{"id":4575,"date":"2017-12-09T17:44:03","date_gmt":"2017-12-09T16:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4575"},"modified":"2017-12-09T20:27:00","modified_gmt":"2017-12-09T19:27:00","slug":"urgencia-da-aplicacao-do-direito-humano-sobre-o-direito-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4575","title":{"rendered":"URG\u00caNCIA DA APLICA\u00c7\u00c3O DO DIREITO HUMANO SOBRE O DIREITO CULTURAL"},"content":{"rendered":"

Da Neglig\u00eancia pol\u00edtica no Lidar com o Direito Constitucional<\/strong><\/h2>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

O ser humano come\u00e7ou por ser n\u00f3mada e continua n\u00f3mada; corresponde \u00e0 sua natureza o esfor\u00e7ar-se para encontrar o seu caminho e melhorar a sua vida; para o seu desenvolvimento, sociedade e indiv\u00edduo precisam de locais desprotegidos e, ao mesmo tempo, do sentimento de protec\u00e7\u00e3o e acolhimento que lhe confira identidade.<\/p>\n

A pessoa precisa de uma certa paroquialidade e, numa reac\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, refugia-se, muitas vezes, no patriotismo e, no pior dos casos, no nacionalismo (fanatismo religioso\/nacional). Enquanto o patriota reconhece o outro como parte (com caracter\u00edsticas comuns), o nacionalista concebe-o puramente como outro (como estranho, aquilo que o separa) para assim justificar a viol\u00eancia<\/strong>.\u00a0 Surgem ent\u00e3o fen\u00f3menos como fanatismo, racismo, xenofobia, antissemitismo, etc., da parte das minorias e das maiorias. Estas e aquelas, movidas, apenas por liga\u00e7\u00f5es emocionais, esquecem a regra de ouro da \u00e9tica: para assegurar o meu bem trato-te bem! Por isso torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o que procura fazer do desigual, igualdades, servindo-se para isso dos direitos humanos. A emocionalidade torna-se num problema comum \u00e0 sociedade acolhedora e de acolhidos e mais ainda em rela\u00e7\u00e3o aos mu\u00e7ulmanos por se definirem, muitas vezes, n\u00e3o pelo comum, mas pela diferen\u00e7a.<\/p>\n

Muitos mu\u00e7ulmanos que vivem no gueto n\u00e3o querem pertencer \u00e0 sociedade de acolhimento embora o possam. Na Alemanha, alunos mu\u00e7ulmanos recusam-se a participar em viagens escolares de informa\u00e7\u00e3o (visitas de estudo) a campos de concentra\u00e7\u00e3o, alegando que isso \u201cn\u00e3o era a sua hist\u00f3ria\u201d <\/strong>(Cf. C\u00edcero 6, 2017). Uma socializa\u00e7\u00e3o antissemita e a influ\u00eancia dos radiodifusores \u00e1rabes e turcos contribuem para o \u00f3dio aos judeus e questionam o direito \u00e0 exist\u00eancia de Israel. Em 2016 houve 470 incidentes antissemitas em Berlim. Esta cidade, pode considerar-se o bar\u00f3metro indicador dos problemas inerentes a sociedades multiculturais.<\/p>\n

Depois de muitos anos de uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o centrada em desviar o olhar da realidade, junta-se uma sobrecarga de conflitos principalmente na juventude mu\u00e7ulmana cada vez mais presente nas metr\u00f3poles europeias<\/strong>, at\u00e9 ao ponto de produzir terroristas nascidos na Europa (1).<\/strong> Esta pol\u00edtica do olhar desviado \u00e9 respons\u00e1vel pela desestabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos na Alemanha e tem facilitado o aumento alarmante do antissemitismo e da xenofobia na Europa. Tamb\u00e9m a toler\u00e2ncia de espa\u00e7os livres \u00e0 direita e \u00e0 esquerda possibilitam viveiros de viol\u00eancia. <\/strong>O tema xenofobia e antissemitismo torna a sociedade cada vez mais dividida. Em vez de fazer dos refugiados pol\u00edticos e da pobreza bodes expiat\u00f3rios dever-se ia reconsiderara e impedir, atrav\u00e9s da ONU, a explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais da \u00c1frica sem que parte da riqueza fique l\u00e1. <\/strong><\/p>\n

