{"id":1601,"date":"2010-10-30T10:24:36","date_gmt":"2010-10-30T09:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1601"},"modified":"2010-10-30T10:24:36","modified_gmt":"2010-10-30T09:24:36","slug":"alemanha-quer-fazer-do-euro-uma-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1601","title":{"rendered":"Alemanha quer fazer do Euro uma Fortaleza"},"content":{"rendered":"


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Uni\u00e3o Europeia (EU) mais disciplinada depois da Cimeira<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo<\/p>\n

A chanceler alem\u00e3, Angela merkel, foi para a Cimeira de Bruxelas decidida a transformar a EU numa fortaleza do Euro, tal como o Marco alem\u00e3o era para a Alemanha antes da introdu\u00e7\u00e3o do Euro na Europa. Na Cimeira dos chefes de estado e de Governo da EU a luta por um pacto de estabilidade mostrou-se renhida mas a Chanceler conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o dos colegas no sentido de ser feita uma pequena mudan\u00e7a ao Tratado de Lisboa. Alguns temas quentes ficam reservados para a pr\u00f3xima Cimeira em Dezembro.<\/p>\n


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A Alemanha queria fortalecer a posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> no sentido de esta ter compet\u00eancia e direito de interven\u00e7\u00e3o no caso dos pa\u00edses infractores de regras europeias. Em contrapartida seria enfraquecida a posi\u00e7\u00e3o do Conselho da EU. Este \u00e9 ineficiente, dado, para decretar san\u00e7\u00f5es, precisar de um m\u00ednimo de dois ter\u00e7os de votos, tornando-o assim ineficiente. De facto, desde a introdu\u00e7\u00e3o do Euro houve 22 processos de d\u00e9fice mas nunca uma multa. Isto porque, no mesmo Conselho, t\u00eam assento e votos infractores. Isto obriga a novas vias para se sair de tal situa\u00e7\u00e3o dado que no passado todos eram infractores.<\/p>\n


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\u00c2ngela Merkel, na impossibilidade de levar \u00e0 frente este projecto tinha negociado com Sarkozy, baseada no artigo 7 do Tratado de Lisboa, a proposta de retirar automaticamente o direito de voto a pa\u00edses membros do Conselho que, com as suas d\u00edvidas, ponham em perigo o Euro. Esta tentativa de impor san\u00e7\u00f5es a estados infractores incomodou os outros Estados e s\u00f3 foi apoiada pela Finl\u00e2ndia; o assunto foi por isso adiado. Merkel cedeu aqui para poder conseguir uma pequena mudan\u00e7a no Tratado de Lisboa. Quer medidas concretas que impe\u00e7am, a n\u00edvel de sistema, que um pa\u00eds chegue \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia e ponha toda a zona euro em perigo.<\/p>\n


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O \u201cGuarda-chuva de Protec\u00e7\u00e3o\u201d criado, depois da experi\u00eancia com a Gr\u00e9cia, para impedir a bancarrota de Estados at\u00e9 2013 n\u00e3o \u00e9 justo nem est\u00e1 previsto no Tratado de Lisboa. A Alemanha fez press\u00e3o para que esse \u201cGuarda-chuva de Protec\u00e7\u00e3o\u201d, de 750 bili\u00f5es de Euros para estados em fal\u00eancia, deixe de ser suportado pelo contribuinte e passe a ser suportado por credores privados: os bancos teriam de financiar o mecanismo da crise mediante uma contribui\u00e7\u00e3o. Este seria um modus faciendi que o Tratado de Lisboa poderia suportar, necessitando-se para o efeito apenas a anui\u00e7\u00e3o parlamentar dos 16 Estados da Zona Euro. A Cimeira revelou-se aberta a este compromisso, relegando a quest\u00e3o para os peritos. Cria-se um novo fundo de salva\u00e7\u00e3o para estados em fal\u00eancia impedindo-se que os Estados fortes tenham de pagar a factura e que as bolsas ganhem somas imensas \u00e0 custa da crise de estados menos fortes. O novo fundo n\u00e3o ser\u00e1 suportado apenas pelo contribuinte mas tamb\u00e9m pelos credores privados. Quer-se para a Zona Euro uma alternativa europeia ao IWF, que poder\u00e1 conceder empr\u00e9stimos baratos aos pa\u00edses com dificuldades. Assim se impedir\u00e1 as turbul\u00eancias de especula\u00e7\u00f5es sobre o Euro<\/p>\n


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Os 27 membros da EU determinaram que, de futuro, seja enviada a \u201ccarta azul\u201d (cartas de admoesta\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses) j\u00e1 no caso de se prever que o pa\u00eds se endivide em mais de 3%. Bruxelas passa tamb\u00e9m a poder intervir com multas, no caso dum Estado alcan\u00e7ar um n\u00edvel de d\u00edvidas gerais superior a 60% do PIB nacional. A partir de 2011 os 27 governos t\u00eam de apresentar os seus projectos de or\u00e7amento anual em Bruxelas.<\/strong> Assim se disciplinam os governos em quest\u00e3o de or\u00e7amento anual. Agora, no caso de ser aberto um processo contra pa\u00edses deficit\u00e1rios, se o pa\u00eds, dentro de seis meses, n\u00e3o tomar medidas de consolida\u00e7\u00e3o suficientes a n\u00edvel or\u00e7amental, seguem-se penaliza\u00e7\u00f5es: multas e reten\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n


