{"id":8185,"date":"2023-01-12T15:15:22","date_gmt":"2023-01-12T14:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=8185"},"modified":"2023-01-12T15:15:22","modified_gmt":"2023-01-12T14:15:22","slug":"propriedade-de-termo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=8185","title":{"rendered":"PROPRIEDADE DE TERMO"},"content":{"rendered":"
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COLOCO AQUI UM ARTIGO QUE AJUDA A TER-SE MAIS PROPRIEDADE DE TERMO<\/div>\n<\/div>\n
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Perceber a Hist\u00f3ria<\/div>\n
Fascismo ou autoritarismo nacionalista?<\/div>\n<\/div>\n
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O historiador Rui Ramos, no Observador. Janeiro de 2023:<\/div>\n
Depois da pergunta sobre a dura\u00e7\u00e3o do regime, a segunda quest\u00e3o mais frequente sobre o salazarismo diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com duas ditaduras europeias que foram suas contempor\u00e2neas na d\u00e9cada de 1930: a fascista de Benito Mussolini na It\u00e1lia e a nacional-socialista de Adolf Hitler na Alemanha.<\/div>\n
Essas ditaduras foram derrotadas e destru\u00eddas na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) por uma alian\u00e7a entre as democracias ocidentais e a ditadura comunista russa. Desde cedo, que a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda em Portugal acusou o Estado Novo de ser um regime \u201cfascista\u201d. N\u00e3o resultava de uma tentativa de descrever o regime, mas de uma vontade de o comprometer. Os oposicionistas esperaram assim, nos anos a seguir a 1945, identificar os salazaristas com uma causa desacreditada pela derrota e pela revela\u00e7\u00e3o das suas atrocidades, e sujeit\u00e1-los \u00e0 desaprova\u00e7\u00e3o dos vencedores da guerra.<\/div>\n
Foi o salazarismo simplesmente o \u201cfascismo portugu\u00eas\u201d? A quest\u00e3o \u00e9 complicada por v\u00e1rias raz\u00f5es. Primeiro, pelo h\u00e1bito comunista de usar \u201cfascismo\u201d para definir indiscriminadamente qualquer regime ou movimento pol\u00edtico n\u00e3o-comunista, incluindo, por exemplo, a social-democracia alem\u00e3. Segundo, pelo sentido fortemente pejorativo que o termo adquiriu, de modo que qualquer fun\u00e7\u00e3o descritiva est\u00e1 perdida numa fun\u00e7\u00e3o meramente acusat\u00f3ria e ofensiva. Por isso, h\u00e1 quem prefira formas menos carregadas, como, por exemplo, \u201cautoritarismo\u201d, para falar do salazarismo.<\/div>\n
Mas h\u00e1 uma outra raz\u00e3o para a dificuldade de definir o salazarismo. Salazar esteve quarenta anos no governo. Para durar, num s\u00e9culo de grandes sobressaltos e desloca\u00e7\u00f5es s\u00fabitas e num pa\u00eds em mudan\u00e7a, teve de fazer e dizer coisas diferentes em diferentes momentos. Nunca se esfor\u00e7ou, ali\u00e1s, por arranjar grandes justifica\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas para tudo o que fez. Por exemplo, perante o proteccionismo alfandeg\u00e1rio a que foi obrigado na d\u00e9cada de 1930, observou: \u201ceu nunca julguei ter de recorrer a medidas como certas que tenho adoptado ultimamente e que reconhe\u00e7o sem valor econ\u00f3mico e quase disparatadas\u201d.<\/div>\n
\u00c9 por isso sempre arriscado usar uma cita\u00e7\u00e3o de Salazar para o marcar politicamente: muito provavelmente, ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar outra num sentido contr\u00e1rio. No entanto, Salazar referiu-se frequentemente a uma \u201cdoutrina\u201d, que definiria o Estado Novo. Vale a pena tentar examinar essa \u201cdoutrina\u201d, sem cair no erro de tentar sistematiz\u00e1-la numa filosofia, em mais um \u201cismo\u201d, como o liberalismo ou o socialismo. O objectivo deve ser outro: perceber o seu papel no regime, e, por esse meio, o significado pol\u00edtico do salazarismo, que n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que a descri\u00e7\u00e3o da sua maneira de funcionar.<\/div>\n
