{"id":1452,"date":"2009-12-02T23:01:00","date_gmt":"2009-12-02T22:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1452"},"modified":"2009-12-02T23:01:00","modified_gmt":"2009-12-02T22:01:00","slug":"da-europa-dos-povos-a-europa-supermercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1452","title":{"rendered":"DA EUROPA DOS POVOS \u00c0 EUROPA SUPERMERCADO"},"content":{"rendered":"

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TRATADO DE LISBOA ENTROU EM VIGOR<\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo
Hoje entra em vigor o Tratado de Lisboa, esp\u00e9cie de constitui\u00e7\u00e3o europeia. Com o Tratado, a Uni\u00e3o Europeia d\u00e1 um passo grande no sentido do Estado Europeu. <\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia passa a ser uma esp\u00e9cie de supra-governo acumulando compet\u00eancias \u00e0 custa do Conselho Europeu, o que significa um maior distanciamento dos 27 estados membros. O Alto Representante PESC e PESD, esp\u00e9cie de Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, adquire compet\u00eancias tamb\u00e9m supranacionais, o que limita a compet\u00eancia dos embaixadores dos pa\u00edses membros. O Parlamento Europeu, o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o da EU eleito democraticamente tamb\u00e9m ganha mais peso. A compet\u00eancia \u00e9 da EU em mat\u00e9rias de pol\u00edtica externa, de seguran\u00e7a e de defesa. <\/p>\n

A EU adquire personalidade jur\u00eddica, o que lhe confere autonomia de representa\u00e7\u00e3o e poder de decis\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es internacionais e pa\u00edses terceiros e manter neles \u201cDelega\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia\u201d, uma esp\u00e9cie de embaixadas da EU. <\/p>\n

As decis\u00f5es deixam de ser tomadas por unanimidade para passarem a ser determinadas pelos votos da maioria. Chega uma maioria de 55% dos votos dos pa\u00edses se ao mesmo tempo 65% da popula\u00e7\u00e3o destes pa\u00edses estiverem representadas. De futuro haver\u00e1 mais necessidade dos pa\u00edses se reagruparem por regi\u00f5es de interesses se n\u00e3o querem ser determinados pelas pot\u00eancias europeias. Portugal ter\u00e1 de andar mais atrelado \u00e0 Espanha e esta a outros!<\/p>\n

O Tratado de Lisboa inclui a possibilidade de um pa\u00eds poder abandonar a Uni\u00e3o. O cat\u00e1logo dos direitos fundamentais n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria na Inglaterra porque da\u00ed os cidad\u00e3os poderiam colocar exig\u00eancias vinculativas no que diz respeito ao direito a um lugar de trabalho; o mesmo se diga quanto \u00e0 Pol\u00f3nia e \u00e0 Rep\u00fablica Checa que receiam que atrav\u00e9s dele os desterrados da \u00faltima grande guerra exijam indemniza\u00e7\u00f5es! <\/p>\n

Os cidad\u00e3os europeus passam a ter o direito de peti\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de referendos europeus. No caso de nos 27 pa\u00edses membros se conseguir um milh\u00e3o de assinaturas para um determinado assunto, ent\u00e3o a Comiss\u00e3o europeia tem de se ocupar com o tema. <\/p>\n

Agora tamb\u00e9m podem fazer queixa no Tribunal europeu em Luxemburgo em casos relativos ao direito comunit\u00e1rio. Cidades e freguesias podem fazer queixa contra iniciativas de Bruxelas no caso de quest\u00f5es que n\u00e3o tenham de ser resolvidas a n\u00edvel europeu. Aqui, o Supremo Tribunal Alem\u00e3o puxou as orelhas aos pol\u00edticos alem\u00e3es obrigando-os a ressalvar direitos inalien\u00e1veis da democracia alem\u00e3. Por exemplo, em quest\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00f5es militares no estrangeiro o Parlamento alem\u00e3o tem a \u00faltima palavra e n\u00e3o a Uni\u00e3o Europeia. Projectos-lei da Uni\u00e3o Europeia t\u00eam de ser enviados aos 27 Parlamentos e estes t\u00eam direito a veto. Neste sector haver\u00e1 um jogo do rato e o gato entre governos e parlamentos. Povos mais distra\u00eddos ser\u00e3o levados pela cantiga do governo. Relativamente \u00e0 Alemanha, no caso do Parlamento Alem\u00e3o n\u00e3o estar de acordo ter\u00e1 de enviar propostas de correc\u00e7\u00e3o \u00e0 EU.<\/p>\n

O Parlamento europeu tamb\u00e9m ganha mais peso. Este \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o da EU eleito democraticamente.<\/p>\n

A Europa agora passa a ter quatro chefes mas o maior \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Manuel Barroso.<\/p>\n

Os ciclones do materialismo e do socialismo marxista dominam a EU<\/span>
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa as institui\u00e7\u00f5es tornam-se maiores e as pessoas mais pequenas; ganharam as Companhias poderosas, as grandes empresas, os Bancos e a Burocracia pol\u00edtica e administrativa com os seus servidores. A Europa dos grandes ganha grandeza no mundo dos pequenos e ganha peso nos mundos dos grandes. A institui\u00e7\u00e3o vive do que tira ao membro e as institui\u00e7\u00f5es grandes vivem do que furtam \u00e0s mais pequenas! Mas sem institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se n\u00e3o pode viver! Importante ser\u00e1 o surgir de cidad\u00e3os conscientes e cr\u00edticos!<\/p>\n