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O Governo alem\u00e3o encontra-se sob press\u00e3o do Tribunal Constitucional Alem\u00e3o<\/strong> que, embora reconhecesse defici\u00eancias jur\u00eddicas nas medidas de apoio ad hoc pela EU \u00e0 Gr\u00e9cia e na cria\u00e7\u00e3o do \u201cGuarda-chuva de Protec\u00e7\u00e3o\u201d para casos de emerg\u00eancia , fechou os olhos para n\u00e3o provocar o desmoronamento do Euro. Exige por\u00e9m da pol\u00edtica medidas duradoiras com base legal na EU, doutro modo o governo perder\u00e1 a n\u00edvel do Tribunal Constitucional Alem\u00e3o. O artigo 125 do Tratado de Lisboa pro\u00edbe a um estado \u201ccomprar\u201d o outro. O artigo 122 permite o apoio financeiro s\u00f3 em caso de cat\u00e1strofes da natureza ou em acontecimentos extraordin\u00e1rios que n\u00e3o dependam do pa\u00eds membro.<\/p>\n


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Problemas comuns aos Pa\u00edses de Economia d\u00e9bil<\/strong><\/p>\n

Na EU o nervosismo \u00e9 grande, atendendo ao jogo dos Bancos e das ag\u00eancias de Ratings que especulam com os pa\u00edses fracos apressando mais a sua crise com encargos de cr\u00e9dito.<\/strong> Al\u00e9m disso, os investidores s\u00f3 aplicam o seu dinheiro em economias florescentes. Um Euro \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o barata para as aves de rapina de bolseiros internacionais enfraqueceria toda a Europa.<\/p>\n


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Irlanda, Portugal e Espanha encontram-se \u00e0 beira da ru\u00edna e o problema \u00e9 que a EU n\u00e3o poderia intervir como fez no caso da Gr\u00e9cia. Por isso age sobre press\u00e3o.<\/strong><\/p>\n


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A EU quer reduzir o d\u00e9fice. O dilema est\u00e1, em grande parte, na realidade da riqueza de uns depender da pobreza dos outros. A lei da concorr\u00eancia aberta n\u00e3o parte de situa\u00e7\u00f5es iguais, por isso torna-se injusta para pa\u00edses de economias fracas e de popula\u00e7\u00e3o reduzida,<\/strong> que precisariam de assumir medidas proteccionistas para os seus mercados mas s\u00e3o impedidas de o fazer pelo facto de pertencerem \u00e0 EU. Como podem os pa\u00edses fracos, com fracos e corruptos pol\u00edticos, dar resposta s\u00e9ria a esta exig\u00eancia se os pa\u00edses que fazem as exig\u00eancias s\u00e3o os que mais se aproveitam da sua depend\u00eancia? Os mercados pobres s\u00e3o invadidos com produtos sem concorr\u00eancia, vendo arruinadas as suas fracas empresas nacionais e o seu poder produtivo. Esquecem que quem n\u00e3o tem, tem direito a tudo!<\/p>\n


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De momento a taxa de cr\u00e9dito para a d\u00edvida p\u00fablica, ao prazo de 10 anos \u00e9 de 6% para Portugal e de 7% para a Irlanda. E isto porque Portugal assumiu medidas muito duras para a consolida\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento econ\u00f3mico. Tamb\u00e9m a atribui\u00e7\u00e3o das nota\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelas ag\u00eancias de Ratings, Moody\u2019s, Fitdh e Standard and Poor\u2019s \u00e9 uma inger\u00eancia de controlo dos Estados.<\/p>\n


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Portugal abandonou a agricultura em benef\u00edcio da Fran\u00e7a; de resto anda \u00e0 merc\u00ea dos outros. Tem-se deixado arrastar pela Espanha que, com os seus arrast\u00f5es, leva tamb\u00e9m o peixe que precisar\u00edamos para contrabalan\u00e7ar a nossa balan\u00e7a comercial.<\/p>\n


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Na imprensa estrangeira constata-se um denominador comum: Portugal um pa\u00eds maravilhoso com um povo trabalhador e disposto a trabalhar mas com pol\u00edticos fracos; estes s\u00e3o maus feitores da quinta lusitana e permitem-se uma vida luxuosa e vencimentos como se fossem os chefes dos Estados mais ricos. Temos pol\u00edticos e ricos de alta-gama em Portugal que s\u00e3o passeados em carros de alta-gama por um povo que os n\u00e3o grama! O mesmo se pode dizer de muitos outros pa\u00edses onde a riqueza e o comportamento das elites contrasta com a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e do povo que as mant\u00e9m!<\/p>\n


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Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n

antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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