{"id":1638,"date":"2010-12-30T12:25:47","date_gmt":"2010-12-30T11:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1638"},"modified":"2010-12-30T12:25:47","modified_gmt":"2010-12-30T11:25:47","slug":"corrupcao-estatal-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1638","title":{"rendered":"CORRUP\u00c7\u00c3O ESTATAL EM PORTUGAL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>GOVERNO SOCIALISTA SERVE A SUA CLIENTELA A PRETEXTO DO ENSINO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>O que o Presidente Cavaco Silva defendia como Solu\u00e7\u00e3o \u201cequilibrada\u201d revela-se como uma Cat\u00e1strofe<\/strong><\/p>\n<p>Ant\u00f3nio Justo<\/p>\n<p>No Centen\u00e1rio da Rep\u00fablica Portuguesa, socialistas e republicanos aproveitam o ensejo da comemora\u00e7\u00e3o, para refor\u00e7ar a seculariza\u00e7\u00e3o republicana iluminista e marxista. Fazem-no, j\u00e1 n\u00e3o \u00e0 maneira do Marques de Pombal que perseguiu barbaramente os jesu\u00edtas e as suas escolas. O despotismo de cara lavada, atrav\u00e9s do governo actual, realiza os seus intentos, duma maneira discreta e sistem\u00e1tica, atrav\u00e9s de decretos e resolu\u00e7\u00f5es do gabinete do governo e duma estrat\u00e9gia de infiltra\u00e7\u00e3o dos seus boys e Girls em toda a institui\u00e7\u00e3o de nome e de dinheiro. Criam-se subterf\u00fagios legais de favoritismo para os seus comparsas do partido e para irm\u00e3os da ma\u00e7onaria. A infiltra\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nos conselhos de empresas p\u00fablicas e privadas revela-se uma boa estrat\u00e9gia de perpetua\u00e7\u00e3o das coutadas da ideologia da nova \u201cIdade M\u00e9dia\u201d, dos donos da democracia! Os dinheiros da Europa deslizam em institui\u00e7\u00f5es \u00e0 semelhan\u00e7a do Parque Escolar, E.P.E., onde irm\u00e3os, camaradas e companheiros s\u00e3o providos em nome do servi\u00e7o p\u00fablico. Este governo constituiu uma empresa chamada \u201cParque Escolar\u201d, E.P.E. com o fim de concretizar o programa aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 1\/2007 de 3 de Janeiro. Ela \u00e9 respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o das escolas estatais degradadas e pela constru\u00e7\u00e3o das novas. Como o Estado n\u00e3o lhe paga, ela endivida-se aos bancos (que est\u00e3o naturalmente em boas m\u00e3os!) Mais ano menos ano todos as escolas do Estado se tornam propriedade das institui\u00e7\u00f5es financeiras a quem foram hipotecadas. Formam-se assim as parcerias p\u00fablico-privadas que extorquir\u00e3o o dinheiro ao Estado (contribuintes), quanto quiserem por aluno.<\/p>\n<p><strong>Como exemplo de corrup\u00e7\u00e3o estruturada pode-se verificar o Decreto-Lei 72-A\/2010, de 18 de Junho,<\/strong> que vem possibilitar concursos rel\u00e2mpagos para contratos de loca\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ou de servi\u00e7os. Este vem possibilitar arranjos de compadrio em favor da Parque Escolar (cfr. <a href=\"https:\/\/www.compraspublicas.com\/?a=showNoticia&amp;id=2277\" target=\"_blank\">https:\/\/www.compraspublicas.com\/?a=showNoticia&amp;id=2277<\/a>). Faculta-se, assim. o lan\u00e7amento de concursos de obras p\u00fablicas pelas autarquias com prazos de entrega que v\u00e3o de 24 horas at\u00e9 72 horas para empreitadas de dezenas de milh\u00f5es de Euros. Nestas condi\u00e7\u00f5es s\u00f3 os \u2018iniciados\u2019 t\u00eam oportunidade de receber a empreitada!<\/p>\n<p><br class=\"spacer_\" \/><\/p>\n<p>O Banco Europeu de Investimentos (EIB) faz um empr\u00e9stimo, em curso, de 600 milh\u00f5es de Euros, \u2018em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis\u2019 \u00e0 sociedade estatal Parque Escolar para moderniza\u00e7\u00e3o escolar como revelou Carlos da Silva Costa vice-presidente do EIB e confirmou o Presidente de Parque Escolar, Jo\u00e3o Sintra Nunes. O programa prop\u00f5e-se modernizar 332 escolas secund\u00e1rias at\u00e9 2015.