{"id":2001,"date":"2011-11-08T17:39:18","date_gmt":"2011-11-08T16:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2001"},"modified":"2011-11-08T17:39:18","modified_gmt":"2011-11-08T16:39:18","slug":"carta-aberta-ao-senhor-ministro-dos-negocios-estrangeiros-dr-paulo-portas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=2001","title":{"rendered":"Carta aberta ao Senhor Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros Dr. Paulo Portas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Na Manifesta\u00e7\u00e3o de 5.11.2011 em Frankfurt contra o encerramento do Vice-Consulado \u00a0estiveram presentes cerca de mil manifestantes. Esta manifesta\u00e7\u00e3o foi organizada e orientada pelo Conselho Consultivo do Vice-Consulado. <\/strong><\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p><strong>Do rescaldo da inten\u00e7\u00e3o ministerial anunciada contra a manuten\u00e7\u00e3o do Vice-Consulado, apresento a voz de um advogado luso-alem\u00e3o, com escrit\u00f3rio na cidade de Frankfurt am Main, manifestada na sua carta aberta ao Exmo. Sr. Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (com conhecimento a v\u00e1rios outros governantes): <\/strong><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>\u201eRODRIGUES-TRNINIC-NAPOLETANI<\/p>\n<p>RECHTSANW\u00c4LTE IN KOOPERATION<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Rechtsanw\u00e4lte:<\/p>\n<p>Miguel Rodrigues<br \/>\n Sa\u0161a Trnini\u0107<br \/>\n Simon Napoletani<\/p>\n<p>u.a.<\/p>\n<p><strong>Lex Cooperation<\/strong><\/p>\n<p>Rechtsanwaltsb\u00fcrogemeinschaft<\/p>\n<p>Sch\u00e4fergasse 2a\/Ecke Zeil<br \/>\n 60313 Frankfurt am Main<br \/>\n Tel.:\u00a0 +49 (0) 69 977 629 40<br \/>\n Fax.:\u00a0 +49 (0) 69 976 913 04<\/p>\n<p>Mobil: +49 (0) 176 61668210<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Mail: rodrigues@lex-cooperation.com<br \/>\n Internet: <a href=\"http:\/\/www.lex-cooperation.de\/\">www.lex-cooperation.<\/a>com<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Frankfurt am Main, 07 de Novembro de 2011<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Exmo. Senhor Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas,<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Tomei conhecimento do eventual encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt am Main. Por me considerar um cidad\u00e3o respons\u00e1vel de um pa\u00eds, que por uma ou outra raz\u00e3o, ou v\u00e1rias, atravessa, actualmente, uma enorme crise a v\u00e1rios n\u00edveis, e que necessita do esfor\u00e7o e da colabora\u00e7\u00e3o de todos os seus cidad\u00e3os, permito-me levar \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia o seguinte:<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Sou um advogado luso-alem\u00e3o, representante da Ordem de Advogados de Frankfurt am Main e respons\u00e1vel pela rela\u00e7\u00f5es internacionais, com escrit\u00f3rio nesta cosmopolita cidade e, porque tomei conhecimento da eventual possibilidade do encerramento da \u00fanica representa\u00e7\u00e3o portuguesa, nesta zona de t\u00e3o vital import\u00e2ncia para Portugal, n\u00e3o poderia deixar de ser minha preocupa\u00e7\u00e3o tentar defender os interesses dos meus concidad\u00e3os e, consequentemente, os interesses do meu pa\u00eds, que, penso, tamb\u00e9m se desenrolam, sob uma ou outra perspectiva, nesta cidade, \u201ccapital\u201d financeira da Europa, sede do Banco Central Europeu, cidade ber\u00e7o do\u00a0maior e mais movimentado, aeroporto internacional da Europa, por onde passam muitos dos nossos pol\u00edticos, governantes, bem como pessoas de neg\u00f3cios. Sinto que devo referir tamb\u00e9m o enorme n\u00famero de firmas e cidad\u00e3os estrangeiros que usam os servi\u00e7os prestados pela referida miss\u00e3o consular.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Nesta perspectiva, recentemente, por minha iniciativa, foi assinado em Lisboa um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Ordem de Advogados de Frankfurt am Main e a Ordem de Advogados de Portugal. O referido acordo foi assinado, na minha presen\u00e7a, no passado dia 16 de Setembro de 2011, pelo Baston\u00e1rio Portugu\u00eas, Dr. Marinho Pinto e pelo Presidente da Ordem Alem\u00e3 acima mencionada, Prof. Dr. Dr. Dr. Lutz Simon, que \u00e9, simultaneamente, Vice-Presidente da Ordem de Advogados Europeia.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Referi esta iniciativa, com a \u00fanica e exclusiva inten\u00e7\u00e3o de demonstrar a seriedade das minhas afirma\u00e7\u00f5es, no que se refere ao meu dever c\u00edvico na defesa dos interesses do meu pa\u00eds e na sua projec\u00e7\u00e3o a n\u00edvel internacional.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Actualmente encontro-me a estabelecer uma s\u00e9rie de contactos comerciais com firmas alem\u00e3s no sentido de estimular o investimento em Portugal. A economia do Estado Federado de Hessen cresceu 4,3% no \u00faltimo semestre, o que nos leva a crer que poderemos encontrar aqui um potencial mercado para a continuidade da internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas portuguesas, bem como um motor para o incremento das exporta\u00e7\u00f5es de produtos portugueses ou, at\u00e9, para investimentos atrav\u00e9s de firmas alem\u00e3s em Portugal.