{"id":7593,"date":"2022-06-14T16:43:00","date_gmt":"2022-06-14T15:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=7593"},"modified":"2022-06-16T08:55:25","modified_gmt":"2022-06-16T07:55:25","slug":"liberdade-a-ser-subornada-nas-democracias-liberais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=7593","title":{"rendered":"LIBERDADE A SER SUBORNADA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS"},"content":{"rendered":"
A Sociedade europeia aberta autossacrifica-se por negar os Padr\u00f5es \u00e9ticos que causaram a sua Evolu\u00e7\u00e3o e Abertura<\/strong><\/h6>\n

A democracia liberal deixa de oferecer garantias de humanidade e de sustentabilidade ao produzir uma crescente atitude pol\u00edtico-social autorit\u00e1ria e uma postura de autodefesa autocrata que se serve de medidas legislativas e burocr\u00e1ticas limitadas a corrigir as desfigura\u00e7\u00f5es do sistema. Uma sociedade vital n\u00e3o pode limitar-se a ser aberta para o exterior e, ao mesmo tempo, destruir os padr\u00f5es que a definem e lhe d\u00e3o coer\u00eancia a n\u00edvel interior. \u00a0<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio da era digital reconhec\u00edamos nas novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o uma grande potencialidade para democratizar a sociedade e v\u00edamos nela a possibilidade de dar tamb\u00e9m voz aos que n\u00e3o t\u00eam voz e, ao mesmo tempo, a possibilidade de moderar e contrabalan\u00e7ar a demasiada influ\u00eancia de elites politico-econ\u00f3micas, regimes pol\u00edticos, hierarquias estatais e privadas na forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e no desenvolvimento da consci\u00eancia dos povos. <\/strong>As institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, conseguiram ganhar a dianteira domando essas potencialidades, na consci\u00eancia de que quem domina a informa\u00e7\u00e3o tem o cidad\u00e3o na m\u00e3o e naturalmente o poder sobre a ordem estabelecida!<\/p>\n

Em particular, n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o suficiente contra m\u00e1quinas de filtragem e de censura arbitr\u00e1ria de plataformas de monop\u00f3lio como Google, Facebook, etc. Al\u00e9m disso, os direitos civis digitais s\u00e3o relegados para segundo plano no que diz respeito aos interesses da ind\u00fastria e do governo.<\/p>\n

A liberdade de express\u00e3o e a liberdade de receber e transmitir informa\u00e7\u00f5es e ideias sem interfer\u00eancia da autoridade p\u00fablica e privada \u00e9 cada vez mais condicionada a interesses de institui\u00e7\u00f5es. Mesmo a posi\u00e7\u00e3o parlamentar sobre o #DigitalServicesAct (DAS) da EU n\u00e3o satisfaz os direitos fundamentais na rede e transmite parte da decis\u00e3o sobre a liberdade de imprensa e de opini\u00e3o \u00e0 direc\u00e7\u00e3o do Facebook & Co. A liberdade de express\u00e3o como direito fundamental de import\u00e2ncia elementar s\u00f3 poderia ser restringida pelo legislador e n\u00e3o deixada aos crit\u00e9rios de uma empresa.<\/p>\n

A esperan\u00e7a de que, com a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a democracia liberal seria o sistema para o futuro, como anunciava o cientista pol\u00edtico Francis Fukuyaman, n\u00e3o se confirma e cada vez deixa mais a desejar.<\/strong><\/p>\n

Entretanto observa-se um maior controlo do Estado com medidas de interven\u00e7\u00e3o na rede a pretexto da defesa de moral p\u00fablica. Naturalmente ter\u00e1 de haver regula\u00e7\u00e3o para se impedir a criminalidade, mas sem que o Estado se promiscue, doutro modo aumenta o processo de entropia da nossa civiliza\u00e7\u00e3o e \u00a0amplia a desconfian\u00e7a num regime que, cada vez mais, p\u00f5e em perigo a liberdade social e a democracia ao pretender construir um monstro com p\u00e9s de barro.<\/p>\n

