Por Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n Na qualidade de professor de \u00e9tica na Alemanha, onde tinha alunos crist\u00e3os, ateus, hindus e mu\u00e7ulmanos, vi-me confrontado a ter de distinguir melhor entre Moral e \u00c9tica na disciplina que lecionava, devido \u00e0s diferentes \u201cmorais\u201d de proveni\u00eancia dos alunos e \u00e0 \u00f3bvia necessidade de adquirirem um m\u00ednimo de valores \u00e9ticos comuns para os habilitar para um adequado relacionamento intercultural no dia-a-dia e obterem a suficiente compreens\u00e3o para respeitarem as diferentes morais e cren\u00e7as. Pelo que observamos a n\u00edvel mundial, as culturas encontram-se com problemas irresolvidos e a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental passa um momento axial da sua Hist\u00f3ria (ou sua nega\u00e7\u00e3o), o que a leva a uma crise de sentido do Homem e da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Urge construir uma sociedade com pessoas de boa vontade, dispostas a criar uma comunidade e um mundo de todos para todos e para isso \u00e9 \u00f3bvio apostar-se na juventude como os melhores obreiros do novo mundo, uma gera\u00e7\u00e3o comprometida com o desenvolvimento social e humano.<\/p>\n A Dignidade humana e consequente respeito pela pessoa \u00e9 o valor primeiro a ter de ser reconhecido e integrado, como princ\u00edpio \u00e9tico, em todas as culturas e Estados; toda a discrimina\u00e7\u00e3o vem da desconsidera\u00e7\u00e3o de tal princ\u00edpio \u00e9tico<\/strong>. Dado as diferentes institui\u00e7\u00f5es humanas se regerem quase s\u00f3 pela negocia\u00e7\u00e3o de interesses entre elas <\/strong>(e de corpora\u00e7\u00f5es dentro delas) , \u00e9 necess\u00e1rio que pessoas e grupos <\/strong>(em cada Estado e outras\u00a0 institui\u00e7\u00f5es) lutem para que a nova perspectiva \u00e9tica, <\/strong>(que parte do interesse\u00a0 da pessoa e n\u00e3o tanto, como at\u00e9 agora, do interesse das institui\u00e7\u00f5es), seja concretizada nas institui\u00e7\u00f5es<\/strong> (a dignidade humana como seu constitutivo e primeiro objectivo) \u00a0e tamb\u00e9m atrav\u00e9s delas. S\u00f3 assim se poder\u00e1 chegar a uma pr\u00e1tica comum do \u201cn\u00e3o fa\u00e7as aquilo que n\u00e3o queres que seja feito a ti\u201d.<\/strong><\/p>\n Observa-se um esfor\u00e7o crescente no sentido de se estabelecer uma \u00e9tica global (Direito \u00e9tico) sobre a moral pr\u00f3pria (Direito moral) de civiliza\u00e7\u00f5es, religi\u00f5es, culturas e na\u00e7\u00f5es. O intento revela-se de muita urg\u00eancia para se poder chegar a um m\u00ednimo de consenso na rela\u00e7\u00e3o dos povos entre si, para que se estabele\u00e7a um c\u00f3digo de valores ou princ\u00edpios \u00e9ticos comuns que venham a influenciar a feitura das leis dos diferentes Estados<\/strong>. Este esfor\u00e7o n\u00e3o deve cair na tenta\u00e7\u00e3o de aplanar culturas e morais por uma rasoura s\u00f3 racional e de pretens\u00f5es materialistas hegem\u00f3nicas escondidas a pretexto da racionalidade.<\/strong><\/p>\n O direito \u00e9tico (n\u00edvel de reflex\u00e3o) \u00e9 diferente do direito moral (leis morais culturais, dec\u00e1logo). Os princ\u00edpios \u00e9ticos (gerais e abstractos) est\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, como esta est\u00e1 para as leis e tribunais no trato directo da conduta concreta (moral) do cidad\u00e3o (1). A \u00e9tica seria a filosofia cr\u00edtica da moral e a moral seria a \u00e9tica aferida e aplicada na vida concreta (diferentes regi\u00f5es e culturas). Neste \u00e2mbito os mitos de diferentes culturas e suas narrativas encobrem em si verdades universais comuns a ser exploradas.