{"id":3748,"date":"2016-07-06T16:59:38","date_gmt":"2016-07-06T15:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=3748"},"modified":"2016-07-06T16:59:38","modified_gmt":"2016-07-06T15:59:38","slug":"a-comissao-europeia-preocupada-com-portugal-e-espanha-por-ultrapassarem-o-defice-de-3-europa-a-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=3748","title":{"rendered":"A COMISS\u00c3O EUROPEIA PREOCUPADA COM PORTUGAL E ESPANHA POR ULTRAPASSAREM O D\u00c9FICE DE 3% + Europa a mais…"},"content":{"rendered":"

A Europa dividida mantem a amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es at\u00e9 Outubro<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

Como previa a imprensa internacional, a Comiss\u00e3o europeia adiou, talvez para outubro, a poss\u00edvel decis\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a Portugal e Espanha, por terem transgredido as regras europeias ao ultrapassarem a marca de d\u00e9fice dos 3% do produto nacional e que atingiu os 4,4% em Portugal e os 5,1% em<\/strong> Espanha. Este per\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o do comportamento dos governos nas suas medidas relevantes para o desenvolvimento da economia revela-se mais oportuno para todos.<\/p>\n

O que mais tem afligido a Comiss\u00e3o europeia foi o facto de o Governo de Ant\u00f3nio Costa mudar de estrat\u00e9gia e tomar medidas mais consumidoras e menos produtivas: a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos funcion\u00e1rios do Estado para 35 horas, al\u00e9m dos problemas banc\u00e1rios portugueses e da ideia do BE de se fazer um referendo em Portugal.<\/p>\n

Comiss\u00e1rios da UE, entre eles, Oettinger e Valdis Dombrovskis queriam j\u00e1 san\u00e7\u00f5es contra Portugal e Espanha.<\/p>\n

O conservador Jean-Claude Juncker, preocupado com a integra\u00e7\u00e3o dos membros da EU, e outros que s\u00e3o pelo enfraquecimento do Euro, n\u00e3o estava de acordo com uma aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de san\u00e7\u00f5es por parte da Comiss\u00e3o contra Espanha e Portugal. Em Portugal joga-se na opini\u00e3o p\u00fablica um jogo do rato e do gato entre fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, um jogo do empurra de responsabilidades, \u00e0 margem de uma discuss\u00e3o tendente a resolver problemas.<\/p>\n

At\u00e9 hoje nunca um pa\u00eds membro foi punido com multas. Para se chegar a tal teriam de todos os comiss\u00e1rios da UE aprovar tal medida. A UE est\u00e1 demasiadamente dividida para poder chegar a tal.<\/p>\n

Importante seria fazer um levantamento do que a Comiss\u00e3o europeia faz de mal e o que os Estados fazem de mal em quest\u00f5es de regulamento dos or\u00e7amentos de estado; depois fazer-se uma avalia\u00e7\u00e3o dos interesses da UE contra os interesses nacionais e vice-versa e partir-se da\u00ed para a discuss\u00e3o p\u00fablica; doutro modo cada posi\u00e7\u00e3o fica prisioneira de interesses nacionalistas ou de interesses europe\u00edstas; o resto reduz-se a conversa fiada de partidos e pessoas beneficiadas por um ou por outro grupo e por isso todas elas interessadas em possuir a raz\u00e3o ou em desviar a bola para canto e ir-se prolongando o jogo na esperan\u00e7a da solu\u00e7\u00e3o estar na sorte dos penaltis.<\/strong><\/p>\n

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EUROPA A MAIS OU EUROPA A MENOS?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

De momento, a b\u00fassola europeia deixou de apontar para Bruxelas para passar a oscilar entre os pa\u00edses membros e a UE.<\/p>\n

Uns falam da desmontagem da democracia em favor de l\u00f3bis presentes em Bruxelas outros falam do n\u00e3o funcionamento da democracia se os pa\u00edses com reduzida popula\u00e7\u00e3o e deficit\u00e1ria produ\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tiverem direito a voz no concerto da Uni\u00e3o Europeia. Tudo berra e tudo se afirma na esperan\u00e7a de o factor grande n\u00e3o ser decisivo na luta!<\/p>\n

