{"id":4672,"date":"2018-02-24T16:00:53","date_gmt":"2018-02-24T15:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4672"},"modified":"2018-02-24T16:06:49","modified_gmt":"2018-02-24T15:06:49","slug":"regionalizacao-das-energias-renovaveis-e-da-riqueza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4672","title":{"rendered":"REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS E DA RIQUEZA"},"content":{"rendered":"

A Alemanha d\u00e1 Exemplos de Democratiza\u00e7\u00e3o da Riqueza<\/strong><\/h2>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

Porque deixam as C\u00e2maras Municipais o sector da electricidade nas m\u00e3os dos poderosos?<\/p>\n

Democracia bem entendida come\u00e7a por baixo e implica tamb\u00e9m a democratiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da riqueza. Em Portugal, ao contr\u00e1rio da Alemanha, as C\u00e2maras municipais acabaram propriamente com o servi\u00e7o municipalizado da electricidade em benef\u00edcio de uma pol\u00edtica centralista em desfavor das regi\u00f5es e das institui\u00e7\u00f5es locais. Como indicativo de uma pol\u00edtica regional de economia de mercado social, apresento o exemplo da Alemanha onde, devido \u00e0 pol\u00edtica das C\u00e2maras municipais, estas arrecadam os lucros obtidos com as energias renov\u00e1veis, em vez de verem o dinheiro sair da regi\u00e3o para multinacionais. A honestidade de uma pol\u00edtica democr\u00e1tica pode ser avaliada na riqueza das regi\u00f5es e pelas medidas empreendidas nesse sentido. <\/strong><\/p>\n

O Estado portugu\u00eas, em vez de implementar uma pol\u00edtica legisla\u00e7\u00e3o punitiva para evitar inc\u00eandios florestais, poderia optar por uma pol\u00edtica econ\u00f3mica eficiente mediante legisla\u00e7\u00e3o positiva fomentadora da produ\u00e7\u00e3o das energias de biog\u00e1s, biomassa, lodo de esgotos, incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de madeira etc., como medida de fomento regional.<\/strong><\/p>\n

Desde 2017 todos as habita\u00e7\u00f5es da cidade de Kassel (204.000 habitantes) s\u00e3o fornecidas 100% com energia renov\u00e1vel dos servi\u00e7os municipalizados. Os planeadores entenderam que o futuro estar\u00e1 nas energias renov\u00e1veis e na regionaliza\u00e7\u00e3o, dando por isso um passo decisivo nesse sentido.<\/p>\n

Os \u201cServi\u00e7os municipalizados Kassel AG\u201d (sociedade por ac\u00e7\u00f5es S.A.) da cidade de Kassel conseguem produzir nas suas instala\u00e7\u00f5es energia renov\u00e1vel mais que suficiente para fornecer e satisfazer o consumo de todos os seus agregados familiares particulares.<\/p>\n

A empresa da cidade produziu em 2017 (um ano) 447 gigawatt horas de energia el\u00e9trica ecol\u00f3gica e os habitantes da cidade consumirem 407 gigawatt horas (407.000.000 quilowatts-hora). <\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio conseguiu assim superar os seus objectivos da planifica\u00e7\u00e3o de 2007 onde se tinha proposto atingir o alvo de produzir 80% de energia renov\u00e1vel at\u00e9 2020, como noticia o HNA 19.01.2018. De facto, 66% da energia resulta das suas 29 turbinas e\u00f3licas, o resto vem de energia fotovoltaica (0,2%), hidroel\u00e9trica (0,4%), biog\u00e1s (16,3%), biomassa (6,8%), lodo de esgotos (0,4%) e incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de madeira (10,5%).<\/strong><\/p>\n

Como as redes de abastecimento de baixa tens\u00e3o se encontram nas m\u00e3os das Camaras municipais, estas podem fazer passar a pr\u00f3pria energia por elas n\u00e3o tendo de gastar no aluguer das linhas suprarregionais de m\u00e9dia e alta tens\u00e3o. <\/strong>(No caso de uma falha haveria sempre a possibilidade de usar energia hidroel\u00e9trica da Noruega.)<\/p>\n

Para o fornecimento aos clientes empresariais da cidade, a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o chega, pois s\u00f3 as empresas consomem por ano 777 gigawatt-horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lamentavelmente, em Portugal n\u00e3o h\u00e1 verdadeira concorr\u00eancia de produtores nem de fornecedores de electicidade, por isso, o cliente n\u00e3o beneficiou com a liberaliza\u00e7\u00e3o de antigos monop\u00f3lios.<\/p>\n

Portugal desfez-se praticamente dos servi\u00e7os municipalizados de electricidade em proveito do grande capital e dos interesses pol\u00edticos centrais.<\/strong> Uma certa instabilidade pol\u00edtica municipal (rota\u00e7\u00e3o de partidos) nem sempre favorece planeamentos a longo prazo (que beneficiaria o munic\u00edpio e os mun\u00edcipes), mas essa falha poderia ser superada mediante a coopera\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de munic\u00edpios vizinhos com programas e projectos que vinculem as C\u00e2maras a longo prazo no que respeita \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, distribui\u00e7\u00e3o e venda.<\/p>\n

Em Kassel juntaram-se muitos cidad\u00e3os que, em defesa da terra, apostaram nos geradoras e\u00f3licas e veem hoje que o investimento local se tornou rent\u00e1vel para as suas ac\u00e7\u00f5es e por outro lado t\u00eam a satisfa\u00e7\u00e3o de verem a pr\u00f3pria terra enriquecida, n\u00e3o tendo de pagar os servi\u00e7os a sociedades monopolistas ou multinacionais. De facto, os grandes neg\u00f3cios do futuro est\u00e3o nas energias renov\u00e1veis e nas \u00e1guas.<\/p>\n

Colocar os sectores rent\u00e1veis nas m\u00e3os dos poderosos s\u00f3 favorece as oligarquias econ\u00f3micas e pol\u00edticas a n\u00edvel central e empobrecem as regi\u00f5es e paralisam <\/strong>a iniciativa empreendedora local.<\/strong> Empresas semiprivadas, a n\u00edvel de Munic\u00edpios ou de grupos de munic\u00edpios, tinham a vantagem de favorecer as for\u00e7as activas da regi\u00e3o e impediriam o favorecimento dos neg\u00f3cios com empresas multinacionais ou com monop\u00f3lios nacionais que s\u00f3 beneficiam o centralismo da oligarquia partid\u00e1ria e econ\u00f3mica distantes.<\/p>\n

Imagine-se que Arouca e os concelhos do interior come\u00e7avam a organizar, regionalmente, sociedades an\u00f3nimas mistas para fomento de energias renov\u00e1veis! Naturalmente a pol\u00edtica central teria de criar directrizes estruturais de quadro que impedissem o monop\u00f3lio da EDP a n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o, grandes linhas e fornecimento, que, com o tempo, passa para as m\u00e3os an\u00f3nimas chinesas, etc.<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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