{"id":1317,"date":"2008-04-04T19:37:00","date_gmt":"2008-04-04T18:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1317"},"modified":"2008-04-04T19:37:00","modified_gmt":"2008-04-04T18:37:00","slug":"situacao-do-ensino-de-portugues-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1317","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o do Ensino de Portugu\u00eas na Alemanha"},"content":{"rendered":"

<\/span>EPE \u2013 A bola de Pingue-ponge entre as institui\u00e7\u00f5es<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

O Ensino de Portugu\u00eas no Estrangeiro (EPE) \u00e9 um filho enjeitado. Apesar de ter sido decidido por lei que o EPE passasse do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (GAERI) para o <\/span>Instituto Cam\u00f5es<\/span><\/st1:PersonName>, este n\u00e3o o acolhe com o argumento de que n\u00e3o tem estrutura nem enquadramento para ele. O EPE sempre foi uma bola de Pingue-pongue entre as estruturas. A sua instabilidade institucional \u00e9 cr\u00f3nica, tornando-se uma heran\u00e7a indesejada de todas as institui\u00e7\u00f5es. Ele n\u00e3o tem or\u00e7amento institucional pr\u00f3prio; o seu or\u00e7amento \u00e9 apenas um or\u00e7amento de dinheiros para pagar os vencimentos de professores em que a substrutura disp\u00f5e dum fundo de meneio muito restrito para gastos, como, aluguer de fotocopiadoras, material de escrit\u00f3rio, etc. As Coordena\u00e7\u00f5es Gerais do Ensino limitam-se a gerir a car\u00eancia e em atitude humilde de subservi\u00eancia, atendendo ao autoritarismo ministerial e ao medo e acomodamento pressuposto aos servidores administrativos portugueses, como tem mostrado a experi\u00eancia no sector.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Na Alemanha, at\u00e9 esta altura do ano lectivo, entre150 e 250 alunos encontravam-se sem aulas devido \u00e0 falta de professores.. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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Precisamente, ao come\u00e7ar as f\u00e9rias da P\u00e1scoa, veio o desbloqueamento de Lisboa com a ordem de cobertura dos cursos sem professores. O argumento at\u00e9 agora apresentado pela entidade portuguesa para o n\u00e3o preenchimento de vagas tem sido: \u201cPor quest\u00f5es or\u00e7amentais, recebemos instru\u00e7\u00f5es do ME (em Junho) no sentido de que a rede hor\u00e1ria para 2007\/08 tinha de ser igual \u00e0 do ano lectivo anterior\u201d. Felizmente recebida agora a ordem, a Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Ensino j\u00e1 tapou o buraco com professores.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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De futuro, todos os anos se deparar\u00e1 com situa\u00e7\u00f5es irregulares como este ano, em parte devido a uma pol\u00edtica de Portugal irrespons\u00e1vel que, a partir de 1998 passou a discriminar os cursos de Porugu\u00eas a funcionar em estados federados de encargo directo dos alem\u00e3es e os cursos a funcionar em estados de encargo directo portugu\u00eas. A partir de 1998 Portugal deixou de pagar a coplementa\u00e7\u00e3o aos professores de duplo v\u00ednculo a leccionar nos estados federados de administra\u00e7\u00e3o directa alem\u00e3.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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<\/span>\u00c9 de facto compreeens\u00edvel que muitos professores de portugu\u00eas em se4rvi\u00e7o sob a directa responsabilidade do governo alem\u00e3o n\u00e3o se sintam motivados a trabalhar sob a sua responsabilidade atendendo \u00e0 carga hor\u00e1ria lectiva de 28 horas semanais e ao facto de se encontrarem num grupo salarial bastante inferior ao dos colegas alem\u00e3es. Por outro lado os professores directamente pagos por Portugal, com um hor\u00e1rio lectivo de 22 horas ganham mais do que os colegas portugueses directamente pagos pelo governo alem\u00e3o. Os professores de l\u00edngua materna s\u00e3o colocados na categoria de empregados na letra BAT 4a <\/span>sem possibilidade de subir de escal\u00e3o. Apesar de recurso em tribunal alem\u00e3o perdeu-se a quest\u00e3o.Refira-se aqui <\/span>em termos de exemplo concreto: um professor com um hor\u00e1rio de 10 horas semanais sob a responsabilidade alem\u00e3 recebe um ordenado l\u00edquido de 800 euros mensais; <\/span>o mesmo professor com um hor\u00e1rio de 12 horas a encargo de Portugal recebe 1.720 euros mensais. A diferen\u00e7a d\u00e1-se ao facto de os governos federais alem\u00e3es n\u00e3o pagarem aos professores de l\u00edngua materna estrangeira pela mesma letra que pagam aos seus funcion\u00e1rios. De facto a directiva europeia prev\u00ea a comparticipa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses de envio nas despesas com o ensino de l\u00edngua materna. Por estas e por outras \u00e9 natural a debandada dos professores dum regime para o outro. