ESTADOS DESENVOLVIDOS VOLTAM A APOSTAR NA FAM\u00cdLIA<\/p>\n
Ant\u00f3nio Justo
O indicador da fecundidade actual de nascimentos na Fran\u00e7a \u00e9 de 2,02, na Alemanha de 1,37 e em Portugal de 1,4 filhos por mulher<\/p>\n
O pa\u00eds europeu com maior percentagem de crian\u00e7as nascidas por ano \u00e9 a Fran\u00e7a. Em 2008, numa popula\u00e7\u00e3o de 65 milh\u00f5es de habitantes nasceram 801.000 beb\u00e9s. Os franceses conseguem assim impedir o envelhecimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o. Cada mulher francesa d\u00e1 \u00e0 luz em m\u00e9dia 2,02 crian\u00e7as. Na Europa, esta m\u00e9dia s\u00f3 \u00e9 atingida pelos ingleses, irlandeses e escandinavos. A Fran\u00e7a continua a ser o Pa\u00eds na Europa que mais defende a natalidade<\/p>\n
A Fran\u00e7a tem uma consci\u00eancia de estado aberto e uma ideia nacional respons\u00e1vel. N\u00e3o aposta apenas na imigra\u00e7\u00e3o e na procria\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea. A fertilidade dos franceses deve-se a v\u00e1rias medidas: \u00e0 boa organiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es com o cuidado das crian\u00e7as, ao favorecimento fiscal de fam\u00edlias com crian\u00e7as, aos178 Euros de abono de fam\u00edlia mensal por crian\u00e7a e ao pr\u00e9mio de 889 euros por nascimento. Na Fran\u00e7a a frequ\u00eancia do jardim infantil e da pr\u00e9-escola s\u00e3o gratuitas e al\u00e9m disso, at\u00e9 aos tr\u00eas anos, o pai ou a m\u00e3e que interrompa a profiss\u00e3o para cuidar da crian\u00e7a recebe mais 375 euros por m\u00eas. A Fran\u00e7a fomenta a fam\u00edlia com uma percentagem de 3% do seu produto social bruto. Dois ter\u00e7os das m\u00e3es com tr\u00eas e mais crian\u00e7as t\u00eam um emprego a tempo completo. A partir dos tr\u00eas anos 98% das crian\u00e7as frequentam a \u201cescola maternal\u201d gratuita. Uma fam\u00edlia com duas crian\u00e7as e um vencimento bruto anual de 70 000 euros n\u00e3o paga quase nenhum imposto complementar porque o imposto \u00e9 dividido pelo n\u00famero dos membros familiares. A percentagem de mulheres empregadas com crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos \u00e9 de 80%.<\/p>\n
Na Alemanha com uma popula\u00e7\u00e3o de 82 milh\u00f5es s\u00f3 nasceram 682.713 beb\u00e9s em 2007 (\u00faltima estat\u00edstica). O abono de fam\u00edlia mensal, por crian\u00e7a \u00e9 de 164 euros. Ele recebe-se at\u00e9 aos 18 anos ou at\u00e9 aos 26 no caso do abonado continuar os estudos ou uma formacao profissional desde que n\u00e3o ganhe mais de 7.000 euros por ano. Para que n\u00e3o sejam s\u00f3 as fam\u00edlias pobres e estrangeiras a gerar mais filhos, o Estado paga, durante um ano, 67% do vencimento l\u00edquido \u00e0 m\u00e3e ou ao pai que interrompa a sua profiss\u00e3o durante um ano para cuidar do beb\u00e9. De registar que uma grande percentagem de homens faz uso deste direito. A percentagem de mulheres empregadas com crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos \u00e9 de 28%. A Alemanha fomenta a fam\u00edlia com uma percentagem de 3,2% do seu produto social bruto. Na Alemanha apenas metade das m\u00e3es com uma crian\u00e7a t\u00eam emprego a tempo inteiro. Numa fam\u00edlia com filhos, um dos parceiros familiares \u00e9 beneficiado at\u00e9 tr\u00eas anos por filho na reforma. \u00c2ngela Merkel nas suas novas medidas anti-crise tem colocado as fam\u00edlias no centro da sua ac\u00e7\u00e3o. O investimento em infra-estruturas como infant\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es escolares e profissionais, a compensa\u00e7\u00e3o de impostos para fam\u00edlias que paguem a amas, s\u00e3o algumas entre outras medidas.<\/p>\n
Em Portugal, com uma popula\u00e7\u00e3o residente de 10.617.575 indiv\u00edduos, a natalidade, tal como na Alemanha, tem sido das mais baixas da Europa. A m\u00e9dia do indicador da fecundidade actual em Portugal \u00e9 de 1,4 filhos por mulher. Em 2007 (\u00faltima estat\u00edstica) nasceram 102. 492 beb\u00e9s em Portugal; destes, 10 mil, foram nados de m\u00e3es estrangeiras. Atendendo a que o n\u00famero de \u00f3bitos foi de 103.512, o saldo natural foi negativo tendo morrido mais pessoas do que nasceram. No meio de tudo isto, o governo ainda faz alardes da quebra de mortalidade infantil calando por\u00e9m as baixas abortivas. Para Portugal ter um saldo natural equilibrado precisa de mais 60.000 nascimentos de crian\u00e7as por ano. <\/p>\n
