{"id":6016,"date":"2020-07-25T17:17:32","date_gmt":"2020-07-25T16:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=6016"},"modified":"2020-07-25T17:24:14","modified_gmt":"2020-07-25T16:24:14","slug":"a-cimeira-especial-da-uniao-europeia-so-produziu-vencedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=6016","title":{"rendered":"A CIMEIRA ESPECIAL DA UNI\u00c3O EUROPEIA S\u00d3 PRODUZIU VENCEDORES"},"content":{"rendered":"

Europa entre nacionalismo econ\u00f3mico e internacionalismo de valores<\/strong><\/h4>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

A Cimeira da EU (27 Chefes de Estado e do Governo) aprovou o pacote or\u00e7amental e o pacote Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o que atingem uma soma de 1,8 trili\u00f5es de euros. O Parlamento europeu parou por agora o pacote or\u00e7amental com o objetivo de obter mais dinheiro para a prote\u00e7\u00e3o do clima, sa\u00fade e estudantes.<\/p>\n

Da imprensa alem\u00e3 trespassa, em geral, um ar de al\u00edvio e de contentamento pelo acordo atingido na Cimeira.<\/p>\n

Os 1,82 trili\u00f5es de euros distribuem-se por dois pacotes: o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o (uma esp\u00e9cie de \u201cMarshall plan\u201d) que est\u00e1 limitado at\u00e9 2023 e compreende 750 mil milh\u00f5es, dos quais 390 mil milh\u00f5es s\u00e3o concedidos sob a forma de subven\u00e7\u00f5es e 360 mil milh\u00f5es sob a forma de empr\u00e9stimos. 70% do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 reservado para 2021 e 2022 e o restante para 2023. Os pa\u00edses devem candidatar-se (propor)<\/strong> a projetos para a agricultura, clima, assuntos sociais e infraestruturas, que a comiss\u00e3o examinar\u00e1 num prazo de 3 meses.<\/strong><\/p>\n

O segundo pacote diz respeito ao or\u00e7amento da UE at\u00e9 2027, que ascende a 1027 mil milh\u00f5es de euros. Deste surgir\u00e3o ainda disputas para novas ced\u00eancias! No parlamento europeu haver\u00e1 margem para os deputados se dedicarem ao debate ideol\u00f3gico de valores (com a Pol\u00f3nia e a Hungria).<\/p>\n

A Grande novidade: Pela primeira vez na hist\u00f3ria da EU a Comiss\u00e3o da UE foi autorizada a contrair empr\u00e9stimos em nome de todos os 27 estados membros, o que significa uma ced\u00eancia a uma Uni\u00e3o das D\u00edvidas<\/strong>, aquilo que os pa\u00edses do Norte n\u00e3o querem.\u00a0 A Comiss\u00e3o Europeia pode comprar nos mercados financeiros Obriga\u00e7\u00f5es que a\u00ed se encontram para venda. Os programas de ajuda s\u00e3o financiados por uma nova d\u00edvida dos governos. O reembolso das d\u00edvidas deve come\u00e7ar antes de 2027 e decorrer at\u00e9 2058. Para o or\u00e7amento da EU n\u00e3o ser sobrecarregado s\u00e3o criadas novas fontes de rendimentos para a EU.<\/strong> A Cimeira decidiu introduzir um imposto digital (sobre empresas digitais) e um imposto sobre o pl\u00e1stico e por cada tonelada de res\u00edduos pl\u00e1sticos que n\u00e3o seja reciclada, o Estado em causa dever\u00e1 pagar 800 euros a Bruxelas. Querem tamb\u00e9m alargar o com\u00e9rcio de emiss\u00f5es ao transporte a\u00e9reo e mar\u00edtimo e reativar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>.<\/p>\n

O mais importante s\u00e3o os 750 mil milh\u00f5es de euros que ir\u00e3o ajudar a recuperar especialmente os Estados do Sul da Europa em dificuldades.<\/p>\n

Com o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, foi quebrado um tabu criando-se assim o precedente para as transfer\u00eancias de fundos e para a comunitariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados. O reembolso das d\u00edvidas do Fundo Corona ir\u00e1 dar muitas voltas e conduzir\u00e1 um dia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um imposto comum da UE que se prepara assim, passo a passo, para a integra\u00e7\u00e3o das economias nacionais e uma uni\u00e3o fiscal. Surgir\u00e3o esfor\u00e7os no sentido de tais impostos flu\u00edrem diretamente para o or\u00e7amento de Bruxelas e assim tornar a UE menos dependente das taxas nacionais de ades\u00e3o. O poder central ganha independ\u00eancia \u00e0 medida que controla a economia e a ideologia (correspondentes valores).<\/strong><\/p>\n

Depois do Euro, este \u00e9 o segundo passo importante para uma uni\u00e3o fiscal e para possibilitar integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica (centraliza\u00e7\u00e3o das economias) dos membros da EU. O problema que os Estados mais fortes ainda t\u00eam \u00e9 n\u00e3o terem conseguido at\u00e9 agora acabar com a pr\u00e1tica da necessidade de unanimidade dos Estados membros, no caso de decis\u00f5es importantes que obriguem todos os membros.<\/strong> A aboli\u00e7\u00e3o da regra da unanimidade entre os membros constitui o n\u00f3 g\u00f3rdio que os pa\u00edses fortes querem desfazer! O pobre necessitado n\u00e3o se coloca o problema da soberania! Quando nele o est\u00f4mago produz rumores todo o organismo se cala!<\/p>\n

Apesar do desfalque causado pelo Brexit, conseguiu-se criar um instrumento europeu de apoio tempor\u00e1rio para regular os riscos de desemprego a n\u00edvel regional.<\/p>\n

Um outo Novum que surgiu desta cimeira, em consequ\u00eancia do Brexit, \u00a0foi a cria\u00e7\u00e3o de um novo centro de poder formado em torno dos \u201cpa\u00edses poupadores\u201d (<\/strong>Pa\u00edses Baixos, Dinamarca, Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia e \u00c1ustria). O Norte rico que se considera a formiga \u201cfrugal\u201d da EU n\u00e3o confia no Sul, qualificando-o de cigarra gastadora. Os cinco questionaram as subven\u00e7\u00f5es que n\u00e3o devem ser usadas para financiar d\u00e9fices or\u00e7amentais conseguindo tamb\u00e9m mais controlo e um desconto nas suas contribui\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais<\/strong> em troca da sua aprova\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios corona.<\/strong> (O cinismo de Mark Rutte dos Pa\u00edses Baixos, um dos grandes exportadores para a EU, est\u00e1 em conseguir, um desconto de 1,92 mil milh\u00f5es de euros por ano no seu contributo para a UE (1).<\/p>\n

Desta vez n\u00e3o temos troika, mas teremos controlo fiscal certamente mais eficiente no sentido do centralismo! O grupo dos poupados assume a velha posi\u00e7\u00e3o de Sch\u00e4uble numa constela\u00e7\u00e3o europeia diferente (j\u00e1 sem o Reino Unido, mas com muito nacionalismo). Atualmente a UE vai navegando nas \u00e1guas de nacionalismos econ\u00f3micos contra nacionalismos de valores.<\/p>\n

A soberania deixa aqui de existir, ou melhor, ficar\u00e1 sempre do lado da for\u00e7a econ\u00f3mica! O facto \u00e9 que foi dado mais um passo que revela a inten\u00e7\u00e3o de se transformar a EU numa pot\u00eancia mundialmente relevante ao lado dos EUA, China e R\u00fassia.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

\u201cPegadas do Tempo\u201d<\/p>\n