{"id":2433,"date":"2013-02-04T10:37:52","date_gmt":"2013-02-04T09:37:52","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2433"},"modified":"2013-02-04T10:54:57","modified_gmt":"2013-02-04T09:54:57","slug":"solidariedade-entre-os-estados-da-alemanha-um-modelo-concreto-para-a-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2433","title":{"rendered":"Solidariedade entre os Estados da Alemanha \u2013 Um Modelo concreto para a Europa"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><b>Troika como Instrumento de Explora\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o das Economias fracas<\/b><\/p>\n<p><b>Ant\u00f3nio Justo<\/b><\/p>\n<p><b>A Alemanha conseguiu recuperar uma economia em pior estado que a de Portugal. Compensa\u00e7\u00e3o financeira da EU \u2013 Seria uma solu\u00e7\u00e3o justa para os Pa\u00edses da periferia. Compensa\u00e7\u00e3o financeira nacional (LFA) \u2013 O Exemplo do sucesso alem\u00e3o: contrato social e responsabilidade individual.<\/b> <b>A Troika serve os interesses do grande capital promovendo uma pol\u00edtica insocial e de repress\u00e3o econ\u00f3mica e democr\u00e1tica.<\/b><\/p>\n<p>A Rep\u00fablica Federal da Alemanha \u00e9 formada por 16 estados (L\u00e4nder) com diferente poder econ\u00f3mico entre eles. H\u00e1 estados ricos e estados pobres. Para criar uma justi\u00e7a econ\u00f3mica equitativa entre os estados, <b>a Alemanha criou um instrumento regulador que \u00e9 a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira Nacional (LFA).<\/b> <b>Deste modo impede demasiadas desigualdades de condi\u00e7\u00f5es de vida entre os habitantes dos diferentes estados e contribui para que haja menos emigra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o dos estados pobres para os estados ricos. <\/b><\/p>\n<p><b>Na Alemanha, em 2012, os estados com maior poder econ\u00f4mico e receita tribut\u00e1ria contribu\u00edram com 7.925 milh\u00f5es de euros para os estados pobres da Alemanha (DPA).<\/b> A Baviera contribuiu com 3.904 milh\u00f5es, o Baden-Vurtemberga com 2.694 milh\u00f5es e o Hesse com 1.327 milh\u00f5es. Os estados recebedores foram Berlim (3.323 milh\u00f5es), Brandeburgo (542 milh\u00f5es), Bremen (517), Hamburgo (21), Meclemburgo-Pomer\u00e2nia Ocidental (452), Baixa Sax\u00f4nia (173), Ren\u00e2nia do Norte-Vestef\u00e1lia (402), Ren\u00e2nia-Palatinado (224), Sarre (92), Sax\u00f4nia (963), Sax\u00f4nia-Anhalt (547), Schleswig-Holstein (129) e Tur\u00edngia (541milh\u00f5es). (Estes dados s\u00e3o tamb\u00e9m importantes para quem tenciona emigrar para a Alemanha).<\/p>\n<p>A Alemanha tem uma posi\u00e7\u00e3o-chave na Europa e possui um sistema de pol\u00edtica social dum contrato social exemplar. <b>Procura manter, a n\u00edvel interno, uma economia social de mercado baseada no princ\u00edpio da responsabilidade pessoal complementado pelo princ\u00edpio da solidariedade da doutrina social crist\u00e3. N\u00e3o seria justo que, num mesmo pa\u00eds, as pessoas que vivem numa zona pobre como Meclemburgo-Pomer\u00e2nia Ocidental n\u00e3o tivessem direito a um n\u00edvel de vida digno como as que vivem nas zonas ricas do Baden-Vurtemberga e Baviera.<\/b> A sua economia social de mercado tem como consequ\u00eancia a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o. O princ\u00edpio \u00e9: \u201cdou para que d\u00eas\u201d! Por exemplo, a Baviera, na altura em que era um estado mais agr\u00e1rio, recebeu ajuda at\u00e9 aos anos 80. A Baviera investiu os fundos de apoio recebidos em ind\u00fastrias emergentes e hoje \u00e9 o estado que mais contribui para o fundo de compensa\u00e7\u00e3o financeira nacional (LFA).<\/p>\n<p><b>Sobretaxa de Solidariedade para Zonas pobres: Modelo da Uni\u00e3o alem\u00e3<\/b><\/p>\n<p>Aquando da reunifica\u00e7\u00e3o da Alemanha em 1990, a parte da Alemanha socialista (DDR) encontrava-se em muit\u00edssimo pior estado que actualmente os estados da zona euro do Sul. Para conseguir um n\u00edvel de vida econ\u00f3mico equilibrado entre a parte ocidental e a parte oriental<b>, a Alemanha federal criou uma sobretaxa de solidariedade de 5,5% de imposto para, com a receita, ajudar a Alemanha oriental (antiga DDR). <\/b>A Sobretaxa de solidariedade \u00e9 um imposto adicional ao imposto de rendimento, imposto sobre ganhos de capital e imposto sobre as sociedades na Alemanha.<\/p>\n<p>O imposto de solidariedade \u00e9 um imposto directo. Dado ser uma necessidade a longo prazo o Tribunal superior considerou legal esse imposto. Este imposto adicional \u00e9 geral<b>. Por exemplo: quem paga 1000 \u20ac de imposto tem de entregar 1.055 \u20ac \u00e0s finan\u00e7as e assim por diante, devido ao montante da sobretaxa de solidariedade dos 5,5% a acrescentar ao imposto de rendimento.