{"id":2962,"date":"2014-12-16T17:28:55","date_gmt":"2014-12-16T16:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2962"},"modified":"2014-12-16T23:17:04","modified_gmt":"2014-12-16T22:17:04","slug":"apt-ttip-uma-catastrofe-para-a-cultura-social-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2962","title":{"rendered":"APT \/ TTIP – Uma Cat\u00e1strofe para a Cultura social da Europa!?"},"content":{"rendered":"

Um golpe na efici\u00eancia dos Sindicatos e o Enjeitamento da Soberania – \u00danico Trunfo que os Estados nacionais pequenos ainda t\u00eam<\/strong>
\nA Qualidade de Vida baixar\u00e1 embora se consigam Produtos mais baratos<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong>
\nConsequ\u00eancias previs\u00edveis em consequ\u00eancia do pretenso acordo APT \/ TTIP:<\/strong> As quest\u00f5es que aqui apresento fundamentam-se na filosofia do mercado livre e na an\u00e1lise de estudiosos do assunto, preocupados em defender o estandarte social adquirido, at\u00e9 h\u00e1 dez anos, na UE (Uni\u00e3o Europeia). Refiro os aspectos mais cr\u00edticos atendendo \u00e0 reserva da opini\u00e3o p\u00fablica sobre o assunto. S\u00f3 informa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e variada pode levar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma ordem civil elevada e acautelada.<\/p>\n

As multinacionais obrigar\u00e3o as pequenas empresas a fus\u00f5es<\/span><\/strong> <\/span>que ir\u00e3o favorecer as grandes empresas e provocar maior desemprego porque as grandes empresas racionalizam o trabalho. Lembre-se que as grandes empresas d\u00e3o emprego a cerca de 20% do operariado. Os empregos n\u00e3o se desenvolver\u00e3o no sentido da produ\u00e7\u00e3o mas sim no dos servi\u00e7os. As multinacionais regular\u00e3o os conflitos entre si, de maneira soberana e interna, contra a soberania e interesses de estados secund\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n

Padr\u00f5es ecol\u00f3gicos e sociais elevados ser\u00e3o nivelados.<\/span> Teremos uma outra agricultura.<\/strong> A agricultura de muitas na\u00e7\u00f5es ser\u00e1 aniquilada. At\u00e9 a agricultura latifundi\u00e1ria alem\u00e3 sofrer\u00e1 grande concorr\u00eancia dos EUA, embora se encontre bastante bem preparada, mas ter\u00e1 de renunciar a subven\u00e7\u00f5es estatais. A UE, na sua pol\u00edtica econ\u00f3mica, orientava-se pela sustentabilidade do produto enquanto a Am\u00e9rica n\u00e3o se interessa com isso, limitando-se a tratar o produto, na fase final, com cloro. Os problemas das subven\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias e outras, como o caso entre Boing e Airbus, ser\u00e3o colocados j\u00e1 n\u00e3o em prol da defesa dos empregados nacionais mas ser\u00e3o subordinados aos interesses das multinacionais que, em certos ramos, passam a emigrar para os pa\u00edses de menores n\u00edveis de vida.<\/p>\n

Os deputados do Parlamento Europeu ser\u00e3o fortalecidos<\/span> <\/strong>em consequ\u00eancia da transplanta\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias dos deputados dos estados nacionais para a UE. Compet\u00eancias pol\u00edtico-democr\u00e1ticas ser\u00e3o centralizadas em Bruxelas. S\u00f3 os deputados europeus poder\u00e3o ter uma certa vis\u00e3o global em mat\u00e9rias cada vez mais complexas. Os parlamentos nacionais n\u00e3o ter\u00e3o nada a dizer, pois tudo ser\u00e1 da compet\u00eancia da comiss\u00e3o europeia e da Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio onde quase s\u00f3 se encontram representantes da liberaliza\u00e7\u00e3o. Um mercado interno, onde tudo pode fluir, leva na enxurrada os artes\u00e3os, os oper\u00e1rios, sindicatos, protec\u00e7\u00e3o legal, etc.; ent\u00e3o observar-se-\u00e1 que as pessoas empregadas na Comiss\u00e3o ir\u00e3o encontrar emprego nas multinacionais; ser\u00e1 uma cat\u00e1strofe para a cultura social da UE que j\u00e1 se encontra em decl\u00ednio r\u00e1pido. S\u00f3 os grandes pa\u00edses, onde se centram as sedes das grandes multinacionais, ter\u00e3o margem de manobra pol\u00edtica e econ\u00f3mica para poderem desviar um pouco o caudal da corrente. Tamb\u00e9m por isso os pa\u00edses em desenvolvimento bloqueiam, com raz\u00e3o, a vontade dos pa\u00edses ricos investirem.<\/p>\n

