{"id":3105,"date":"2015-03-03T21:46:22","date_gmt":"2015-03-03T20:46:22","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=3105"},"modified":"2015-03-03T22:13:44","modified_gmt":"2015-03-03T21:13:44","slug":"o-imposto-para-a-igreja-na-alemanha-kirchensteuer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=3105","title":{"rendered":"O IMPOSTO PARA A IGREJA NA ALEMANHA (\u201cKIRCHENSTEUER\u201d)"},"content":{"rendered":"

Muitos imigrantes n\u00e3o acham muito cat\u00f3lico terem de pagar imposto para a Igreja<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

Na Alemanha, \u00c1ustria e Su\u00ed\u00e7a, os membros das comunidades religiosas pagam um imposto para financiarem as despesas e encargos das suas confiss\u00f5es religiosas. Estas assumem na Alemanha tarefas sociais de assist\u00eancia social e caritativa em hospitais, lares de terceira idade, jardins infantis, assist\u00eancia a estrangeiros, desfavorecidos sociais, etc.<\/p>\n

Na Alemanha, um casal com um rendimento de 3.000 \u20ac por m\u00eas (classe de impostos III\/2) est\u00e1 isento do imposto para a Igreja. Apenas cerca de um ter\u00e7o dos fi\u00e9is cat\u00f3licos est\u00e3o sujeitos ao pagamento do referido imposto.<\/strong><\/p>\n

O levantamento do imposto da igreja ou da religi\u00e3o tem como base o imposto sobre o rendimento ou o imposto sobre o sal\u00e1rio e \u00e9 cobrado pelas autoridades fiscais dos respectivos estados federados. Historicamente tem tamb\u00e9m uma componente de compensa\u00e7\u00e3o aos bens que a Igreja perdeu aquando da seculariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso uma certa coabita\u00e7\u00e3o de estado e igreja\u00a0t\u00eam concorrido para o maior desenvolvimento da Alemanha. A mentalidade dos alem\u00e3es d\u00e1 grande relev\u00e2ncia ao bom funcionamento da sociedade n\u00e3o tendo problema em contribuir para o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, enquanto a mentalidade latina aponta mais para os direitos individuais.<\/p>\n

Em 2012, o Tribunal Administrativo Federal alem\u00e3o decretou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar de pagar o imposto para a igreja e ao mesmo tempo permanecer na comunidade religiosa.<\/strong><\/p>\n

Um ponto muito critic\u00e1vel da senten\u00e7a do tribunal est\u00e1 em n\u00e3o fazer distin\u00e7\u00e3o entre a “comunidade de f\u00e9 Igreja Cat\u00f3lica na Alemanha” e a “sociedade de utilidade p\u00fablica Igreja Cat\u00f3lica na Alemanha”. De facto, o que determina a qualidade de crist\u00e3o \u00e9 o baptismo e n\u00e3o a perten\u00e7a a uma corpora\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica.<\/strong> A Alemanha ao determinar que \u00e9 o pa\u00eds (Alemanha) e o estatuto associativo que determinam, a categoria de cat\u00f3lico, protestante, judeu, etc. atribui-lhe um estatuto com encargos econ\u00f3micos que de si n\u00e3o deveriam ser automaticamente vinculativos para a exclus\u00e3o da confiss\u00e3o religiosa.<\/p>\n

Teologicamente e sob o ponto de vista cat\u00f3lico global, as institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s na Alemanha cometem o pecado de simonia (Actos dos Ap\u00f3stolos 8,5-24) ao condicionarem a perten\u00e7a \u00e0 comunidade religiosa com o levantamento de imposto (a cat\u00f3licos, protestantes, judeus, etc.). Simonia \u00e9 a compra ou venta do espiritual com bens materiais. Vem do facto de Sim\u00e3o Mago querer comprar o poder de fazer milagres, que ter\u00e1 observado nos ap\u00f3stolos.<\/strong><\/p>\n

O dever de pagar imposto, que fica entre 8 e 10% do imposto<\/strong> que se paga para o Estado, acaba s\u00f3 ao abandonar a igreja. O estado entrega \u00e0 respectiva institui\u00e7\u00e3o religiosa os correspondentes impostos levantados aos fi\u00e9is. Por direito consensual eclesial, a desvincula\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o dos impostos n\u00e3o deveria implicar a sa\u00edda da Igreja. Por estas e por outras abandonam, anualmente, mais de 100.000 pessoas a Igreja. Em 2013, a Igreja Cat\u00f3lica recebeu cerca de 5,5 mil milh\u00f5es de euros de impostos dos seus fi\u00e9is e a Igreja Evang\u00e9lica cerca de 4,8 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o de crist\u00e3os estrangeiros na \u201cLoja do cidad\u00e3o\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