A pol\u00edtica familiar portuguesa castiga as m\u00e3es e com elas as fam\u00edlias. As licen\u00e7as de maternidade obrigam as m\u00e3es a terem de abandonar os beb\u00e9s aos 4 meses de idade. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tr\u00e1gica para m\u00e3es, beb\u00e9s e pessoas familiares. Os beb\u00e9s perdem o direito \u00e0 presen\u00e7a da m\u00e3e e n\u00e3o t\u00eam direito a infant\u00e1rio gratuito. As condi\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o de taxa do infant\u00e1rio s\u00e3o t\u00e3o baixas que obrigam a grande maioria mesmo carenciada a ter de suportar os custos de acomoda\u00e7\u00e3o numa creche ou infant\u00e1rio ou a arranjar-se como puder.<\/p>\n
O abono de fam\u00edlia em Portugal n\u00e3o \u00e9 um direito do beb\u00e9. A sua concess\u00e3o \u00e9 de tal modo casu\u00edstica que na realidade s\u00f3 uma fam\u00edlia mesmo pobre ter\u00e1 direito \u00e0 sua totalidade. Os nossos pol\u00edticos s\u00e3o peritos em fabricar leis para ingl\u00eas ver. Muitas pol\u00edticas governamentais parecem ter por fim fazer regulamenta\u00e7\u00f5es com um cheirinho a estado social de direito mas que, depois de lidas as linhas escritas a mi\u00fado, pouco fica concretamente. Mais que uma pol\u00edtica s\u00e9ria para a realidade social do pa\u00eds, pratica-se uma pol\u00edtica de an\u00fancios para ser ouvida em not\u00edcia de telejornal \u00e0 noite e apaziguar a consci\u00eancia de quem n\u00e3o est\u00e1 informado. N\u00e3o temos governos, como numa Alemanha, virados para a na\u00e7\u00e3o e para o povo, temos partidos que governam puxando a brasa \u00e0 sua sardinha. Neste ambiente o povo n\u00e3o se mexe porque s\u00f3 queimaria os dedos e o partido da oposi\u00e7\u00e3o encontra-se \u00e0 cuca da pr\u00f3xima oportunidade legislativa. Ilude-se a pobreza do povo com projectos megal\u00f3manos em torno da capital. O pa\u00eds e o povo andam \u00e0 deriva e os pol\u00edticos \u00e0 ca\u00e7a do modernismo importado e apregoado desde o Marqu\u00eas de Pombal.<\/p>\n
A pol\u00edtica sacrifica a fam\u00edlia ao apregoado progresso
Em Portugal n\u00e3o existem medidas pol\u00edticas s\u00e9rias de incentivo \u00e0 natalidade e \u00e0 fam\u00edlia. Basta uma an\u00e1lise superficial da legisla\u00e7\u00e3o sobre o abono de fam\u00edlia para nos darmos conta do logro. Pretensas leis fomentadoras revelam-se \u00e0 posteriori como enganadoras, deixando as fam\u00edlias abandonadas a problemas insuport\u00e1veis. <\/p>\n
Uma ret\u00f3rica partid\u00e1ria progressista tem vindo a minar o substrato ideal da sociedade portuguesa, dado estar, atrav\u00e9s de medidas legislativas, mais preocupada com estat\u00edsticas branqueadas para o estrangeiro e para interessados do que em fomentar o poder de compra da classes desfavorecidas da na\u00e7\u00e3o real que temos. Estas s\u00e3o mais reveladoras de indicadores de decad\u00eancia do que duma pol\u00edtica baseada Na aus\u00eancia duma ideia de na\u00e7\u00e3o e de povo, o pre\u00e7o do modernismo e do progresso tem sido demasiado caro para a maioria dos portugueses e para Portugal. O governo anda geralmente atr\u00e1s das circunstancias produzindo legisla\u00e7\u00e3o mais virada para clientelas do que para o pa\u00eds. A fam\u00edlia \u00e9 sacrificada ao progresso duma maneira diletante. Em quest\u00f5es de fam\u00edlia o governo parece empenhado, sobretudo, em promover o casamento de homossexuais. A fam\u00edlia \u00e9 castigada, j\u00e1 que a op\u00e7\u00e3o por ter filhos corresponde a um empobrecimento real grave do agregado familiar. N\u00e3o h\u00e1 infra-estruturas capazes de dar resposta a um apoio sequer med\u00edocre \u00e0s necessidades mais urgentes das fam\u00edlias e das crian\u00e7as. N\u00e3o se menciona sequer o direito leg\u00edtimo aos infant\u00e1rios gratuitos para todas as crian\u00e7as. Em Portugal os livros escolares s\u00e3o car\u00edssimos e suportados pelos pais e n\u00e3o pelo Estado, como deveria ser de esperar num estado social. H\u00e1 imensas fam\u00edlias que no in\u00edcio dos anos escolares t\u00eam de comprar os livros escolares \u00e0s presta\u00e7\u00f5es. Muitos boys governantes parecem invejar o instinto procriador familiar, castigando-o. <\/p>\n
