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Nova Forma de equacionar o Direito \u2013 Da Pregui\u00e7a intelectual no Pragmatismo – O Porqu\u00ea da Crise!<\/span><\/b><\/p>\n Ant\u00f3nio Justo<\/span><\/b><\/p>\n Um pragmatismo sem horizonte ensombra uma vida cultural, sem espa\u00e7o para a dimens\u00e3o intelectual\/espiritual. Um activismo pol\u00edtico irreflectido leva a nossa elite pol\u00edtica a tornar-se nos filisteus da nossa cultura ao orientarem-se apenas pelo pragmatismo e utilitarismo. Uma tal forma de fundamentar o saber cria uma realidade sem horizonte. Para a wikip\u00e9dia \u201cO filisteu n\u00e3o \u00e9 adepto de ideais, mas apenas de propostas pr\u00e1ticas pass\u00edveis de serem contabilizadas em melhorias para sua vida privada imediata\u201d. Assim se d\u00e1 subst\u00e2ncia ao individualismo hedonista que reduz a aspira\u00e7\u00e3o humana \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas (alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a pessoal e sexo) acompanhadas por uma \u201cespiritualidade\u201d secular reduzida ao desejo de fama, poder pol\u00edtico e prest\u00edgio. Esta filosofia do prazer esteve na base da queda, primeiro dos gregos e depois dos romanos. Independentemente duma filosofia baseada na teoria e na empiria tudo se orienta apenas pelo saber emp\u00edrico. Hoje tudo orienta por estudos \u201cSinus-Milieus\u201d; o que importa n\u00e3o \u00e9 a procura da verdade mas o interessa \u00e9 conhecer a maneira de vender o seu peixe a determinado meio, diria, o que importa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias no sentido do compromisso da manjedoura.<\/span><\/p>\n A nossa classe pol\u00edtica, duma maneira geral, deprecia o pensamento e a arte porque se tornou escrava da agenda do quotidiano sem espa\u00e7o para o bem nem para o belo. Perdida em accionismos e compromissos podres, serve-se de uma arte escura e negativa para n\u00e3o ter de questionar a sua ac\u00e7\u00e3o destrutiva da cultura ocidental. <\/span><\/p>\n O saber hedonista e o relativismo, defendidos nos per\u00edodos decadentes da Gr\u00e9cia e de Roma e praticados agora pela gera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-guerra, procuram estabelecer o divertimento como o princ\u00edpio motivador do comportamento humano e social, reduzindo assim o velho objectivo da felicidade, ao prazer.<\/span><\/b> Um a sociedade do mercado desregulado deixa o controle da economia e da moral \u00e0 lei da oferta e da procura. A felicidade e o bem-comum, a que aspirava a velha sociedade, passam a ser reduzidos ao deleite a n\u00edvel de sentidos e ao prazer individual. Por outro lado a felicidade tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser limitada \u00e0 auto-reflex\u00e3o como quer a filosofia oriental; ela atinge-se na pr\u00e1tica do bem, como advoga Arist\u00f3teles e no exerc\u00edcio do amor como ensinava o Mestre da Galileia. Na minha vida experimento o prazer n\u00e3o como fim mas como fen\u00f3meno acompanhante dum agir na ten\u00e7\u00e3o entre um tu e um eu, a satisfazer-se no n\u00f3s.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n Encontramo-nos na transi\u00e7\u00e3o, de um direito te\u00f3rico orientado para o ser, para um direito pragm\u00e1tico, orientado pela experi\u00eancia do estar, um direito proveniente da pr\u00e1tica para a pr\u00e1tica.<\/span><\/b> Este saber experiencial \u00e9 diametralmente oposto ao saber de experi\u00eancia feito dos portugueses do s\u00e9c. XV que era orientado por uma miss\u00e3o civilizadora global. O saber pragm\u00e1tico hodierno abdica da verdade e da objectividade para dar espa\u00e7o a um subjectivismo que melhor medra na anarquia e no compromisso irrespons\u00e1vel do laisser-faire laisser-passer, como substrato dum liberalismo economicista que tudo submete \u00e0 banalidade dum quotidiano sem horizonte e \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o duma tradi\u00e7\u00e3o reflectida apenas \u00e0 luz do utilitarismo. O esp\u00edrito prolet\u00e1rio (de um socialismo e de um capitalismo prim\u00e1rio) estende os seus bra\u00e7os a todos os ramos da cultura, como um polvo implac\u00e1vel que tudo suga e igualiza. Em vez de procurarmos um caminho entre os m\u00e9todos dedutivo e indutivo, falhamos por optarmos por contemplar um s\u00f3 polo da realidade.