{"id":4191,"date":"2017-03-18T23:29:18","date_gmt":"2017-03-18T22:29:18","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4191"},"modified":"2017-03-19T00:01:23","modified_gmt":"2017-03-18T23:01:23","slug":"tribunal-europeu-de-olhos-vendados-pelo-veu-islamico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4191","title":{"rendered":"TRIBUNAL EUROPEU DE OLHOS VENDADOS PELO V\u00c9U ISL\u00c2MICO"},"content":{"rendered":"

Empresas poder\u00e3o proibir o uso de s\u00edmbolos religiosos, pol\u00edticos ou filos\u00f3ficos<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Europeu de Justi\u00e7a, por decis\u00e3o incontest\u00e1vel de 14.04.2017, deixa \u00e0 discri\u00e7\u00e3o das empresas a decis\u00e3o de proibir ou n\u00e3o o uso do len\u00e7o isl\u00e2mico no trabalho, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es. Para os 28 ju\u00edzes do tribunal europeu, os interesses da economia t\u00eam caracter priorit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confiss\u00e3o religiosa ou partid\u00e1ria; <\/strong>as empresas podem proibir o uso de s\u00edmbolos religiosos, pol\u00edticos ou filos\u00f3ficos aos funcion\u00e1rios, no caso de estes se tornarem perturbadores do neg\u00f3cio no contacto com os clientes.<\/p>\n

A decis\u00e3o do tribunal parece inocente, mas pode ter consequ\u00eancias alargadas, pois ao conceder \u00e0s firmas privadas o direito de neutralidade, na consequ\u00eancia, mais obriga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o Estado de praticar a neutralidade nas suas institui\u00e7\u00f5es<\/strong>. A consequ\u00eancia que se pressup\u00f5e a entrar pela porta traseira \u00e9 uma r\u00edgida separa\u00e7\u00e3o entre estado e religi\u00e3o. Por outro lado, corresponde \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da pol\u00edtica e praticamente ao desfavorecimento da cultura aut\u00f3ctone. A justi\u00e7a deu um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9!<\/strong><\/p>\n

Em pa\u00edses civilizados a liberdade religiosa \u00e9 um direito fundamental e ningu\u00e9m deve ser discriminado por raz\u00f5es religiosas. A miss\u00e3o do estado \u00e9 garantir a paz social e a neutralidade do Estado; consequentemente o direito de igualdade de trato (n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o) pressup\u00f5e que a maioria tenha de se colocar ao mesmo n\u00edvel da minoria<\/strong> (tratamento igual para todos: um assunto que provocar\u00e1 ins\u00f3nias!). No caso, quem mais sofrer\u00e1, a longo prazo, s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s que viam muitos dos seus s\u00edmbolos, costumes e h\u00e1bitos tidos com coisa natural, em sociedades de reminisc\u00eancia crist\u00e3, e como tal naturalmente apoiados por muitos Estados. Agora com os mu\u00e7ulmanos, que n\u00e3o s\u00f3 se entendem com direito ao espa\u00e7o p\u00fablico, mas que tamb\u00e9m o exigem, surgir\u00e3o problemas para a sociedade acolhedora para os quais n\u00e3o encontra resposta nem est\u00e1 preparada. O Estado laico e as organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, como representantes de ideologias, ter\u00e3o tamb\u00e9m elas de se colocar no terreno das ideologias, ao terem de se defrontar perante o Isl\u00e3o que \u00e9 uma religi\u00e3o-pol\u00edtica que re\u00fane num s\u00f3 sistema o foro mundano (C\u00e9sar) e o foro divino. Numa sociedade, cada vez mais islamizada, isto trar\u00e1 consequ\u00eancias graves quer para o poder secular quer para a organiza\u00e7\u00e3o e agrupamento partid\u00e1rios do Estado. O factor religioso e ideol\u00f3gico ganhar\u00e3o mais espa\u00e7o p\u00fablico e pol\u00edtico e a atmosfera social assumir\u00e1 um caracter mais jacobino. Por outro lado, o Estado secular, ao n\u00e3o ter em conta a tradi\u00e7\u00e3o cultural dos aut\u00f3ctones, torna inoperante o equil\u00edbrio at\u00e9 agora criado nas sociedades pelas for\u00e7as da acultura\u00e7\u00e3o e incultura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 vai sendo tempo de a Europa se ocupar dos aspectos negativos do isl\u00e3o e dos aspetos positivos que podem significar os mu\u00e7ulmanos. A pol\u00edtica seguida de 1950 at\u00e9 agora tem sido irrespons\u00e1vel para com as sociedades acolhedoras e irrefletida para com os imigrantes mu\u00e7ulmanos ao preocupar-se apenas com o seu desenvolvimento econ\u00f3mico e negligenciando a sua moderniza\u00e7\u00e3o religiosa e cultural.\u00a0 Assim, em vez de se fomentar a vis\u00e3o da Turquia de Atat\u00fcrk fomentou-se o isl\u00e3o do v\u00e9u isl\u00e2mico e dos interesses veiculados pelas associa\u00e7\u00f5es turcas de interesse<\/p>\n