Querem a sociedade jovem a dan\u00e7ar toda ao mesmo ritmo e ao som da mesma m\u00fasica e da mesma batuta. Vive-se em tempos \u00fateis de governo como em tempo de elei\u00e7\u00f5es. Fomenta-se o div\u00f3rcio \u00e0 custa dum ataque sistem\u00e1tico \u00e0 fam\u00edlia com desfavorecimento de impostos do agregado familiar. Em Portugal, pais que queiram ser contemplados na beneficia\u00e7\u00e3o de imposto IRS na \u201cpens\u00e3o de alimentos\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos filhos t\u00eam de se divorciar oficialmente. Al\u00e9m disso o casamento civil \u00e9 penalizado com uma taxa de 500 euros e o div\u00f3rcio \u00e9 facilitado valorizando-se o afecto do momento atrav\u00e9s da Internet. <\/p>\n
A pol\u00edtica progressista baseada no gozo individual sem responsabilidade \u00e9tica comunit\u00e1ria castiga quem tem filhos. O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fomentado precisamente por aqueles que melhores reformas receber\u00e3o do Estado, os pol\u00edticos! Os que se aproveitaram duma vida mais leve mediante a ren\u00fancia volunt\u00e1ria a filhos precisar\u00e3o dos filhos dos outros que lhes paguem as reformas. O povo tem raz\u00e3o para ter medo do futuro. A classe m\u00e9dia \u00e9 a mais penalizada no or\u00e7amento de vencimento. Uma oligarquia surgida \u00e0 base da classe prolet\u00e1ria vive bem da pobreza democr\u00e1tica cultural e econ\u00f3mica.<\/p>\n
Um progressismo inibidor do fluxo da vida e favorecedor do consumismo tem sido respons\u00e1vel pelo colapso demogr\u00e1fico na Europa. A gera\u00e7\u00e3o 68, na sua luta contra a fam\u00edlia tradicional e na defesa dum internacionalismo f\u00e1cil, pensava compensar a infecundidade provocada com o fomento da imigra\u00e7\u00e3o, tendo esta mentalidade conduzido a Europa central a problemas irrepar\u00e1veis de guetos de cultura \u00e1rabe hermeticamente cerrados e a situa\u00e7\u00f5es de pobreza gritante nos arredores das grandes cidades. Aqueles equilibram um pouco o d\u00e9fice de natalidade com a sua fecundidade sendo mais coerentes na defesa de valores mais eficientes na afirma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e cultural. <\/p>\n
A queda de natalidade n\u00e3o se d\u00e1 apenas devido \u00e0 mudan\u00e7a de mentalidades mas em especial devido \u00e0s medidas legislativas e a uma mentalidade macho propagada que deixa o cuidado das crian\u00e7as \u00e0s mulheres numa sociedade, que por outro lado as obriga a procurar um emprego para manterem um n\u00edvel de vida menos indigno no agregado familiar. Uma pol\u00edtica de rebanho mina as condi\u00e7\u00f5es aos pais impedindo que estes o possam ser responsavelmente.<\/p>\n
Portugal vai perder popula\u00e7\u00e3o; as previs\u00f5es apontam uma popula\u00e7\u00e3o de 7,5 milh\u00f5es para 2050. O d\u00e9fice demogr\u00e1fico do Mundo Ocidental deveria constituir uma preocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria numa pol\u00edtica europeia que se considere respons\u00e1vel pela sociedade europeia e pela camada jovem que ter\u00e1 de pagar a factura dos erros praticados na pol\u00edtica familiar e de imigra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 40 anos. <\/p>\n
Apesar do desenvolvimento da vida social e profissional das mulheres no mundo ocidental, em nome da defesa duma cultura feminina, as mulheres europeias t\u00eam sido instrumentalizadas e empenhadas na defesa dum mundo equacionado em termos meramente masculinos. O futuro do desenvolvimento das sociedades europeias e mu\u00e7ulmanas depender\u00e1 duma ac\u00e7\u00e3o eficaz e consciente da mulher nas respectivas sociedades. A feminidade tem sido posta ao servi\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o e do consumo. A sociedade, em vez de mais feminina, tem-se tornado cada vez mais m\u00e1scula. <\/p>\n
Uma pol\u00edtica familiar s\u00e9ria para Portugal deveria aproximar-se da francesa e da alem\u00e3. Doutro modo Portugal continuar\u00e1 a envelhecer criando problemas grav\u00edssimos relacionados com a gerontologia e continuar\u00e1 a fomentar a sangria nacional atrav\u00e9s da emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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