Um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9:<\/span><\/strong> <\/span>os EUA preparam um outro acordo com os Estados do Pac\u00edfico ficando a UE fora e em consequ\u00eancia disso as Filipinas e outros pa\u00edses do grupo ficam exclu\u00eddos da possibilidade de negociar directamente com a UE; o contacto ser\u00e1 ent\u00e3o feito por interm\u00e9dio das firmas americanas que l\u00e1 se encontram.<\/p>\n

A protec\u00e7\u00e3o dos investidores d\u00e1 prefer\u00eancia \u00e0 defesa do capital em desproveito do investimento. Ser\u00e1 dificultado o fomento das firmas regionais.<\/strong> Os concursos p\u00fablicos passam a ter de ser publicados a n\u00edvel europeu quando ultrapassam os 50.000\u20ac<\/p>\n

Raz\u00f5es a favor do acordo<\/span><\/strong><\/p>\n

Os peritos prev\u00eaem, como efeito do acordo, um lucro de 120 mil milh\u00f5es de euros para a UE e 95 mil milh\u00f5es para os EUA.<\/strong><\/span><\/p>\n

Se pensarmos em termos globais e de blocos culturais concorrentes, muitas das leis que regulam o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria hodierno (leis aduaneiras, leis de defesa ao consumidor e protec\u00e7\u00e3o de dados, regula\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia sindical) prov\u00eam ainda de tempos de pensamento nacional, dos anos 80, precisando de uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova pol\u00edtica e economia arquitectada em termos de blocos de interesses.<\/p>\n

A UE fundamenta a necessidade do acordo no refor\u00e7o da Agenda de Lisboa que pretende competi\u00e7\u00e3o, desregulamenta\u00e7\u00e3o e fomento do mercado interno.<\/p>\n

Os contratos obedecem a uma estrat\u00e9gia de afirma\u00e7\u00e3o e de defesa dos grupos perante a China e a R\u00fassia.<\/p>\n

Dar-se-\u00e1 uma uniformiza\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria farmac\u00eautica no que respeita a dura\u00e7\u00e3o das patentes, ao diferente processo de aprova\u00e7\u00e3o, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados de teste, etc.<\/p>\n

Quanto \u00e0 vida cultural<\/strong> esta permanece protegida devido ao Acordo de Lisboa.<\/p>\n

O positivo da quest\u00e3o na EU \u00e9 que o acordo tem de passar no Parlamento da EU e no Conselho Europeu.<\/p>\n

O \u00fanico trunfo da soberania que os estados da periferia t\u00eam ser\u00e1 descartado<\/span><\/strong><\/p>\n

