{"id":1807,"date":"2011-04-16T17:27:53","date_gmt":"2011-04-16T16:27:53","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1807"},"modified":"2011-04-16T17:27:53","modified_gmt":"2011-04-16T16:27:53","slug":"democratizar-a-economia-atraves-da-microproducao-electrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1807","title":{"rendered":"Democratizar a Economia atrav\u00e9s da Microprodu\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica"},"content":{"rendered":"


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Microprodu\u00e7\u00e3o de Energia Fotovoltaica na Alemanha \u2013 Um Exemplo de Futuro antecipado<\/strong><\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/strong><\/p>\n

A Alemanha, pa\u00eds de fracos recursos em mat\u00e9rias-primas, tem que viver da tecnologia. Para poder manter o bem-estar do povo, antecipa-se ao futuro. A sua vantagem, em rela\u00e7\u00e3o a outros povos, estar\u00e1 no facto de ter de andar, tecnologicamente, um passo \u00e0 frente deles. Tomou a s\u00e9rio a defesa do ambiente, o que a levou a ser pioneira nas tecnologias fotovoltaicas, hoje j\u00e1 bastante vulgarizadas no mundo. <\/strong><\/p>\n

Na Alemanha todo o consumidor de energia paga mais 3,53 C\u00eantimos\/KWh (l\u00edquido) por cada KWh. Esse dinheiro \u00e9 destinado a subvencionar os produtores de energias limpas. <\/strong>Aqui h\u00e1 concorr\u00eancia livre entre as grandes produtoras de energia. Assim eu, que at\u00e9 ao princ\u00edpio do ano pagava numa companhia 23,32 C\u00eant\/KWh (bruto) passei a pagar, numa outra, 15,8 C\u00eant\/KWh at\u00e9 um consumo de 3.600 KWh no ano.<\/p>\n

Na altura em que as instala\u00e7\u00f5es fotovoltaicas eram (30%) mais caras que hoje, o Estado alem\u00e3o garantia at\u00e9 51 C\u00eantimos por KWh \u00e0s microprodu\u00e7\u00f5es.<\/strong> Nos \u00faltimos 20 anos a tecnologia embarateceu e por isso j\u00e1 se n\u00e3o justifica t\u00e3o alta subven\u00e7\u00e3o. A promo\u00e7\u00e3o da microprodu\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e fotovoltaica \u00e9 da compet\u00eancia regional (das c\u00e2maras municipais). <\/strong><\/p>\n

Assim, h\u00e1 diversos modelos de bonifica\u00e7\u00e3o da energia que as microprodutoras entregam \u00e0s companhias de electricidade. Os pre\u00e7os s\u00e3o garantidos por 25 anos das instala\u00e7\u00f5es feitas nos telhados das casas. Segundo um dos modelos v\u00e1lidos a partir de 1.01.2011, as instala\u00e7\u00f5es fotovoltaicas com uma capacidade at\u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o de 3,5 Gigawatt\/p recebem 28,74 C\u00eantimos por Kwh at\u00e9 30 kWp, recebem 27,33 C\u00eant.\u00a0 por Kwh\u00a0 a partir de 30kWp, 25,86 C\u00eant. a partir de 100kWp e 21,56 C\u00eant.\u00a0 a partir de 1 MWp.<\/strong><\/p>\n

No caso do microprodutor se registar como empres\u00e1rio normal, ter\u00e1 de pagar 19% de imposto sobre a venda da energia. Tem por\u00e9m o direito de fazer valer na declara\u00e7\u00e3o de impostos, durante 20 anos, cinco por cento do custo da aquisi\u00e7\u00e3o l\u00edquida (se optar por uma d\u00edvida de IVA) dedut\u00edvel. Segundo dizem t\u00e9cnicos, cada ano de vida duma instala\u00e7\u00e3o corresponde a 0,2% a menos na produ\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

