INTEGRA\u00c7\u00c3O BILATERAL \u2013 UM EMPREENDIMENTO IRREALISTA?
Ant\u00f3nio Justo
Nos anos da reconstru\u00e7\u00e3o da Europa, depois da Guerra, as ind\u00fastrias nacionais europeias absorviam grandes contingentes de trabalhadores, necessitando por isso de recorrer tamb\u00e9m \u00e0 m\u00e3o-de-obra estrangeira. A pol\u00edtica recorre, ent\u00e3o, \u00e0 angaria\u00e7\u00e3o indiferenciada de trabalhadores. Contava apenas com trabalhadores mas vieram pessoas. <\/p>\n
No princ\u00edpio a sociedade maiorit\u00e1ria divertia-se com o folclore e com o exotismo dos imigrantes e refugiados. Na sua escassez individual eram dignos da simpatia da sociedade acolhedora. Os representantes do Estado e da Economia sentiam-se benfeitores de uns e de outros. O povo oper\u00e1rio das na\u00e7\u00f5es industriais sentia-se bem porque abaixo dele ainda havia outros, o proletariado estrangeiro. Hoje, \u00e9poca em que as ind\u00fastrias \u00e9 que emigram, e a pol\u00edtica europeia se orienta para a cria\u00e7\u00e3o duma camada social alargada carenciada em todas as na\u00e7\u00f5es, os conflitos sociais aumentam. A concorr\u00eancia nos lugares de trabalho \u00e9 j\u00e1 t\u00e3o desumana que obriga n\u00e3o s\u00f3 a camada dos carenciados a uma luta desesperada pelo posto de trabalho dispon\u00edvel, como torna tamb\u00e9m inst\u00e1vel a camada social m\u00e9dia que constitu\u00eda o suporte da sociedade pr\u00e9-global. O sistema econ\u00f3mico n\u00e3o aferido \u00e0s necessidades humanas da pessoa vai dando hip\u00f3tese a alguns e provocando o devaste dos bi\u00f3topos naturais e humanos. <\/p>\n
Hoje os pol\u00edticos de ent\u00e3o reconhecem o falhan\u00e7o da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o. Uma popula\u00e7\u00e3o de cultura \u00e1rabe consciente e activa mete medo a uma sociedade acomodada. A vitalidade daqueles talvez seja a maior raz\u00e3o dum medo inconsciente desta. Com os imigrantes vieram tamb\u00e9m as estruturas culturais das suas na\u00e7\u00f5es e religi\u00f5es. Antes que os rec\u00e9m-chegados se individualizassem e tivessem tempo de se distanciarem das suas culturas de originem e de se adaptarem criticamente \u00e0 nova, as estruturas religiosas e pol\u00edticas de origem instalaram-se servindo-se da sua necessidade, mantendo-os prisioneiros das antigas amarras, em nome do servi\u00e7o e do perigo dos outros. Entre assimila\u00e7\u00e3o e gueto \u00e9 roubada ao emigrante \/ imigrante a capacidade de descobrir uma terceira via, o seu caminho. Este, v\u00edtima de estruturas injustas que o obrigaram a abandonar a sua p\u00e1tria, continua a ser areia nas engrenagens das estruturas. <\/p>\n
Pouco a pouco v\u00e3o levantando a sua voz dissidente. Essa voz por\u00e9m \u00e9 a do grupo, n\u00e3o a sua. Assim, assistimos a grupos contra grupos, \u00e0 custa da despersonaliza\u00e7\u00e3o de uns e de outros, contra a constru\u00e7\u00e3o duma realidade maior: o mundo, o universo.<\/p>\n
Os crentes da democracia e da Constitui\u00e7\u00e3o receiam ter de retroceder dos direitos adquiridos e terem de aceitar h\u00e1bitos j\u00e1 ultrapassados h\u00e1 centenas de anos na Europa. Agarram-se ent\u00e3o a um punhado de direitos, \u00e0 Democracia e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como se estes fossem imut\u00e1veis e inegoci\u00e1veis. No seu catecismo pensam resolver tudo com a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o como se o Estado fosse eunuco e a religi\u00e3o n\u00e3o fosse prostituta. Assim se vai vivendo da disputa das ideologias; com o tempo, por\u00e9m, o povo \u00e9 quem mais ordena! Ele \u00e9 a valia que permanece embora adiando sempre a sua personaliza\u00e7\u00e3o, o seu estado adulto.<\/p>\n