Liberdade \u00e9 o \u00e2mago do desenvolvimento humano e da democracia liberal, mas, numa sociedade aberta de valores meramente abstratos, a elite pol\u00edtica reconhece-se incapaz de manter socialmente a sua liberalidade e por isso j\u00e1 procura comprometer empresas privadas globais na tarefa pol\u00edtica de controlar a sociedade. Bruxelas tem trabalhado em textos tendentes n\u00e3o s\u00f3 a desconstruir a cultura europeia, mas tamb\u00e9m a permitir uma maior promiscuidade entre estado e privado no intento de diminuir a liberdade do cidad\u00e3o para mais facilmente mecanizar e burocratizar a sociedade (a burocratiza\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o devem, ao mesmo tempo, substituir a espiritualidade da sociedade) a sociedade.<\/strong> Os nossos tecnocratas decretam j\u00e1 hoje medidas controladoras da personalidade humana que, pouco a pouco, legitimam instalar entre n\u00f3s o modelo chin\u00eas que concebe o cidad\u00e3o apenas em termos de funcionalidade dentro da m\u00e1quina estatal! Nesse sentido a m\u00e1quina de Bruxelas serve-se de agendas devotadas \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o e desconstru\u00e7\u00e3o dos fundamentos da cultura europeia minando assim os princ\u00edpios mais elementares da dita democracia (valores vitais como o da vida e da liberdade come\u00e7am a ser subjugados aos princ\u00edpios da funcionalidade, dado o sistema pretender ser a premissa ordenadora dos valores).<\/p>\n

A pol\u00edtica ao ver-se confrontada com grandes problemas sociais criados pela pr\u00f3pria sociedade liberal, reconhece a pr\u00f3pria incapacidade de regular uma sociedade humana org\u00e2nica, e, para se desviar do problema, aposta no centralismo total implementando para tal o controlo digital da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tendo sequer escr\u00fapulos em delegar compet\u00eancias de controlo de caracter p\u00fablico \u00e0s grandes empresas privadas de comunica\u00e7\u00e3o social, como Facebook, Google, etc ….<\/p>\n

Atualmente o baralho (de realidade, opini\u00e3o e ilus\u00e3o) \u00e9 tal que a liberdade social parece oscilar, como o p\u00eandulo de um velho rel\u00f3gio de sala, movido por for\u00e7as sociais j\u00e1 indetermin\u00e1veis porque a rosa dos ventos perdeu a orienta\u00e7\u00e3o …<\/p>\n

Embora todos n\u00f3s tenhamos direito \u00e0s nossas opini\u00f5es e a decidir do que \u00e9 importante na nossa vida e do que \u00e9 nosso, n\u00e3o estamos isentos do enquadramento limitativo do direito do Estado e da sociedade em que se vive. A l\u00f3gica n\u00e3o tem a \u00faltima palavra a dizer numa sociedade plural e multifacetada, (porque exige muitas diferencia\u00e7\u00f5es), tendo, por isso de ser supervisionada pela Raz\u00e3o de caracter mais abrangente do que a ordena\u00e7\u00e3o de factos ou ideias numa linha l\u00f3gica linear de conclus\u00f5es inequ\u00edvocas. O facto de uma democracia liberal \u2013 como a sociedade europeia aberta – ter vantagens, por tentar dar resposta \u00e0 quest\u00e3o da diversidade, a liberalidade n\u00e3o a iliba dos problemas sociais internos que ela mesmo cria e em muitos casos a deslegitimam (imigra\u00e7\u00e3o desregrada consequ\u00eancia do poder pol\u00edtico-econ\u00f3mico imperialista transforma-se em cavalo troiano dentro da cultura europeia).<\/strong><\/p>\n

Observa-se na sociedade ocidental a tend\u00eancia para se insistir na liberdade da heteronomia e por outro lado numa interven\u00e7\u00e3o cada vez mais directa do Estado contra a autonomia e contra a liberdade do cidad\u00e3o assumir responsabilidade pessoal.<\/strong> Muitos deixaram-se levar na onda contra o presidente dos EUA Trump, o que veio a possibilitar aos administradores das redes sociais expuls\u00e1-lo; aqui o que \u00e9 grave \u00e9 o facto de se constituir um precedente perigoso e o transfer de poderes do Estado para empresas particulares (este reconhece assim a sua incompet\u00eancia pr\u00f3pria de regulador isento da sociedade) pondo em perigo o cidad\u00e3o e o sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n

