{"id":2869,"date":"2014-09-30T17:33:34","date_gmt":"2014-09-30T16:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2869"},"modified":"2014-09-30T22:30:47","modified_gmt":"2014-09-30T21:30:47","slug":"defesa-dos-direitos-humanos-e-da-democracia-um-outro-modo-de-continuar-a-colonizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2869","title":{"rendered":"DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA – UM OUTRO MODO DE CONTINUAR A COLONIZA\u00c7\u00c3O?"},"content":{"rendered":"

Da imoralidade dos chamados pa\u00edses civilizados<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

Por Ant\u00f3nio Justo<\/strong>
\nJ\u00e1 Thomas Hobbes, em 1651 no \u201cLeviathan\u201d reconhecia que, no estado natural domina a luta de todos contra todos, e que, para se conseguir a paz, o povo renuncia \u00e0 liberdade, submetendo-se a um governante.<\/strong><\/p>\n

Com o desenvolvimento da sociedade ocidental, em consequ\u00eancia da filosofia grega e da cultura judaico-crist\u00e3, o indiv\u00edduo emancipa-se cada vez mais do grupo, especialmente a partir da reforma protestante, da guerra da independ\u00eancia dos USA e da Revolu\u00e7\u00e3o francesa. A consequ\u00eancia deste desenvolvimento deu origem \u00e0 democracia representativa.<\/p>\n

A segunda guerra mundial foi de tal modo humilhante para a pessoa humana que as na\u00e7\u00f5es reunidas determinaram elaborar a Carta dos direitos humanos.<\/p>\n

Na Assembleia Geral da ONU a 20 de Dezembro de 1993, 171 Estados assinaram a Resolu\u00e7\u00e3o 48\/141, comprometendo-se a observar os direitos do homem e a aplicar a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais. H\u00e1 pa\u00edses que submetem os direitos humanos \u00e0s leis da Sharia e outros n\u00e3o cumprem o que assinaram.<\/p>\n

Conflito de Identidades individuais, grupais e culturais<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n

Tudo luta: uns pelos direitos (Democracia) outros pela religi\u00e3o!<\/strong> Por toda a parte, grupos de cidad\u00e3os entram em conflito com o Estado e gritam pelos seus direitos individuais ou culturais violados. Um sintoma claro da viola\u00e7\u00e3o dos Dire itos Humanos certifica-se no facto de Estados perseguirem ou n\u00e3o permitirem sequer organiza\u00e7\u00f5es reivindicativas dos direitos humanos. Muitos governos especialmente mu\u00e7ulmanos e asi\u00e1ticos rejeitam a concretiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o em nome da hist\u00f3ria e da tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A acentua\u00e7\u00e3o da cultura ou comunidade n\u00e3o precisa de ser contr\u00e1ria aos direitos individuais porque estes transcendem as culturas e devem ser garantidos dado o cidad\u00e3o ter abdicado do direito de fazer justi\u00e7a por pr\u00f3prias m\u00e3os, confiando esse direito ao Estado. Naturalmente h\u00e1 direitos individuais que colidem com a pr\u00e1tica de estados e de culturas que se sobrep\u00f5em ao ideal da justi\u00e7a para todos.<\/p>\n

\u00c9 um facto que o direito e a justi\u00e7a esteveram em cont\u00ednua mudan\u00e7a, sempre sob a plataforma cultural dominante. Os povos que viveram da coloniza\u00e7\u00e3o e da conquista impunham-se aos colonizados sem respeitar os seus direitos; esta \u00e9 uma constante ao longo da Hist\u00f3ria dos povos quer na coloniza\u00e7\u00e3o interna quer externa. Hoje as na\u00e7\u00f5es colonizadoras querem impor a obriga\u00e7\u00e3o de respeito pelos direitos humanos \u00e0s na\u00e7\u00f5es a quem outrora os n\u00e3o concederam. No concerto das na\u00e7\u00f5es nem todas t\u00eam de facto os mesmos direitos: as grandes pot\u00eancias determinam a marcha e desrespeitam as mais pequenas.<\/p>\n

A identidade cultural se quer ser centrada no indiv\u00edduo deve ser exercitada em campo aberto que possibilite afirma\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o. Como a identidade individual se adquire atrav\u00e9s de um certo distanciamento em rela\u00e7\u00e3o ao grupo e a identidade cultural se assegura no distanciamento e afirma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras culturas, a luta \u00e9 aceite como dado natural. Cada povo tem uma configura\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, uma forma de express\u00e3o, pensamento e ac\u00e7\u00e3o determinada por valores, normas e institui\u00e7\u00f5es que no seu conjunto determinam uma certa tens\u00e3o relacional entre indiv\u00edduo e grupo, o que possibilita o desenvolvimento de um e outro. Os factores culturais que mais emprestam significado e sentido especial \u00e0 cultura s\u00e3o, por um lado a democracia e por outro a religi\u00e3o, como se verifica na luta cultural entre o Ocidente e o mundo isl\u00e2mico ou entre o capitalismo e o socialismo.<\/p>\n