Nos pa\u00edses de imigra\u00e7\u00e3o o abd\u00f3men social j\u00e1 rumoreja. O tema da integra\u00e7\u00e3o polariza os grupos; esquerda e direita esquartejam a realidade para, da refrega, poderem receber alguns cr\u00e9ditos. Assim se perpetua a luta de grupos estabelecidos \u00e0 custa e \u00e0 margem do povo. Por enquanto ainda n\u00e3o se ganham elei\u00e7\u00f5es agitando o povo contra os estrangeiros; a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda em surdina e envergonhada, mas a continuar assim l\u00e1 chegaremos. A Hist\u00f3ria ensina-nos que o que conta s\u00e3o as superstruturas e n\u00e3o a pessoa individual. N\u00e3o resta grande coisa para o desenvolvimento da pessoa.<\/p>\n
\u00c9 verdade que a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 di\u00e1logo (melhor seria tri\u00e1logo) e n\u00e3o pode ser uma auto-estrada de sentido \u00fanico. De \u201cfora\u201d v\u00eam pessoas com as suas tradi\u00e7\u00f5es, o tradicional ref\u00fagio da precariedade. Se lhe tiram a religi\u00e3o com que \u00e9 que ficam? No sentido contr\u00e1rio n\u00e3o h\u00e1 tr\u00e2nsito nem parques de estacionamento para guetos compensat\u00f3rios.<\/p>\n
Resignadas, as for\u00e7as pol\u00edticas dos pa\u00edses de acolhimento afirmam-se na contradi\u00e7\u00e3o, \u00e0 custa dos imigrados e da pr\u00f3pria cultura; \u00e0 custa dos imigrados e dos cidad\u00e3os. Por enquanto a esquerda ainda ganha com os votos dos estrangeiros. Mais tarde vir\u00e1 a hora da direita, dado esta corresponder mais \u00e0 mundivis\u00e3o daqueles e se preocupar por uma ordem dos costumes menos permissiva.<\/p>\n
Pol\u00edticos j\u00e1 come\u00e7am a exigir que os imigrados aprendam a l\u00edngua do pa\u00eds; at\u00e9 agora n\u00e3o se tinham dado conta dos guetos e de muitas crian\u00e7as que n\u00e3o falavam a l\u00edngua da escola. Apesar disso muitos defensores dos direitos humanos n\u00e3o est\u00e3o de acordo com tal obriga\u00e7\u00e3o. Seria como que querer obrigar a ra\u00e7a cigana, de h\u00e1bitos mercantis a ter de se dedicar \u00e0 agricultura. <\/p>\n
Para muitos s\u00f3 se avistam problemas a todo o alcance do olhar. De facto, a estrutura social ordenada maiorit\u00e1ria estava habituada a oprimir o pr\u00f3prio povo por tradi\u00e7\u00e3o e h\u00e1bito; agora as minorias em nome da sua liberdade religiosa e cultural v\u00eam questionar toda a legitima\u00e7\u00e3o do poder estrutural. A sociedade passa a ter dois problemas: o dos novos que chegam e o dos aut\u00f3ctones dormentes que passam a ser acordados por aqueles. Quem n\u00e3o tem nada a perder s\u00f3 \u00e9 tolo se n\u00e3o arrisca, solidarizando-se!<\/p>\n