Assim se cria o pretexto de se poder proibir informa\u00e7\u00e3o enganosa sem a necessidade de definir o que \u00e9 enganoso e que par\u00e2metros s\u00e3o usados para chegar a tal. De facto, a pergunta a ser primeiramente resolvida seria: assunto enganoso porqu\u00ea; enganoso de quem e para quem? Considera-se como factual a informa\u00e7\u00e3o mais conforme no sentido do regime ou da popula\u00e7\u00e3o e como fack o que as questione ou que seja realmente not\u00edcia falsa com objectivos escuros? E quem deve decidir sobre o caminho pr\u00e9-determinado a seguir? O problema reside na circunst\u00e2ncia de muitos factos serem suscept\u00edveis de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es e de serem ordenados para determinados fins que alguns poder\u00e3o querer que o povo siga. Naturalmente tamb\u00e9m h\u00e1 not\u00edcias constru\u00eddas, fotos manipuladas, etc. e tudo isso vem complicar a situa\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 que estar atento a uma paulatina chinesa\u00e7\u00e3o dos aparelhos do Estado.<\/strong><\/p>\n

Muitos acusam a liberdade de ser\u00a0 o princ\u00edpio de muitos problemas (ou de parte dos problemas) mas a\u00ed reside um equ\u00edvoco porque s\u00f3 a liberdade pode dar resposta aos problemas que a sociedade vai apresentando: s\u00f3 a liberdade humana aliada \u00e0 identidade comunit\u00e1ria chamada a realizar-se e a servir toda a humanidade no respeito m\u00fatuo de cada um pode dar resposta aos problemas do nosso tempo e n\u00e3o o erro globalizado do liberalismo arbitr\u00e1rio avassalador deixado \u00e0s leis do mais fortes numa sociedade considerada mercado de grupos e institui\u00e7\u00f5es que tem criado problemas incalcul\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais humano.\u00a0 veja-se o poder que empresas digitais e empresas globais j\u00e1 t\u00eam de determinar disposi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os sem que os atingidos tenham possibilidade de intervir porque o estado que os devia defender tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio na defesa de interesses e na sua especula\u00e7\u00e3o porque v\u00ea alguns dos problemas resolvidos e tamb\u00e9m recebe os seus dividendos atrav\u00e9s dos impostos (quanto maior o custo do produto mais o Estado ganha).<\/p>\n

Embora condicionados \u00e0 morte somos chamados \u00e0 liberdade! Querer reduzir a liberdade \u00e0 mera materialidade ou a um mecanicismo de caracter funcional e pragmatista corresponde a uma atitude desumana porque faria da pessoa uma pe\u00e7a; a liberdade e o esp\u00edrito s\u00e3o o sol que tudo vivifica e estes pertencem \u00e0 pessoa e n\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es; estas s\u00f3 t\u00eam relev\u00e2ncia pelo servi\u00e7o que prestam e pela mem\u00f3ria que possibilitam no andar da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a liberdade de express\u00e3o tem sido cada vez mais amea\u00e7ada, n\u00e3o s\u00f3 por um Estado faminto de impostos e cada vez mais controlador e colecionador de dados, mas tamb\u00e9m por actores privados, como bancos e corpora\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ao servi\u00e7o dos gigantes da economia; por este andar chegaremos a um tempo em que o cart\u00e3o do banco inutilizar\u00e1 o cart\u00e3o do cidad\u00e3o<\/strong>. O controlo generalizado em via e a censura s\u00e3o males, venham eles donde vierem.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de confiar num Estado zeloso que determine a medida do discurso pol\u00edtico a ser admiss\u00edvel. As grandes plataformas tecnol\u00f3gicas Google, Face Book, etc., n\u00e3o t\u00eam legitimidade para controlar o cidad\u00e3o e o Estado, ao conceder-lhe compet\u00eancia para tal, est\u00e1 a demonstrar a sua incompet\u00eancia para governar a sociedade que criou e parece estar a tornar-se ingovern\u00e1vel com meios democr\u00e1ticos; as empresas t\u00eam a sua lealdade para com os seus accionistas porque foram criadas com a finalidade\u00a0 de ganharem dinheiro para eles.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma limita\u00e7\u00e3o de liberdade pelo governo s\u00f3 seria justific\u00e1vel se ocasionalmente limitada no tempo, mas tem de estar sempre sob a press\u00e3o cr\u00edtica de ter de se justificar perante o cidad\u00e3o.<\/strong> O cidad\u00e3o cr\u00edtico desempenha uma fun\u00e7\u00e3o importante na defesa das massas de uma censura indiretamente institucionalizada para reduzir a liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 de compreender a atitude de muito cidad\u00e3o que, resignado, cada vez se refugia mais na sua vida privada, como j\u00e1 \u00e9 de observar em camadas da juventude. A gravidade da situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos (medidas Corona e propaganda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia-Ucr\u00e2nia, etc.) conduz a posi\u00e7\u00f5es extremistas e motiva conservadores a defenderem medidas estatais dr\u00e1sticas e move tamb\u00e9m os progressistas a defenderem a limita\u00e7\u00e3o da liberdade individual e civil como pre\u00e7o a ser pago para se conseguir progresso ou uma reconstru\u00e7\u00e3o social no sentido socialista. <\/strong><\/p>\n