<\/p>\n<p>O decreto-lei acima referido vem salvaguardar interesses dos amigos da gamela! S\u00f3 numa sociedade corrupta, disfar\u00e7ada e favorecedora da corrup\u00e7\u00e3o, se implementam pr\u00e1ticas e decretos de concess\u00e3o de empreitadas p\u00fablicas tendentes a prejudicar o Estado e a favorecer pros\u00e9litos. Isto acontece em Portugal \u00e0 luz da democracia partid\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Ataque aos col\u00e9gios com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablico-privadas resultantes da interven\u00e7\u00e3o da \u201cParque Escolar\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Numa ac\u00e7\u00e3o surpresa, pela calada da noite, o Governo de S\u00f3crates quer fazer cessar, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o do seu Conselho de Ministros, a 31 de Agosto de 2011, os contratos simples de patroc\u00ednio e associa\u00e7\u00e3o estabelecidos com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. O Estado tem contrato de associa\u00e7\u00e3o com 93 col\u00e9gios portugueses onde os alunos n\u00e3o pagam para estudar. Com esta medida os mais carenciados ser\u00e3o os primeiros a terem de abandonar o col\u00e9gio escolhido.<\/p>\n<p><strong>O Presidente da rep\u00fablica acaba de promulgar o<\/strong> <strong>Decreto-Lei n.\u00ba 138-C\/2010 de 28 de Dezembro<\/strong>, regulamentado pela <strong>Portaria n.\u00ba 1324-A\/2010<\/strong>. Aquilo que o Presidente anunciara como solu\u00e7\u00e3o \u201cequilibrada\u201d na revis\u00e3o do regime de contratos entre o Estado e o Ensino privado revela-se uma cat\u00e1strofe, sobretudo para as escolas com contratos de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O grande ataque em curso \u00e9 sobretudo aos col\u00e9gios com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, os &#8220;financiados&#8221; pelo Estado. As elites instaladas n\u00e3o suportam que os meninos e meninas das classes desfavorecidas, que se encontram \u201cmais perme\u00e1veis \u00e0 antropologia crist\u00e3\u201d como revela o psic\u00f3logo J.A.Fernandes, se tornem seus concorrentes, atrav\u00e9s duma forma\u00e7\u00e3o esmerada e concorrente transmitida por escolas privadas. O que, formalmente, se manifesta como um ataque a todo o ensino privado \u00e9, na realidade, o ataque ao ensino da Igreja. J\u00e1 que n\u00e3o podem expulsar os religiosos pela 4\u00aa vez, querem expulsar a Igreja do ensino, sobretudo do ensino aos pobres. A finalidade escondida, \u00e9 que o ensino passe todo para as m\u00e3os de certos privados com lucros chorudos que o povo vai ter que pagar. Neste momento, um col\u00e9gio com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o custa ao er\u00e1rio p\u00fablico cerca de 4100 \u20ac aluno\/ano. Os futuros (j\u00e1 existentes) cons\u00f3rcios p\u00fablico-privados, resultantes da \u201cParque Escolar\u201d, n\u00e3o se contentar\u00e3o com menos de 10000\u20ac ou mais aluno\/ano. Vai ficar tudo na m\u00e3o de cons\u00f3rcios privados a sugarem os contribuintes. Estes cons\u00f3rcios de escolas p\u00fablico-privados ter\u00e3o nos seus conselhos administrativos os boys e Girls dos partidos e redes supra-estruturais. Assim d\u00e3o mais um passo no sentido da instaura\u00e7\u00e3o duma matriz de hegemonia partid\u00e1ria sobre uma democracia nominal! Entre estes privados n\u00e3o pode estar a Igreja, porque se tornaria num desmancha-prazeres. A antropologia crist\u00e3 n\u00e3o seria favor\u00e1vel ao deboche total.<\/p>\n<p>Dinheiros p\u00fablicos e da Uni\u00e3o Europeia encontram os seus canais naturais favorecidos por redes pessoais e estruturais (partidos e ma\u00e7onaria) e a sua legitima\u00e7\u00e3o nos irm\u00e3os e companheiros do sector pol\u00edtico atrav\u00e9s de viabiliza\u00e7\u00e3o destes por decretos e leis.<\/p>\n<p>O Governo usa de duas medidas declarando guerra \u00e0s escolas do ensino p\u00fablico privado para salvaguardar os pr\u00f3prios interesses na sua rede E.P.E. e decreto-lei. O ensino p\u00fablico de administra\u00e7\u00e3o privada \u00e9 visto apenas como recurso para suprir os d\u00e9fices de cobertura do sistema p\u00fablico de administra\u00e7\u00e3o estatal at\u00e9 que os partidos, atrav\u00e9s de futuros cons\u00f3rcios de escolas p\u00fablico-privados possam garantir o parasitismo grassante em Portugal.