{"id":1432,"date":"2009-09-17T08:33:00","date_gmt":"2009-09-17T07:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1432"},"modified":"2009-09-17T08:33:00","modified_gmt":"2009-09-17T07:33:00","slug":"mais-alemanha-e-porque-nao-mais-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1432","title":{"rendered":"MAIS ALEMANHA! E PORQUE N\u00c3O MAIS PORTUGAL?"},"content":{"rendered":"

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O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEM\u00c3O QUER A EUROPA MAIS DEMOCR\u00c1TICA<\/span>
Ant\u00f3nio Justo
Em democracia o executivo tem de ser controlada com efic\u00e1cia. A pol\u00edtica da EU n\u00e3o pode continuar s\u00f3 nas m\u00e3os do Governo e do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, decidiu o Tribunal Constitucional Alem\u00e3o em Karlsruhe. O Parlamento nacional al\u00e9m do papel de legitimador das disposi\u00e7\u00f5es da EU tem de ser envolvido tamb\u00e9m na sua feitura. O Tratado de Lisboa (esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o da EU) n\u00e3o pode ser aplicado sem mais. <\/p>\n

Pela terceira vez os pol\u00edticos s\u00e3o admoestados por decis\u00f5es do Tribunal, que exige maior legitima\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na aplica\u00e7\u00e3o do Tratado de Lisboa. Como na Alemanha n\u00e3o houve plebiscito nacional para legitima\u00e7\u00e3o do Tratado de Lisboa, o Tribunal p\u00f5e-se ao lado do povo exigindo mais poder de participa\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o dos deputados federais em quest\u00f5es da EU e de outras.<\/p>\n

A pol\u00edtica europeia n\u00e3o pode continuar reservada aos governos. Estes fazem passar decis\u00f5es importantes na vida dos povos \u00e0 margem do parlamento reduzindo-o a um mero papel de legitimador no fim do processo. <\/p>\n

Em pa\u00edses de consci\u00eancia menos democr\u00e1tica a pol\u00edtica da EU ainda continua a ser considerada mat\u00e9ria reservada ao Governo e ao Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, que sem grande dificuldade marginalizam o Parlamento. O Tribunal Constitucional Alem\u00e3o diz n\u00e3o a esta situa\u00e7\u00e3o. Admoesta os deputados para assumirem mais responsabilidade. Critica o facto de a Assembleia da Rep\u00fablica ter abdicado levianamente do seu direito de interven\u00e7\u00e3o delegando sem mais compet\u00eancias em Bruxelas. O legislativo tem de se ocupar de novo com o Tratado de Lisboa, para o submeter \u00e0s r\u00e9dias do povo e assim o disciplinar. O Parlamento n\u00e3o pode continuar a dar-se por satisfeito com informa\u00e7\u00f5es vagas do Governo nem aceitar a mania sistem\u00e1tica dos segredos. O grande aliado da Assembleia Nacional \u00e9 o Tribunal constitucional.<\/p>\n

Os pol\u00edticos, depois do pux\u00e3o de orelhas do Tribunal, parecem ter aprendido a li\u00e7\u00e3o. Convencionaram considerar o Parlamento como parceiro nobre em quest\u00f5es de EU e n\u00e3o s\u00f3. A parceria dever\u00e1 relacionar-se a tudo o que tenha a ver com pol\u00edtica interna e externa da EU e com conven\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas internacionais.<\/p>\n

Muitos assuntos europeus ter\u00e3o de passar a ser discutidos na Assembleia da Rep\u00fablica da Alemanha antes de sa\u00edrem de Bruxelas. At\u00e9 agora Bruxelas fez praticamente o que quis sob a vontade dos governos.<\/p>\n

O melhor modelo de comparticipa\u00e7\u00e3o popular em quest\u00f5es de EU \u00e9 o dinamarqu\u00eas. Aqui o Governo, nas suas conversa\u00e7\u00f5es, est\u00e1 dependente das indica\u00e7\u00f5es do Parlamento. <\/p>\n

Em Portugal o governo continua a actuar sem necessidade de se justificar. Os interesses do governo podem passar \u00e0 margem dos interesses do povo.<\/p>\n

Temos mais Alemanha e menos Portugal porque a Alemanha \u00e9 mais povo, mais na\u00e7\u00e3o enquanto Portugal \u00e9 mais governo, a pretexto de povo e de na\u00e7\u00e3o.
Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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