A padroniza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio<\/span><\/strong> tem como consequ\u00eancia muito menos empregados. Deste modo o trabalho e o trabalhador s\u00e3o nivelados e colocados ao n\u00edvel dos pa\u00edses pobres. Haver\u00e1 maior quota de desemprego a financiar pelos contribuintes. A nivela\u00e7\u00e3o do proletariado internacional e sua legisla\u00e7\u00e3o disciplina o proletariado em todas as na\u00e7\u00f5es passando as migra\u00e7\u00f5es a dar-se a n\u00edvel de pessoal qualificado dos pa\u00edses perif\u00e9ricos para os pa\u00edses fulcrais conseguindo os grandes n\u00facleos peritos baratos que ao mesmo tempo disciplinam os peritos das grandes centros com os seus ordenados concorrenciais. Ao que tem dar-se-lhe-\u00e1 e ao que n\u00e3o tem ainda se lhe tirar\u00e1 o pouco que tem. Isto criar\u00e1 grandes focos de descontentamento e levar\u00e1 \u00e0 reac\u00e7\u00e3o natural do crescimento de movimentos nacionalistas; surgir\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es tipo guerrilha como \u00e9 pr\u00f3prio do M\u00e9dio Oriente, se n\u00e3o houver e jun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da economia com as sociedades locais. Por outro lado a pen\u00faria dos estados marginais servir\u00e1 de impedimento a protestos de exig\u00eancia de melhoria da situa\u00e7\u00e3o nos estados economicamente mais avan\u00e7ados.<\/p>\n

A concorr\u00eancia que nos espera \u00e9 semelhante \u00e0 concorr\u00eancia que os Estados do Sul receberam com os chineses e com o Euro.<\/strong> Dar-se-\u00e1 um efeito grande de disciplina\u00e7\u00e3o; sem princ\u00edpios jur\u00eddicos claros dado privatizar-se tamb\u00e9m a parte do poder interpretativo.<\/p>\n

Com esta estrat\u00e9gia a taxa de c\u00e2mbio do d\u00f3lar dos EUA continua a ser co-financiada pelo estrangeiro.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es do acordo est\u00e3o a ser organizadas antidemocraticamente e sem transpar\u00eancia porque, a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o discute, n\u00e3o negociam os Estados, o assunto permanece na comiss\u00e3o europeia. Com isto v\u00e3o lucrar empresas e investidores de elite. Restam aos pa\u00edses as armas militares a arma do poder de compra. O \u00fanico poder que ainda temos \u00e9 fazer press\u00e3o nos parlamentos<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o de For\u00e7as contra a Economia chinesa e Outras emergentes<\/span><\/strong><\/p>\n

O turbo-capitalismo passa a agir ainda de forma mais globalizada e mais garantida contra a economia chinesa que copia as tecnologias e m\u00e9todos do mercado ocidental e uma vez que \u00e9 regularizada de maneira central se serve, com sucesso, de uma matriz socialista-capitalista para concorrer com o Ocidente. O capitalismo ocidental e o capitalismo estatal chin\u00eas sabem aproveitar-se dos recursos de pa\u00edses ricos em mat\u00e9rias-primas, porque os capitalistas destes pa\u00edses investir\u00e3o nas economias mais fortes atrav\u00e9s da sua participa\u00e7\u00e3o nas multinacionais. Este sistema \u00e9 perigoso porque lhe basta fomentar o bem de uma classe pol\u00edtica provinda de uma democracia instrumentalizada bastando-lhe para isso controlar o fisco e as organiza\u00e7\u00f5es policiais e militares e um sistema judici\u00e1rio comprometido em estados onde a soberania passa a ser sonho. A massa e at\u00e9 a burguesia passam a sofrer a concorr\u00eancia de grandes oligarcas distantes dos panoramas nacionais, agora proletarizados, porque sistematicamente lhes foi destru\u00edda a levedura da intelig\u00eancia nacional antes guardada na classe m\u00e9dia. Assiste-se a uma emigra\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia e do capital para os centros do poder.<\/strong> Interessa a rentabilidade e n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o s\u00e9ria assistindo-se a uma emigra\u00e7\u00e3o de pessoas e do capital na procura do lucro baseado no consumismo. O capitalismo serve-se da tend\u00eancia humana a querer mais e a dominar.<\/p>\n