Na fase do regimento Corona, a liberdade foi simplesmente subordinada ao valor da sa\u00fade e agora que temos o regimento da guerra na Europa tudo passou a ser condicionado \u00e0 seguran\u00e7a (o comportamento assumido por governantes e m\u00e9dia e a maneira indiferenciada como \u00e9 acatado pela generalidade do povo faz duvidar da capacidade social para defender a liberdade).<\/strong> Isto \u00e9 tamb\u00e9m sinal da falta de crit\u00e9rio e de maturidade da classe dirigente que se comporta de maneira c\u00ednica como dominadora da consci\u00eancia social e olha s\u00f3 para o momento sem considerar o futuro. A pol\u00edtica ao valorizar apenas valias individualizadas falha contra o crit\u00e9rio que pressup\u00f5e o equil\u00edbrio e a refer\u00eancia integral de todos os valores humanos e sociais a preservar.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 suficiente ir-se vivendo nem chegam as ondas sucessivas criadas na sociedade para dar sustentabilidade a um povo e menos ainda a consequente atitude relativista de uma democracia liberal limitada a fazer caminho sem miss\u00e3o nem metas; embora se tenha a impress\u00e3o que a democracia\u00a0 liberal seria o sistema pol\u00edtico capaz de dar resposta \u00e0 quest\u00e3o da diversidade nas sociedades europeias, a EU na sua ideologia de sociedade liberalista est\u00e1 a conduzir-nos a grandes problemas porque n\u00e3o chegam o valores abstratos liberais que os nossos tecnocratas nos querem impor como mundivis\u00e3o <\/strong>\u00a0aberta (valores europeus); estes revelam-se incapazes, de darem resposta a uma vida org\u00e2nica existencial de cidad\u00e3os e de sociedade j\u00e1 despojados num globalismo impulsionador de (e servido por) sociedades an\u00f3nimas e secretas que, para se afirmarem no Ocidente, se tornam demolidoras da fam\u00edlia, da p\u00e1tria e de um tecto espiritual comum.\u00a0 O seu radicalismo contra o regionalismo e contra a prov\u00edncia desqualificam as suas pretensas boas inten\u00e7\u00f5es de criarem uma humanidade sob um s\u00f3 tecto universal materialista e sem metaf\u00edsica.<\/p>\n

A liberdade pela liberdade torna-se insustent\u00e1vel porque levaria a um estado ca\u00f3tico da exist\u00eancia de indiv\u00edduos sem institui\u00e7\u00f5es nem \u00f3rg\u00e3os ordenadores. A liberdade manifesta-se como factor din\u00e2mico competidor entre o indiv\u00edduo e as suas organiza\u00e7\u00f5es institucionais; esta tens\u00e3o tem de ser mantida em equil\u00edbrio muito embora pendular.<\/p>\n

Creio que o liberalismo democr\u00e1tico, que na qualidade de ocidentais tanto afirmamos, poder\u00e1 ter a sua l\u00f3gica linear como m\u00e9todo de resposta \u00e0 diversidade de problemas e exig\u00eancias criadas depois da segunda guerra mundial, mas, numa ordem globalizante, n\u00e3o resolve os pr\u00f3prios problemas sociais por ele criados e menos ainda outros problemas existenciais e de sentido que este liberalismo mercantilista aberto e sem fronteiras cria. Creio que o problema da raz\u00e3o, nas suas tentativas de alinhamentos l\u00f3gicos se torna num pau de dois bicos ao apostar numa narrativa de perspectiva unilateral que subordina a vida do cidad\u00e3o ao aspecto utilit\u00e1rio sociol\u00f3gico-pol\u00edtico. Sem abandonarmos a polis teremos de reconhecer a natureza (fam\u00edlia, aldeia e regionalismo), como lugar de vida aut\u00eantica e de orienta\u00e7\u00e3o, doutro modo o globalismo servido por democracias liberais ter\u00e1 como consequ\u00eancia l\u00f3gica a cria\u00e7\u00e3o de governos autorit\u00e1rios servidos por oligarcas.<\/p>\n

\u00a9\u00a0 Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo <\/strong><\/p>\n

Te\u00f3logo e Pedagogo<\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n

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