As medidas aplicam-se a partir do dia 2 de novembro, Angela Merkel disse (a 28.10.2020)\u00a0 que temos uma “emerg\u00eancia sanit\u00e1ria nacional\u201d!<\/p>\n
Espera, com estas medidas dr\u00e1sticas poder, preventivamente, vir a facilitar o com\u00e9rcio de Natal e as festas natal\u00edcias das pessoas e manter os hospitais com a suficiente capacidade de acolhimento.<\/p>\n
As pessoas s\u00f3 devem ser autorizadas a passar tempo em p\u00fablico com membros do seu pr\u00f3prio agregado familiar e, no m\u00e1ximo, com um outro agregado.<\/p>\n
Ser\u00e3o encerrados restaurantes, bares, clubes, discotecas, pubs e estabelecimentos similares. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o \u00e9 a entrega e recolha de alimentos para consumo em casa. Todas as institui\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es para actividades de lazer devem ser encerradas, incluindo teatro, \u00d3pera, Salas de concerto, Exposi\u00e7\u00f5es, Cinemas, Parques Tem\u00e1ticos, Casinos, Escrit\u00f3rios de apostas, o sector dos desportos amadores, Piscinas e Gin\u00e1sios.<\/strong><\/p>\n O com\u00e9rcio de catering deve permanecer fechado para h\u00f3spedes, entregas e vendas fora de casa s\u00e3o permitidas. Estadias tur\u00edsticas de noite na Alemanha ser\u00e3o proibidas.<\/p>\n O com\u00e9rcio por grosso e a retalho permanecem abertos em condi\u00e7\u00f5es mais estritas. Escolas e Jardins infantis permanecem em actividade.<\/p>\n Devido aos preju\u00edzos econ\u00f3micos que as medidas causam, o Governo disponibiliza dez mil milh\u00f5es de euros para os prejudicados pelas medidas nestas quatro semanas. O crit\u00e9rio de reembolso ser\u00e1 de 70% das entradas feitas pela respectiva empresa durante o m\u00eas de novembro de 2019.<\/strong><\/p>\n Falar-se na Alemanha de lei da emerg\u00eancia \u00e9 quest\u00e3o complicada. Por isso n\u00e3o houve at\u00e9 agora tal lei.<\/p>\n A Baviera foi o primeiro Estado a declarar um “caso de cat\u00e1strofe” devido ao v\u00edrus corona, mas a constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 n\u00e3o prev\u00ea um estado de emerg\u00eancia devido a uma pandemia. N\u00e3o existe uma lei de cat\u00e1strofes a n\u00edvel nacional, mas existem as chamadas leis de emerg\u00eancia. Por isso a Chanceler juntamente com os chefes dos estados federados disse que temos uma “emerg\u00eancia sanit\u00e1ria nacional\u201d.<\/p>\n Como \u00e9 natural na Alemanha, haver\u00e1 quem apresente recurso em tribunal contra alguma das medidas. <\/span><\/p>\n Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n Pegadas do Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo disponibiliza 10 mil milh\u00f5es de euros para prejudicados pelas medidas As medidas aplicam-se a partir do dia 2 de novembro, Angela Merkel disse (a 28.10.2020)\u00a0 que temos uma “emerg\u00eancia sanit\u00e1ria nacional\u201d! Espera, com estas medidas dr\u00e1sticas poder, preventivamente, vir a facilitar o com\u00e9rcio de Natal e as festas natal\u00edcias das pessoas e manter … Continuar a ler ALEMANHA EM ESTADO DE EMERG\u00caNCIA SANIT\u00c1RIA POR QUATRO SEMANAS<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14,4,7,16],"tags":[],"class_list":["post-6169","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-educacao","category-politica","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6169"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6174,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6169\/revisions\/6174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}