{"id":5503,"date":"2019-06-30T17:02:09","date_gmt":"2019-06-30T16:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=5503"},"modified":"2019-06-30T17:02:09","modified_gmt":"2019-06-30T16:02:09","slug":"casamento-homossexual-chumbado-pelo-tribunal-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=5503","title":{"rendered":"\u201cCASAMENTO&#8221; HOMOSSEXUAL CHUMBADO PELO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: center;\"><strong>Governos e L\u00f3bis n\u00e3o querem que se fale disto!<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n<p>Se houve alguma coisa que passou na opini\u00e3o p\u00fablica como o gato sobre as brasas foi a decis\u00e3o do Tribunal mundial dos Direitos Humanos, em Estrasburgo que decretou (2016), por unanimidade que &#8220;n\u00e3o existe o direito ao casamento homossexual&#8221;.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal do Conselho da Europa declara que \u201ccasamento s\u00f3 pode ser realizado entre homem e mulher tamb\u00e9m porque a fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade (a ela se deve a evolu\u00e7\u00e3o humana) e aos governos n\u00e3o deve ser imposta a \u201cobriga\u00e7\u00e3o de abrir o casamento a pessoa do mesmo sexo\u201d.<\/p>\n<p>A \u201cdecis\u00e3o\u201d baseou-se no artigo 12 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos, e, entre outros, em relat\u00f3rios cient\u00edficos e no direito positivo.<\/p>\n<p>O \u201ccasal\u201d homossexual seria incapaz de gerar prole por processos naturais, n\u00e3o se assemelhando \u00e0 fam\u00edlia, que deve ser prestigiada pelo Estado como base da sociedade.<\/p>\n<p>Legisla\u00e7\u00f5es que determinaram que fam\u00edlia tamb\u00e9m seria constitu\u00edda pela uni\u00e3o de pessoas do mesmo sexo violam o direito constitucional.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o \u00e9 ao mesmo tempo uma machadada contra a ideologia do g\u00e9nero, que pretende, para seus fins ideol\u00f3gicos, desprestigiar o casamento de homem e mulher, defendendo para isso que os seres humanos nascem sem sexo definido. Tal \u00e9 o pretensiosismo ideol\u00f3gico que em nome da cultura quer acabar com as leis da natureza.<\/p>\n<p>Falar disto torna-se embara\u00e7oso para parlamentos, grupos pol\u00edticos e pessoas que cavalgam a todo o trote em temas do g\u00e9nero considerando-os como mais valia na defini\u00e7\u00e3o do seu estatuto pol\u00edtico-social.<\/p>\n<p>N\u00e3o tendo eu preconceitos contra homossexuais acho, por\u00e9m que, por cobardia e segundas inten\u00e7\u00f5es, os Media, desta vez, no que respeita ao tema, se mostraram muito frugais na informa\u00e7\u00e3o de modo que a opini\u00e3o p\u00fablica pouco foi informada sobre a decis\u00e3o do tribunal; os Media, pelos vistos, n\u00e3o tiveram agrado na decis\u00e3o e por isso n\u00e3o houve eco na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 de negar o direito a pares do mesmo sexo viverem juntos. Uma coisa \u00e9 a excep\u00e7\u00e3o \u00e0 regra e outra \u00e9 a regra; estas n\u00e3o devem ser confundidas quando se pretende igualar a uni\u00e3o de pares do mesmo sexo ao casamento de homem e mulher. Em vez de os homossexuais tentarem ocupar a institui\u00e7\u00e3o familiar (\u201ccasamento\u201d) e deste modo tirar-lhe o seu fundamento e miss\u00e3o, deveriam, pelo contr\u00e1rio preocupar-se em criar novos rituais espec\u00edficos socializadores de novas express\u00f5es e necessidades humanas. O Estado deveria criar uma institui\u00e7\u00e3o que lhes reconhe\u00e7a dignidade semelhante \u00e0 do casamento. Uma coisa \u00e9 a lua pelo direito ao amor homo e outra \u00e9 a luta pelo \u201ccasamento\u201d. Os Estados devem criar um quadro jur\u00eddico para os pares homossexuais onde se lhes confira o direito fundamental de determinarem sua forma de vida e o pr\u00f3prio amor de maneira a n\u00e3o serem discriminados. Todos estamos chamados a viver os mais altos ideais de amor independentemente da forma institucional que os abriga.<\/p>\n<p><strong>\u00a9 Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n<p>Pegadas do Tempo<\/p>\n<ul>\n<li>(1) N\u00e3o h\u00e1 direito humano a um casamento entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, o primeiro &#8220;casamento gay&#8221; da Fran\u00e7a em 2004 poderia ser anulado pelos tribunais franceses, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) decidiu na quinta-feira, 9 de junho de 2016, em Estrasburgo (Ref.: 40183\/07). Nos termos da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos do Homem, os Estados n\u00e3o s\u00e3o geralmente obrigados a permitir que casais do mesmo sexo se casem. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem j\u00e1 tinha decidido da mesma forma sobre a \u00c1ustria em 2010. https:\/\/www.juraforum.de\/recht-gesetz\/kein-menschenrecht-auf-gleichgeschlechtliche-ehe-558539<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governos e L\u00f3bis n\u00e3o querem que se fale disto! Ant\u00f3nio Justo Se houve alguma coisa que passou na opini\u00e3o p\u00fablica como o gato sobre as brasas foi a decis\u00e3o do Tribunal mundial dos Direitos Humanos, em Estrasburgo que decretou (2016), por unanimidade que &#8220;n\u00e3o existe o direito ao casamento homossexual&#8221;. 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