<\/b> Na Alemanha todos os anos se d\u00e1 um transfere de subven\u00e7\u00f5es para investimento na parte oriental em muitos milhares de milh\u00f5es de \u20ac.<b> Desde 1991 at\u00e9 2012 j\u00e1 foram transferidos 212.000.000.000 \u20ac. <\/b>Estes fundos s\u00e3o para equilibrar os custos com a reunifica\u00e7\u00e3o da Alemanha, isto \u00e9, para conseguir um equil\u00edbrio de economias e rendimentos entre as duas zonas da Alemanha. Todos pagam desde 1991 esta sobretaxa e ningu\u00e9m bufa. \u00c9 para bem de todos; o povo alem\u00e3o tem consci\u00eancia de povo e as elites n\u00e3o s\u00e3o arredias ao pacto social. Deste modo, um povo trabalhador e unido jamais ser\u00e1 vencido!A mesma pol\u00edtica que \u00e9 boa para os alem\u00e3es porque n\u00e3o ser aplicada a toda a Europa para que os fundos sejam investidos em empresas emergentes nos pa\u00edses marginais.<\/p>\n<p><b>Arbitrariedades da Troika &#8211; Pol\u00edtica insoci\u00e1vel e de Repress\u00e3o\u00a0 <\/b><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia tornou-se, em grande parte, um instrumento de explora\u00e7\u00e3o das economias fracas. De facto transferiu muito dinheiro para Portugal mas dele aproveitou-se sobretudo o grande capital (empresas) das grandes na\u00e7\u00f5es. Vieram firmas alem\u00e3s fortes e doutros pa\u00edses aproveitando-se dos fundos europeus e das regalias bem como de isen\u00e7\u00f5es de impostos ao instalarem-se e passados dez anos, quando deveriam render para o Estado, abandonam o pa\u00eds para se irem aproveitar doutros fundos a ser concedidos a outras zona de alargamento da EU.<\/p>\n<p><b>A maneira de actuar da Uni\u00e3o Europeia, relativamente a Portugal, \u00e9 altamente injusta e unilateral porque parte do princ\u00edpio de rela\u00e7\u00e3o de Estados e pretende o controlo a n\u00edvel de Estados quando o que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o das economias e das regi\u00f5es entre elas e o problema das multinacionais que abafam as economias fracas, \u00e0 margem dalguns Estados.<\/b> A pol\u00edtica da EU serve, de sobremaneira, os interesses das grandes empresas e da ind\u00fastria financeira das grandes na\u00e7\u00f5es. Assim, na Zona Euro, os Estados fortes actuam, de forma c\u00ednica, atrav\u00e9s da Troika, com o objectivo de encobrir e defender os interesses das suas economias e dos seus agentes econ\u00f3micos (ind\u00fastria financeira e firmas). Hoje Portugal sofre e paga pela administra\u00e7\u00e3o corrupta e pelos desfalques que empresas internacionais provocaram ao abandonarem Portugal, depois de lhe terem destru\u00eddo as pequenas e m\u00e9dias empresas (t\u00eaxteis, cal\u00e7ado, pesca) e de lhes terem levado os seus melhores t\u00e9cnicos entretanto neles integrados. Uma outra pol\u00edtica das empresas das economias fortes \u00e9 exportar produtos e tecnologias ultrapassadas ou j\u00e1 proibidas no pa\u00eds (como se verifica ainda no emprego de qu\u00edmicos e de aparelhos esbanjadores de energia).<\/p>\n<p><b>Uma pol\u00edtica econ\u00f3mica racional e produtiva teria de ser feita segundo o modelo de solidariedade semelhante ao que a Alemanha aplicou a n\u00edvel de solidariedade nacional e para que os fundos fossem produtivos. O esfor\u00e7o alem\u00e3o dentro das pr\u00f3prias fronteiras e a estrat\u00e9gia de fomento de justi\u00e7a econ\u00f3mica e social aplicado na Alemanha deveria ser transferido para as zonas perif\u00e9ricas. <\/b>Qualquer outro modo de enfrentar o problema \u00e9 injusto para a na\u00e7\u00e3o portuguesa e perpetua a depend\u00eancia dos fracos. O problema impeditivo duma tal estrat\u00e9gia vem do facto das na\u00e7\u00f5es fortes viverem das suas grandes e m\u00e9dias empresas que acarretam o dinheiro para as suas na\u00e7\u00f5es.<b> Em nome do internacionalismo e da EU fomentam-se os interesses nacionalistas com o instrumento dum capitalismo liberal extremo.<\/b><\/p>\n<p><b>Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b><\/p>\n<p><a href=\"mailto:antoniocunhajusto@gmail.com\"><b>antoniocunhajusto@gmail.com<\/b><\/a><\/p>\n<p><b>www.antonio-justo.eu<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Troika como Instrumento de Explora\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o das Economias fracas Ant\u00f3nio Justo A Alemanha conseguiu recuperar uma economia em pior estado que a de Portugal. Compensa\u00e7\u00e3o financeira da EU \u2013 Seria uma solu\u00e7\u00e3o justa para os Pa\u00edses da periferia. 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