Os estados europeus, que apostam tudo na estrutura, n\u00e3o est\u00e3o preparados para dialogar com os grupos do Isl\u00e3o que, baseados mais numa organiza\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00e3o tribal, n\u00e3o conhecem uma organiza\u00e7\u00e3o c\u00fapula, uma representa\u00e7\u00e3o \u00fanica, escapando assim ao controlo central e \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o administrativa. Para os organizadores do ensino da religi\u00e3o isl\u00e2mica nas escolas, esta situa\u00e7\u00e3o torna-se complicad\u00edssima atendendo \u00e1s diferentes proveni\u00eancias e legitima\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Alguns cidad\u00e3os resignam-se aceitando que a cultura maiorit\u00e1ria ter\u00e1 de oferecer descontos aos mu\u00e7ulmanos? Ser\u00e1 que estes ter\u00e3o de viver sempre como h\u00f3spedes at\u00e9 que alcancem a maioria e possam determinar eles o regimento? Tamb\u00e9m h\u00e1 mu\u00e7ulmanos renitentes que n\u00e3o aceitam as aulas de gin\u00e1stica de meninos e meninas em comum, fam\u00edlias que obrigam o porte do len\u00e7o \u00e0s filhas, que as obrigam ao casamento arranjado, sendo tabu maiorit\u00e1rio o casamento com aut\u00f3ctones, salvo se estes se converterem. <\/p>\n
A religi\u00e3o e a cultura tornam-se em impedimento do encontro de uns e de outros a n\u00edvel humano. Na pr\u00e1tica do quotidiano, os grupos isl\u00e2micos escapam \u00e0 forma de Estado tradicional europeu. Para complicar mais, estes ordenam-se em organiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas laicas. Estas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o por\u00e9m associa\u00e7\u00f5es religiosas atendendo a que o isl\u00e3o n\u00e3o conhece a divis\u00e3o da pessoa em religiosa e laica. Quem vai \u00e0 associa\u00e7\u00e3o \u00e9 religioso. N\u00e3o conhecem o estado secular, s\u00f3 conhecem o Estado mu\u00e7ulmano. Na antropologia das tribos do deserto n\u00e3o h\u00e1 lugar para filosofias personalistas. O indiv\u00edduo s\u00f3 se safa no grupo, antes tribal agora religioso. Desconhecem a forma anf\u00edbia do homo occidentalis. Assim colidem diferentes antropologias sem ningu\u00e9m que os ajude a perceber que o problema n\u00e3o \u00e9 humano mas de superstruturas entre elas. <\/p>\n
Um outro obst\u00e1culo com que deparam \u00e9 o laicismo \u2013 um espec\u00edfico dos pa\u00edses de tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, um resultado de diferencia\u00e7\u00e3o de superstruturas. Cria-se tamb\u00e9m uma outra dificuldade para aqueles mu\u00e7ulmanos liberais ou ateus nas rela\u00e7\u00f5es de estado, sociedade e religi\u00e3o, pois, muitas vezes, s\u00e3o englobados no mesmo grupo e representados por dirigentes religiosos com quem n\u00e3o concordam. <\/p>\n
Fi\u00e9is mu\u00e7ulmanos que v\u00eam de pa\u00edses onde a poligamia \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o encontram legitima\u00e7\u00e3o numa cultura monog\u00e2mica. Sentem-se discriminados perante uma lei que se diz liberal permitindo o casamento de homossexuais mas proibindo a sua poligamia. Tamb\u00e9m o sistema de assist\u00eancia e provid\u00eancia social n\u00e3o est\u00e1 preparado para dar resposta \u00e0s pr\u00e1ticas polig\u00e2micas nem ao casamento isl\u00e2mico. Recorde-se um facto publicado em jornais franceses: um homem polig\u00e2mico passa pelas diferentes casas sociais onde vivem as suas mulheres. Ser\u00e1 que vai receber o \u00f3vulo? N\u00e3o ser\u00e1 que tamb\u00e9m o nosso sistema social beneficia economicamente o homem, reduzindo a mulher \u00e0 car\u00eancia econ\u00f3mica e ps\u00edquica? <\/p>\n