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, permita-me, Senhor Ministro, relembrar que n\u00e3o devemos esquecer que \u00e9 na cidade de Frankfurt onde se realizam as maiores feiras internacionais (por ex. feira do livro, do autom\u00f3vel, dos t\u00eaxteis, do Ambiente, etc.), onde as empresas portuguesas est\u00e3o tamb\u00e9m representadas, conduzindo, obviamente, \u00e0 expans\u00e3o do mercado portugu\u00eas.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Seria um erro &#8211; talvez fatal!! -, se fossem ignoradas as raz\u00f5es que\u00a0 levam a que nesta cidade existam 104 consulados!!!!<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9, certamente, por acaso, Senhor Ministro!!<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Devo, tamb\u00e9m, salientar que diversas empresas alem\u00e3s e portuguesas, minhas clientes, com neg\u00f3cios em Portugal, recorrem muitas vezes aos servi\u00e7os do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt, para ali serem elaboradas procura\u00e7\u00f5es e outros documentos ou at\u00e9 para esclarecimento de d\u00favidas, quer seja de \u00edndole comercial ou tur\u00edstica.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><strong>Encerrar os servi\u00e7os significaria, inevitavelmente, irritar investidores, o que poderia levar a que se questionasse, como consequ\u00eancia, a efici\u00eancia dos nossos servi\u00e7os.<\/strong> <strong>Assim o creio e assim o manifesto, na esperan\u00e7a de que o meu alerta seja ouvido!! <\/strong><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Outro aspecto a ter em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que, atrav\u00e9s dos meus clientes portugueses, constatei tamb\u00e9m um grande aumento do fluxo migrat\u00f3rio para esta regi\u00e3o. Trata-se de pessoas que n\u00e3o falam alem\u00e3o, idioma com um grau de dificuldade sobejamente conhecido!<\/p>\n<p>Parece-me de todo essencial, que estes novos trabalhadores, potenciais remetentes de divisas para Portugal, n\u00e3o sejam abandonados pelo pa\u00eds que querem ajudar a recuperar e a sair da crise! O sentido da nacionalidade torna-se mais forte fora do Pa\u00eds!<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Excel\u00eancia,<\/p>\n<p>Espero ter sido s\u00f3 mais uma das pessoas com o \u201cENGENHO E A ARTE\u201d de tornar bem claro, que o encerramento do Vice-Consulado significar\u00e1 uma acentuada perda para a economia portuguesa e uma enorme desmotiva\u00e7\u00e3o para jovens portugueses empreendedores, &#8211; aos quais penso pertencer! -, que lutam no estrangeiro para a projec\u00e7\u00e3o de um Portugal moderno, justo, eficiente, competitivo e respeitado!!<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Acrescento ainda que, nas v\u00e1rias vezes que me desloco ao referido Vice-Consulado para tratar de assuntos de clientes, verifico sempre uma grande aflu\u00eancia de p\u00fablico, o que indicia que ali s\u00e3o resolvidos muitos problemas e praticado um elevado n\u00famero de actos consulares, o que j\u00e1 justificaria o n\u00e3o encerramento destes servi\u00e7os. Aonde ter\u00e1 que se deslocar todo este volume de utentes, caso a miss\u00e3o venha a ser encerrada?<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Como \u201cvale mais prevenir do que remediar\u201d, sou da opini\u00e3o que o esfor\u00e7o que o Governo fizer para manter o Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt em pleno funcionamento, aproveitando devidamente as estruturas para quest\u00f5es econ\u00f3micas, ser\u00e1 largamente compensado atrav\u00e9s do poss\u00edvel investimento alem\u00e3o em Portugal e do envio das remessas dos mais de 25.000 portugueses residentes nesta \u00e1rea consular.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Sr. Ministro, Dr. Paulo Portas, permito-me questionar se n\u00e3o haver\u00e1 outras medidas de poupan\u00e7a na Rep\u00fablica Federal da Alemanha que viabilizem financeiramente manter o Vice-Consulado aberto.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Posto isto, e sabendo do seu peculiar bom senso, espero\/desejo que o Senhor Ministro pondere a decis\u00e3o relativa ao encerramento, pois, afinal, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio tratar do bem-estar psicol\u00f3gico e afectivo da popula\u00e7\u00e3o portuguesa residente no estrangeiro, condi\u00e7\u00e3o \u201csine qua non\u201d para que este povo continue a ser produtivo, defendendo o bom nome de Portugal pelos cinco continentes e se sinta verdadeiramente unido e com identidade pr\u00f3pria.<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Com os meus melhores e respeitosos cumprimentos,\u201d<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>Senhor Ministro, aqui fica mais este apelo, no sentido de se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o mais comprometedora de todas as partes. Espera-se justi\u00e7a e equidade na distribui\u00e7\u00e3o das cargas a serem suportadas<\/p>\n<p>Ant\u00f3nio Justo<\/p>\n<p>www.antonio-justo.eu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na Manifesta\u00e7\u00e3o de 5.11.2011 em Frankfurt contra o encerramento do Vice-Consulado \u00a0estiveram presentes cerca de mil manifestantes. Esta manifesta\u00e7\u00e3o foi organizada e orientada pelo Conselho Consultivo do Vice-Consulado. 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