Ant\u00f3nio Justo
No princ\u00edpio a natureza dominava sobre o Homem. Mais tarde domina a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Por fim d\u00e1-se a inter-rela\u00e7\u00e3o equilibrada entre indiv\u00edduo e institui\u00e7\u00e3o ou cultura. <\/p>\n
Depois da segunda guerra mundial, perante a deslegitima\u00e7\u00e3o moral das institui\u00e7\u00f5es, surge a necessidade dum compromisso internacional para a defesa dos cidad\u00e3os. Os direitos humanos declarados em 1948 pela ONU tornam-se, assim, um bem individual adquirido, no processo de emancipa\u00e7\u00e3o, contra as estruturas dominantes. O Estado compromete-se a proteger, como direito natural: a dignidade humana, o direito \u00e0 vida e a integridade corporal, a igualdade perante a lei, a liberdade de f\u00e9 e de consci\u00eancia e o direito a resistir a quem queira eliminar estes direitos.<\/p>\n
Consignados, pelo menos no papel, tornam-se fundamento e pressuposto para uma vida humana em comum. Culturas fechadas e estruturas autorit\u00e1rias continuam a impedir a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
J\u00e1 o Mestre da Judeia lutou pela liberta\u00e7\u00e3o da pessoa humana do dom\u00ednio das estruturas culturais, religiosas e estatais. A natureza divina do homem, por ele defendida e nele personificada, torna-o incompat\u00edvel com qualquer sujei\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o respeite a humanidade e divindade de cada pessoa humana; aquilo a que se chama dignidade humana. O pre\u00e7o que Ele pagou pela sua desobedi\u00eancia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o foi a sua condena\u00e7\u00e3o e morte em nome do Governo e do Sin\u00e9drio (s\u00edmbolos de todos os Estados e de todas as Religi\u00f5es e hierarquias). O indiv\u00edduo surge da comunidade que deve continuar m\u00e3e, para que ele se torne garante de futuro!… Resist\u00eancia \u00e9 a atitude do homem digno!<\/p>\n
No Ocidente, \u00e0 medida que os Estados se v\u00e3o formando e estabilizando a consci\u00eancia dos direitos individuais aumentam tamb\u00e9m. A dignidade humana e especialmente a consci\u00eancia dela evolui com o evoluir cultural. A Magna Carta inglesa de 1215 limita os poderes do Rei em favor dos direitos dos s\u00fabditos, ainda n\u00e3o cidad\u00e3os\u2026<\/p>\n
Um grande passo no desenvolvimento da consci\u00eancia individual, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consci\u00eancia de grupo ou cultural, foi a carta da independ\u00eancia americana de 1776 que consignou como direitos inalien\u00e1veis: a vida, a liberdade e a aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 felicidade. <\/p>\n
A pr\u00e1tica prova que nos encontramos muito longe da aplica\u00e7\u00e3o dos direitos professados. Principalmente em pa\u00edses \u00e1rabes, China e na \u00c1frica a declara\u00e7\u00e3o tem grande dificuldade em adquirir validade. Os poderes estabelecidos vivem bem da opress\u00e3o. Ainda se continua a apedrejar mulheres pelo facto de terem uma rela\u00e7\u00e3o com um outro homem; cortam-se os membros a adultos e a crian\u00e7as que cometeram actos de furto, etc. H\u00e1 direitos culturais que ainda se colocam sobre os direitos individuais da mulher e da crian\u00e7a.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na Europa se assiste a um crescente desrespeito de direitos individuais, fazendo-se valer direitos do homem sobre a mulher, a mulheres que v\u00eam de pa\u00edses de cultura mu\u00e7ulmana. Um retrocesso imperdo\u00e1vel contra a tradi\u00e7\u00e3o ocidental.<\/p>\n
Cada vez h\u00e1 mais amea\u00e7a aos direitos humanos devido ao terrorismo e a medidas de estados ocidentais contra os cidad\u00e3os. Em nome da seguran\u00e7a o Estado toma medidas de controlo do cidad\u00e3o, por vezes, incompat\u00edveis com os direitos individuais. O Estado toma, muitas vezes, o terrorismo como pretexto para controlar o cidad\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o entre os direitos individuais e grupais n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica. <\/p>\n
A natureza expressa-se como variada e livre problematizando as ortodoxias est\u00e1ticas. Ela afirma-se na diferencia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Torna-se, por\u00e9m, dif\u00edcil aceitar a diferen\u00e7a, sobretudo quando o direito \u00e0 diferen\u00e7a \u00e9 defendido por minorias radicais que lutam pela hegemonia cultural tamb\u00e9m contra os direitos humanos.<\/p>\n
A \u00e9poca em que vivemos exige grande aten\u00e7\u00e3o e capacidade de resist\u00eancias \u00e0s superstruturas cada vez mais autorit\u00e1rias.<\/p>\n
Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ant\u00f3nio JustoNo princ\u00edpio a natureza dominava sobre o Homem. Mais tarde domina a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Por fim d\u00e1-se a inter-rela\u00e7\u00e3o equilibrada entre indiv\u00edduo e institui\u00e7\u00e3o ou cultura. Depois da segunda guerra mundial, perante a deslegitima\u00e7\u00e3o moral das institui\u00e7\u00f5es, surge a necessidade dum compromisso internacional para a defesa dos cidad\u00e3os. Os direitos humanos declarados em 1948 … Continuar a ler DIREITOS HUMANOS \u2013 DIREITOS INDIVIDUAIS EM PERIGO<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1379\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}