O assunto \u00e9 muito complicado, dependendo o lucro do investimento de muitos factores, entre eles o brilho do sol, financiamento, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, seguros, juros sobre o capital investido, impostos.<\/p>\n

Portugal produz muita energia limpa, sendo exemplar neste sentido. O problema est\u00e1 em ter desperdi\u00e7ado as suas potencialidades ao apostar quase exclusivamente em projectos megal\u00f3manos e ao apoiar as grandes empresas em desfavor das pequenas e dos cidadaos. Esquece que a riqueza nacional em pa\u00edses est\u00e1veis vem das pequenas e m\u00e9dias empresas (\u201cDe gr\u00e3o a gr\u00e3o enche a galinha o papo!\u201d). Uma microprodu\u00e7\u00e3o fotovoltaica, em cada telhado de Portugal, poderia ser uma aposta de investimento important\u00edssimo de cada Governo. Naturalmente parto do princ\u00edpio que o que rende na Alemanha, onde h\u00e1 pouco sol, mais render\u00e1 num pa\u00eds soalheiro! Trata-se aqui de se pensar numa nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ajude o cidad\u00e3o e as fam\u00edlias a tornarem-se empres\u00e1rios. Uma tal pol\u00edtica pressup\u00f5e a bonifica\u00e7\u00e3o de tais projectos compensada por uma sobrecarga das grandes empresas ou pela generalidade, como no caso da RFA . <\/strong><\/p>\n

O sistema de concess\u00e3o de registo e certifica\u00e7\u00e3o da autoridade competente portuguesa n\u00e3o \u00e9 transparente e pode favorecer uma atitude mafiosa na adjudica\u00e7\u00e3o. <\/strong>Al\u00e9m disto leva as empresas a prometer aos clientes o que n\u00e3o podem garantir por estarem dependentes duma burocracia emperrada dum Estado ineficiente.<\/p>\n

H\u00e1 10 anos pretendia investir na microprodu\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica em Portugal. Ent\u00e3o totalmente imposs\u00edvel! Actualmente, segundo me foi referido, h\u00e1 a possibilidade de um dia em cada m\u00eas atrav\u00e9s da Internet se solicitar a concess\u00e3o de registo de microprodu\u00e7\u00e3o fotovoltaica. Como \u00e9 quase imposs\u00edvel ser-se atendido, um empreiteiro, encarrega sistematicamente, 40 pessoas de, no primeiro minuto de abertura do concurso, se registarem como candidatos. Facto \u00e9 que em tr\u00eas meses de tentativas apenas uma vez, uma pessoa conseguiu entrar no sistema. O empreiteiro continua m\u00eas por m\u00eas, com as 40 pessoas, a tentar mas os resultados continuam a ser os mesmos. Tudo muito bonito no papel!<\/p>\n

As regi\u00f5es do Sul da Europa podiam vender imensa quantidade de energia. Uma pol\u00edtica fomentadora da microprodu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de criar mais capacidade de investimento e forma\u00e7\u00e3o de pequenas empresas noutros sectores, realizaria um grande passo no sentido de democratizar a economia nacional. <\/strong>Al\u00e9m disso concorria para a estabilidade social e pol\u00edtica tornando-nos independentes dos pa\u00edses \u00e1rabes e da energia at\u00f3mica.<\/p>\n

O sol brilha democraticamente para todo o cidad\u00e3o. \u00c9 hora de nos pormos todos a trabalhar a s\u00e9rio para o pa\u00eds e para a uma democratiza\u00e7\u00e3o para todos! Tamb\u00e9m as centrais e\u00f3licas aproveitam de todos os ventos, venham eles das direitas ou das esquerdas. O sol e o vento s\u00e3o os melhores combust\u00edveis que temos. Criam postos de trabalho, fomentam riqueza e n\u00e3o poluem a natureza como outros geradores de energia. <\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

antoniocunhajusto@googlemail.com<\/a><\/strong><\/p>\n

www.antonio-justo.eu<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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