O imigrante ao registar-se\u00a0na reparti\u00e7\u00e3o de registo (Anmeldeamt) da cidade (\u201cloja do cidad\u00e3o\u201d) v\u00ea-se confrontado com a pergunta, do funcion\u00e1rio p\u00fablico, sobre a confiss\u00e3o religiosa a que pertence.<\/strong><\/p>\n

O funcion\u00e1rio n\u00e3o deveria perguntar, se o cidad\u00e3o imigrante pertence a esta ou \u00e0quela religi\u00e3o mas sim se pertence a esta ou \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o religiosa alem\u00e3! A resposta \u201csou cat\u00f3lico ou baptizado\u201d n\u00e3o deveria incluir a sua inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na sociedade cat\u00f3lica de utilidade p\u00fablica alem\u00e3. Nos pa\u00edses de proveni\u00eancia dos estrangeiros n\u00e3o h\u00e1 a pr\u00e1tica de se cobrar impostos para fins de culto. O imigrante que queira ficar isento do imposto pode responder que n\u00e3o pertence a \u201cnenhuma \u201e confiss\u00e3o, isto \u00e9, \u201cKonfessionslos\u201d. O problema surgir\u00e1 posteriormente no caso de vir a precisar de um certificado para efeitos de casamento religioso.<\/p>\n

Muitos crist\u00e3os estrangeiros querem apoiar a igreja mas a t\u00edtulo volunt\u00e1rio de oferta; alguns preferiam patrocinar a igreja da sua terra com alguma oferta e n\u00e3o a alem\u00e3 por constatar que a sua igreja natal \u00e9 bastante pobre. Tamb\u00e9m v\u00eaem a possibilidade de frequentar o servi\u00e7o religioso e apoi\u00e1-lo com ofertas. A sa\u00edda da igreja alem\u00e3 n\u00e3o pode significar o abandono da Igreja a n\u00edvel mundial.<\/p>\n

Vozes cr\u00edticas v\u00eaem na cobran\u00e7a dos impostos pela reparti\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as uma demasiada liga\u00e7\u00e3o entre estado e confiss\u00f5es religiosas. Tamb\u00e9m criticam a dedu\u00e7\u00e3o fiscal ilimitada das confiss\u00f5es religiosas, dos partidos e dos sindicatos como uma subven\u00e7\u00e3o indirecta do estado.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 grupos crist\u00e3os na Alemanha que criticam o levantamento dos impostos por parte do estado, vendo nisso tamb\u00e9m um certo comprometimento entre estado e igreja e consequente compromisso nas injusti\u00e7as ligadas ao sistema de impostos; al\u00e9m disso o dinheiro fomenta o demasiado poder da burocracia eclesi\u00e1stica sobre a igreja n\u00e3o se verificando grande motiva\u00e7\u00e3o de muitos funcion\u00e1rios da igreja no empenho pessoal.<\/p>\n

A Confer\u00eancia dos Bispos da Alemanha estabeleceu que os cat\u00f3licos que fa\u00e7am declara\u00e7\u00e3o na reparti\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as de n\u00e3o pagarem imposto para a Igreja (abandono da Igreja), s\u00e3o exclu\u00eddos dos sacramentos da Igreja e impedidos de assumir cargos eclesi\u00e1sticos (em vigor a partir de Setembro de 2012).<\/strong><\/p>\n

Neste caso, se se entender o \u201cabandono da Igreja\u201d com a declara\u00e7\u00e3o de recusa a pagamento de imposto para a Igreja, seria latente o pecado de simonia. Como te\u00f3logo cat\u00f3lico, reconhecendo muito embora o alto e qualificado servi\u00e7o que a institui\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica e protestante prestam \u00e0 sociedade alem\u00e3 e aos mais desfavorecidos tamb\u00e9m em muitas na\u00e7\u00f5es, sou de opini\u00e3o que a pr\u00e1tica de impostos vigentes na Alemanha, com o automatismo de exclus\u00e3o que representa, n\u00e3o encontra fundamento na dogm\u00e1tica da igreja nem no direito can\u00f3nico. Mais ainda,tal pr\u00e1tica atenta contra a doutrina da Igreja e motiva muitos crist\u00e3os a abandonarem a Igreja para n\u00e3o pagarem o referido imposto.<\/strong> Mesmo uma pondera\u00e7\u00e3o cuidada entre o imenso bem que as b\u00ean\u00e7\u00e3os do dinheiro acarretam e o mal espiritual individual que podem originar teria como consequ\u00eancia crist\u00e3 a op\u00e7\u00e3o pelo bem espiritual individual. Uma solu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel seria a continua\u00e7\u00e3o do levantamento do imposto mas sem consequ\u00eancias religiosas para quem declarasse n\u00e3o pagar o imposto.<\/strong><\/p>\n

