{"id":4563,"date":"2017-12-05T14:58:30","date_gmt":"2017-12-05T13:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4563"},"modified":"2017-12-05T15:01:02","modified_gmt":"2017-12-05T14:01:02","slug":"medidas-necessarias-para-uma-politica-de-solidariedade-entre-regioes-pobres-e-ricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4563","title":{"rendered":"MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA UMA POL\u00cdTICA DE SOLIDARIEDADE ENTRE REGI\u00d5ES POBRES E RICAS"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/h2>\n

Cria\u00e7\u00e3o de uma Sobretaxa de Solidariedade e de um Contributo de Compensa\u00e7\u00e3o regional<\/strong><\/h2>\n

Por Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

A sociedade portuguesa precisa de uma pausa para poder repensar e planear a vida econ\u00f3mica nacional. A classe pol\u00edtica tem-se esgotado em inten\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e na administra\u00e7\u00e3o do dia-a-dia, sem se preocupar com a construc\u00e7\u00e3o de um Estado respons\u00e1vel para um pa\u00eds real inteiro com perspectivas de futuro, capazes de garantir uma dignificante sustentabilidade nacional.<\/p>\n

O pa\u00eds n\u00e3o pode continuar a deixar a elabora\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o do seu destino nas m\u00e3os de um corporativismo egoc\u00eantrico e jacobino, nem, prosseguir na pol\u00edtica da marralha\u00e7\u00e3o dos interesses de clientela.<\/p>\n

Doutro modo resta-lhe a sorte de dividido, continuar apagado, de cal\u00e7as na m\u00e3o, a correr atr\u00e1s dos acontecimentos, atr\u00e1s da Europa. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses pequenos como a Sui\u00e7a e pa\u00edses n\u00f3rdicos, Portugal tem-se deixado levar na avalanche dos grandes, apesar de, a n\u00edvel cultural, n\u00e3o lhes dever nada.<\/p>\n

Urge a reelabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional com a finalidade de, a longo prazo, se libertar o Estado portugu\u00eas das leis da in\u00e9rcia que impedem o pa\u00eds de ter m\u00e3o nele mesmo.<\/p>\n

Para isso, a classe pol\u00edtica teria de superar as pr\u00f3prias sombras. A cria\u00e7\u00e3o de um Contributo de compensa\u00e7\u00e3o regional e de um imposto de solidariedade destinado \u00e0s regi\u00f5es empobrecidas, bem como a isen\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o de impostos em zonas prec\u00e1rias e a descentraliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, poderiam tornar-se numa oportunidade de resposta concreta \u00e0s necessidades reais do pa\u00eds. Uma pol\u00edtica de coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de investimento e de facilita\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o de pessoas dos pa\u00edses da lusofonia poderiam beneficiar uns e outros.<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 um plano econ\u00f3mico multifacetado dos governos, para promo\u00e7\u00e3o do pa\u00eds inteiro<\/a> e em especial do interior a n\u00edvel de ind\u00fastria, floresta, energia ecol\u00f3gica, fixa\u00e7\u00e3o de empresas, etc., poder\u00e1 demonstrar seriedade pol\u00edtica no tratamento do Interior e num ordenamento regional sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio. Isso pressup\u00f5e um programa do Estado acordado pelos partidos (investimento especial e bonifica\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es interiores a n\u00edvel de impostos durante pelo menos 30 anos). Para tal seria tamb\u00e9m necess\u00e1ria uma reforma administrativa<\/a>.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o de um modelo de apoio regional baseado na pr\u00e1tica alem\u00e3<\/a> seria a melhor maneira de comprometer os governos e o Estado no desenvolvimento de todo o pa\u00eds. O Estado deveria criar um imposto de solidariedade de 5% a ser investido nas regi\u00f5es mais carenciadas. Esse imposto suplemento deveria incidir, como na Alemanha, sobre os impostos dos contribuintes mais ricos <\/strong>(Na Alemanha as conversa\u00e7\u00f5es, para a coliga\u00e7\u00e3o no governo, falharam tamb\u00e9m porque o FDP queria acabar imediatamente com essa sobretaxa<\/a> de solidariedade!).<\/p>\n

As regi\u00f5es mais fortes poderiam, tamb\u00e9m elas, contribuir com uma verba para um fundo de promo\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es, \u00e0 imagem do contributo de compensa\u00e7\u00e3o<\/a> entre os estados alem\u00e3es.\u00a0<\/p>\n

O Estado, at\u00e9 ao presente, tem-se servido dos emigrantes como promotores de obras e constru\u00e7\u00e3o regional, mas que se revela em investimento falido, dado n\u00e3o haver, noutros sectores, um programa de fomento das regi\u00f5es acompanhante. Grande parte das remessas dos emigrantes (3 mil milh\u00f5es de euros por ano) tornam-se dinheiro n\u00e3o produtivo, porque apenas servem para Lisboa ter cr\u00e9dito perante o estrangeiro na balan\u00e7a da importa\u00e7\u00e3o-exporta\u00e7\u00e3o! Assiste-se a uma injusti\u00e7a estrutural cr\u00f3nica na administra\u00e7\u00e3o do rendimento nacional e que se deve a uma pol\u00edtica meramente administrativa do existente, sem sonhos nem planos a realizar a longo prazo, nem o cuidado de prever e se preocupar com a vida dos cidad\u00e3os daqui a 20-30 anos. Consequentemente assiste-se \u00e0 \u201cdesertifica\u00e7\u00e3o\u201d, ao crescente depauperamento do Interior e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de problemas nos arrabaldes das grandes cidades.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo, <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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