{"id":1598,"date":"2010-10-21T16:27:52","date_gmt":"2010-10-21T15:27:52","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1598"},"modified":"2010-10-21T16:27:52","modified_gmt":"2010-10-21T15:27:52","slug":"uniao-europeia-redescobre-as-maes-e-a-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1598","title":{"rendered":"UNI\u00c3O EUROPEIA REDESCOBRE AS M\u00c3ES E A FAM\u00cdLIA"},"content":{"rendered":"


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Nova Legisla\u00e7\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o na Maternidade e na Paternidade<\/strong><\/strong><\/p>\n


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Ant\u00f3nio Justo<\/p>\n

O Parlamento Europeu acaba de decidir, em primeira Leitura, que as medidas de protec\u00e7\u00e3o na maternidade se elevem para um m\u00ednimo de 20 semanas. Al\u00e9m disso prescreve a proibi\u00e7\u00e3o de horas extraordin\u00e1rias para as mulheres durante a gravidez e durante o tempo de amamenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m o prazo de despedimento \u00e9 aumentado de 6 meses. No caso de infrac\u00e7\u00e3o contra a lei de protec\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher a prova de demonstra\u00e7\u00e3o passa a ter de ser feita pelo patronato.<\/p>\n


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Numa tentativa de incrementar a natalidade, o Parlamento quer que a m\u00e3e tenha direito a ficar em casa junto do filho durante um m\u00ednimo de 20 semanas, com ordenado completo e o pai com direito a duas. Al\u00e9m disso os pais que reivindiquem as f\u00e9rias est\u00e3o protegidos de despedimento durante 6 meses.<\/p>\n


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Esta vers\u00e3o aprovada pelo Parlamento Europeu contar\u00e1 com o contra-vento dos lobistas e do Conselho de Ministros, at\u00e9 ser definitivamente aprovada na segunda vers\u00e3o parlamentar.<\/p>\n


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A Alemanha, que tem um sistema de 14 semanas de protec\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, tempo este acrescido do \u201ctempo dos pais\u201d que pode ir at\u00e9 3 anos, viu o seu modelo contemplado pela decis\u00e3o parlamentar. O modelo alem\u00e3o corresponde j\u00e1 \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das 20 semanas.<\/p>\n


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Numa Europa que tem reduzido o cidad\u00e3o apenas \u00e0 qualidade de indiv\u00edduo, visto apenas como for\u00e7a econ\u00f3mica, desempregado e reformado, surgem, com atraso, medidas de protec\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia at\u00e9 agora estiolada por uma pol\u00edtica orientada pela ideologia da gera\u00e7\u00e3o 68.<\/p>\n


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Longe da sociedade, a pol\u00edtica deixava a procria\u00e7\u00e3o sobretudo ao cuidado da classe baixa e dos estrangeiros. O envelhecimento dr\u00e1stico da sociedade europeia e problemas de imigra\u00e7\u00e3o obrigam os tecnocratas da Uni\u00e3o Europeia a criar directivas para toda a Europa. A Europa precisa de futuro e este passa pelas crian\u00e7as e pela fam\u00edlia.<\/p>\n


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A pol\u00edtica v\u00ea-se agora obrigada a intervir e a regular o que o instinto antes da segunda guerra mundial determinava e a na\u00e7\u00e3o defendia, atrav\u00e9s da defesa da fam\u00edlia procriadora.<\/p>\n


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A Ci\u00eancia reconhece, j\u00e1 tardiamente, que a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e3e a for\u00e7a de trabalho em completa disponibilidade para a produ\u00e7\u00e3o meramente econ\u00f3mica deu maus resultados: n\u00e3o s\u00f3 em termos de redu\u00e7\u00e3o da natalidade mas tamb\u00e9m por se verificar que crian\u00e7as abandonadas a infant\u00e1rios at\u00e9 aos tr\u00eas anos s\u00e3o danificadas no seu desenvolvimento psicol\u00f3gico. Muitos problemas de v\u00edcios e manias dos jovens e adultos t\u00eam a ver com a separa\u00e7\u00e3o demasiado cedo dos pais.<\/p>\n


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Pr\u00e1ticas de regulamenta\u00e7\u00e3o da protec\u00e7\u00e3o na maternidade nalguns pa\u00edses:<\/p>\n

Na Alemanha,<\/strong> a m\u00e3e tem direito a 14 semanas de f\u00e9rias na maternidade (6 semanas antes do nascimento e 8 depois) pagando-lhe a Caixa de Previd\u00eancia 13 euros por dia, assumindo o patronato a diferen\u00e7a que faltar para a completa\u00e7\u00e3o do ordenado l\u00edquido. Para l\u00e1 deste per\u00edodo h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o que continua a proteger a fam\u00edlia. Por isso, na Alemanha, as crian\u00e7as permanecem mais tempo junto da fam\u00edlia, antes de serem entregues ao jardim-escola.<\/p>\n


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Na Dinamarca<\/strong> a m\u00e3e tem direito a 18 semanas e o pai a duas. Segundo os ordenados, t\u00eam direito a um m\u00e1ximo de 439 euros por semana.<\/p>\n


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Em Estland<\/strong> a m\u00e3e goza 140 dias de f\u00e9rias com direito ao ordenado completo.<\/p>\n


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Na Fran\u00e7a<\/strong> goza 16 semanas com um subs\u00eddio que vai de 8,09 a 67,36 euros por dia, conforme o ordenado.<\/p>\n


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Na Inglaterra<\/strong> e Irlanda s\u00e3o 26 semanas. Continuam a receber o ordenado desde que tenham trabalhado anteriormente durante, pelo menos 15 semanas, no mesmo patr\u00e3o.<\/p>\n


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Em Portugal<\/strong> a m\u00e3e trabalhadora tem direito a 120 dias de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


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A nova legisla\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o Europeia, uma vez legitimada, obrigar\u00e1 a maior parte dos 27 pa\u00edses europeus a remodelar a sua legisla\u00e7\u00e3o e a disponibilizar mais dinheiro para as fam\u00edlias.<\/p>\n


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Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n

antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n


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