<\/p>\n<p>Oitenta mil alunos e dez mil empregados do ensino p\u00fablico de administra\u00e7\u00e3o privada encontram-se em risco. Esta medida levar\u00e1 col\u00e9gios, que se dedicam a crian\u00e7as mais desfavorecidas, a terem de encerrar as suas portas. Os estabelecidos e com poder para pagar os seus col\u00e9gios n\u00e3o suportam que haja col\u00e9gios concorrentes onde os mais humildes possam participar duma educa\u00e7\u00e3o esmerada como a deles.<\/p>\n<p>O socialismo portugu\u00eas tem-se revelado contra a liberdade de op\u00e7\u00e3o na escolha da escola; quer a educa\u00e7\u00e3o nas suas m\u00e3os \u00e0 maneira de Esparta. Quer-se tornar o senhor exclusivo da educa\u00e7\u00e3o e da moral popular, reservando para os do poder, para os do dinheiro, a faculdade de meterem seus filhos em col\u00e9gios da sua escolha. A Igreja, e com ela o povo portugu\u00eas, dormem ao n\u00e3o sa\u00edrem para a rua em defesa dos interesses do povo, n\u00e3o contestando massivamente o que um secularismo militante tem vindo a destruir, numa sociedade que se quer moderna e aberta.<\/p>\n<p>Devido \u00e0 coniv\u00eancia entre partidos e aparelho do Estado, onde h\u00e1 mais Estado h\u00e1 mais gastos; falta a concorr\u00eancia ideol\u00f3gica e qualitativa. Num Estado sem escolas com projectos educativos alternativos, o povo \u00e9 mais f\u00e1cil de encurralar, seguindo mais facilmente a vara da ideologia estatal a domin\u00e1-lo.<\/p>\n<p>A m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o criou a ideia que o ensino p\u00fablico de administra\u00e7\u00e3o particular \u00e9 para pessoas que querem fazer figura de ricos. O ensino, quer p\u00fablico estatal, quer p\u00fablico privado \u00e9 suportado pelo contribuinte que, ao optar pelo p\u00fablico privado, paga duas vezes atrav\u00e9s dos impostos o p\u00fablico e atrav\u00e9s das propinas o privado. O estado deveria, como defensor da liberdade do cidad\u00e3o, disponibilizar os dinheiros p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o da produtividade qualitativa e da redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n<p>O Estado com as suas escolas \u00e9 uma coisa e a sociedade livre \u00e9 outra. O Estado n\u00e3o precisa de apoiar a Igreja nem deve favorecer esta ou aquela funda\u00e7\u00e3o; a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 defender o cidad\u00e3o livre com os seus valores e possibilitar a sua capacidade de decis\u00e3o. Um Estado \/ Administra\u00e7\u00e3o ocupado por partidos e organiza\u00e7\u00f5es afins, de car\u00e1cter ideol\u00f3gico n\u00e3o resiste \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de impor a sua f\u00e9 secular nas suas estruturas e de se aproveitar dos or\u00e7amentos do Estado para se servir a si pr\u00f3prio. N\u00e3o podem ser os mais fracos nem uma ideologia a determinar a velocidade e a qualidade da aprendizagem. Precisamos dum Estado sem parasitismo partid\u00e1rio e institucional! J\u00e1 no prel\u00fadio e agora na celebra\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio da rep\u00fablica portuguesa, as redes de jacobinos republicanos, ma\u00e7\u00f3nicos e marxistas d\u00e3o um grande passo em frente no seu enraizamento e dom\u00ednio das estruturas do Estado. Os moderados e o centro conservador contentam-se em viver das migalhas que caem da mesa daqueles.<\/p>\n<p>Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n<p><a href=\"mailto:antoniocunhajusto@googlemail.com\">antoniocunhajusto@googlemail.com<\/a><\/p>\n<p><sub><a href=\"..\/\"><br \/>\n<\/a><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GOVERNO SOCIALISTA SERVE A SUA CLIENTELA A PRETEXTO DO ENSINO O que o Presidente Cavaco Silva defendia como Solu\u00e7\u00e3o \u201cequilibrada\u201d revela-se como uma Cat\u00e1strofe Ant\u00f3nio Justo No Centen\u00e1rio da Rep\u00fablica Portuguesa, socialistas e republicanos aproveitam o ensejo da comemora\u00e7\u00e3o, para refor\u00e7ar a seculariza\u00e7\u00e3o republicana iluminista e marxista. 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