O Jogo do Rato e do Gato entre Povo e Pol\u00edticos no Processo Europeu
Ant\u00f3nio Justo
Cr\u00edticos do Tratado Europeu de Lisboa n\u00e3o aceitam a sua aprova\u00e7\u00e3o parlamentar e intentaram ac\u00e7\u00e3o contra ele no Tribunal Constitucional da Alemanha. Os queixosos atestam a Uni\u00e3o Europeia (EU) dum d\u00e9fice democr\u00e1tico e um minar da soberania nacional. A decis\u00e3o parlamentar aprovadora do Tratado de Lisboa, que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o assinara, constitui mat\u00e9ria de d\u00favida tamb\u00e9m da parte de v\u00e1rios ju\u00edzes. Quatro pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o assinaram o tratado.<\/p>\n
O tratado de Lisboa prev\u00ea uma ampla reforma da Uni\u00e3o Europeia. Esta recebe maiores compet\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos estados da Uni\u00e3o. Estes deixar\u00e3o de poder vetar as decis\u00f5es passando a valer o voto da maioria. Pa\u00edses que na estejam de acordo com as decis\u00f5es ter\u00e3o, apesar disso, de as acatar. A EU adquire personalidade jur\u00eddica e ter\u00e1 um presidente eleito por per\u00edodos de dois anos e meio.<\/p>\n
Anteontem, parlamentares do parido social crist\u00e3o alem\u00e3o e outros instauraram processo contra o Tratado de Lisboa porque este cria propriamente um estado europeu e, para isso, seria necess\u00e1rio um plebiscito nacional e n\u00e3o apenas os votos dos deputados. A pol\u00edtica \u00e9 cada vez mais determinada pela EU e n\u00e3o pelos parlamentos nacionais. De facto os 27 Estados da EU s\u00e3o cada vez mais limitados em pol\u00edticas de econ\u00f3mica, justi\u00e7a e de seguran\u00e7a. Os estados nacionais perdem tamb\u00e9m a sua compet\u00eancia na pol\u00edtica dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e na decis\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es militares. J\u00e1 hoje muitas das ac\u00e7\u00f5es de governos nacionais a se resumem a actos de cumplicidade com o poder central da EU.<\/p>\n
Na Irlanda, o ano passado foi recusado o Tratado por plebiscito nacional. Os pol\u00edticos querem-no repetir no Outono deste ano. H\u00e1 grande incerteza nos resultados da vota\u00e7\u00e3o popular. Na Rep\u00fablica checa o Parlamento vai decidir, mas como a decis\u00e3o precisa da assinatura do presidente e este \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 EU, h\u00e1 uma ic\u00f3gnita. O presidente da Pol\u00f3nia tamb\u00e9m s\u00f3 quer assinar a decis\u00e3o parlamentar depois dos irlandeses votarem.<\/p>\n
No caso do Tribunal Constitucional da Alemanha recusar o Tratado, ou de exigir algumas mudan\u00e7as ao Tratado de Lisboa, este n\u00e3o tem mais sentido atendendo a que a Alemanha \u00e9 o pa\u00eds membro mais importante da EU. No caso da Irlanda recusar o Tratado n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave atendendo a que com para pa\u00edses pequenos se podem acordar regras pr\u00f3prias e mesmo a sua n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0 EU n\u00e3o seria muito problem\u00e1tica.<\/p>\n
Portugal assinou o Tratado no Parlamento sem problemas nem grandes discuss\u00f5es. Em alguns pa\u00edses os pol\u00edticos t\u00eam a vida facilitada no encontro de decis\u00f5es porque o povo n\u00e3o se intromete e muitas vezes falta uma opini\u00e3o p\u00fablica diferenciada. <\/p>\n
\u00c9 not\u00f3ria grande precariedade no processo de forma\u00e7\u00e3o da EU. Esta \u00e9 querida e for\u00e7ada pelos pol\u00edticos mas o povo encontra-se renitente. De facto a EU, no seu afirmar-se, tem implementado um socialismo administrativo e um liberalismo capitalista exagerado, \u00e0 custa duma democracia social dominante at\u00e9 1989 e de car\u00e1cter mais humano que o sistema dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, a que a EU se encosta cada vez mais, na qualidade de sistema pol\u00edtico, social e econ\u00f3mico. A n\u00edvel cultural assiste-se a um crescente menosprezo da cultura e da tradi\u00e7\u00e3o nacional. Na Alemanha, o partido conservador CSU (Crist\u00e3os Sociais Democratas) procura estar mais do lado da tradi\u00e7\u00e3o europeia procurando equilibrar interesses econ\u00f3micos, culturais, populares e nacionais com a abertura internacional necess\u00e1ria. Da\u00ed a iniciativa dele em contestar a rectifica\u00e7\u00e3o do Tratado.<\/p>\n
Mesmo com a sua aprova\u00e7\u00e3o geral o processo de forma\u00e7\u00e3o da EU n\u00e3o deixar\u00e1 de permanecer contencioso. Criam-se realidades de facto que pressuporiam maior consenso e n\u00e3o apenas uma intelig\u00eancia racional.<\/p>\n
Talvez este processo fr\u00e1gil de legitima\u00e7\u00e3o seja tacitamente querido, porque no caso de um pa\u00eds querer sair da Uni\u00e3o, mais tarde ser\u00e1 legitimado a faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de plebiscito nacional, dado a EU ter sido implementada por uma pol\u00edtica que marginalizou o povo. <\/p>\n
Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Jogo do Rato e do Gato entre Povo e Pol\u00edticos no Processo EuropeuAnt\u00f3nio JustoCr\u00edticos do Tratado Europeu de Lisboa n\u00e3o aceitam a sua aprova\u00e7\u00e3o parlamentar e intentaram ac\u00e7\u00e3o contra ele no Tribunal Constitucional da Alemanha. Os queixosos atestam a Uni\u00e3o Europeia (EU) dum d\u00e9fice democr\u00e1tico e um minar da soberania nacional. A decis\u00e3o parlamentar … Continuar a ler TRATADO DE LISBOA QUESTIONADO NA ALEMANHA<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1391","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1391\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}