<\/p>\n <\/p>\n O surgir de compromissos globais<\/strong><\/p>\n Hans K\u00fcng, com o “Global Ethic Project”(2), activou fortemente a discuss\u00e3o mundial sobre a necessidade de um consenso b\u00e1sico de valores, atitudes e padr\u00f5es para um \u00c9tica Global. No seu programa “Projeto \u00c9tica Global”, publicado em 1990, formulou tr\u00eas convic\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: \u201cN\u00e3o h\u00e1 sobreviv\u00eancia sem uma \u00e9tica global. N\u00e3o h\u00e1 paz mundial sem paz religiosa. N\u00e3o h\u00e1 paz religiosa sem di\u00e1logo religioso (N\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo entre religi\u00f5es sem pesquisa b\u00e1sica nas religi\u00f5es.)”.<\/strong><\/p>\n O Parlamento das Religi\u00f5es Mundiais reunido em Chicago adoptou a Declara\u00e7\u00e3o (3) a favor de uma \u00e9tica global, a 4 de setembro de 1993. 200 representantes de todas as religi\u00f5es assinaram a declara\u00e7\u00e3o. Concordaram com elementos centrais de uma \u00e9tica comum, assumindo o princ\u00edpio da humanidade como regra de ouro e as directrizes: n\u00e3o viol\u00eancia, justi\u00e7a, veracidade, parceria e direitos iguais para homens e mulheres.<\/strong><\/p>\n Uma \u00e9tica concebida \u00e0 margem da espiritualidade n\u00e3o assume um caracter de sustentabilidade porque n\u00e3o se encontra ligada a um princ\u00edpio superior e, na consequ\u00eancia, uma \u00e9tica artificialmente racional traz em si o cunho da transitoriedade. Um princ\u00edpio resultante de elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica est\u00e1 sempre dependente de interesses geralmente n\u00e3o justificados pela natureza e o caracter espiritual fica perdido entre a luta de interesses corporativos no meio da polis. Tamb\u00e9m o argumento de que h\u00e1 ateus n\u00e3o \u00e9 suficiente para se optar por uma \u00e9tica meramente racional. Da\u00ed a import\u00e2ncia do respeito da moral de caracter religioso-cultural nas diferentes regi\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m aqui seria de aplicar, a n\u00edvel global, o princ\u00edpio da civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3: a Deus o que \u00e9 de Deus (ao povo o que \u00e9 do povo) e a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar. Este princ\u00edpio implicaria o estabelecimento de uma cultura de paz que reconhece a complementaridade de culturas, institui\u00e7\u00f5es e pessoas, o que tornaria como consequente a institui\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica global vinculativa para todos os povos (miss\u00e3o secular) e o outro princ\u00edpio, ao povo o que \u00e9 do povo (a Deus o que \u00e9 de Deus), implicaria, tamb\u00e9m a n\u00edvel de supraestruturas, o respeito e reconhecimento da sua cultura e religi\u00e3o. Estas enchem com vida a \u00c9tica.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Para compreender a discuss\u00e3o entre conservadores e progressistas<\/strong><\/p>\n Para se compreender o valor e a necessidade do estabelecimento de um c\u00f3digo \u00e9tico universal \u00e9 relevante partir-se da distin\u00e7\u00e3o entre \u00e9tica e moral (4).