{"id":2928,"date":"2014-11-20T16:25:21","date_gmt":"2014-11-20T15:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2928"},"modified":"2014-11-20T17:11:11","modified_gmt":"2014-11-20T16:11:11","slug":"vistos-dourados-e-a-corrupcao-que-os-assiste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2928","title":{"rendered":"Vistos dourados e a Corrup\u00e7\u00e3o que os assiste"},"content":{"rendered":"

Invista um milh\u00e3o e adquire o direito de resid\u00eancia em Portugal<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong>
\nPortugal criou os vistos gold em 2012. Este programa corresponde a semelhantes pr\u00e1ticas de outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n

O regime de emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, para estrangeiros que queiram viver legalmente em Portugal, contempla a concess\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de \u201cvistos dourados\u201d. A aquisi\u00e7\u00e3o do direito de resid\u00eancia implica que o estrangeiro fa\u00e7a uma \u201ctransfer\u00eancia de capital num montante igual ou superior a 1 milh\u00e3o de euros, cria\u00e7\u00e3o de pelo menos 10 postos de trabalho ou compra de im\u00f3veis com um valor m\u00ednimo de meio milh\u00e3o de euros\u201d<\/strong> como oficialmente se refere na p\u00e1gina: http:\/\/www.ccilc.pt\/pt\/pedido-de-visto-dourado-tem-de-ser-feito-presencialmente-em-portugal#sthash.VUBmpwmq.dpuf<\/p>\n

O destinat\u00e1rio do visto de ouro tem de permanecer, pelo menos, sete dias por ano em Portugal. Entretanto j\u00e1 foram concedidos 1.600 vistos no valor de mil milh\u00f5es de euros, dos quais 972 milh\u00f5es foram na aquisi\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1rio.<\/p>\n

O visto confere o direito de livre circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o Schengen. O pedido de visto de ouro tem de ser feito pessoalmente.<\/p>\n

No contexto da Uni\u00e3o Europeia, a medida de introdu\u00e7\u00e3o dos vistos dourados \u00e9 boa, porque atrai os investidores a Portugal mas \u00e9 duvidosa no que respeita \u00e0 compra de imobili\u00e1rios. Importante seria investir na produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que talvez s\u00f3 venha a favorecer os especuladores do grande capital estrangeiro.<\/p>\n

O pedido de vistos dourados \u00e9, na sua esmagadora maioria, de chineses, seguindo-se a R\u00fassia, o Brasil e Angola. Chineses compradores exigem \u00e0s imobili\u00e1rias ou mediadores uma esp\u00e9cie de “renda garantida” de 6% a 8% sobre o valor de compra, durante 5 anos. Esta \u00e9 uma percentagem elevad\u00edssima atendendo \u00e0 barateza do dinheiro na Europa. Tamb\u00e9m haver\u00e1 o perigo de branqueamento de capitais\u2026<\/p>\n

O investimento no imobili\u00e1rio revela-se muito rendoso, a longo prazo, atendendo \u00e0 facilidade com que bancos da moeda imprimem notas que, cada vez mais, t\u00eam um valor quase s\u00f3 virtual. O problema para Portugal vem do facto de investidores internacionais do imobili\u00e1rio comprarem os objectos mais rent\u00e1veis ou servirem-se dos leil\u00f5es de bancos portugueses que geralmente beneficiam o comprador e n\u00e3o as pessoas hipotecadas<\/strong> (como me confidenciava um amigo com experi\u00eancia no assunto e metido em assuntos de investimento de capital alem\u00e3o).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es feitas em v\u00e1rios minist\u00e9rios, contra funcion\u00e1rios corruptos no caso da venda de vistos a investidores estrangeiros, o ministro do interior, Miguel Macedo, trope\u00e7ou e caiu. N\u00e3o podia manter o seu rosto levantado pelo facto de, na sua administra\u00e7\u00e3o, serem detectados casos de corrup\u00e7\u00e3o, entre outros de suborno (cinco dos 11 arguidos ficaram em pris\u00e3o preventiva, tr\u00eas deles s\u00e3o chineses).<\/p>\n

O caso das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico a institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a \u00f3rg\u00e3os do Estado revela uma boa inten\u00e7\u00e3o no sentido de se obstar \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao oportunismo vigente especialmente desde o 25 de Abril. O sistema democr\u00e1tico de Abril tem muito a recuperar neste sentido.<\/p>\n

O facto de muitos actores do 25 de Abril terem refeito a democracia em Portugal n\u00e3o os legitima a dispor de Portugal nem a usufruir de uma cultura de corrup\u00e7\u00e3o por eles urdida.<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
\nJornalista
\nwww.antonio-justo.eu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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