Atendendo \u00e0 crescente viol\u00eancia, o Estado n\u00e3o deve fugir ao dever de motivar activamente os novos cidad\u00e3os \u00e0 integra\u00e7\u00e3o (Na Sui\u00e7a os imigrantes fazem um \u201ccontrato de integra\u00e7\u00e3o\u201d: devido \u00e0 pol\u00edtica mu\u00e7ulmana do gueto, muitos imigrantes provenientes doutras culturas s\u00e3o atingidos aqui por leis que para eles n\u00e3o seriam necess\u00e1rias). O problema n\u00e3o est\u00e1 nos mu\u00e7ulmanos, mas nas suas organiza\u00e7\u00f5es cientes do poder que a sua massa tem, se reunida em torno da sua doutrina. Da\u00ed a necessidade de toda a simpatia para com os mu\u00e7ulmanos e todo o rigor com as suas estruturas de poder na sociedade acolhedora. Buschkowsky, prefeito do distrito de Berlim, diz numa entrevista (HNA 30.01.2012): \u201cPrecisamos de uma imigra\u00e7\u00e3o convencionalmente estruturada. A imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de ensaios para o sistema social. Ela deveria fortalecer, inspirar e enriquecer a sociedade\u201d. <\/strong>Da\u00ed a necessidade de medidas espec\u00edficas dos governos no sentido da sua integra\u00e7\u00e3o; torna-se abusivo falar-se indiscriminadamente de integra\u00e7\u00e3o e dos estrangeiros quando a maior parte dos problemas v\u00eam de grupos mu\u00e7ulmanos. Da experi\u00eancia que tive em 30 anos na Alemanha posso afirmar que as culpas n\u00e3o se situam no povo, mas sim nas autoridades e respons\u00e1veis do lado alem\u00e3o e do lado mu\u00e7ulmano.<\/p>\n

Se a religi\u00e3o n\u00e3o reconhece o humano e a vida como um elemento de orienta\u00e7\u00e3o primordial, ent\u00e3o o Direito civil deve intrometer-se. Enquanto o Isl\u00e3o se definir como na\u00e7\u00e3o (hegemonia cultural), n\u00e3o deixar\u00e1 de ser amea\u00e7a para as na\u00e7\u00f5es onde entra. O direito a fronteiras territoriais e culturais \u00e9 ancorado na necessidade de se definir e faz parte da ess\u00eancia da identidade. Apesar disto \u00e9 preciso ganhar uns e outros para uma sociedade tolerante comum.<\/p>\n

Uma Europa que, para os seus cidad\u00e3os, baseia o direito e a \u00e9tica na dignidade da pessoa humana e por outro lado permite, no seu meio, a defini\u00e7\u00e3o da pessoa, n\u00e3o por ela mesma, mas pela cultura (direito cultural \u00e1rabe), entra em contradi\u00e7\u00e3o consigo mesma e p\u00f5e em risco o seu sistema democr\u00e1tico e o seu direito constitucional.\u00a0 Aqui n\u00e3o se trata de servir a dois senhores (o religioso e o profano) mas de disponibilizar toda a vida ao servi\u00e7o de um s\u00f3 senhor: o Isl\u00e3o que \u00e9 ao mesmo tempo religioso e profano (religi\u00e3o e pol\u00edtica) e como tal prescinde da dignidade e liberdade humana – acima do direito humano est\u00e1 o direito cultural isl\u00e2mico (por isso na conven\u00e7\u00e3o dos direitos humanos a Liga \u00c1rabe se reserva uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente dos mesmos!).<\/strong><\/p>\n

