{"id":1756,"date":"2011-03-10T20:10:48","date_gmt":"2011-03-10T19:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1756"},"modified":"2011-03-10T20:10:48","modified_gmt":"2011-03-10T19:10:48","slug":"diagnostico-de-pre-implantacao-%e2%80%93-pid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1756","title":{"rendered":"Diagn\u00f3stico de pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o \u2013 PID"},"content":{"rendered":"<p><strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><span style=\"font-size: x-large;\"><strong>Beb\u00e9s Proveta<\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n<p>Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n<p>Na diagnose de pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o (PID), os embri\u00f5es gerados em proveta, s\u00e3o submetidos a an\u00e1lise de poss\u00edveis defeitos ou doen\u00e7as, antes de serem implantados no seio materno. O Parlamento alem\u00e3o votar\u00e1 em Junho nova legisla\u00e7\u00e3o sobre Diagn\u00f3stico de pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o (PID). A proibi\u00e7\u00e3o da PID foi anulada pelo Tribunal Federal Alem\u00e3o, porque a \u201clei de protec\u00e7\u00e3o ao embri\u00e3o\u201d no \u00fatero \u00e9 omissa no que se refere \u00e0 PID. Por isso tem de ser criada uma lei que regule a PID. O assunto n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de resolver atendendo \u00e0 sensibilidade social e constitucional alem\u00e3.<\/p>\n<p>\u00c2ngela Merkel (Chanceler), com o seu n\u00e3o \u00e0 PID, fortaleceu o debate na Alemanha sobre a protec\u00e7\u00e3o da vida ainda n\u00e3o nascida. A Chanceler quer que, na vota\u00e7\u00e3o parlamentar, seja suspensa a disciplina das frac\u00e7\u00f5es (abuso partid\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos seus deputados que os obriga a votar segundo a disposi\u00e7\u00e3o do partido) para poderem votar segundo a pr\u00f3pria consci\u00eancia.<\/p>\n<p>Tanto nas fileiras do Governo como nos partidos da Oposi\u00e7\u00e3o se encontram muitas vozes contra a PID, com excep\u00e7\u00e3o do partido FDP. As frontes, pr\u00f3 e contra a selec\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es, encontram-se quase em termos de igualdade e atravessam todos os partidos do parlamento.<\/p>\n<p>O parlamento alem\u00e3o ir\u00e1 discutir, no dia 17 de Mar\u00e7o, o tema do teste gen\u00e9tico em embri\u00f5es. A decis\u00e3o parlamentar est\u00e1 prevista para Junho. <strong>O projecto-lei em discuss\u00e3o prev\u00ea tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es: pela proibi\u00e7\u00e3o da PID sem excep\u00e7\u00f5es, por uma proibi\u00e7\u00e3o com poucas excep\u00e7\u00f5es e por uma permiss\u00e3o limitada.<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho de \u00c9tica (1) alem\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime na recomenda\u00e7\u00e3o a fazer sobre o tema. Propriamente, metade \u00e9 a favor duma permiss\u00e3o limitada da PID e a outra metade \u00e9 contra a PID.<\/p>\n<p>Sob o aspecto \u00e9tico n\u00e3o se decide aqui entre bem e mal mas sobre duas posi\u00e7\u00f5es m\u00e1s. Neste caso entra-se em direito casu\u00edstico.<\/p>\n<p>Na discuss\u00e3o teol\u00f3gica encontram-se representadas as diferentes posi\u00e7\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o liberal defende que Deus ao dar a liberdade ao Homem lhe concedeu automaticamente o direito \u00e0 decis\u00e3o. Penso por\u00e9m que, as possibilidades humanas e o seu desenvolvimento tecnol\u00f3gico se encontram incomparavelmente mais desenvolvido do que a consci\u00eancia humana. A vida humana passa a ser determinada por alguma das suas caracter\u00edsticas indesejadas. O ser humano declara-se em senhor da vida e desqualifica os aleijados. Por outro lado pares com doen\u00e7as heredit\u00e1rias ver-se-iam obrigados a renunciar a ter filhos.<\/p>\n<p>De facto, os testes com embri\u00f5es est\u00e3o ao servi\u00e7o da \u201cselec\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 decidido sobre valor ou n\u00e3o valor da vida. N\u00e3o responde \u00e0 quest\u00e3o dos crit\u00e9rios de valores para decidir sobre o viver ou n\u00e3o viver dum embri\u00e3o.<\/p>\n<p>Dos embri\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o (PID), deixam-se morrer os que apresentem defeitos gen\u00e9ticos implantando no seio da mulher o embri\u00e3o escolhido. Na B\u00e9lgica j\u00e1 \u00e9 permitida, assim, a escolha de sexo. A medicina da reprodu\u00e7\u00e3o espera, com a liberaliza\u00e7\u00e3o da lei, fazer grande neg\u00f3cio. A concorr\u00eancia comercial \u00e9 tamb\u00e9m um argumento da discuss\u00e3o na Alemanha. Al\u00e9m disso, quer-se a garantia de que uma crian\u00e7a nas\u00e7a sem doen\u00e7as nem incapacidades.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o da Igreja cat\u00f3lica \u00e9 \u00f3bvia atendendo que a vida precise de algu\u00e9m que a defenda e n\u00e3o passe a depender dos interesses dum partido que surja. Nenhuma pessoa deve predeterminar sobre o que \u00e9 digno ou indigno de viver. Tal como o Papa, a Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 tomam partido pela vida. A lei procura estabelecer compromissos entre o ideal e a realidade. Coisa semelhante acontece, por vezes entre o que o Papa defende e o que a pastoral na pr\u00e1tica concreta faz. Uma quest\u00e3o para especialistas em casu\u00edstica!<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 integrou nela os valores crist\u00e3os proibindo assim a utiliza\u00e7\u00e3o do ser humano como meio ou objecto para um determinado fim. A dignidade humana ganha assim protec\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 religiosa mas tamb\u00e9m constitucional. O Homem n\u00e3o tem o direito de dispor da vida humana. Na fecunda\u00e7\u00e3o (uni\u00e3o do \u00f3vulo com o esperma) cria-se algo de novo que contem o princ\u00edpio e o fim em si.<\/p>\n<p><strong>Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"mailto:antoniocunhajusto@googlemail.com\">antoniocunhajusto@googlemail.com<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/antonio-justo.eu\/\">www.antonio-justo.eu<\/a><\/p>\n<p>(1) O Conselho de \u00c9tica \u00e9 um gr\u00e9mio de peritos formado por 26 membros para aconselharem o Governo e o Parlamento em quest\u00f5es de vida e de morte. Trata-se de cientistas especialistas em assuntos das ci\u00eancias naturais, medicina, teologia, filosofia, \u00e9tica, sociedade, economia e direito. Ele colabora com outros gr\u00e9mios e promove a discuss\u00e3o social (dapd).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Beb\u00e9s Proveta Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo Na diagnose de pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o (PID), os embri\u00f5es gerados em proveta, s\u00e3o submetidos a an\u00e1lise de poss\u00edveis defeitos ou doen\u00e7as, antes de serem implantados no seio materno. O Parlamento alem\u00e3o votar\u00e1 em Junho nova legisla\u00e7\u00e3o sobre Diagn\u00f3stico de pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o (PID). 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