<\/p>\n
<\/p>\n
A Fam\u00edlia entre Direito Natural e Direito Positivo<\/span><\/b><\/p>\n Ant\u00f3nio Justo<\/span><\/b><\/p>\n O Papa Francisco, consciente das posi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas da Igreja sobre a Fam\u00edlia, est\u00e1 a fazer um levantamento de pareceres relativos \u00e0 fam\u00edlia a partir da experi\u00eancia, a n\u00edvel mundial nas comunidades cat\u00f3licas. Pretende unir os m\u00e9todos de aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimento dedutivo (saber mais idealista adequado \u00e0 capacidade especulativa) ao conhecimento indutivo (saber de experi\u00eancia feito adequado \u00e0 viv\u00eancia local).<\/span><\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>A unidade e indissolubilidade do casamento s\u00e3o valores que a cristandade aceita de uma maneira geral. J\u00e1 o mesmo n\u00e3o se diz em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos anticonceptivos. Um saber a partir da experi\u00eancia levar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o Igreja a reconhecer maior individualidade na escolha e decis\u00e3o em quest\u00f5es de moral sexual. Com isto mantem-se fiel a si mesma na consci\u00eancia de que, na terra em quest\u00f5es de moral, o \u00faltimo juiz, para o crist\u00e3o \u00e9 a consci\u00eancia individual. <\/span><\/b><\/p>\n No Ocidente a fam\u00edlia, a partir dos anos 60 tem sido objectivo de grandes adversidades, sendo apelidada de \u00faltimo baluarte burgu\u00eas. De facto, a fam\u00edlia constitui um grande poder em termos pol\u00edticos e sociol\u00f3gicos; quem tiver a educa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia nas m\u00e3os tem o poder sobre o cidad\u00e3o. O segredo da sobreviv\u00eancia do juda\u00edsmo no mundo, apesar de ter vivido em meios, por vezes adversos, deve-se \u00e0 coes\u00e3o que vem do seu cultivo da fam\u00edlia e da religi\u00e3o. (1)<\/span><\/b><\/p>\n No futuro, a pastoral familiar passar\u00e1, certamente, a descentralizar-se e tender\u00e1 a assumir diferentes atitudes conforme os condicionalismos culturais locais; com o mudar das pessoas mudam-se os sistemas; isto ter\u00e1 consequ\u00eancias tamb\u00e9m a n\u00edvel de liturgia e para-liturgias. A solidariedade vinculativa no casamento \u00e9 um valor incontest\u00e1vel mas que n\u00e3o deve p\u00f4r de lado a toler\u00e2ncia e reconhecimento de op\u00e7\u00f5es tomadas \u00e0 luz de circunst\u00e2ncias adversas. H\u00e1 que conciliar a consci\u00eancia comunit\u00e1ria com a consci\u00eancia individual sem a necessidade de recorrer a automatismos de condena\u00e7\u00f5es can\u00f3nicas.<\/span><\/b><\/p>\n Hoje o relacionamento entre homem e mulher n\u00e3o \u00e9 tanto analisado em termos de direito natural mas sim no compromisso moral entre os dois. Em sociedade, a autodetermina\u00e7\u00e3o e liberdade s\u00e3o mais consideradas. <\/span><\/b><\/p>\n A p\u00edlula n\u00e3o considera a lei natural, ultrapassa-a e \u00e9 como tal aceite, tamb\u00e9m no que respeita \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos nascimentos. \u00c9 uma quest\u00e3o que os c\u00f4njuges regulam no foro da sua consci\u00eancia. O acto sexual tem vindo a perder import\u00e2ncia a n\u00edvel da rela\u00e7\u00e3o entre homem e mulher.