<\/p>\n Na linguagem cotidiana costuma-se usar \u00e9tica e moral (moralidade) quase com<\/strong> o mesmo significado. Com o desenvolvimento da globaliza\u00e7\u00e3o e de novas possibilidades cient\u00edficas (manipula\u00e7\u00e3o do gene, insemina\u00e7\u00f5es artificiais, etc.) a pol\u00edtica precisa de uma moral propriamente secularizada (\u00e9tica) em termos gerais<\/strong>; isto possibilita um maior discernimento necess\u00e1rio numa sociedade cada vez mais intercultural e de express\u00e3o cient\u00edfica. Enquanto a moral consta de um sistema de normas tendentes a levar a um comportamento moral e a ac\u00e7\u00f5es concretas, a \u00e9tica \u00e9 a ci\u00eancia (filosofia moral) deles e tem como objeto o esclarecimento e an\u00e1lise cr\u00edtica da moralidade na base de princ\u00edpios \u00e9ticos fundamentais: n\u00e3o julga mas classifica de \u00e9tico ou n\u00e3o \u00e9tico, enquanto a moral julga. A \u00e9tica passa a ter um caracter mais cient\u00edfico (pol\u00edtico) e a moralidade um caracter mais religioso (cultural).<\/p>\n Uma coisa \u00e9 o direito constitucional \u2013 os valores da sociedade como crit\u00e9rios objectivos de orienta\u00e7\u00e3o – (por exemplo a Constitui\u00e7\u00e3o Nacional a n\u00edvel pol\u00edtico, e a n\u00edvel religioso o Papa em contexto universal que garante uma vis\u00e3o cat\u00f3lica unit\u00e1ria) e outra coisa s\u00e3o as leis (uma esp\u00e9cie de pastoral) que a interpretam e aplicam num aferimento com a realidade concreta.<\/p>\n As leis s\u00e3o como que o compromisso entre os princ\u00edpios gerais (constitui\u00e7\u00e3o, dogm\u00e1tica, etc.) e o comportamento do povo<\/strong>; por isso a lei chega, por vezes, a ser inconstitucional (caso do aborto) e tacitamente aplicada em raz\u00e3o do contexto social. <\/strong>(Neste caso, a constitui\u00e7\u00e3o estatal por raz\u00f5es de \u00e9tica pro\u00edbe o matar, mas cede quanto \u00e0 moral). A \u00e9tica, sem perder de vista a realidade geral das diferen\u00e7as a ser integradas, permite, por outro lado, paulatinamente uma mudan\u00e7a cultural\u2026<\/p>\n O assumir de uma \u00e9tica universal corresponde a adoptar como que uma doutrina comum por que se teriam de orientar as Constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses; como acontece com a dogm\u00e1tica e a pastoral a n\u00edvel de Igreja.<\/strong><\/p>\n Assim a supraestrutura (p.ex. Estado) ao assumir, a n\u00edvel internacional, compromissos de caracter \u00e9tico (credo), portanto constitucional, ter\u00e1 de o aplicar concretamente, na legisla\u00e7\u00e3o (minist\u00e9rio da justi\u00e7a e tribunais). Hoje j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel o efeito da aceita\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio \u00e9tico da dignidade humana, dos direitos humanos e da n\u00e3o descrimina\u00e7\u00e3o e os efeitos tornam-se, por vezes, inesperados porque tocam com toda a matriz social. \u00a0O estabelecimento de uma \u00e9tica universal tem consequ\u00eancias na feitura das leis nacionais; estas ter\u00e3o de ser aferidas aos princ\u00edpios \u00e9ticos acordados <\/strong>(a Igreja cat\u00f3lica, como \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de caracter global tem aqui um significado especial; por outro lado ao aplicar no concreto o princ\u00edpio \u00e9tico da dignidade humana e dos direitos humanos, que ela mesmo difundiu, ter\u00e1 de rever certas posi\u00e7\u00f5es).<\/p>\n O acordo de uma \u00e9tica global seria uma maneira indirecta de estabelecer tamb\u00e9m na civiliza\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana a igualdade entre Homem e Mulher (a moral isl\u00e2mica mudar-se-ia a partir de dentro). De notar j\u00e1 as consequ\u00eancias que o princ\u00edpio \u00e9tico da dignidade humana e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o provoca na legisla\u00e7\u00e3o concreta dos pa\u00edses da Europa. A n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o da pessoa provoca mudan\u00e7as profundas no conceito de fam\u00edlia e no trato jur\u00eddico.