Os pa\u00edses pequenos, tal como as pequenas e m\u00e9dias empresas, ficam sujeitos aos interesses das grandes pot\u00eancias e aos \u00f3rg\u00e3os plurinacionais.<\/strong> O capitalismo estruturado em grandes centros hegem\u00f3nicos passa a operar como o isl\u00e3o na \u00c1frica – de esp\u00edrito latifundi\u00e1rio e de monoculturas – impedindo o desenvolvimento de estruturas nacionais aut\u00f3nomas. O capital financeiro dos bancos centrais dos EUA e EU, torna-se cada vez mais dr\u00e1stico fornecendo as grandes multinacionais com dinheiro quase de gra\u00e7a e o Estado, que por sua vez, cria as condi\u00e7\u00f5es para o trabalho barato. Assiste-se a um canibalismo financeiro cada vez mais sistem\u00e1tico devido \u00e0 uni\u00e3o da for\u00e7a pol\u00edtica \u00e0 for\u00e7a do capital que se afirma \u00e0 custa dos mais pequenos e dos estados.<\/p>\n

Aos gabinetes jur\u00eddicos parasit\u00e1rios do Estado e servidores das classes pol\u00edticas juntam-se os \u00f3rg\u00e3os da justi\u00e7a semiprivada paralela que regula os conflitos entre as grandes empresas. Com a APT \/ TTIP institucionaliza-se na UE \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a privada passando a compet\u00eancia de julgamento em mat\u00e9rias conflituais sobretudo para as m\u00e3os das empresas. Os Estados das pequenas Empesas estar\u00e3o submetidos aos interesses das grandes empresas e correspondentes direitos que se sobrep\u00f5em interesses nacionais ou pol\u00edticos.<\/strong> Da\u00ed a necessidade da UE n\u00e3o assinar tal clausula que privilegiaria as decis\u00f5es de media\u00e7\u00f5es em que os ju\u00edzes privados das empresas se encontram em maioria e muitos deles sedeados nos EUA (tenha-se presente o caso da Argentina).<\/p>\n

O Estado n\u00e3o deveria ser constitu\u00eddo sujeito devedor atendendo a que o fiador \u00e9 o povo e ao facto corrente de os pol\u00edticos se deixarem corromper pela classe financeira.<\/strong> Dar carta-branca ao Estado corresponde actualmente a servir a gan\u00e2ncia internacional e o bolso dos pol\u00edticos e parasitas do Estado. Tudo isto fala em benef\u00edcio de uma democracia directa (ex. Su\u00ed\u00e7a) e n\u00e3o apenas representativa.<\/p>\n

Quando os impostos sobre as energias, os autom\u00f3veis, comunica\u00e7\u00f5es se torna a maior fonte de receita do Estado e n\u00e3o a receita proveniente do rendimento nacional, h\u00e1 fundamento para se temer o empobrecimento e o autoritarismo do Estado. O empr\u00e9stimo financeiro a um estado obriga-o indefinidamente ao capital estrangeiro. Fomentam-se burocratas \u00e0 custa da racionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e do emprego \u00e0 custa de um desemprego a manter e \u00e0 custa do parco sal\u00e1rio.<\/p>\n

S\u00e3o precisas regras globais com padr\u00f5es elevados, de protec\u00e7\u00e3o social, ambiental e dos consumidores<\/strong> e n\u00e3o daqueles que atentam contra eles. Precisam-se regras globais que fomentem o trabalho digno e honrado e que integrem os diferentes interesses de cada grupo e sociedade.
\nPortugal j\u00e1 teve um exemplo compar\u00e1vel em que capitais subvencionados pela EU, passados os 5 anos de condicionamento \u00e0s subven\u00e7\u00f5es, emigraram para pa\u00edses mais baratos, tendo destru\u00eddo as pequenas empresas e deixado o operariado indefeso e \u00e0 deriva, como se encontra hoje, emigrando do pa\u00eds o cerne de Portugal. Esta \u00e9, como sempre, uma an\u00e1lise poss\u00edvel entre outras. A perspectiva l\u00f3gica e a sua soma determina o conjunto racional.
\nAnt\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong>
\nJornalista
\nwww.antonio-justo.eu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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