<\/span><\/b><\/p>\n No caso de pessoas distantes da Igreja pretenderem o casamento, o padre deveria decidir caso por caso sem ter a necessidade de recorrer a actos burocr\u00e1ticos. <\/span><\/b><\/p>\n Numa altura em que a ci\u00eancia interv\u00e9m nas leis da natureza atrav\u00e9s da modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica entra-se em \u00e2mbitos novos que exigem novas posturas especulativas e uma responsabilidade especial. Fim do homem \u00e9 gozar na sua exist\u00eancia a presen\u00e7a de v\u00e1rios mundos nas suas diversas dimens\u00f5es.<\/span><\/b><\/p>\n A coexist\u00eancia, como experi\u00eancia antes do casamento, \u00e9 vista por muitos te\u00f3logos como forma de prepara\u00e7\u00e3o para o casamento. <\/span><\/b><\/p>\n No caso de pessoas divorciadas que se casam, uma pastoral inserida deveria admiti-las aos sacramentos. O recurso ao anulamento do casamento poderia ser uma oportunidade para se rever o passado e motivar a uma nova esperan\u00e7a e oportunidade. A miseric\u00f3rdia divina \u00e9 infinita.<\/span><\/b><\/p>\n De uma maneira geral, na sociedade ocidental, a homossexualidade j\u00e1 n\u00e3o causa repulsa. A Igreja \u00e9 contra a discrimina\u00e7\u00e3o de homossexuais mas n\u00e3o aceita que sejam favorecidos pela lei como acontece com os heterossexuais com filhos. A igreja espera dos homossexuais fidelidade, solidariedade e confian\u00e7a. N\u00e3o deve ser negado o baptismo a uma crian\u00e7a de homossexuais. A pastoral da gra\u00e7a prevalece perante um ideal dogm\u00e1tico e a quest\u00e3o dos preservativos fazem mais parte do foro da consci\u00eancia privada.<\/span><\/b><\/p>\n Uma moral sexual demasiadamente fixada no acto sexual, corre o risco de descurar o aspecto inter-relacional em que o n\u00f3s tenha lugar pr\u00f3prio para o eu e para o tu. <\/span><\/b><\/p>\n Da rela\u00e7\u00e3o interpessoal d\u00e1-se o crescimento e a experi\u00eancia da comunidade. A experi\u00eancia da comunh\u00e3o conduz ao desenvolvimento individual noutras dimens\u00f5es quer de auto-realiza\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o quer de inclus\u00e3o e de respeito m\u00fatuo. Nela se treina a confian\u00e7a e a entrega.<\/span><\/b><\/p>\n A promo\u00e7\u00e3o da dignidade do matrim\u00f3nio e da fam\u00edlia passaria por uma pastoral familiar que se reveja numa \u201c igreja do lar\u201d com uma miss\u00e3o no mundo. Nesse sentido deveriam ser implementadas para-liturgias familiares consistentes \u00e0 semelhan\u00e7a das pr\u00e1ticas das fam\u00edlias judaicas. <\/span><\/b><\/p>\n \u00a0<\/span><\/b><\/p>\n \u00c9tica crist\u00e3 – Uma \u00c9tica livre e do Discernimento <\/span><\/b><\/p>\n Em todas as sociedades ocidentais se assiste ao conflito entre a lei natural racional e as leis positivas parlamentares, numa verdadeira luta entre a vontade maiorit\u00e1ria e a minorit\u00e1ria (a lei positiva inclui muitos princ\u00edpios da lei natural).<\/span><\/b><\/p>\n A lei natural mostra o que \u00e9 melhor e conduz \u00e0 felicidade numa din\u00e2mica de ultrapassar o momento presente no sentido do bem que se expressa na realiza\u00e7\u00e3o do ser. A raz\u00e3o humana funciona como crit\u00e9rio de verdade e de objectividade enquanto a lei positiva se determina mais por interesses de maiorias.