{"id":1424,"date":"2009-08-25T18:58:00","date_gmt":"2009-08-25T17:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1424"},"modified":"2009-08-25T18:58:00","modified_gmt":"2009-08-25T17:58:00","slug":"lobis-minam-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1424","title":{"rendered":"L\u00d3BIS MINAM A DEMOCRACIA"},"content":{"rendered":"

<\/span>Deputados V\u00edtimas das M\u00e1quina Instaladas
Ant\u00f3nio Justo
A influ\u00eancia dos grupos de press\u00e3o (L\u00f3bis) est\u00e1 cada vez mais presente nas antec\u00e2maras do poder (ministros e pol\u00edticos). S\u00f3 nas salas de visitas da Comiss\u00e3o Europeia em Bruxelas, segundo imprensa alem\u00e3, s\u00e3o avaliados em cerca de 15 a 20 mil l\u00f3bistas (l\u00f3bis) profissionais e em Berlim cerca de 5.000. Interesses organizados procuram influenciar as decis\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas.<\/p>\n

A press\u00e3o dos representantes de interesses de agremia\u00e7\u00f5es \u00e9 de tal ordem na feitura das leis e na concess\u00e3o de encargos que, por vezes, p\u00f5e em quest\u00e3o a legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ao contr\u00e1rio dos l\u00f3bis americanos, os l\u00f3bis portugueses e doutros estados europeus ainda n\u00e3o se encontram regulamentados. Naturalmente que o Estado n\u00e3o pode ignorar a import\u00e2ncia dos l\u00f3bis. O que a sociedade n\u00e3o pode \u00e9 comportar-se como se eles n\u00e3o existissem. As suas comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes para governos e deputados. S\u00e3o por\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de interesses organizados muitas vezes contr\u00e1rios ao bem-comum.<\/p>\n

A decis\u00e3o livre e objectiva de deputados torna-se cada vez mais dif\u00edcil e \u00e9 muitas vezes dificultada pelos pr\u00f3prios governos. Tamb\u00e9m estes organizam os seus gr\u00e9mios e comiss\u00f5es de peritos \u00e0 margem da generalidade dos deputados. Organizam, por tudo e por nada, comiss\u00f5es de \u201cperitos\u201d matando assim com uma s\u00f3 cajadada dois coelhos: influ\u00eancia dos resultados e dar p\u00e3o ao padeiro do partido. Os deputados v\u00eaem-se obrigados a aprovar, por vezes sem verdadeiro conhecimento de causa, o que as comiss\u00f5es de \u201cperitos\u201d lhe apresentam para legitimar. <\/p>\n

A pol\u00edtica torna-se cada vez mais tecnocrata numa sociedade reduzida a m\u00e1quina de pe\u00e7as cada vez mais prescind\u00edveis ou desfuncionalizadas. Em nome dos peritos, a m\u00e1quina do partido e dos poderes de press\u00e3o afirmam-se perante os deputados. Estes, indefesos, com demasiada m\u00fasica nos ouvidos e sem tempo para trabalho espec\u00edfico, tornam-se dependentes e decidem sobre quest\u00f5es de que n\u00e3o deveriam assumir responsabilidade. Para mal da democracia, os deputados ainda t\u00eam de obedecer \u00e0 raz\u00e3o do partido e \u00e0s suas determina\u00e7\u00f5es. Doutro modo \u00e9 difamado como sujador do pr\u00f3prio ninho. <\/p>\n

Naturalmente que hoje n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil governar\u2026Pol\u00edticos s\u00e9rios confessam que est\u00e3o dependentes da informa\u00e7\u00e3o dos l\u00f3bistas de interesses organizados e dos peritos que para eles trabalham nos minist\u00e9rios.<\/p>\n

Na Alemanha h\u00e1 um banco de dados cr\u00edtico que publica casos de l\u00f3bis sob a direc\u00e7\u00e3o www.keine-lobbyisten-in-ministerien.de. \u00c9 uma tentativa de defesa duma sociedade civil.<\/p>\n

N\u00e3o haveria nada a objectar contra as posi\u00e7\u00f5es dos lobiistas se estas fossem p\u00fablicas e englobadas no processo da discuss\u00e3o p\u00fablica. Naturalmente que em todas as formas de governo s\u00f3 ca\u00e7a quem tem armas. Isto pode ser triste mas \u00e9 a pura realidade. Os ca\u00e7adores apostam na ca\u00e7a que descansa!…
O problema \u00e9 que mesmo a ca\u00e7a mais atenta n\u00e3o conta com os c\u00e3es dos ca\u00e7adores!<\/p>\n

Ulrich M\u00fcller, chefe da LobbyControl na Alemanha constata: \u201cs\u00f3 a liga Ind\u00fastria Qu\u00edmica Europeia (CEFIC) tem mais colaboradores em Bruxelas do que todas as organiza\u00e7\u00f5es do ambiente juntas\u201d. <\/p>\n

O trabalho dos l\u00f3bis deve ser tornado p\u00fablico e transparente se n\u00e3o queremos uma democracia minada. Uma democracia participativa pressup\u00f5e que todas as associa\u00e7\u00f5es de interesses sejam ouvidas e n\u00e3o apenas as mais poderosas, que \u00e0 socapa se imp\u00f5em. Ulrich M\u00fcller e a sua associa\u00e7\u00e3o exigem o registo obrigat\u00f3rio decretado \u201cno qual se registem todos os lobiistas, independentemente de trabalharem para associa\u00e7\u00f5es, empresas, ag\u00eancias, f\u00e1bricas de pensamento ou chancelarias de advogados\u201d.<\/p>\n

Os l\u00f3bis podem ser de muito interesse para a sociedade desde que seja regularizado.O legislativo ter\u00e1 de actuar para que a influ\u00eancia de grupos de interesse se torne transparente e as decis\u00f5es de poder p\u00fablico n\u00e3o sejam determinadas por interesses privados. <\/p>\n

Naturalmente que os grupos de press\u00e3o se sentem legitimados perante um sistema de democracia que parece s\u00f3 conhecer o partido em desfavor da vontade c\u00edvica. S\u00f3 um cidad\u00e3o consciente possibilitar\u00e1 e poder\u00e1 tornar-se garante duma sociedade mais democr\u00e1tica.
Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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