{"id":5256,"date":"2019-01-26T15:52:14","date_gmt":"2019-01-26T14:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=5256"},"modified":"2019-01-26T20:47:15","modified_gmt":"2019-01-26T19:47:15","slug":"pelo-tratado-de-aix-la-chapelle-a-alemanha-e-a-franca-unem-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=5256","title":{"rendered":"ALEMANHA E FRAN\u00c7A REFOR\u00c7AM TRATADO DE UNI\u00c3O EM AACHEN"},"content":{"rendered":"

Que Futuro para a Uni\u00e3o Europeia? <\/strong><\/h2>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

A nova Situa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong><\/p>\n

Pelo tratado de Aix la Chapelle, a Alemanha e a Fran\u00e7a fortalecem a uni\u00e3o, em tempos de Brexit e de nacionalismos (1). Com o div\u00f3rcio do RU, a Alemanha e a Fran\u00e7a unem-se, atempadamente, para que a raz\u00e3o econ\u00f3mica liberal continue a ser o credo e a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o vacile. \u00a0De futuro, nada funcionar\u00e1 na Europa sem o casal Paris-Berlim (Cora\u00e7\u00e3o-raz\u00e3o!); \u00e9, certamente, tamb\u00e9m uma tentativa para prolongar a paz na Europa, a longo prazo\u2026<\/strong><\/p>\n

O Tratado de Uni\u00e3o Franco-alem\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Tratado de Aachen – Aix la Chapelle, de 22 de Janeiro de 2019 tem sete cap\u00edtulos e 28 artigos. Nas pegadas de Carlos Magno (pai da Europa), Merkel e Macron assinaram um tratado \u00a0(<\/strong>aqui<\/strong><\/a> \u00a0(1) em franc\u00eas) que marcar\u00e1 a Europa do futuro.<\/strong><\/p>\n

56 anos depois de, Charles de Gaulle e Konrad Adenauer terem assinado o Tratado de Eliseu, a Alemanha e a Fran\u00e7a, num momento de grande crise europeia, selaram um novo pacto de amizade, na hist\u00f3rica sala de coroa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Aachen.<\/p>\n

Este tratado tem grande import\u00e2ncia para toda a Europa pelos aspectos colaterais que provocar\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o do destino da Europa. A inten\u00e7\u00e3o parece boa; talvez, a partir do centro da Europa, fomentar uma pot\u00eancia da paz, em que se junte o \u201csaber viver\u201d com o \u201csaber fazer\u201d.<\/strong><\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es do Tratado<\/strong><\/p>\n

A Alemanha e a Fran\u00e7a querem, no dizer de Merkel, \u201cde m\u00e3os dadas, <\/strong>enfrentar os grandes desafios do nosso tempo”.<\/strong><\/p>\n

Comprometem-se, em pol\u00edtica europeia, a fazer reuni\u00f5es regulares de consulta\u00e7\u00f5es para tentarem elaborar pontos comuns antes de grandes encontros europeus. Ambas as partes se aproximam nas suas pol\u00edticas de seguran\u00e7a e de defesa; e no caso de um ataque armado \u00e0 sua soberania, apoiam-se reciprocamente, militarmente. Intensivam a coopera\u00e7\u00e3o na luta contra o terrorismo e contra a criminalidade organizada, bem como nos sectores da justi\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o e pol\u00edcia. Os dois pa\u00edses colocam como prioridade da diplomacia franco-alem\u00e3 a entrada da Alemanha como membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. Comprometem-se ao fomento do idioma do parceiro nos respectivos pa\u00edses, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cursos integrados de estudo dual franco-alem\u00e3o. Tamb\u00e9m devem ser eliminados os obst\u00e1culos aos projectos transfronteiri\u00e7os “especialmente nos dom\u00ednios da economia, dos assuntos sociais, do ambiente, da sa\u00fade, da energia e dos transportes”. Querem tamb\u00e9m fomentar a colabora\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica ambiental, a Conven\u00e7\u00e3o de Paris 2015<\/a> sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e a Agenda 2030<\/a> da ONU para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Na economia prop\u00f5em-se criar um espa\u00e7o franco-alem\u00e3o com regras comuns com harmoniza\u00e7\u00e3o do direito comercial<\/strong> e<\/strong> coordena\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de armas.<\/strong> Ambos os Estados criam um “Conselho franco-alem\u00e3o de peritos econ\u00f3micos” com 10 peritos independentes <\/strong>(\u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 existe na Alemanha). Desejam tamb\u00e9m implementar programas conjuntos de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os partidos dos extremos mostram-se c\u00e9ticos nos dois pa\u00edses.<\/strong> O fatco de o Tratado de Aix-la-Chapelle prever uma coopera\u00e7\u00e3o mais estreita nas pol\u00edticas europeias econ\u00f3micas e de defesa entre a Alemanha e a Fran\u00e7a faz surgir v\u00e1rios receios que acordam os fantasmas Hitler e Napole\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Der Spiegel<\/a><\/strong>, o antigo chefe de Estado checo V\u00e1clav Klaus acusa de se tratar de um “tratado secreto sobre a fus\u00e3o de facto da Fran\u00e7a e da Alemanha”. S<\/strong>egundo ele \u00e9 de recear que surja um “projecto de integra\u00e7\u00e3o paralela” com a UE, um novo “superestado”. <\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

O “primeiro o meu pa\u00eds” n\u00e3o quer significar “o meu pa\u00eds sozinho”! A palavra chave parece ser: coopera\u00e7\u00e3o entre Estados importantes e amizade entre os povos!<\/p>\n

H\u00e1 naturalmente muitos trabalhos de casa para resolver<\/strong>! Monsieur Macron tem um problema: a Fran\u00e7a tem o dobro da d\u00edvida (p\u00fablica) da Alemanha, tem uma economia que fica atr\u00e1s da Alemanha em termos de concorr\u00eancia e o desemprego \u00e9 elevado, quando na Alemanha n\u00e3o h\u00e1 propriamente desemprego. Al\u00e9m disso, a Fran\u00e7a est\u00e1 muito menos preparada do que a Alemanha para realizar verdadeiras reformas. Mas Macron pensa, por isso mesmo, poder exigir da Alemanha a ced\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es em euros, um Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as da EU e introduzir uma uni\u00e3o banc\u00e1ria europeia; disto se aproveitaria a Fran\u00e7a e todos os membros do Sul. A Fran\u00e7a tem para oferecer o escudo protector da Bomba at\u00f3mica e apoiar a Alemanha para que entre no Conselho Permanente de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n

Uma pergunta relativa \u00e0 Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica: basta \u00e0 Espanha e a Portugal irem \u00e0 boleia da EU? Ser\u00e1 assunto para um pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n

\u00a9 Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n

(1) Com a sa\u00edda do RU da EU, muda-se o cen\u00e1rio das for\u00e7as determinantes da EU. Antes a Alemanha e o RU apoiavam-se mutuamente como bloco de pol\u00edtica econ\u00f3mica de interesses comuns na EU. O agrupamento de interesses por pa\u00edses ser\u00e1 mais dif\u00edcil. Texto:<\/h3>\n

https:\/\/www.bruxelles2.eu\/2019\/01\/18\/le-texte-du-traite-franco-allemand-daix-la-chapelle-signe-le-22-janvier-2019\/<\/p>\n

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