<\/span><\/b><\/b><\/p>\n A lei natural \u00e9 para Paulo aquela voz que se traz inscrita no interior do cora\u00e7\u00e3o humano e que \u00e9 razo\u00e1vel e por isso n\u00e3o subjugada ao espa\u00e7o nem ao tempo. Para Agostinho a lei natural consistia na vis\u00e3o antes da queda original. <\/span><\/b><\/p>\n A Igreja sempre teve como refer\u00eancia a lei natural; por isso atribui ao indiv\u00edduo a soberania de decis\u00e3o sobre princ\u00edpios morais universais, inerentes \u00e0 natureza humana, reconhecendo-lhe a capacidade e o direito de se opor a normas elaboradas pelo Estado ou qualquer outra institui\u00e7\u00e3o (vale a soberania da consci\u00eancia individual). A Igreja milen\u00e1ria, que acompanhou os mais diferentes regimes pol\u00edticos at\u00e9 hoje, \u00e9 perita em quest\u00f5es de durabilidade de valores e no reconhecer a imutabilidade e a caducidade de h\u00e1bitos e costumes. Ao defender princ\u00edpios do direito natural \u00e9 necessariamente conservadora em rela\u00e7\u00e3o ao direito positivo dos estados, porque permanece cr\u00edtica a fen\u00f3menos e normas morais quando enfocados apenas sob os aspectos ad hoc do sentir e da vontade de uma pol\u00edtica pr\u00f3pria duma \u00e9poca. (De facto, embora a pena de morte seja decretada por uma maioria parlamentar em alguns estados, isso n\u00e3o a iliba de ir contra a lei natural do g\u00e9nero). <\/span><\/b><\/p>\n A consist\u00eancia da orienta\u00e7\u00e3o crist\u00e3 revela-se no facto de a dignidade humana ser perene e n\u00e3o depender de valores nem normas ocasionais que v\u00e3o surgindo no suceder-se das sociedades. No indiv\u00edduo permanece algo imut\u00e1vel ao longo da hist\u00f3ria da humanidade. O ser humano, apesar de amb\u00edguo e incoerente \u00e9 \u00fanico.<\/span><\/b><\/p>\n Consequentemente haver\u00e1 sempre um contencioso entre a moral da Igreja e as inten\u00e7\u00f5es de poder dos estados. A Igreja permanece ao mesmo tempo como advogada do indiv\u00edduo e como momento de orienta\u00e7\u00e3o, encontrando-se tamb\u00e9m ela, muitas vezes aprisionada por h\u00e1bitos e costumes do direito positivo (celibato dos padres).<\/span><\/b><\/p>\n Assistimos ao conflito entre a lei natural racional que se revela como correctivo permanente aos costumes culturalmente adquiridos e<\/span><\/b> a<\/b> <\/span>lei positiva (<\/span><\/b>lei<\/span><\/b> estatal – resultante da fidelidade\/sujei\u00e7\u00e3o aos costumes culturais, ao tempo e ao regime pol\u00edtico). Na lei natural prevalece o esp\u00edrito da natureza aliado \u00e0 consci\u00eancia individual e como esp\u00edrito cr\u00edtico dos fen\u00f3menos sociais do tempo. No texto da natureza as leis naturais s\u00e3o como que a sua gram\u00e1tica tamb\u00e9m ela com excep\u00e7\u00f5es na ordena\u00e7\u00e3o e na evolu\u00e7\u00e3o do mundo. Como a natureza tem leis naturais assim a cultura tem leis coerentes (morais) que a mant\u00eam. A mudan\u00e7a realiza-se na interac\u00e7\u00e3o de uns com os outros. De facto tamb\u00e9m o pensamento n\u00e3o \u00e9 sempre linear, tamb\u00e9m ele tem as suas curvas e muitas vezes s\u00f3 se pode orientar por probabilidades. <\/span><\/b><\/p>\n \u00c0 Igreja compete o papel de apontar para a responsabilidade individual e social no equil\u00edbrio (balance) entre direito natural e direito positivo e no esp\u00edrito da \u201cIgreja sempre renovando\u201d. \u00c0 Igreja institucional cabe o papel semelhante \u00e0 da Constitui\u00e7\u00e3o de um estado, sendo ela depois adaptada \u00e0 pastoral local. A atitude da Igreja, que, \u00e0 primeira vista, parece conservadora, \u00e9 extremamente revolucion\u00e1ria e inovadora, ao direccionar a vista para o permanente e essencial.