Que a Europa se torne numa uni\u00e3o de comunidades \u00e9 mais que natural e \u00f3bvio. A quest\u00e3o \u00e9: que tipo de Uni\u00e3o Europeia? A d\u00favida fundamenta-se na falta de respeito pelos bi\u00f3topos naturais e culturais e no esp\u00edrito que a empurra! Os ventos que sopram na Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o unilaterais porque determinados pelos ciclones do materialismo e do socialismo marxista acompanhados de rajadas turbo-capitalistas. N\u00e3o h\u00e1 lugar para a cultura, para o cidad\u00e3o nem para o Homem. Se na Idade M\u00e9dia, tal como hoje no Isl\u00e3o se exagerava com a religi\u00e3o, hoje exagera-se com o socialismo marxista. Antigamente a cren\u00e7a, hoje a ideologia! Cada vez se torna tudo mais igual ao n\u00edvel da rasoura prolet\u00e1ria e consumista. Em nome da ditadura da opini\u00e3o e da toler\u00e2ncia, a indiferen\u00e7a cada vez se torna mais obcecante, nesta grande sociedade decadente. A indiferen\u00e7a \u00e9 o primeiro passo para a intoler\u00e2ncia! E, os nossos pol\u00edticos apostam na indiferen\u00e7a e no desconhecimento. Esta \u00e9 a hora das virtudes menores: da toler\u00e2ncia e do internacionalismo das multinacionais. A consci\u00eancia humana ser\u00e1 regulada pelo mercado, n\u00e3o fosse o cidad\u00e3o um produto!<\/p>\n

Portugal morreu com Cam\u00f5es e o Estado Portugu\u00eas morreu com Salazar!<\/span><\/p>\n

O povo portugu\u00eas continuar\u00e1, como dantes, ingovern\u00e1vel mas com folgo para ladrar \u00e0 trela de mercen\u00e1rios, cujos interesses continuar\u00e3o a ser os interesses que v\u00eam de fora. Trata-se de marcar passo na continuidade.<\/p>\n

Assim o problema da autodetermina\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ser alheio a Portugal e aos portugueses na qualidade de indiv\u00edduos. A banaliza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel cultural j\u00e1 h\u00e1 muito tempo que come\u00e7ou a aplanar os terrenos para esta Europa, uma Europa compat\u00edvel com a Turquia! O esp\u00edrito cr\u00edtico e a discuss\u00e3o deram lugar a gestas de embalar na televis\u00e3o.<\/p>\n

Mais tarde falar-se-\u00e1 das comunidades portuguesas como antes se falava das prov\u00edncias ultramarinas. Portugal continuar\u00e1 a ter uma alma maior que ele, s\u00f3 que, agora, fora dele! <\/p>\n

Portugal morreu com Cam\u00f5es e o Estado Portugu\u00eas morreu com Salazar! A uma forma de governo autorit\u00e1ria de alguns poucos seguiu-se uma outra forma de governo autorit\u00e1ria \u00e0 custa de alguns muitos.<\/p>\n

Facto \u00e9 que os pa\u00edses perdem a Soberania sem discuss\u00e3o e tudo acontece democraticamente \u00e0 margem do povo. Isto em outros tempos seria apelidado de ditadura! O povo ao renunciar \u00e0 democracia directa para delegar a sua soberania na democracia representativa, com o Tratado de Lisboa s\u00f3 d\u00e1 mais um passo consequente, a delega\u00e7\u00e3o da personalidade soberana. <\/p>\n

Temos um tipo de cidad\u00e3o cada vez mais distante da institui\u00e7\u00e3o e um tipo de institui\u00e7\u00e3o cada vez mais distante do cidad\u00e3o. Com o novo tratado acaba-se com o impasse institucional para se passar ao impasse do cidad\u00e3o.<\/p>\n

A independ\u00eancia \u00e9 como a virgindade, quando se d\u00e1 por ela j\u00e1 se n\u00e3o \u00e9\u2026, e depois, n\u00e3o h\u00e1 rem\u00e9dio, a diferen\u00e7a s\u00f3 se nota na cor do len\u00e7ol.<\/p>\n

\u00a9 Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TRATADO DE LISBOA ENTROU EM VIGOR Ant\u00f3nio JustoHoje entra em vigor o Tratado de Lisboa, esp\u00e9cie de constitui\u00e7\u00e3o europeia. Com o Tratado, a Uni\u00e3o Europeia d\u00e1 um passo grande no sentido do Estado Europeu. A Comiss\u00e3o Europeia passa a ser uma esp\u00e9cie de supra-governo acumulando compet\u00eancias \u00e0 custa do Conselho Europeu, o que significa um … Continuar a ler DA EUROPA DOS POVOS \u00c0 EUROPA SUPERMERCADO<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1452","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1452\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}