O problema da UE \u00e9 controverso e por vezes contradit\u00f3rio! D\u00e1 motivos tanto a progressistas como a conservadores para se arreliarem: os progressistas est\u00e3o descontentes com a pol\u00edtica econ\u00f3mica de direita da UE e os conservadores est\u00e3o descontentes com a pol\u00edtica cultural da esquerda da UE que ataca muitos dos valores culturais nacionais e europeus.<\/strong><\/p>\n

Na Europa reina o caos; por isso se discutem os mais diversos cen\u00e1rios para resolver os seus problemas. H\u00e1 pa\u00edses membros que \u201cse comprometeriam com resolu\u00e7\u00f5es comuns e que formariam um n\u00facleo europeu que ent\u00e3o funcionaria como n\u00facleo magn\u00e9tico e n\u00e3o como \u201cclube exclusivo\u201d, advoga Gunther Krichbaum, outros querem a realiza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o EUE, outros ainda querem voltar \u00e0s soberanias nacionais.<\/p>\n

Por enquanto, as na\u00e7\u00f5es grandes querem mais compet\u00eancias e mais poder para as institui\u00e7\u00f5es da EU como defendem S. Gabriel (SPD) e M. Schulz (SPD). Facto \u00e9 que, mesmo em caso de grande movimento, os pa\u00edses fortes arranjam sempre um parque de estacionamento para as suas m\u00e1quinas.<\/p>\n

A Europa \u00e9 mais que o seu n\u00facleo Zona Euro ou a UE. O que se precisa \u00e9 de uma Europa de institui\u00e7\u00f5es \u00a0para as pessoas.<\/p>\n

A cren\u00e7a na Europa tem garantido a paz e a liberdade. A eros\u00e3o pol\u00edtica, a desmontagem da autonomia nacional e da cultura aliados a um liberalismo econ\u00f3mico desmedido da UE desestabilizam uma Europa que se sentia j\u00e1 como um o\u00e1sis sem conflitos de maior no mundo. Os brit\u00e2nicos queixavam-se de que 68% das leis nacionais vinham de Bruxelas e que n\u00e3o queriam receber tudo mastigado pela burocracia de Bruxelas. Tamb\u00e9m a ideia da funda\u00e7\u00e3o dos EUE (como defende a comiss\u00e1ria europeia Viviane Reding) atemoriza especialmente uma na\u00e7\u00e3o com uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de grande continuidade.<\/p>\n

Nota-se uma luta entre os pa\u00edses pagadores l\u00edquidos da UE e os outros. Agora sem a Gr\u00e3-Bretanha os outros pa\u00edses constituem a maioria e aqueles n\u00e3o querem ver-se reduzidos a minoria em quest\u00f5es que exigem votos. Os estados fortes, como a Alemanha, t\u00eam medo de virem a ter de pagar ainda mais para os bancos doentes. A situa\u00e7\u00e3o torna-se t\u00e3o complicada que muitos j\u00e1 desejariam ver a UE reduzida \u00e0 velha Comunidade Econ\u00f3mica Europeia.<\/p>\n

Efeito do Brexit \u2013 O Acordo Comercial Ceta passar\u00e1 pelos parlamentos nacionais<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia tinha declarado atrav\u00e9s do seu chefe Jean-Claude Juncker que o acordo comercial (acordo de com\u00e9rcio livre) Ceta n\u00e3o era da compet\u00eancia dos Estados-Membros mas sim da UE e como tal n\u00e3o era objecto do acordo dos parlamentos dos Estados membros. Perante a nova situa\u00e7\u00e3o da UE o SPD alem\u00e3o e outros pol\u00edticos nacionais e internacionais declararam-se contra o anunciado por Juncker e a Comiss\u00e3o Europeia reagiu contradizendo o chefe afirmando agora que os parlamentos nacionais podem votar sobre o acordo. Ficou-se com um pouco mais de democracia, quanto ao resto ser\u00e1 dif\u00edcil de entender. Com esta medida enfraqueceu o poder do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Isto vem ferir os interesses das grandes pot\u00eancias europeias.<\/p>\n

Bulg\u00e1ria e Rom\u00e9nia s\u00f3 querem assinar o contrato Ceta com o Canad\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o do Canad\u00e1 cancelar os vistos para romenos e b\u00falgaros.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

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