{"id":2826,"date":"2014-07-02T21:46:02","date_gmt":"2014-07-02T20:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2826"},"modified":"2014-07-02T21:58:34","modified_gmt":"2014-07-02T20:58:34","slug":"tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-contra-o-uso-da-burca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2826","title":{"rendered":"Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra o uso da Burca"},"content":{"rendered":"

Aprovada a proibi\u00e7\u00e3o do v\u00e9u de corpo inteiro na Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong>
\nA burca (e a Nicabe= v\u00e9u que cobre o rosto da mulher e s\u00f3 revela os olhos: frequente nos pa\u00edses da Pen\u00ednsula Ar\u00e1bica,) foi proibida, na Fran\u00e7a, em 17 de julho de 2010, pela Lei n\u00ba 524. A lei pro\u00edbe o uso de “vestu\u00e1rio concebido para esconder o rosto”. Viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei s\u00e3o pun\u00edveis com uma multa de 150 \u20ac.<\/p>\n

O tribunal Europeu em Strasbourg, num julgamento oficial vinculativo para toda a Europa, confirmou, a 1.07.2014, a proibi\u00e7\u00e3o do uso do v\u00e9u que cobre o rosto da mulher em p\u00fablico. Na justifica\u00e7\u00e3o do julgamento, o tribunal argumentou que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 discriminadora, n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da vida privada e nem t\u00e3o-pouco contra a liberdade de opini\u00e3o e de religi\u00e3o.<\/p>\n

Contra a lei francesa tinha processado uma mu\u00e7ulmana alegando que a burca era express\u00e3o da sua convic\u00e7\u00e3o religiosa e ningu\u00e9m a obrigava a us\u00e1-la. O governo franc\u00eas avalia o n\u00famero de mu\u00e7ulmanas, que s\u00e3o afetadas pela proibi\u00e7\u00e3o, em 2000.<\/p>\n

A burca cobre todo o corpo da mulher, at\u00e9 o rosto e os olhos, tendo uma rede para poder ver atrav\u00e9s dela; \u00e9 usada por mulheres do Ir\u00e3o, Afeganist\u00e3o e do Paquist\u00e3o. Ela \u00e9 um s\u00edmbolo dos Talibans (movimento isl\u00e2mico terrorista) que pretende impor a lei isl\u00e2mica. Estas for\u00e7as encontram-se muito activas entre emigrantes, na \u00c1frica e especialmente na Nig\u00e9ria, S\u00edria e Iraque.<\/p>\n

Na Alemanha, dado n\u00e3o se ver propriamente o uso da burka em p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 lei contra o seu uso; alguns estados federados apenas se limitam a proibir o uso do v\u00e9u (len\u00e7o) no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

A origem da burca<\/strong><\/h2>\n

O traje isl\u00e2mico tem a sua origem num culto \u00e0 divindade Astarte (1), deusa do amor, da fertilidade e da sexualidade, na antiga Mesopot\u00e2mia (Fen\u00edcia).<\/p>\n

Em homenagem \u00e0 deusa do amor f\u00edsico, todas as mulheres, sem exce\u00e7\u00e3o, tinham de se prostituir num determinado dia ano, nos bosques sagrados em redor do templo da deusa.
\nPara cumprirem o preceito divino sem serem reconhecidas, as mulheres de alta sociedade acostumaram-se, no dia da festa, a usar um longo v\u00e9u em prote\u00e7\u00e3o da sua identidade.<\/p>\n

Com base nessa origem hist\u00f3rica, Mustapha Kemal Atat\u00fcrk, fundador da moderna Turquia (1923 \u2013 1938), no quadro das profundas e revolucion\u00e1rias reformas pol\u00edticas, econ\u00f3mica e culturais, que introduziu no pa\u00eds, desejoso de acabar de uma por todas com a burka, serviu-se de uma brilhante ast\u00facia para calar a boca dos fundamentalistas da \u00e9poca.
\nP\u00f4s definitivamente um fim \u00e0 burka na Turquia com uma simples lei que determinava o seguinte: \u00abCom efeito imediato, todas as mulheres turcas t\u00eam o direito de se vestirem como quiserem, no entanto todas as prostitutas devem usar a burka\u00bb.<\/p>\n

\u00c9 interessante que a B\u00edblia tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 imoralidade do rei Salom\u00e3o que pecou contra o seu Deus ao prestar culto \u00e0 deusa Astarte (1 Reis 11,5). Os eg\u00edpcios, mais tarde, deram-lhe o nome de Isis, e os gregos de Afrodite e Hera.<\/p>\n

A cobardia do homem encobre o rosto da mulher<\/strong><\/h2>\n

Como se verifica do descrito, observa-se uma constante hist\u00f3rica: o homem consegue que a mulher sirva as suas necessidades e se mantenha submissa a ponto de renunciar a ter um rosto individual. Inteligentemente com esta regulamenta\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio, o homem n\u00e3o v\u00ea a sua presa exposta \u00e0 concorr\u00eancia doutros homens e consegue assim poupar a luta da concorr\u00eancia com o pr\u00f3prio g\u00e9nero com que se solidariza. Assim a mulher torna-se o objecto fraco do indiv\u00edduo e do grupo masculino e como tal legitimador da repress\u00e3o do g\u00e9nero feminino, considerado prevaricador e como tal com necessidade de ser protegido atrav\u00e9s do vestu\u00e1rio. A fraqueza do homem consegue assim inverter os termos e defender consequente e solidariamente os interesses do g\u00e9nero masculino. Esta \u00e9 a l\u00f3gica do poder e, segundo ele, quem pode manda.
\n(1) Astarte (\u02bb\u0161trt) era uma deusa amorosa, bela, fecunda e maternal. Nela se prestava culto \u00e0 natureza, \u00e0 vida e \u00e0 fertilidade, bem como \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o do amor e dos prazeres carnais.
\nAnt\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong>
\nTe\u00f3logo e pedagogo
\nwww.antonio-justo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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