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Renuncia-se a um direito de princ\u00edpios te\u00f3ricos, fruto da converg\u00eancia de v\u00e1rias civiliza\u00e7\u00f5es, que tinha como objectivo uma sociedade justa e feliz, para se optar por um direito formado a partir da experi\u00eancia adquirida na conviv\u00eancia do dia-a-dia e que tem como objectivo apenas uma sociedade poss\u00edvel. \u00c9 abandonada a retorta cultural dum di\u00e1logo rec\u00edproco de acultura\u00e7\u00e3o e incultura\u00e7\u00e3o que contribuiu imenso para o desenvolvimento dos povos. No pragmatismo duma europa globalista sem miss\u00e3o, assiste-se a um processo de incultura\u00e7\u00e3o sem acultura\u00e7\u00e3o em que os imigrantes n\u00e3o s\u00e3o estimulados \u00e0 encultura\u00e7\u00e3o, aquela regra bem portuguesa do \u201c\u00e0 terra onde fores ter faz como vires fazer\u201d). <\/span><\/p>\n A doutrina utilitarista\/pragmatista em voga renuncia ao melhor para possibilitar o agrad\u00e1vel. Enquanto vai vivendo dos rendimentos econ\u00f3micos e culturais armazenados pelos nossos antepassados n\u00e3o \u00e9 questionada; o problema surgir\u00e1 quando n\u00e3o houver cr\u00e9ditos a fundos perdidos!<\/span><\/b><\/p>\n Ao transitarmos duma civiliza\u00e7\u00e3o de cultura integrada para uma sociedade de cultura mista (entre multicultura e intercultura) abdica-se paulatinamente do melhor. Em vez de se evoluir regride-se. Estabelecem-se compromissos a n\u00edvel de direito de caracter habitudinal que d\u00e3o corpo a h\u00e1bitos desumanos numa sociedade que j\u00e1 os tinha superado no tempo (eutan\u00e1sia, aborto arbitr\u00e1rio, manipula\u00e7\u00e3o incontrolada do gene, concess\u00e3o de direitos culturais ultrapassados a sociedades de cultura \u00e1rabe, etc.).<\/span><\/p>\n O Ocidente depois da experi\u00eancia das grandes guerras continua a viver do equ\u00edvoco de afirmar a guerra justa em vez da paz justa.<\/span><\/b> A experi\u00eancia tem mostrado que o empirismo serve os grupos mais fan\u00e1ticos que se aproveitar\u00e3o das fraquezas da democracia, para com base em estat\u00edsticas imporem reivindica\u00e7\u00f5es independentemente da sua verdade objectiva e da sua finalidade numa \u00e9tica que parta do bem-comum. Precisa-se duma teoria social, tamb\u00e9m capitalista e socialista, que tenha como ponto de partida, a n\u00edvel especulativo e pr\u00e1tico, o bem-comum. Uma norma legislativa elaborada s\u00f3 a partir do empirismo serviria apenas a miopia dum presente sem futuro.<\/b> Continuar a seguir uma ideologia subjectivista e relativista s\u00f3 serve a ind\u00fastria financeira capitalista e o marxismo quando se necessita uma filosofia \u00e9tica integral consciente da complementaridade das partes no todo.<\/span><\/p>\n N\u00e3o basta a experi\u00eancia para a formula\u00e7\u00e3o da verdade e da lei moral social; ela precisa tamb\u00e9m do horizonte da teoria abstrata que lhe d\u00e1 o caracter universal; n\u00e3o lhe chega a feminilidade necessita tamb\u00e9m a masculinidade; doutro modo passar\u00edamos dum extremo em que dominou a \u201cmasculinidade\u201d da intelig\u00eancia para o outro extremo em que dominaria a \u201cfeminilidade\u201d. A verdade, como a sociedade, quer-se simultaneamente masculina e feminina, o que constitui certamente um desafio.<\/b> O pensamento europeu tem sido sistematicamente distorcido por f\u00e1bricas de pensamento ao servi\u00e7o dum cosmopolitismo de economia globalista e marxista, servindo-se para isso de um relativismo absoluto em que o que vale j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o bem e o belo ideal que conduziu o Ocidente ao apogeu material civilizacional, mas sim a situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica (reduzida ao enfrentamento do dia a dia) em que a sua metaf\u00edsica se reduz ao dinheiro, \u00fanico astro rei, na ab\u00f3boda celeste econ\u00f3mica e materialista. A ideologia e as teorias cient\u00edficas t\u00eam sido confeccionadas no sentido de propagarem e justificarem um globalismo unilateral precoce. Quer-se fazer da economia o esqueleto do corpo social sem que este seja provido de intelig\u00eancia. <\/b>Toda a realidade precisa de um tecto metaf\u00edsico e uma plataforma de equil\u00edbrio compensat\u00f3rio das for\u00e7as contradit\u00f3rias.<\/span><\/p>\n Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/span><\/b><\/p>\n www.antonio-justo.eu<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova Forma de equacionar o Direito \u2013 Da Pregui\u00e7a intelectual no Pragmatismo – O Porqu\u00ea da Crise! Ant\u00f3nio Justo Um pragmatismo sem horizonte ensombra uma vida cultural, sem espa\u00e7o para a dimens\u00e3o intelectual\/espiritual. 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