Na d\u00e9cada de 1930, num mundo desestabilizado pela Grande Depress\u00e3o e por pot\u00eancias como a Alemanha nazi, a It\u00e1lia fascista, a R\u00fassia comunista ou um Jap\u00e3o militarizado e expansionista, muita gente acreditou que o mundo do liberalismo do s\u00e9culo XIX, com os seus parlamentos e elei\u00e7\u00f5es disputadas por v\u00e1rios partidos pol\u00edticos, acabara de vez. Em 1940-1941, nas suas li\u00e7\u00f5es na Faculdade de Direito de Lisboa, Marcello Caetano identificou o Estado Novo como o fim do liberalismo: \u201cembora ainda vigorem muitas leis e persistam muitas institui\u00e7\u00f5es do sistema individualista, est\u00e1-se em pleno per\u00edodo de reforma no sentido da elabora\u00e7\u00e3o de um direito social e autorit\u00e1rio\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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O futuro era o autoritarismo, para uns com aspecto fascista, para outros com aspecto comunista. Ao longo dessa d\u00e9cada, Salazar deixou o Estado Novo lembrar o regime fascista italiano, com mil\u00edcias, sauda\u00e7\u00f5es romanas e uma ret\u00f3rica \u201crevolucion\u00e1ria\u201d. \u201cLiberalismo\u201d e \u201cdemocracia\u201d eram quase sempre referidas como coisas passadas.<\/div>\n
Mas mesmo nesta \u00e9poca, Salazar teve o cuidado de contrastar a \u201cdoutrina\u201d do regime, n\u00e3o apenas com o liberalismo, mas com o totalitarismo. Em 1932, explicou a Ant\u00f3nio Ferro: \u201ca nossa ditadura aproxima-se, evidentemente, da ditadura fascista no refor\u00e7o da autoridade, na guerra declarada a certos princ\u00edpios da democracia, no seu car\u00e1cter acentuadamente nacionalista, nas suas preocupa\u00e7\u00f5es de ordem social\u201d.<\/div>\n
Mas, por outro lado, \u201cafasta-se nos seus processos de renova\u00e7\u00e3o. A ditadura fascista tende para um cesarismo pag\u00e3o, para um estado novo que n\u00e3o conhece limita\u00e7\u00f5es de ordem jur\u00eddica ou moral, que marcha para o seu fim sem encontrar embara\u00e7os nem obst\u00e1culos\u201d. O Estado Novo n\u00e3o seria assim: \u201cA viol\u00eancia, processo directo e constante da ditadura fascista, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel, por exemplo, ao nosso meio, n\u00e3o se adapta \u00e0 brandura dos nossos costumes\u201d. Repetidamente, apresentou-se como algu\u00e9m que \u201cproclama e aceita que o Estado \u00e9 limitado pela moral e pelo direito\u201d. Os limites do poder pol\u00edtico, segundo Salazar, estavam na revela\u00e7\u00e3o divina (o catolicismo), na natureza humana (descrita pela hist\u00f3ria e pelas ci\u00eancias sociais) e num modo de actuar ordenado, legalista (segundo a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Estado de Direito). O poder pol\u00edtico teria de respeitar esses limites, sob pena de ser ao mesmo tempo eticamente reprov\u00e1vel e politicamente ineficaz.<\/div>\n
Na pr\u00e1tica, foi Salazar quem destruiu o principal movimento de tipo fascista em Portugal, o Nacional-Sindicalismo liderado por Francisco Rol\u00e3o Preto em 1932-1934. A expans\u00e3o do Nacional-Sindicalismo prova que havia espa\u00e7o para um fascismo em Portugal. Em privado, Salazar tratou a din\u00e2mica fascista de que saiu a Legi\u00e3o Portuguesa, em 1936, como um efeito do \u201csnobismo da \u00e9poca\u201d: \u201ccopia-se bastante, pensa-se menos\u201d. Certamente, porque o projecto nacional-sindicalista de dominar o espa\u00e7o p\u00fablico era um desafio ao seu poder e porque a Legi\u00e3o Portuguesa, que Salazar submeteu ao ex\u00e9rcito, podia desequilibrar o regime.<\/div>\n
