{"id":4844,"date":"2018-06-17T12:14:45","date_gmt":"2018-06-17T11:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4844"},"modified":"2018-06-17T12:47:11","modified_gmt":"2018-06-17T11:47:11","slug":"financiamento-estatal-dos-partidos-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4844","title":{"rendered":"FINANCIAMENTO ESTATAL DOS PARTIDOS NA ALEMANHA"},"content":{"rendered":"

O Contribuinte paga anualmente 0,83 \u20ac por Votante al\u00e9m de outros Subs\u00eddios<\/strong><\/h2>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

Na Alemanha o Estado paga todos os anos aos partidos 0,83\u20ac, por cada votante das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es; em Portugal o Estado paga 3,18 \u20ac e no Brasil paga R$ 17,63 por voto; al\u00e9m desta subven\u00e7\u00e3o, os partidos t\u00eam, nos diferentes pa\u00edses, muitos outros subs\u00eddios.<\/strong><\/p>\n

Financiamento partid\u00e1rio na Alemanha<\/strong><\/p>\n

Em vez 165 milh\u00f5es de euros os partidos poder\u00e3o receber, no seu conjunto, at\u00e9 190 milh\u00f5es de euros por ano. O dinheiro ser\u00e1 distribu\u00eddo pelos partidos segundo as regras anteriores: n\u00famero de votantes no partido, recibos de doa\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de membros de cada partido.<\/p>\n

Segundo a centra federal alem\u00e3 para forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00a0 (<\/strong>BPB<\/strong><\/a>), o subs\u00eddio estatal est\u00e1 ligado ao n\u00famero de eleitores. Os benefici\u00e1rios s\u00e3o todos os partidos que ganharam pelo menos 0,5 por cento dos votos em cada uma das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para o Bundestag e para o Parlamento Europeu e 1 por cento nas elei\u00e7\u00f5es estaduais. Em 2017, estes constitu\u00edam um total de 20 partidos. Os partidos recebem, dos impostos dos cidad\u00e3os, 0,83 euros por ano por cada voto v\u00e1lido que tenham recebido. <\/strong><\/p>\n

Durante os primeiros 4 milh\u00f5es de votos, esse valor aumenta para 1,00 euros, trazendo desvantagens competitivas para aqueles partidos que n\u00e3o est\u00e3o representados no parlamento.<\/p>\n

Al\u00e9m dos pr\u00e9mios para o sucesso eleitoral de uma contribui\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00f5es, o Estado concede mais um subs\u00eddio: por cada euro de taxas de ades\u00e3o ao partido e por euro doado, os partidos recebem 0,45 euros de subs\u00eddio do governo. Isto aplica-se a doa\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos at\u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o anual no valor de 3.300 euros por pessoa. Isto significa que cada membro ou pessoa que faz ofertas ao partido recebem das Finan\u00e7as uma compensa\u00e7\u00e3o financeira anual de metade da oferta feita ao partido<\/strong>.<\/p>\n

Por isso, indiv\u00edduos e empresas que doem mais de 10.000 a um partido devem ser nomeadas publicamente.<\/p>\n

Partidos t\u00eam tamb\u00e9m direito a fundar Funda\u00e7\u00f5es que s\u00e3o soberbamente cofinanciadas pelo contribuinte.<\/p>\n

Em 2017, os pagamentos do governo \u00e0s seis funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias atuais totalizaram \u20ac 581,4 milh\u00f5es de euros, um n\u00edvel sem precedentes.<\/strong><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o dos Parlamentares pela Calada da Noite<\/strong><\/p>\n

Num acto como que de assalto, o Parlamento alem\u00e3o elevou o montante do financiamento estatal dos partidos (15.06.2018). Um deputado do AfD e outro do DIE LINKE acusaram a coliga\u00e7\u00e3o de querer passar por cima da opini\u00e3o p\u00fablica e aproveitar-se da altura do campeonato mundial para, em pouco tempo, aprovar o aumento evitando assim uma discuss\u00e3o p\u00fablica. (Durante o campeonato, a capacidade judicial popular encontra-se em ponto morto: uma altura boa para o oportunismo pol\u00edtico criar leis ou despachos interesseiros!)<\/p>\n

De facto, em 2006 durante o campeonato mundial foi aumentado o IVA, em 2010 foi aumentada a contribui\u00e7\u00e3o do seguro de sa\u00fade, em 2012, durante o campeonato europeu passou a lei de registro.<\/p>\n

O deputado Seitz do AfD diz que o seu partido despreza \u201ca miser\u00e1vel democracia partid\u00e1ria criada por v\u00f3s\u201d e falou ainda de \u201e self-service”. O representante do SPD \u00d6zedemir justificou o aumento que desde 2011 n\u00e3o se dava. Um aumento de 15% e nesta altura, d\u00e1 a impress\u00e3o de assalto. A partir do pr\u00f3ximo ano os partidos no seu conjunto recebem um acr\u00e9scimo de 25 milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n

O cofinanciamento estatal de partidos e outras institui\u00e7\u00f5es dedicadas ao servi\u00e7o do bem-comum \u00e9 necess\u00e1rio. O problema na subsidia\u00e7\u00e3o dos partidos torna-se delicada atendendo ao facto de interesses e interesseiros se encontrarem na mesma pessoa. <\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n

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