{"id":6785,"date":"2021-10-05T11:15:24","date_gmt":"2021-10-05T10:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=6785"},"modified":"2021-10-05T11:16:56","modified_gmt":"2021-10-05T10:16:56","slug":"democracia-livre-nao-obriga-a-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=6785","title":{"rendered":"DEMOCRACIA LIVRE N\u00c3O OBRIGA A VOTAR"},"content":{"rendered":"

Nas aut\u00e1rquicas 2021 o \u201cPartido\u201d das absten\u00e7\u00f5es aumentou para 46,35%<\/strong><\/p>\n

O resultado das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas portuguesas 2021 para os 308 munic\u00edpios e 3092 freguesias de Portugal registou 34,23% dos votantes para o PS, 13,21% para o PPD\/PSD, 10,82% para PPD\/PSD.CDS-PP, 8,21% para PCP-PEV, 5,54% Grupo Cidad\u00e3os, 4,16% Chega<\/strong>, que s\u00e3o os mais votados dentro dos 20 partidos concorrentes (1).<\/p>\n

A absten\u00e7\u00e3o atingiu os 46,35% e os votantes em branco cifrou-se em 2,50% e os nulos em 1,58% (2)! <\/strong><\/p>\n

A absten\u00e7\u00e3o e os votos em branco que podem ser considerados de protesto, quando \u00e9 t\u00e3o alta enfraquece a democracia e favorece os partidos maiorit\u00e1rios; por isso os votos em branco deveriam ter direito a cadeiras vazias no parlamento (para n\u00e3o serem adicionadas aos partidos com mais deputados). <\/strong><\/p>\n

O problema seria maior no momento em que a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es fosse inferior a 50%, ent\u00e3o passaria propriamente o funcionalismo p\u00fablico e os mais conscientes de interesses a determinarem o governo e os destinos da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Naturalmente, se os cidad\u00e3os em vez de se absterem participassem nas elei\u00e7\u00f5es com voto em branco, manifestariam uma vontade pol\u00edtica declarada e como tal faziam passar a imagem de cidad\u00e3os conscientes e respons\u00e1veis pelo que fazem.<\/strong><\/p>\n

V\u00ea-se muita gente a criticar o cidad\u00e3o que n\u00e3o vai \u00e0s urnas de votos e n\u00e3o participa nas elei\u00e7\u00f5es. Esta atitude \u00e9 naturalmente sentida como uma afronta \u00e0 democracia, mas tende a ser demasiado dilatada ou cega de um olho.<\/strong><\/p>\n

Condenar o povo n\u00e3o votante mais que um equ\u00edvoco corresponderia a fazer o jogo partid\u00e1rio porque se centra nas consequ\u00eancias confundindo-as com as causas!<\/strong> Por outro lado, os governantes no seu or\u00e7amento tamb\u00e9m n\u00e3o renunciam ao dinheiro dos contribuintes n\u00e3o votantes, sendo muito do seu dinheiro usado para conceder subs\u00eddios e at\u00e9 benef\u00edcios!<\/p>\n

A absten\u00e7\u00e3o \u00e9 uma afronta \u00e0 democracia e favorece os partidos da governa\u00e7\u00e3o, ela questiona, por outro lado, a deficiente forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do cidad\u00e3o feita pelos partidos.<\/strong> Os partidos t\u00eam o dever constitucional de formar politicamente a sociedade, recebendo para isso dinheiro do Estado. Em vez de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica assiste-se mais a propaganda partid\u00e1ria, por vezes, vazia de conte\u00fados e, quando muito, com objetivos program\u00e1ticos, mas sem indica\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos destinados \u00e0 sua concretiza\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 a impress\u00e3o de ser uma venda de ilus\u00f5es.<\/p>\n

O factor ignor\u00e2ncia parece importar a todos: governantes e governados! Quem tem poder\/saber est\u00e1 consciente que quem n\u00e3o sabe n\u00e3o \u201cpeca\u201d, e o n\u00e3o saber importa tamb\u00e9m aos ignorantes porque lhes \u00e9 poupado assumir responsabilidade e poupa-lhes o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para assumir um esp\u00edrito anal\u00edtico\/cr\u00edtico.\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Saber \u00e9 uma importante componente do poder e, num certo sentido, formar politicamente o cidad\u00e3o poderia corresponder a torna-lo n\u00e3o s\u00f3 politicamente mais activo e exigente, mas tamb\u00e9m concorrente pol\u00edtico ou mais dif\u00edcil de governar. Forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica implicaria formar para os interesses como cidad\u00e3o e como na\u00e7\u00e3o que ultrapassariam a soma dos interesses partid\u00e1rios. De resto, o rebanho come a palha que lhe d\u00e3o!<\/strong><\/p>\n

A democracia deve ser coerente com ela mesma e n\u00e3o obrigar a votar!<\/strong> Todos os eleitores s\u00e3o livres de decidir onde, se, e em quem votar. <\/strong>Naturalmente aqueles que n\u00e3o votam n\u00e3o podem protestar contra o resultado que apoiaram indiretamente ao n\u00e3o votarem porque elegeram n\u00e3o se comprometerem nem se responsabilizarem. Muitos n\u00e3o eleitores, talvez mais economizadores de tempo, pensam conseguir exatamente o que querem sem irem \u00e0s urnas. Tamb\u00e9m alguns cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam prefer\u00eancia por nenhum dos partidos ou candidatos a concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 motivos que podem justificar a absten\u00e7\u00e3o quer a n\u00edvel de conceito por defensores da democracia directa, quer a n\u00edvel pr\u00e1tico por desilus\u00e3o com uma pol\u00edtica mais de clientelas do que de servi\u00e7o ao povo na sua generalidade; atendendo a uma certa manipula\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, votar pode, por vezes, n\u00e3o ser muito melhor do que conduzir embriagado.<\/strong> Pelo que se pode observar em Portugal, seria uma ilus\u00e3o pensar que os pol\u00edticos est\u00e3o no poder para representar os interesses do povo; representam os interesses do seu \u201cpovo\u201d sendo da\u00ed a necessidade da mudan\u00e7a sucessiva de governos uma das consequ\u00eancias l\u00f3gicas!<\/strong> A Constitui\u00e7\u00e3o possibilita os regulamentos necess\u00e1rios para permitir uma administra\u00e7\u00e3o estatal provis\u00f3ria e d\u00e1 margem ao cidad\u00e3o para se mover no quadro das circunst\u00e2ncias que ela determina.<\/p>\n

A absten\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de votantes favorece sobretudo o partido que tem mais funcion\u00e1rios e empregados de Estado porque estes est\u00e3o mais conscientes do que \u00e9 poder e votam no partido que os beneficia (Da\u00ed explicar-se que em Portugal, em vez de haver um hor\u00e1rio semanal igual de trabalho na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e particular; o Governo de Costa, para ganhar votantes diminuiu o trabalho semanal dos trabalhadores p\u00fablicos para 35 horas, embora estes em pa\u00edses ricos como a Alemanha tenham de trabalhar 40 horas. Quem paga a benesses partid\u00e1rias \u00e9 o povo contribuinte<\/strong>.<\/p>\n

Numa sociedade democr\u00e1tica livre, o cidad\u00e3o deve ser livre de decidir por si pr\u00f3prio se vota ou n\u00e3o.<\/strong> Num escrut\u00ednio secreto, ningu\u00e9m pode ser obrigado a votar.<\/strong><\/p>\n

De resto, Rei fraco, quer Povo fraco!<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio CD Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo, <\/strong><\/p>\n