Mas tamb\u00e9m porque o salazarismo rejeitava aquilo que era fundamental no fascismo \u2013 e que n\u00e3o era apenas a ditadura, mas um movimento pol\u00edtico que visava, como escreveu Hannah Arendt, eliminar a esfera privada (\u201cdiluir totalmente o privado no p\u00fablico\u201d) e reduzir o Estado a uma simples \u201cfachada externa\u201d, destinada apenas a \u201crepresentar o pa\u00eds no mundo n\u00e3o-totalit\u00e1rio\u201d. Como notou Robert Paxton o que distingue os autoritarismos nacionalistas dos fascismos: os primeiros assentam sobretudo em \u201ccorpos interm\u00e9dios\u201d como igrejas, not\u00e1veis, associa\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o, as for\u00e7as armadas para controlar, e portanto aceitam esferas de regula\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, e os segundos num movimento pol\u00edtico de mobiliza\u00e7\u00e3o que domina a esfera p\u00fablica e elimina outras esferas aut\u00f3nomas ou privadas. O seu controle no primeiro \u00e9 de desmobiliza\u00e7\u00e3o e conformismo, o segundo \u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o.<\/div>\n
Por isso, os historiadores fora de Portugal nunca tiveram dificuldade em reconhecer que nos anos 1930 o \u201cconservadorismo autorit\u00e1rio\u201d de Salazar, segundo Ian Kershaw, \u201coferecia o mais acentuado contraste\u201d com as ditaduras totalit\u00e1rias europeias. Como seria de esperar, nunca no Estado Novo o \u201ctu\u201d da camaradagem fascista substituiu o \u201cV. Exa.\u201d, nem a sauda\u00e7\u00e3o romana, ocasionalmente usada na Legi\u00e3o Portuguesa e na Mocidade Portuguesa, o aperto de m\u00e3o. Tratava-se de viver \u201chabitualmente\u201d, e n\u00e3o \u201cperigosamente\u201d, como queria Mussolini.<\/div>\n
Sem d\u00favida que faz sentido estudar o salazarismo em rela\u00e7\u00e3o ao fascismo dos anos 1920 e 1930. Mas n\u00e3o faz sentido reduzi-lo a isso. O fascismo n\u00e3o foi a \u00fanica f\u00f3rmula de autoritarismo, nem sequer a mais bem sucedida (nenhum movimento fascista tomou o poder fora de It\u00e1lia e da Alemanha). O mesmo se poder\u00e1 dizer do comunismo, que n\u00e3o se instalou em mais nenhum pa\u00eds fora da R\u00fassia at\u00e9 1945. A cultura pol\u00edtica ocidental das d\u00e9cadas de 1920 e de 1930, quando Salazar afirmou o seu poder, tinha outras fontes de autoritarismo.<\/div>\n
Ap\u00f3s a I Guerra Mundial, nos anos 1920 e 1930, a pol\u00edtica dos pa\u00edses industrializados foi invadida pelo culto dos \u201cchefes\u201d, prot\u00f3tipos da \u201clideran\u00e7a\u201d e da \u201cefic\u00e1cia\u201d. Isso aconteceu nas ditaduras de tipo fascista ou comunista, mas tamb\u00e9m nas democracias liberais, onde o presidente norte-americano Roosevelt e depois o primeiro-ministro brit\u00e2nico Churchill se tornaram vias para estruturar a vida p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o de um l\u00edder a quem era reconhecida uma autoridade especial, para al\u00e9m da que lhe vinha por via legal. A origem deste culto esteve no impacto da guerra e na influ\u00eancia crescente da empresa industrial e de servi\u00e7os como modelo de organiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O \u201cchefe\u201d foi uma forma de salvaguardar a autoridade e a hierarquia, atrav\u00e9s de novas formas e t\u00e9cnicas de comando, numa \u00e9poca de igualitarismo, em que desaparecera a aristocracia tradicional. Na liturgia do Estado Novo, Salazar era tratado como o \u201cchefe\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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Mas era um \u201cchefe\u201d que os seus admiradores contrastavam ostensivamente com chefes como Mussolini: de um lado, estava um Salazar reservado, polido e professoral; do outro lado, um Mussolini exuberante, plebeu e militar.<\/div>\n
Mais importante do que isso, na \u00e9poca, foi o facto de o Portugal de Salazar se ter mantido um \u201caliado fiel\u201d da maior democracia liberal europeia, a Gr\u00e3-Bretanha. Durante a II Guerra Mundial, Salazar n\u00e3o perdeu a cabe\u00e7a, como teria sido f\u00e1cil (aconteceu ao seu embaixador em Londres, Armindo Monteiro), e aproveitou o facto de os beligerantes terem acabado por deixar a pen\u00ednsula fora da guerra para servir ambos os lados, com lucro, ao mesmo tempo que acolhia cerca de meio milh\u00e3o de refugiados.<\/div>\n
