A falta de transpar\u00eancia beneficia a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica e como medidas contra ela desfavoreceriam personalidades pol\u00edticas, os governos e o Parlamento n\u00e3o mostram interesse em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/strong> A maneira como Rebelo de Sousa interfere, na sua escolha de palavras, \u00e9 medrosa e logo o engenho pol\u00edtico e os a ele anexados reagem como o gato \u00e0 volta de leite quente. Ningu\u00e9m est\u00e1 verdadeiramente interessado em impedir a corrup\u00e7\u00e3o; trata-se, agora, \u00e9 de manter esta mina aberta de forma discreta, devido ao esc\u00e2ndalo p\u00fablico tornado insuport\u00e1vel.<\/p>\n O Di\u00e1rio Not\u00edcias (15.01.2023) alerta (1) que a Entidade para a Transpar\u00eancia criada em 11.2019 (2) \u201cainda continua no papel e ainda sem dire\u00e7\u00e3o embora o Tribunal Constitucional tivesse anunciado escolha da dire\u00e7\u00e3o at\u00e9 final do ano passado\u201d.<\/strong> A Entidade para a Transpar\u00eancia tem como fun\u00e7\u00e3o a aprecia\u00e7\u00e3o e \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o \u00fanica de rendimentos, patrim\u00f3nio e interesses dos titulares de cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos”.<\/p>\n O Tribunal Constitucional tamb\u00e9m ele emaranhado na pol\u00edtica parece ter sido um dos ocasionadores deste adiamento.<\/p>\n Amontoam-se os nomes (Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa, Manuel Pizarro, Rita Marques) e os boys apenas sorriem. Siza Vieira e Jo\u00e3o Galamba est\u00e3o a ser investigados no projeto de hidrog\u00e9nio devido a tr\u00e1fico de influ\u00eancias. Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades suspeito de corrup\u00e7\u00e3o aquando presidente da C\u00e2mara do Funchal. Na EDP h\u00e1 o caso de antigos ministros em cargos de administra\u00e7\u00e3o: um problema cr\u00f3nico mais centrado no PS, como se v\u00ea at\u00e9 a n\u00edvel europeu! A ex-secret\u00e1ria de Estado do Turismo, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Rita Marques, mulher de C\u00e9sar, devido ao barulho geral, j\u00e1 n\u00e3o vai ser administradora do grupo The Fladgate Partnership, a quem tinha concedido o benef\u00edcio de utilidade tur\u00edstica (benef\u00edcios fiscais) h\u00e1 menos de um ano.<\/p>\n O emaranhado da esfarrapada lei das incompatibilidades e 36 diplomas servem a lei do desenrasca-te e at\u00e9 motiva a mora na efectiva\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia.<\/p>\n J\u00e1 s\u00e3o muitos os casos de pessoas com altos cargos pol\u00edticos a escaparem \u00e0 fraca lei das incompatibilidades.<\/p>\n O termo incompatibilidades acarreta na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica a separa\u00e7\u00e3o de cargos e mandatos e diz respeito a pessoas que exercem cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos e ao mesmo tempo participam em empresas privadas ou familiares que poder\u00e3o beneficiar, dando subs\u00eddios e entregando obras ou encargos a empresas de que beneficiam. Um outro aspecto de incompatibilidade \u00e9 uma pessoa n\u00e3o dever exercer ao mesmo tempo um mandato no legislativo e um cargo no executivo ou no judici\u00e1rio.<\/p>\n A lei das incompatibilidades \u00e9 rota e elementos do governo de Ant\u00f3nio Costa que se deveriam considerar infractores desculpam-se com a lei.<\/strong> Como a situa\u00e7\u00e3o beneficia personalidades partid\u00e1rias, os governantes e o Parlamento n\u00e3o agem como seria honesto agir.<\/strong> A corrup\u00e7\u00e3o dentro do governo e fora dele tem grande poder.<\/strong> Num pa\u00eds de governa\u00e7\u00e3o mais honesta o governo j\u00e1 teria ca\u00eddo.<\/p>\n Ant\u00f3nio CD Justo<\/strong><\/p>\n Pegadas do Tempo<\/p>\n (1) https:\/\/www.dn.pt\/politica\/entidade-para-a-transparencia-continua-no-papel-e-ainda-sem-direcao-15658823.html<\/p>\n (2) Lei Org\u00e2nica n.\u00ba4\/2019: https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=3193A0007&nid=3193&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao<\/a>=<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Transpar\u00eancia n\u00e3o constitui Prioridade para o Governo e os Esc\u00e2ndalos amontoam-se A falta de transpar\u00eancia beneficia a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica e como medidas contra ela desfavoreceriam personalidades pol\u00edticas, os governos e o Parlamento n\u00e3o mostram interesse em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. 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