<\/strong><\/p>\n No cristianismo torna-se f\u00e1cil compreender a distin\u00e7\u00e3o entre \u201cconvic\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e convic\u00e7\u00f5es morais\u201d porque o crist\u00e3o adulto deve estar na disposi\u00e7\u00e3o de distinguir entre a atitude certa para com a vida e a atitude err\u00f3nea tomada irreflectidamente e na compreens\u00e3o de que a decis\u00e3o foi tomada de maneira imponderada e em depend\u00eancia psicol\u00f3gica ou moral. Neste caso embora a atitude n\u00e3o tenha sido objectivamente certa (isto \u00e9, tenho sido eticamente m\u00e1) moralmente foi boa porque agiu segundo a pr\u00f3pria convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, segundo o catolicismo, \u00e9 preciso ser-se mesmo adulto para se poder cometer um \u201cpecado mortal\u201d porque este se define como “uma falta contra a raz\u00e3o, contra a verdade livre e contra a consci\u00eancia reta<\/strong> que fere a natureza do homem e ofende a solidariedade humana\u201d : para isso \u00e9 preciso juntar-se os tr\u00eas crit\u00e9rios ao mesmo tempo: a gravidade da mat\u00e9ria, o pleno conhecimento e pleno consentimento. Doutro modo faz algo mal mas sem culpa (consci\u00eancia err\u00f3nea). Tamb\u00e9m a obedi\u00eancia a uma lei civil pode basear-se em princ\u00edpios (obedi\u00eancia cega) que n\u00e3o correspondam \u00e0 \u00e9tica.<\/p>\n Como se v\u00ea, a \u00c9tica tem com objecto de exame a raz\u00e3o, os argumentos racionais e compreens\u00edveis. Isso torna a \u00e9tica um assunto de l\u00f3gica porque se age no sentido do bem com argumentos racionais. A moral tem uma conota\u00e7\u00e3o mais religiosa (vem de cima) por fundamentar as suas ac\u00e7\u00f5es num fundamento a priori que \u00e9 Deus.<\/strong> Por outro lado, a consci\u00eancia crist\u00e3, ao ter a refer\u00eancia a Deus, n\u00e3o desliga a raz\u00e3o pelo que Deus passa a representar um <\/strong>argumento objetivo. Obedi\u00eancia a Deus corresponde \u00e0 obedi\u00eancia \u00e0 raz\u00e3o\/consci\u00eancia.<\/strong> N\u00e3o chega seguir-se o argumento de autoridade, seja ele o dogma, a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado ou uma institui\u00e7\u00e3o religiosa. Facto \u00e9 que nem a institui\u00e7\u00e3o religiosa nem o Estado podem justificar isen\u00e7\u00e3o de erro. Tanto o crist\u00e3o como o n\u00e3o crist\u00e3o que possui uma atitude moral bem pensada, justificada e reflectida e age segundo ela, procede moral e eticamente bem porque pode justificar o seu comportamento. Daqui a necessidade de treinar a pessoa para n\u00e3o se tornarem escravos morais nem da lei nem da autoridade.<\/strong><\/p>\n Com tudo isto n\u00e3o se dissipa, por\u00e9m, uma outra quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 raz\u00e3o \u00e9tica. O facto de eu poder apresentar logicamente a minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9tica n\u00e3o quer dizer que posi\u00e7\u00f5es opostas \u00e0 minha l\u00f3gica deixam de ser \u00e9ticas; isto leva a justificar-se a \u00e9tica tamb\u00e9m como estudo da moral.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 natural que, numa sociedade cada vez mais pluralista,<\/strong> o Estado n\u00e3o queira permitir que uma religi\u00e3o ou mundivis\u00e3o determine o que \u00e9 bem ou mal na polis<\/strong>.\u00a0 O Direito tem que organizar juridicamente essas rela\u00e7\u00f5es. Cada vez ser\u00e3o mais naturais as comiss\u00f5es de \u00e9tica e n\u00e3o de moral (5)!