Em 1939, no come\u00e7o da guerra, a imprensa do regime aproveitou para estranhar as \u201canexa\u00e7\u00f5es imperialistas\u201d e a \u201cm\u00edstica racista\u201d da Alemanha de Hitler. Em 1943, quando a guerra virou, Salazar concedeu bases aos Aliados nos A\u00e7ores. Em 1945, com a vit\u00f3ria das democracias ocidentais, aliadas \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, Salazar enalteceu o aux\u00edlio que prestara \u00e0 causa anglo-americana, reviu leis, fez logo novas elei\u00e7\u00f5es, e come\u00e7ou a falar de \u201cdemocracia\u201d, embora \u201corg\u00e2nica\u201d.<\/div>\n
A oposi\u00e7\u00e3o denunciou as \u201creformas demag\u00f3gicas\u201d com que Salazar se preparava para convencer as Na\u00e7\u00f5es Unidas de que \u201cem Portugal n\u00e3o h\u00e1 fascismo\u201d. A imprensa comunista clandestina passou a tratar todos os ministros como \u201cfascista nazi\u201d. Mas em Outubro de 1945, na reuni\u00e3o do Centro Almirante Reis, os oposicionistas reconheceram, a prop\u00f3sito da lei eleitoral de 23 de Setembro, que \u201ca altera\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios que encerra \u00e9 profunda\u201d: ainda n\u00e3o era a democracia, mas o regime, que at\u00e9 a\u00ed se dissera \u201canti-liberal e anti-democr\u00e1tico\u201d, estava a ceder \u00e0s \u201cideias democr\u00e1ticas\u201d.<\/div>\n
Durante alguns anos, entre 1945 e 1947, o Estado Novo at\u00e9 se esfor\u00e7ou por criar \u201cmuita dist\u00e2ncia\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura do general Franco em Espanha, ao mesmo tempo que, significativamente, o regime espanhol se procurava modelar segundo o portugu\u00eas \u2013 o que significou reduzir os elementos mais fascistas. Em Junho de 1946, no Brasil, o embaixador Pedro Theot\u00f3nio Pereira podia garantir \u00e0 imprensa que Portugal tinha um regime \u201canti-totalit\u00e1rio\u201d, era at\u00e9 uma \u201cdemocracia\u201d, onde os cidad\u00e3os podiam ter opini\u00f5es diferentes, onde havia imprensa da oposi\u00e7\u00e3o, e embora n\u00e3o houvesse partidos pol\u00edticos, por uma quest\u00e3o de estabilidade, n\u00e3o era verdade que estivessem proibidos.<\/div>\n<\/div>\n
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Ao mesmo tempo, por\u00e9m, escrevia a Salazar a dar o exemplo do Brasil como a fal\u00eancia da democracia, com o governo e os partidos divididos, e incapazes por isso de resistir ao comunismo. De facto, Salazar nunca pensou recorrer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em p\u00e9 de igualdade com os seus advers\u00e1rios. Nem ele, quando prometia \u201celei\u00e7\u00f5es livres\u201d, nem as oposi\u00e7\u00f5es, quando as exigiam, estavam de boa f\u00e9. Na realidade, era pela for\u00e7a que Salazar esperava manter-se no poder, e era pela for\u00e7a que as oposi\u00e7\u00f5es planeavam tir\u00e1-lo de l\u00e1. Como explicou em Fevereiro de 1946, a exig\u00eancia de liberdade pela oposi\u00e7\u00e3o de esquerda parecia-lhe um truque de guerra: \u201csabemos bem que a exigem para vencer e a dispensam para governar\u201d.<\/div>\n
Provavelmente, Salazar n\u00e3o acreditava nem na vontade da oposi\u00e7\u00e3o para respeitar a legalidade, nem na capacidade dos salazaristas para predominarem sem coer\u00e7\u00e3o. Por isso, para Salazar se manter no poder, mais decisivas do que as elei\u00e7\u00f5es, foram as derrotas das conspira\u00e7\u00f5es militares conhecidas por golpe da Mealhada (1946) e Abrilada (1947). A ditadura evitou assim um golpe militar como o que derrubou Get\u00falio Vargas no Brasil em 1945, para instituir uma democracia limitada e conservadora e sob tutela militar. Em Espanha, Franco aguentou, o que poupou Salazar \u00e0 press\u00e3o de uma vizinhan\u00e7a democr\u00e1tica.<\/div>\n
Rui Ramos \u00e9 historiador, professor universit\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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