A frequ\u00eancia da par\u00f3quia ou \u201cmiss\u00e3o cat\u00f3lica\u201d n\u00e3o s\u00f3 tem vantagens espirituais como vantagens de exerc\u00edcio e forma\u00e7\u00e3o social, ajudando o imigrante na inser\u00e7\u00e3o na sociedade e criando a possibilidade, tamb\u00e9m para crian\u00e7as, de se exercitarem em grupos, assumir responsabilidades com tarefas perante a comunidade, cria\u00e7\u00e3o de novas amizades e terem direito a determinadas festas para elas. A espiritualidade \u00e9 um bem que contribui para o desenvolvimento de uma personalidade aut\u00f3noma. Independentemente da cren\u00e7a de uma pessoa deve ter-se em conta os ritos de integra\u00e7\u00e3o social muito necess\u00e1rios para uma crian\u00e7a e tamb\u00e9m uma das oportunidades para a pessoa de se realizar como sujeito social.<\/p>\n

O problema da sobrecarga econ\u00f3mica atrav\u00e9s do imposto \u00e9 nulo ou insignificante para a grande maioria dos fi\u00e9is; quem paga bastante s\u00e3o as firmas grandes ou quem ganha muito acima do normal.<\/p>\n

Quanto se paga para a Igreja<\/span><\/strong><\/p>\n

No link http:\/\/www.steuer-forum-kirche.de\/kist2014.html#_Toc378331673 pode ter informa\u00e7\u00f5es exactas sobre o Imposto da Igreja, donde traduzi algumas informa\u00e7\u00f5es que se seguem.<\/p>\n

Exemplo 1<\/strong>
\nUm empregado com um sal\u00e1rio mensal bruto de 3.500 \u20ac, casado com dois filhos (classe III\/2) pagou no ano 2014 mensalmente 328,83 \u20ac de imposto para as finan\u00e7as e 5,14 \u20ac de Kirchensteuer (imposto para a Igreja). De notar que a quantia paga para a Igreja pode ainda ser reduzida, no ajustamento de impostos, ao ordenado bruto a ser sujeito a impostos.<\/p>\n

Exemplo 2 \u2013 Quem paga e quanto paga de imposto para a Igreja
\nSal\u00e1rio mensal brutto Solteiro<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Sal\u00e1rio mensal brutto<\/span><\/td>\nSolteiro<\/span>Classe de impostos I<\/span><\/td>\nCasadoClasse de impostos III<\/td>\nCasado<\/span>1 Filho<\/span>Classe de impostos III\/1<\/span><\/td>\nCasado<\/span>2 Filhos<\/span>Classe de impostos III\/2<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\n

2.000 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

18,84 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

2,36 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,0 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,0 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3.000 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

41,31 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

19,85 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,79 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

0,0 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3.500 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

53,91 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

29,59 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

16,43 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

5,14 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

4.000 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

67,42 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

39,78 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

26,02 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

13,10 \u20ac<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Sem contar o desconto de despesas especiais nos termos do \u00a7 10 par. 1, n\u00b0. 4 EStG. Aqui ainda h\u00e1 outros encargos que se podem fazer valer no ajustamento de impostos e que reduzem os impostos a pagar.
\nTamb\u00e9m pessoas com sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou que o n\u00e3o atinjam, est\u00e3o isentas de pagar imposto para a Igreja.
\nDos 16 estados federados alem\u00e3es, h\u00e1 8 estados que determinam o pagamento de um m\u00ednimo de 1,8 euros ou de 3,6 euros por ano. Os restantes 8 estados n\u00e3o exige nenhum m\u00ednimo.
\nA tradi\u00e7\u00e3o do imposto come\u00e7ou propriamente no s\u00e9culo XIX e em 1919 foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o (Weimer).
\nAnt\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong>
\nTe\u00f3logo
\nwww.antonio-justo.eu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitos imigrantes n\u00e3o acham muito cat\u00f3lico terem de pagar imposto para a Igreja Ant\u00f3nio Justo Na Alemanha, \u00c1ustria e Su\u00ed\u00e7a, os membros das comunidades religiosas pagam um imposto para financiarem as despesas e encargos das suas confiss\u00f5es religiosas. Estas assumem na Alemanha tarefas sociais de assist\u00eancia social e caritativa em hospitais, lares de terceira idade, … Continuar a ler O IMPOSTO PARA A IGREJA NA ALEMANHA (\u201cKIRCHENSTEUER\u201d)<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14,7,8],"tags":[],"class_list":["post-3105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-politica","category-religiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3105"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3108,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3105\/revisions\/3108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}