<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em 1948 est\u00e1 agora a provocar grandes mudan\u00e7as em v\u00e1rios ramos do Direito. A cidadania (a consci\u00eancia dos direitos humanos) \u00e9 a palavra de ordem da contemporaneidade..<\/p>\n \u00c9 interessante verificar-se como a conven\u00e7\u00e3o dos refugiados ( imigra\u00e7\u00e3o) leva a novas interpreta\u00e7\u00f5es das leis em casos concretos, e como estas interpreta\u00e7\u00f5es se tornam, por sua vez, em fonte de direito para novos julgamentos.<\/p>\n No caso concreto de uma poss\u00edvel ac\u00e7\u00e3o criminal cometida por um afeg\u00e3o na Alemanha, este pode contar com uma pena menor, dado o juiz ter de considerar na sua senten\u00e7a, os direitos humanos do acusado e, nesse sentido, ter de interpretar a lei, no contexto hist\u00f3rico, sociol\u00f3gico e valores morais religiosos, culturais e a forma\u00e7\u00e3o individual do arguido. O juiz ter\u00e1 de sentenciar, pelo mesmo crime, uma pena mais leve a ele do que a um cidad\u00e3o alem\u00e3o.<\/strong> Isto legitimaria, a termos, numa sociedade aberta, diferentes tratos entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade. A subjectiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a contribui por outro lado para o fomento de ressentimentos e sentimentos de injusti\u00e7a da Justi\u00e7a. Neste sentido passaria a haver uma discrimina\u00e7\u00e3o positiva das minorias.<\/strong><\/p>\n Temos todos de nos dar as m\u00e3os e reconhecer a complementaridade. Sem esfor\u00e7o nem espiritualidade n\u00e3o haver\u00e1 \u00e9tica que perdure. Raz\u00e3o e f\u00e9 (cren\u00e7a) ter\u00e3o de andar de m\u00e3os dadas.<\/p>\n O cristianismo, ao iniciar a cren\u00e7a num Deus \u00fanico universal para todos, criou o fundamento para a aceita\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica global ancorando a cidadania (dignidade humana) j\u00e1 n\u00e3o numa lei, ra\u00e7a ou Estado, mas na natureza humana onde toda a pessoa independentemente de cren\u00e7a ou religi\u00e3o, tem filia\u00e7\u00e3o divina comum. Deste modo deu-se origem a um humanismo plural. Com as iniciativas pela cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo \u00e9tico universal encontra-se j\u00e1 em via uma mudan\u00e7a do paradigma institucional para o individual. O prot\u00f3tipo de toda a pessoa \u00e9 Jesus Cristo.<\/strong><\/p>\n \u00a9 Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n Te\u00f3logo e Pedagogo<\/strong><\/p>\n In \u201cPegadas do Tempo\u201d <\/strong><\/p>\n Pensar e agir em Contexto de Globaliza\u00e7\u00e3o implica fomentar um Humanismo plural Por Ant\u00f3nio Justo Na qualidade de professor de \u00e9tica na Alemanha, onde tinha alunos crist\u00e3os, ateus, hindus e mu\u00e7ulmanos, vi-me confrontado a ter de distinguir melhor entre Moral e \u00c9tica na disciplina que lecionava, devido \u00e0s diferentes \u201cmorais\u201d de proveni\u00eancia dos alunos e … Continuar a ler UMA \u00c9TICA MUNDIAL PARA A CULTURA DA PAZ – Mudan\u00e7a do paradigma institucional para o individual<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[15,14,4,5,6,7,8,16],"tags":[],"class_list":["post-5318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cultura","category-economia","category-educacao","category-escola","category-migracao","category-politica","category-religiao","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5318"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5322,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5318\/revisions\/5322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Concluindo: elaborar uma \u00e9tica baseada num humanismo plural<\/h2>\n
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