<\/span><\/b><\/p>\n Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/span><\/b><\/p>\n Te\u00f3logo e Pedagogo<\/span><\/b><\/p>\n www.antonio-justo.eu<\/span><\/b><\/a><\/b><\/p>\n (1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span><\/span><\/b>O marxismo, o leninismo e em grande parte o estado secular, est\u00e3o interessados em subornar a institui\u00e7\u00e3o fam\u00edlia para poderem \u201cnacionalizar\u201d e reeducar a pessoa no sentido da gradual constru\u00e7\u00e3o do estado prolet\u00e1rio. Consciente de que quem tem o poder sobre a fam\u00edlia tem o poder assegurado, a esquerda em geral, procura atrav\u00e9s de iniciativas legislativas demolir certos valores da fam\u00edlia tradicional para melhor conseguir os seus prop\u00f3sitos, a longo prazo. Assim, a viv\u00eancia familiar encontra-se hoje muito exposta e sujeita \u00e0s correntes do tempo. Com a inclus\u00e3o da praxis sexual como direito individual j\u00e1 em anos muito verdes (educa\u00e7\u00e3o sexual escolar demasiado virada para o acto sexual), o Estado sobrevaloriza o acto sexual utilizando-o para fins emancipat\u00f3rios tamb\u00e9m eles sem qualquer momento de valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Neste contexto a pastoral cat\u00f3lica n\u00e3o poder\u00e1, tamb\u00e9m ela, continuar a sobrevalorizar o acto sexual (cf. fixa\u00e7\u00e3o nos anticonceptivos) para passar a acentuar mais a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o entre parceiros. De facto, a op\u00e7\u00e3o por constituir fam\u00edlia pressup\u00f5e hoje uma decis\u00e3o corajosa e altru\u00edsta em rela\u00e7\u00e3o ao futuro e como tal dif\u00edcil para pessoas mais individualistas ou pessimistas.<\/span><\/b><\/p>\n Neste sentido tornou-se uma pr\u00e1tica importante da esquerda, impedir programas de apoio \u00e0 fam\u00edlia tradicional e \u00e0s m\u00e3es, para fomentar a constru\u00e7\u00e3o de jardins infantis estatais na inten\u00e7\u00e3o de transferir a miss\u00e3o de educar para o Estado. Para uma melhor consecu\u00e7\u00e3o dos seus objectivos escolhem como lugar privilegiado de influ\u00eancia os minist\u00e9rios de educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de funcion\u00e1rios, peritagem e sindicatos. (Deve-se por\u00e9m aqui reconhecer um valor importante da esquerda: ela alerta cedo para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas relacionados com o acompanhamento do tempo). O socialismo \u00e9 entendido como um est\u00e1dio de prepara\u00e7\u00e3o para o estabelecimento da sociedade comunista; por isso op\u00f5e-se \u00e0 iniciativa privada que fomenta a pluralidade; esta contraria a concep\u00e7\u00e3o de Estado de pensar unit\u00e1rio. O capitalismo liberal, que tamb\u00e9m reduz a pessoa, na pr\u00e1tica, a instrumento, veio justificar a pol\u00edtica impeditiva duma vida familiar adaptada \u00e0s necessidades do desenvolvimento natural das crian\u00e7as. Pelo que se observa, tudo parece desenvolver-se no sentido de uma sociedade capitalista e comunista \u00e0 maneira chinesa. Sem apoiar ideologias retr\u00f3grados nem progressistas h\u00e1 que aplicar esfor\u00e7os no sentido de se analisar o que se encontra nas entrelinhas da pol\u00edtica e do senso comum que nos orienta. <\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fam\u00edlia entre Direito Natural e Direito Positivo Ant\u00f3nio Justo O Papa Francisco, consciente das posi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas da Igreja sobre a Fam\u00edlia, est\u00e1 a fazer um levantamento de pareceres relativos \u00e0 fam\u00edlia a partir da experi\u00eancia, a n\u00edvel mundial nas comunidades cat\u00f3licas. 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