{"id":1422,"date":"2009-08-19T23:13:00","date_gmt":"2009-08-19T22:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1422"},"modified":"2009-08-19T23:13:00","modified_gmt":"2009-08-19T22:13:00","slug":"alcatrao-contra-a-populacao-%e2%80%93-a32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1422","title":{"rendered":"ALCATR\u00c3O CONTRA A POPULA\u00c7\u00c3O \u2013 A32"},"content":{"rendered":"

<\/span>
DAVID CONTRA GOLIAS<\/span>
Ant\u00f3nio Justo
O Governo e seus lobbies investem no bet\u00e3o das auto-estradas financiadas pela Uni\u00e3o Europeia sem respeitarem as directivas europeias sobre a protec\u00e7\u00e3o de ambiente e das esp\u00e9cies, nem terem em conta o patrim\u00f3nio cultural, natural e hist\u00f3rico nem t\u00e3o-pouco os interesses das popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n

De facto, o Governo portugu\u00eas transp\u00f5e as directivas europeias para o direito nacional mas n\u00e3o o aplica. Aposta na falta de iniciativa do povo e nos v\u00edcios de forma e na nebulosidade para n\u00e3o cumprir as directivas e assim levar a efeito projectos irracionais.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o da cidade da Branca, do concelho de Albergaria-a-Velha, cansada perante o mutismo do Governo, das desculpas de mau pagador dos minist\u00e9rios e dos paliativos pol\u00edticos, v\u00ea-se na necessidade de dar passos mais decisivos para levar a efeito a defesa dos seus direitos contra a constru\u00e7\u00e3o da A32.<\/p>\n

A A32 vem servir S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Oliveira de Azem\u00e9is, Albergaria-a-Velha e \u00c1gueda, apesar de, junto a estas cidades, j\u00e1 passarem duas auto-estradas no sentido Porto-Lisboa. De in\u00edcio, com o governo PSD, s\u00f3 tinha sido projectado o tro\u00e7o at\u00e9 S. Jo\u00e3o da Madeira e de S.Jo\u00e3o da Madeira at\u00e9 \u00e0 A29 em Ovar, como resposta a uma pol\u00edtica de alargamento da \u00e1rea metropolitana do Porto (Cfr. Decreto-Lei n.\u00ba 210\/2003, de 15 de Setembro). O Governo PS, que parece s\u00f3 conhecer Lisboa, quer fazer daquela iniciativa regional, uma terceira auto-estrada no sentido Norte-Sul at\u00e9 Lisboa. O povo da Branca bem se ergue nos bicos dos p\u00e9s para dizer que o Norte tamb\u00e9m existe e deve ser contemplado nos seus interesses. \u00c9 uma luta de David contra a megalomania centralizadora do Golias Governo. Para se tornar eficiente ter\u00e1 de usar a fisga tribunal, doutro modo, eles comem tudo e no deixam nada…<\/p>\n

O tra\u00e7ado a nascente (PDM) constitui um abuso de poder e al\u00e9m do mais passaria por um espa\u00e7o de reserva ecol\u00f3gica nacional. Comporta a constru\u00e7\u00e3o dum viaduto de 995 metros, com pilares de 35 metros de altura, com pendente constante de 6%, passando pelo meio de casas. O tra\u00e7ado destruiria, na encosta do monte de S. Juli\u00e3o, 35 minas e pontos de \u00e1gua. O patrim\u00f3nio hist\u00f3rico seria destru\u00eddo, e a imagem paisag\u00edstica da Branca seria irremediavelmente destru\u00edda al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, polui\u00e7\u00e3o sonora e atmosf\u00e9rica. O impacto ambiental seria irrepar\u00e1vel. A fauna e flora da \u00e1rea (falc\u00f5es, esquilos, javalis, etc.) seriam abatidas.<\/p>\n

O Prof. Doutor Humberto Fl\u00e1vio Xavier, professor de direito p\u00fablico e advogado, esteve numa sess\u00e3o de esclarecimento da \u201cAURANCA\u201d (Associa\u00e7\u00e3o do Ambiente e Patrim\u00f3nio da Branca) para ouvir e dar esclarecimentos sobre estrat\u00e9gias a seguir em defesa dos direitos em causa.<\/p>\n

Para que a ac\u00e7\u00e3o popular tenha resultados positivos ser\u00e1 preciso intentar v\u00e1rias medidas na fase pr\u00e9-contenciosa para depois se passar \u00e0 fase contenciosa. Ser\u00e1 necess\u00e1rio alertar a Greenpeace internacional e as autoridades competentes da Comiss\u00e3o Europeia chamando a aten\u00e7\u00e3o para o incumprimento do direito ambiental e para a transgress\u00e3o de direitos humanos. A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o poder\u00e1 disponibilizar verbas a serem aplicadas em projectos que transgridem o direito europeu. Al\u00e9m disso h\u00e1 uma directiva europeia que impede empreendimentos que destruam a imagem da zona, que destruam zonas paisag\u00edsticas expressivas e espec\u00edficas dos locais.<\/p>\n

Como ultima ratio e paralelamente ser\u00e1 necess\u00e1rio colocar a quest\u00e3o, primeiramente, em tribunais nacionais. Para isso propriet\u00e1rios de terrenos por onde passaria a auto-estrada e cidad\u00e3os prejudicados com a passagem do tra\u00e7ado pelo local e terceiros dever\u00e3o juntar-se para mover uma ac\u00e7\u00e3o colectiva em tribunal. Foi proposto que a \u201cAuranca\u201d assumisse o papel de fazer o levantamento das pessoas implicadas no processo e dispostas a custear as despesas de tribunal. Assim se manteriam baixos os custos duma ac\u00e7\u00e3o de grupo que nomearia os representantes para o representar nas quest\u00f5es processuais jur\u00eddicas. Acabadas as f\u00e9rias urge meter m\u00e3os \u00e0 obra. Doutro modo os pol\u00edticos continuar\u00e3o o jogo das escondidas com a EP (Estradas de Portugal) e a n\u00e3o levar a s\u00e9rio os cidad\u00e3os e seus representantes directos: Junta da Freguesia e C\u00e2mara Municipal votaram contra o tra\u00e7ado a nascente.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, h\u00e1 mat\u00e9ria para ocupar o tribunal europeu em Bruxelas, n\u00e3o sendo de desprezar tamb\u00e9m uma ac\u00e7\u00e3o por desrespeito dos direitos humanos.<\/p>\n

\u00c9 de considerar que, neste projecto p\u00fablico como noutros, o Governo s\u00f3 parece interessado em gastar dinheiros sem ter tamb\u00e9m em conta as despesas de manuten\u00e7\u00e3o que hipotecar\u00e3o o futuro dos mais jovens.N\u00e3o permitam que o governo continue a atirar alcatr\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DAVID CONTRA GOLIASAnt\u00f3nio JustoO Governo e seus lobbies investem no bet\u00e3o das auto-estradas financiadas pela Uni\u00e3o Europeia sem respeitarem as directivas europeias sobre a protec\u00e7\u00e3o de ambiente e das esp\u00e9cies, nem terem em conta o patrim\u00f3nio cultural, natural e hist\u00f3rico nem t\u00e3o-pouco os interesses das popula\u00e7\u00f5es atingidas. De facto, o Governo portugu\u00eas transp\u00f5e as directivas … Continuar a ler ALCATR\u00c3O CONTRA A POPULA\u00c7\u00c3O \u2013 A32<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}