No caso do isl\u00e3o tem-se a ver com uma religi\u00e3o pol\u00edtica e o isl\u00e3o do len\u00e7o \u00e9, precisamente a representa\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a politizada contra os mu\u00e7ulmanos modernistas e contra uma Europa consciente, que desejariam ver a afirma\u00e7\u00e3o de um isl\u00e3o europeu. Isto n\u00e3o quer dizer que se deva proibir o len\u00e7o mu\u00e7ulmano, embora seja s\u00edmbolo da afirma\u00e7\u00e3o do isl\u00e3o retr\u00f3grado e contra os mu\u00e7ulmanos progressistas na Europa; no isl\u00e3o do len\u00e7o, trata-se de um isl\u00e3o \u00e0 l\u00e1 Erdogan, em que as comunidades mu\u00e7ulmanas turcas, a viver noutros pa\u00edses, correspondem a comarcas pessoais (n\u00e3o territoriais) no estrangeiro da turquidade e do avan\u00e7o mu\u00e7ulmano. Como a verdadeira fidelidade \u00e9 concebida em termos de religiosidade nacional, a dupla nacionalidade revela-se, em muitos casos, \u00a0num apelo \u00e0 infidelidade para com os pa\u00edses de acolhimento. A realidade que se observa e constata: gera\u00e7\u00f5es turcas a viverem h\u00e1 60 anos na Alemanha continuam imunes aos valores democr\u00e1ticos ocidentais ao votarem maioritariamente em Erdogan que desde o in\u00edcio da sua carreira pol\u00edtica trabalha no sentido de destruir o estado moderno da Turquia criado por Atat\u00fcrk para o transformar num fascismo religioso. <\/strong><\/p>\n

Aqui s\u00f3 poder\u00e1 ajudar uma rela\u00e7\u00e3o motivada pela bilateralidade de direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o (neste caso) \u00e0 Turquia e ao Ocidente<\/strong>; e isto pelo simples facto de se ter de criar proporcionalidade e clareza na pol\u00edtica e nos interesses (N\u00e3o pode ser que os mu\u00e7ulmanos se considerem num pa\u00eds de acolhimento como grupo de identidade estrangeira – um estatuto religioso com direitos de afirma\u00e7\u00e3o grupal especial – enquanto os imigrantes na Turquia (ou pa\u00eds mu\u00e7ulmano) sejam considerados apenas como indiv\u00edduos e como tal sem direito a afirmarem-se como grupos.<\/strong> A Turquia e pa\u00edses mu\u00e7ulmanos teriam de dar os mesmos direitos \u00e0s minorias imigrantes dos seus pa\u00edses tal como as suas minorias emigradas pretendem do estrangeiro. Doutro modo uns t\u00eam um livro que os defende e os outros encontram-se \u00e0 chuva por n\u00e3o possu\u00edrem livro que os abrigue. Aqui teriam de entrar em ac\u00e7\u00e3o os pol\u00edticos com tratados bilaterais que consignem os mesmos direitos e oportunidades bilateralmente; doutro modo em vez de se proporcionar o desenvolvimento de uma interculturalidade respeitosa e m\u00fatua afinca-se a luta da multiculturalidade (uma guerrilha sub-rept\u00edcia).<\/p>\n

O direito europeu n\u00e3o se deveria deixar levar pelas ondas emocionais do tempo. Com a decis\u00e3o do Tribuna Europeu, os ju\u00edzes submetem demasiadamente o direito ao crit\u00e9rio do humor de opini\u00f5es e confiss\u00f5es<\/strong> que arbitrariamente poder\u00e3o ser consideradas, em qualquer altura, como argumento de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. A justi\u00e7a ter\u00e1 de estar atenta para, tamb\u00e9m ela, n\u00e3o se turquizar, abandonando padr\u00f5es racionais ocidentais pelo facto de se ver confrontada com novas realidades sociais.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 de referir que o tratamento n\u00e3o igual nem sempre \u00e9 discriminador (idade, sexo\u2026).<\/p>\n

A discuss\u00e3o p\u00fablica sobre o isl\u00e3o \u00e9 superficial e inocente porque se prende em exterioridades como o bocado de pano que as mulheres mu\u00e7ulmanas colocam ou n\u00e3o na cabe\u00e7a e como tal perde-se no acidental em vez de se dedicar \u00e0 linha de princ\u00edpios e pr\u00e1ticas. Mais importante que o len\u00e7o a cobrir a cabe\u00e7a seria pesquisar e falar do que o len\u00e7o encobre ou guarda dentro da cabe\u00e7a. <\/strong><\/p>\n

Importante seria que estado, religi\u00e3o e ideologias trabalhassem em estreita colabora\u00e7\u00e3o e m di\u00e1logo e na bilateralidade de reconhecimento de umas \u00e0s outras, em benef\u00edcio do povo e do pa\u00eds. Doutro modo a coexist\u00eancia torna-se desconfortante e catastr\u00f3fica porque se afirma o oportunista e a falsidade em vez do di\u00e1logo franco e aberto. Para isso teremos de nos deixar de olhar de lado uns aos outros. Temos de falar todos do essencial e deixarmos de andar a apresentar mezinhas com este ou aquele exemplo de pessoas individuais ou epis\u00f3dios espor\u00e1dicos que n\u00e3o representam a institui\u00e7\u00e3o, mas servem em grande parte para se ir adiando a resolu\u00e7\u00e3o do problema que ter\u00e1 de passar intelectualmente pela controv\u00e9rsia para se poder chegar \u00e0 conc\u00f3rdia. N\u00e3o chega a boa vontade nem meias verdades; precisa-se tamb\u00e9m de vontades esclarecidas e de discernimento na procura de uma verdade que \u00e9 complexa..<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Te\u00f3logo e pedagogo<\/p>\n

In Pegadas do Esp\u00edrito <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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