Os pol\u00edticos podem alegar que a Lei Fundamental do Estado europeu se baseia na tradi\u00e7\u00e3o monog\u00e2mica judaico-crist\u00e3. Apesar disso, n\u00e3o d\u00e1 aqui uma discrimina\u00e7\u00e3o da sociedade polig\u00e2mica? Eles tamb\u00e9m s\u00e3o povo e a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser o resultado da vontade do povo. Ou ser\u00e1 que se ter\u00e1 de ligar a Constitui\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio perdendo ela assim o seu car\u00e1cter org\u00e2nico? Ser\u00e1 que \u00e9 leg\u00edtima a declara\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia dos direitos humanos individuais, quando indiv\u00edduos apelam para a preval\u00eancia de direitos culturais sobre os individuais? Esta \u00e9 a hora da dan\u00e7a dos representantes dos direitos culturais. Quem define compet\u00eancias e em nome de quem? Para um mu\u00e7ulmano crente a sua Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Cor\u00e3o e o Hadid; mais que o pa\u00eds, o que conta \u00e9 a sua civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conflito de obedi\u00eancias entre Isl\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o permanece constante. Muitos encontram assim nichos em rela\u00e7\u00e3o ao casamento. Na sua cultura encontram-se pessoas j\u00e1 casadas valendo na sociedade civil europeia como solteiras. (Casados ricos pelo isl\u00e3o, pelo facto de o n\u00e3o serem civilmente na sociedade de acolhimento, continuam com direito a apoios sociais etc. enquanto que os aut\u00f3ctones que v\u00eaem regulados juridicamente os seus costumes perdem automaticamente esse direito embora vivam em situa\u00e7\u00e3o igual). Nesta confus\u00e3o toda certos simplicistas laicistas gritam, acabe-se com a religi\u00e3o. A quest\u00e3o n\u00e3o se resolve pela negativa porque seria pior a emenda que o soneto e \u00e0 margem da realidade humana. <\/p>\n
O argumento de que os mu\u00e7ulmanos da Turquia t\u00eam aqui mais direitos que na Turquia e de que o Turquia \u00e9 um estado que conhece a separa\u00e7\u00e3o de religi\u00e3o e estado, desde Atat\u00fcrk, n\u00e3o minimiza o problema dos mu\u00e7ulmanos que v\u00eam doutros estados. O radicalismo mu\u00e7ulmano turco tem mais hip\u00f3tese de se afirmar na sociedade liberal do que na Turquia. A sociedade civil \u00e9 l\u00e1 garantida por uma oligarquia militar que impede que a Turquia se torne num estado isl\u00e2mico sem separa\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de estado e religi\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o da democracia e do Estado de Direito est\u00e1 em correla\u00e7\u00e3o com o estado de desenvolvimento da consci\u00eancia individual do cidad\u00e3o. Para j\u00e1 o cidad\u00e3o \u00e9 coisa rara, o que h\u00e1 mais s\u00e3o ovelhas arrebanhadas. Ainda se aposta \u2018inocentemente\u2019 na tradi\u00e7\u00e3o da anti-discrimina\u00e7\u00e3o embora a discrimina\u00e7\u00e3o continue n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos indefesos como \u00e0s minorias desorganizadas. Quando os grupos mu\u00e7ulmanos se tornarem mais conscientes e exigirem os seus direitos ent\u00e3o o Estado ter\u00e1 que ceder. \u00c9 a hora dos grupos que n\u00e3o a da pessoa.<\/p>\n
A democracia recebe a sua legitima\u00e7\u00e3o da vontade do povo organizado. A democracia, no seu mais \u00edntimo \u00e9 auto-destrutiva vivendo das periferias da sociedade e da sua inconsci\u00eancia. Um dia que estas acordem a democracia ter\u00e1 de dizer adeus! A n\u00e3o ser que se desenvolva uma outra consci\u00eancia humana, que n\u00e3o a actual alimentada das sobras do que falta \u00e0 minoria. <\/p>\n
