{"id":1465,"date":"2010-01-21T18:23:00","date_gmt":"2010-01-21T17:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1465"},"modified":"2010-01-21T18:23:00","modified_gmt":"2010-01-21T17:23:00","slug":"labirinto-da-burocracia-hospitalar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1465","title":{"rendered":"LABIRINTO DA BUROCRACIA HOSPITALAR"},"content":{"rendered":"

Descri\u00e7\u00e3o dum Caso de Inscri\u00e7\u00e3o para Opera\u00e7\u00e3o \u2013 Inc\u00faria M\u00e9dica e Administrativa<\/span><\/span>
Ant\u00f3nio Justo
Um utente de 85 anos de idade, que sofre de artrose aguda, n\u00e3o se podendo mover sem as duas muletas, em Novembro de 2008 solicitou \u00e0 m\u00e9dica de fam\u00edlia para o reinscrever para cirurgia da artroplastia total das duas ancas, dando a m\u00e9dica, ent\u00e3o, in\u00edcio ao processo.<\/p>\n

Apesar da sua situa\u00e7\u00e3o grave s\u00f3 foi convocado para consulta da especialidade no Hospital de JS em 22\/04\/2009 efectivando-se a inscri\u00e7\u00e3o para a cirurgia em 03\/06\/09. S\u00f3 ent\u00e3o foi colocado na lista de espera com prioridade normal. A sua idade avan\u00e7ada motivara exames pr\u00e9-operat\u00f3rios a 11\/05\/2009 e pr\u00e9-anest\u00e9sicos em 27\/05\/2009, tendo ent\u00e3o sido verificado n\u00e3o haver risco cir\u00fargico e consequentemente elaborado parecer positivo para submiss\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Os crit\u00e9rios cl\u00ednicos usados para classificar um paciente na categoria de prioridade normal ou de urgente parecem reservar grande espa\u00e7o para arbitrariedades.
Em Outubro de 2009 denunciei o caso ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alegando contra a inc\u00faria administrativa e contra a conduta m\u00e9dica que n\u00e3o cumpre os deveres deontol\u00f3gicos procedentes do seu juramento hipocr\u00e1tico al\u00e9m de no processo estar subjacente o desrespeito pelos direitos da dignidade humana e uma infrac\u00e7\u00e3o de descrimina\u00e7\u00e3o.
Depois duma primeira resposta evasiva que delegava o caso para o Hospital, solicitei o assumir de responsabilidade por parte do MS atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o do caso. <\/p>\n

Em resposta o MS mostrou delegar o caso para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade Norte, I.P. e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Sistema integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia (Sigic). A ACSS (Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade) confirmou a regularidade do processo administrativo remetendo a reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a Ordem dos Advogados.<\/p>\n

O problema por\u00e9m est\u00e1 no facto da burocracia s\u00f3 ter possibilitado a inscri\u00e7\u00e3o cl\u00ednica a 03.06.2009 e s\u00f3 a partir daqui serem considerados relevantes os dados para o processo. A pressuposta inc\u00faria e o favoritismo acontecem antes. O per\u00edodo de Novembro 2008 at\u00e9 Junho de 2009 \u00e9 embrulhado pelos interesses burocr\u00e1ticos e da classe. Nos termos regulares e de acordo com as leis portuguesas, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, deve satisfazer a necessidade cir\u00fargica no prazo m\u00e1ximo de 9 meses de espera para este tipo de cirurgia que regula cerca de 9 meses, para o n\u00edvel de prioridade normal. Se ao fim de 6 meses a cirurgia ainda n\u00e3o tiver sido marcada, automaticamente, o utente \u00e9 retirado da lista de espera do Hospital e \u00e9 atribu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, um vale cirurgia que lhe possibilita escolher o Hospital onde poder\u00e1 ser operado dentro do tempo previsto.<\/p>\n

Encontramo-nos em Janeiro de 2010 e o paciente espera ainda pela convoca\u00e7\u00e3o para a cirurgia. As autoridades at\u00e9 agora envolvidas na investiga\u00e7\u00e3o do caso justificam formalmente o parecer e no seu entender \u201cos profissionais envolvidos cumpriram os deveres de cuidados e dilig\u00eancia que lhes era exigido\u201d. Tabu fica o per\u00edodo de 8 meses para a burocracia relativamente a ele calada bem como os crit\u00e9rios que levaram a classificar o caso de prioridade normal.<\/p>\n

A lei \u00e9 clara, mas os moinhos da burocracia e dos interesses, a ela colados, conseguem fazer ignorar os 8 meses que neste caso precederam o 03.06.2009. Entretanto ou morre o paciente, ou se decide por pagar particularmente e impedir a mora que parece ser querida. Assim se degrada o paciente para cliente como se estiv\u00e9ssemos no supermercado.<\/p>\n

A Ordem dos M\u00e9dicos, para defender os interesses da classe continua a exigir notas muito altas aos estudantes que pretendam ingressar em medicina, como se esta se deixasse reduzir a termos de mem\u00f3ria da intelig\u00eancia e n\u00e3o houvesse outros tipos de intelig\u00eancia t\u00e3o importantes e mais que possibilitem a capacidade dum m\u00e9dico e dum cirurgi\u00e3o. Este mais que mem\u00f3ria de aprendizagem precisa de capacidades manuais.
Por isso muitos estudantes se v\u00eaem na necessidade de ir estudar para Espanha. <\/p>\n

Um governo, que tome bem a s\u00e9rio os interesses do povo paciente, ter\u00e1 de remodelar os crit\u00e9rios de acesso ao estudo da medicina e ter\u00e1 de deixar de colocar barreiras no reconhecimento de m\u00e9dicos estrangeiros interessados em trabalhar em Portugal.<\/span><\/p>\n

Ou ser\u00e1 que a concorr\u00eancia s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a n\u00edvel de trabalhadores de classes desfavorecidas, tornando-se o Estado em legitimador de grupos de interesse fortes que se afirmam \u00e0 custa da generalidade e do povo.<\/span><\/p>\n

Vivo na Alemanha; nesta sociedade, semelhante caso n\u00e3o deixaria tranquila a consci\u00eancia da na\u00e7\u00e3o, nem os pr\u00f3prios m\u00e9dicos, as institui\u00e7\u00f5es e a imprensa tolerariam tal comportamento para com qualquer cidad\u00e3o, fosse ele mesmo o mais desprestigiado.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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