{"id":4077,"date":"2017-01-30T00:32:00","date_gmt":"2017-01-29T23:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4077"},"modified":"2017-01-30T00:35:58","modified_gmt":"2017-01-29T23:35:58","slug":"alemanha-revoga-o-crime-de-lesa-majestade-difamacao-de-soberanos-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=4077","title":{"rendered":"ALEMANHA REVOGA O \u00a7\u201cCRIME DE LESA-MAJESTADE\u201d (DIFAMA\u00c7\u00c3O DE SOBERANOS ESTRANGEIROS)"},"content":{"rendered":"

EM TEMPOS DE PAZ PREPARA A GUERRA <\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo
\nA sociedade atravessa tempos de guerra ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e econ\u00f3mica. Os diversos grupos pensam e agem convencidas de possu\u00edrem a vis\u00e3o global da realidade, muito embora percepcionada apenas sob uma perspectiva de gueto; como consequ\u00eancia temos a guerrilha civil; acabou-se com as na\u00e7\u00f5es para se prosseguir numa marcha de protestos e de toque a finados das civiliza\u00e7\u00f5es; o descontentamento interno n\u00e3o se limita \u00e0s fronteiras das na\u00e7\u00f5es. J\u00e1 n\u00e3o chegava a instabilidade europeia, criada pelo fascismo turco, pelo Brexit, pela pol\u00edtica de refugiados, pelo desemprego, para nos vermos ainda mais divididos pelas \u00e1guas revoltas sopradas por Trump. Resumindo: uma sociedade ocidental dividida parece viver os tempos mu\u00e7ulm\u00e2nicos de jihad (guerra santa) ad intra e jihad ad extra.
\n
\n\u201cSe queres paz prepara a guerra\u201d<\/strong><\/p>\n

Pol\u00edtica e socialmente debatem-se interesses contr\u00e1rios em jogo, e em ano de elei\u00e7\u00f5es relevantes na Europa (Alemanha e Fran\u00e7a) cada grupo procura tirar proveito da demoniza\u00e7\u00e3o do outro: de um lado, os que querem o poder a todo custo e, do outro, os que t\u00eam medo de o perder a defender-se com unhas e dentes. <\/p>\n

Na era do p\u00f3s-facto j\u00e1 n\u00e3o interessa a realidade nem o pensamento fundado sobre as coisas porque o poder da opini\u00e3o chega para ir insuflando os factos e as coisas. \u00c9 tempo da guerrilha calada e interiorizada na defesa de interesses constru\u00eddos \u00e0 custa do dom\u00ednio dos outros. Nesta guerra geral de uns contra os outros, em que verdade e mentira se igualam e transformam em amea\u00e7a, j\u00e1 n\u00e3o se pode descansar no travesseiro da paz porque, na realidade concreta, \u201csi vis pacem para bellum\u201d!
\nAssistimos a uma sociedade dividida nos que vivem bem do sistema e nos que se sentem econ\u00f3mica e culturalmente atacados interior e exteriormente. <\/p>\n

O presidente turco perdeu o processo de crime de lesa-majestade<\/strong><\/p>\n

A 17.03.2016 um canal da cadeia de TV p\u00fablica NDR difundiu um v\u00eddeo em que o humorista Jan Boehmermann criticou Recep Tayyip Erdo\u011fan , presidente da Turquia, com uma poesia sat\u00edrica. Erdogan considerou a poesia como um insulto, o que deu origem a um caso jur\u00eddico de estado entre a Alemanha e a Turquia. <\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o levantada em tribunal alem\u00e3o por Erdogan contra B\u00f6hmermann por este o ter apelidado de “Saco pateta, covarde e atolado”(“Sackdoof, feige und verklemmt”) foi considerada sem efeito pelo tribunal porque isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para poder ser apreciado como insulto. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o constitui crime dado “a caricatura de fraquezas humanas n\u00e3o conter difama\u00e7\u00e3o grave da pessoa”.<\/strong><\/p>\n

Foi curioso tamb\u00e9m o facto de o ministro dos neg\u00f3cios estrangeiros, futuro candidato \u00e0 presid\u00eancia da Alemanha, ter qualificado publicamente Trump como \u201dPregador do \u00f3dio\u201d.
\nNos USA a liberdade de opini\u00e3o n\u00e3o contempla crime de lesa-majestade baseando-se no argumento de que todas as pessoas s\u00e3o iguais perante a lei.
\n
\nGoverno alem\u00e3o determinou acabar com o \u00a7 103 que defende dignat\u00e1rios estrangeiros <\/strong><\/p>\n

\u00c9 considerado crime de lesa-majestade n\u00e3o respeitar a dignidade de reis ou de chefes de estado (\u00a7 103) estrangeiros. O par\u00e1grafo 90 StGB regula a mesma mat\u00e9ria em rela\u00e7\u00e3o achefes de estado alem\u00e3es.
\nPara o \u00a7 103 ser aplicado, o governo alem\u00e3o cedeu ao pedido da Turquia e emitiu autoriza\u00e7\u00e3o para os advogados de Erdogan poderem apresentar acusa\u00e7\u00e3o nos tribunais alem\u00e3es e ser aplicada a lei. <\/p>\n

Os M\u00e9dia alem\u00e3es discutiram de maneira controversa a quest\u00e3o mas na sua maioria criticaram Merkel por n\u00e3o se ter colocado ao lado de B\u00f6hmermann e ainda ter comunicado ao governo turco que considerava a poesia sat\u00edrica “deliberadamente ofensiva”. O povo alem\u00e3o n\u00e3o gostou nada desta posi\u00e7\u00e3o de Merkel, acusando-a de rastejar (se ajoelhar) perante a Turquia, certamente devido ao facto de se encontrar dependente dela devido ao acordo para conseguir o estrangulamento dos refugiados para a Europa.<\/p>\n

O Gabinete de Merkel decidiu a supress\u00e3o do par\u00e1grafo 103 do C\u00f3digo Penal em 2018. Os insultos de chefes de Estado permanecer\u00e3o pun\u00edveis mas ser\u00e3o tratados como os de qualquer outra pessoa.
\nA decis\u00e3o tem um sen\u00e3o: porque n\u00e3o suprimir tamb\u00e9m o par\u00e1grafo 90 StGB que penaliza o insulto ao presidente alem\u00e3o?<\/p>\n

A dignidade humana \u00e9 um bem cultural a defender universalmente. O respeito pela pessoa humana, independentemente do cargo ou ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o abule a cr\u00edtica justa. Por vezes tamb\u00e9m se assiste a cr\u00edticas baratas e ultrajantes que revelam mais sobre a dignidade ou indignidade (e a civilidade) de quem ataca ou ultraja do que sobre o ultrajado.
\n\u00a9Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong>
\nPegadas do Tempo, <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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