Como podem for\u00e7as pol\u00edticas exigir humanismo aos pr\u00f3prios cidad\u00e3os se n\u00e3o salvaguardam os seus interesses compensando apenas o d\u00e9fice de credibilidade com a defesa das minorias estrangeiras? Enquanto dominar a filosofia dos grupos uns contra os outros n\u00e3o resta hip\u00f3tese ao rec\u00e9m-chegado sen\u00e3o organizar-se e fechar-se em grupos. <\/p>\n
Pressuposto para uns e outros no sentido de garantir um futuro pac\u00edfico em harmonia seria que uns e outros reduzissem as armaduras culturais a um m\u00ednimo, e ousassem individualmente ser pessoa sem aquelas tradicionais \u2018canadianas\u2019 que os torna s\u00fabditos. O fato cultural que cada um traz vestido para poder passar o Inverno sazonal existencial torna-se ent\u00e3o numa coura\u00e7a que nos agrilhoa \u00e0 pr\u00f3pria cultura impedindo-nos de ver mais longe e de nos descobrirmos a n\u00f3s como pessoas. N\u00e3o fomos iniciados na constru\u00e7\u00e3o duma identidade participada como preveria uma antropologia pressuposta na Trindade (identidade pessoal mas comum). Para isso seria necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o dum modo de ser e de estar que visse a cultura e a institui\u00e7\u00e3o como transit\u00f3rias e o ser humano como permanente. Ent\u00e3o as entidades desaguariam umas nas outras, no desenvolvimento do Homem novo que se encontra a definhar debaixo das ru\u00ednas da pr\u00f3pria exist\u00eancia e da pr\u00f3pria cultura. Ent\u00e3o tornar-se-iam sup\u00e9rfluos os crit\u00e9rios fixos de identifica\u00e7\u00e3o homem\/mulher, nacionalidade, ra\u00e7a, cultura ou religi\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o duma identidade comum no trabalho pelo bem comum deixaria de emperrar na arrog\u00e2ncia desumana das institui\u00e7\u00f5es que em nome da defesa humana degrada o Homem.<\/p>\n
Padr\u00f5es culturais deveriam servir apenas como os bra\u00e7os duma m\u00e3e que se estendem para o filho a fim deste aprender a andar e depois se desenvolver e assim a poder abandonar e tornar-se ele pr\u00f3prio.<\/p>\n
As culturas t\u00eam muito de comum, que aprenderam umas das outras, num processo de desenvolvimento dif\u00edcil e moroso. Importa descobrir a sua raz\u00e3o de ser para as submeter \u00e0 humanidade.<\/p>\n
Somos cidad\u00e3os do universo, n\u00e3o podemos continuar fechados no casulo da nossa nacionalidade, da nossa cultura, da nossa religi\u00e3o. Sofremos de azi\u00fame a mais da na\u00e7\u00e3o, da economia, da religi\u00e3o, da ideologia e do partido. As diversas estruturas para serem congruentes deveriam procurar realizar o cidad\u00e3o do universo em vez de apostarem tanto na desconfian\u00e7a, na estrat\u00e9gia do medo e do perigo para o instrumentalizarem em seu servi\u00e7o. <\/p>\n
Entretanto, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter\u00e1 muito que fazer, n\u00e3o s\u00f3 na defesa do direito \u00e0 poligamia e de outros costumes mu\u00e7ulmanos como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os pelo Estado. At\u00e9 l\u00e1 vai-se vivendo do n\u00e3o desenvolvimento da consci\u00eancia civil e da sua desorganiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Vamo-nos acalentando na esperan\u00e7a do melhor e vivendo das migalhas de direito ca\u00eddas das mesas dos seus detentores.<\/p>\n
Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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