Cada cultura concretiza-se e manifesta-se nas suas realiza\u00e7\u00f5es e valores que d\u00e3o significado ao seu desenvolvimento. A mesma hist\u00f3ria d\u00e1 consist\u00eancia e projec\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria identidade que precisa de uma base para se desenvolver, \u00e0 imagem de um rolo negativo que ajuda a compreender o presente, ao ser revelado. Na \u00e9poca da globaliza\u00e7\u00e3o seria de esperar maior permeabilidade do indiv\u00edduo e das culturas evitando culturas e indiv\u00edduos a imposi\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios valores ou a fixa\u00e7\u00e3o r\u00edgida na pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00e3o de democracia como instrumento de coloniza\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/span><\/h3>\n

No conflito cultural actual, cada cultura, para se impor, usa o que tem: uns exportam a democracia\/ideologia e as armas, outros exportam a religi\u00e3o e a guerrilha.<\/strong><\/p>\n

O ocidente, para melhor impor a sua domin\u00e2ncia em pa\u00edses economicamente menos desenvolvidos mas ricos em mat\u00e9rias-primas, alega o pretexto da defesa dos direitos humanos e em especial a democracia, para, em nome dela, desestabilizar estados.<\/strong> A explora\u00e7\u00e3o que outrora se impunha pela for\u00e7a introduz-se agora de maneira furtiva sob a exig\u00eancia de que todos os povos devem tornar-se democr\u00e1ticos \u00e0 maneira ocidental; doutro modo, s\u00e3o castigados com san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas ou v\u00eam, nos seus pa\u00edses, movimentos emancipat\u00f3rios serem apoiados pelo Ocidente. O dilema da situa\u00e7\u00e3o est\u00e1, por\u00e9m, no facto de pa\u00edses em vias de desenvolvimento precisarem de governos fortes e est\u00e1veis, e o desenvolvimento s\u00f3 ser poss\u00edvel, nestes pa\u00edses, com governos autorit\u00e1rios.<\/strong> O n\u00e3o reconhecimento desta realidade e interesses ego\u00edstas levaram a interven\u00e7\u00f5es militares injustas.<\/p>\n

Veja-se o resultado da interven\u00e7\u00e3o na L\u00edbia, no Iraque, bem como a revolta da gera\u00e7\u00e3o internet do Norte de \u00c1frica, etc. Foi pior a emenda que o soneto. Onde os estados democr\u00e1ticos intervieram, domina agora, em grande parte, a mis\u00e9ria e a anarquia. A organiza\u00e7\u00e3o do IS (terrorismo internacional de extremistas isl\u00e2micos) que \u00e9 preciso enfrentar com coragem, foi fomentada por um Ocidente s\u00f3 interessado em defender interesses pr\u00f3prios e imediatos, como se viu no caso da S\u00edria.<\/p>\n

Se a democracia e os direitos do homem estivessem em primeiro plano, o Ocidente promoveria nestes pa\u00edses as economias locais e n\u00e3o o neg\u00f3cio com as armas, investiria no bem-estar e na forma\u00e7\u00e3o e fomentaria a estabiliza\u00e7\u00e3o de estados. Os Estados ocidentais praticam, ad extra, uma pol\u00edtica hip\u00f3crita exigindo deles o cumprimento de valores abstractos e praticando dentro dos pr\u00f3prios pa\u00edses a decad\u00eancia dos pr\u00f3prios valores. Deste modo o Ocidente n\u00e3o tem legitima\u00e7\u00e3o nem qualifica\u00e7\u00e3o moral para se armar em julgador de outros povos e culturas.<\/p>\n

Que fazer para melhorar a situa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os povos onde h\u00e1 lit\u00edgio armado \u00e9 diferente da dos povos ocidentais; por isso a nossa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser a mesma que a deles; isto numa perspectiva de querer resolver problemas no sentido de uma satisfa\u00e7\u00e3o m\u00fatua. O problema n\u00e3o est\u00e1 nas pessoas mas na situa\u00e7\u00e3o em que se encontram, e no facto de uns pertencerem a pa\u00edses colonizadores e outros a pa\u00edses colonizados, uns serem colonizadores e outros pretenderem s\u00ea-lo. Tudo isto cria uma rela\u00e7\u00e3o de assimetrias e leva \u00e0 contradi\u00e7\u00e3o entre valores e interesses. No \u00e2mbito da viol\u00eancia \u00e9 preciso resistir para que o mal n\u00e3o aumente. Mesmo assim o Homem resigna porque n\u00e3o conciliar\u00e1 o direito e a liberdade e junta a injusti\u00e7a \u00e0 desordem.<\/p>\n

Nem o monop\u00f3lio de interpreta\u00e7\u00e3o cultural nem o monop\u00f3lio da verdade favorecem o desenvolvimento individual e colectivo. Interpreta\u00e7\u00f5es culturais devem situar-se sempre no \u00e2mbito do hipot\u00e9tico e com o fim de desenvolvimento m\u00fatuo, numa de entreajuda e colabora\u00e7\u00e3o complementar. A viol\u00eancia \u00e9 derrota porque destr\u00f3i a pessoa, cria v\u00edtimas e n\u00e3o reconhece a perfei\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o no Iraque e na S\u00edria parece decorrer entre fraqueza seduzida e ferocidade irritada.<\/p>\n

J\u00e1 Maquiavel constatava: \u201da garantia mais segura da posse \u00e9 a ru\u00edna\u201d<\/strong><\/p>\n

\u00a9 Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong>
\nwww.antonio-justo.eu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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