{"id":5746,"date":"2019-12-10T18:30:02","date_gmt":"2019-12-10T17:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=5746"},"modified":"2019-12-10T18:30:02","modified_gmt":"2019-12-10T17:30:02","slug":"importacao-de-carros-usados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=5746","title":{"rendered":"IMPORTA\u00c7\u00c3O DE CARROS USADOS"},"content":{"rendered":"

Provedor da Justi\u00e7a gratuito em caso de conflito com autoridades<\/strong><\/h4>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/p>\n

J\u00e1 em 2016 o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE)\u201d condenara Portugal, relativamente \u00e0 mat\u00e9ria de importa\u00e7\u00e3o de carros do Espa\u00e7o Europeu. Este ano\u00a0 a EU advertiu novamente Portugal para que cumpra a lei europeia.<\/p>\n

A sobrecarga, que o Estado Portugu\u00eas imp\u00f5e a emigrantes ou a quem importa carros usados da EU, revela-se como uma explora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio povo e maltrata os direitos dos portugueses no espa\u00e7o econ\u00f3mico europeu!<\/p>\n

Pode ler sobre isto no Expesso de 27.11.2019 (link em nota 1)<\/p>\n

Muitos portugueses n\u00e3o reagem e o Estado vai adiando a solu\u00e7\u00e3o do problema. A imprensa portuguesa tamb\u00e9m s\u00f3 tematiza o assunto superficialmente.<\/p>\n

Pessoas lesadas deveriam colocar a quest\u00e3o no Provedor de Justi\u00e7a Europeia; a queixa \u00e9 gratuita (2); por exemplo, no Google em Provedor de Justi\u00e7a Europeia (3).<\/p>\n

O recurso ao provedor da justi\u00e7a seja ele o europeu ou o portugu\u00eas \u00e9 premiado pelo interesse da autoridade em esclarecer o assunto e na interven\u00e7\u00e3o que faz.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n