Assim como existe uma cultura portuguesa, francesa, alem\u00e3, europeia, h\u00e1 naturalmente uma cultura mu\u00e7ulmana, judaica, chinesa, etc., que se devem respeitar reciprocamente e serem respeitadas por todos e em que uma n\u00e3o se deve definir pela exclus\u00e3o das outras (superior ao direito de uma cultura ou sistema, deve ser considerado o direito da dignidade humana).<\/p>\n

Em bom portugu\u00eas costuma dizer-se: \u201c\u00c0 terra onde fores ter faz como vires fazer\u201d! Adaptar-se sem renunciar \u00e0 dignidade humana e \u00e0quilo que a sua cultura tem de nobre. O direito que rege a na\u00e7\u00e3o acolhedora deve ser v\u00e1lido para todos no respeito pela individualidade de cada um.<\/p>\n

Uma sociedade que permita uma obedi\u00eancia ao Cor\u00e3o em contradi\u00e7\u00e3o com a Constitui\u00e7\u00e3o (emprego da sharia) n\u00e3o ajuda os crentes mu\u00e7ulmanos nem os cidad\u00e3os em geral, porque legitima a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher e atrasa o processo de \u201cdesenvolvimento\u201d humano e social. Em Israel, h\u00e1, contudo, tribunais de Sharia e de outras confiss\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o permitidos com o argumento de que \u201cs\u00f3\u201d negociam disputas culturais e religiosas.<\/p>\n

O exagero no liberalismo cultural ao tolerar tribunais isl\u00e2micos (Sharia), como acontece no Reino Unido, torna-se, por outro lado, num obst\u00e1culo \u00e0 igualdade dos sexos dentro da mesma sociedade ocidental e fomenta a desautoriza\u00e7\u00e3o da moral e das leis. Alice Schwarzer \u00e9 clara: “Quem coloca o amor aos estrangeiros sobre os direitos das mulheres torna-se c\u00famplice dos perpetradores”.<\/p>\n

Uma tal pr\u00e1tica reconhece ent\u00e3o, a n\u00edvel institucional, o direito de adiar, ad infinitum a integra\u00e7\u00e3o com a correspondente reconhecimento dos direitos humanos de igualdade e liberdade. Deste modo monopoliza-se, a n\u00edvel de cultura e impede-se pr\u00e1ticas ao n\u00edvel dos cidad\u00e3os, mais dispostos a compromissos de toler\u00e2ncia entre os cidad\u00e3os do que entre cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Grupos de interesses facciosos est\u00e3o empenhados em canibalizar o tema como se a toler\u00e2ncia se pudesse definir numa toler\u00e2ncia de direita e numa toler\u00e2ncia de esquerda ou numa toler\u00e2ncia de imigrantes e numa toler\u00e2ncia de aut\u00f3ctones. Um \u201cdogma\u201d comum deveria ser a defesa da dignidade e da liberdade humana independentemente das fronteiras culturais. A dignidade humana, a liberdade, a igualdade e o respeito pela vida s\u00e3o os pressupostos para uma vida social comunit\u00e1ria e os \u00fanicos garantes de desenvolvimento.<\/p>\n

Nem o sentimento coitadinho nem a arrog\u00e2ncia prepotente podem tornar-se em padr\u00f5es de an\u00e1lise dos problemas sociais. Um isl\u00e3o que coloca o Homem sobre a mulher e que legitima a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher tem de ser reformado e os pol\u00edticos podendo obrigar pol\u00edticos a renunciar a padr\u00f5es de desenvolvimento adquiridos em nome do respeito pelo islamismo.<\/p>\n

O autor Thilo Sarrazin adverte: \u201cPara se conseguir uma pol\u00edtica bem-sucedida, s\u00e3o insuficientes padr\u00f5es morais “.<\/p>\n

Quem reconhece o direito cultural sobre o direito da pessoa humana justifica, j\u00e1 de princ\u00edpio, o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o, a xenofobia, o antissemitismo e a coloniza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Te\u00f3logo e Pedagogo<\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n