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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A FAPA que tinha organizado uma demonstra\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo Domingo em Frankfurt, v\u00ea-se antecipada pelo governo.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Na Alemanha h\u00e1 113 professores de portugu\u00eas a leccionar cerca de 8.000 alunos que frequentam as aulas de portugu\u00eas. Destes alunos, cerca de 3.700 encontram-se sob a responsabilidade directa de Portugal. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o do ensino de portugu\u00eas na Alemanha desde 1998 nunca mais se restabeleceu depois dos erros ent\u00e3o cometidos: problemas suscitados pela legisla\u00e7\u00e3o de 98\/99 (DL 13\/98 de 24 de Janeiro, perturba\u00e7\u00f5es graves em consequ\u00eancia do Decreto Regul. 4-A ( saiu em Abril (Art. 2\u00b0 do 13\/98 \u2013 abertura de concurso at\u00e9 31 de Mar\u00e7o ) e n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o de cursos para efeito de candidatura; arbitrariedades \u2013 Legisla\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ser contornada (a favor ou contra professores); Ilegalidades \u2013 perda de direitos adquiridos; desigualdade de tratamento (mesma fun\u00e7\u00e3o, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento); falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o efectiva; m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos humanos; contencioso jur\u00eddico com o ME, <\/span>atitude autista da administra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria aut\u00f3noma; professorado individualista e desorganizado, emigrantes n\u00e3o organizados, sindicatos divididos entre a defesa de interesses contradit\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o aos membros a leccionar em Portugal e aos que lecciona no estrangeiro; a esquerda como \u00fanica for\u00e7a pol\u00edtica com express\u00e3o na Alemanha com capacidade de formula\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias a que o PSD se encosta; uma esquerda naturalmente quase exclusivamente interessada em defender interesses no sentido de fortalecer a sua presen\u00e7a nos consulados, na administra\u00e7\u00e3o e nos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o e centros de assist\u00eancia social. Tudo isto d\u00e1 oportunidade a certas autoridades portuguesas poderem considerar as suas representa\u00e7\u00f5es na Europa como uma coutada de auto-promo\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Os problemas de hoje s\u00e3o a consequ\u00eancia duma pol\u00edtica de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o, economicista e de valoriza\u00e7\u00e3o apenas da estrutura burocr\u00e1tica \u00e0 custa do professorado. S\u00f3 interessa a m\u00e3o de ferro e bem vedada. A marginaliza\u00e7\u00e3o e o desprezo por um professorado individualizado, hoje praticada em Portugal pelo ME e pelo Governo foi j\u00e1 anteriormente exercitada com os professores em servi\u00e7o no estrangeiro. A fuga dos professores de duplo v\u00ednculo da Alemanha em consequ\u00eancia da pol\u00edtica de 1998 tem como consequ\u00eancia a falta de professores em alguns estados federados da Alemanha. A falta de professores para substituir alguma vaga tornar-se-\u00e1 cr\u00f3nica em consequ\u00eancia da m\u00e1 pol\u00edtica de ensin em Portugal e da reforma ou da racionaliza\u00e7\u00e3o do ensino tamb\u00e9m por parte do governos alem\u00e3es que n\u00e3o assume mais o ensino de portugu\u00eas, tendo-se comprometido a responsabilizar-se s\u00f3 pelo pagamento dos docentes em exerc\u00edcio at\u00e9 que saiam ou se reformem. Depois, a continuar o ensino, os governos estrangeiros ter\u00e3o que assumir o seu financiamento.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Como a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea tamb\u00e9m os elementos docentes ao servi\u00e7o da burocracia nos consulados deveria prestar servi\u00e7o activo, nas escolas, o que n\u00e3o faz. Se estes fossem, ao menos, substituir as vagas no entre-tempo entre vaga e coloca\u00e7\u00e3o dum novo professor, j\u00e1 seria uma ajuda para mitigar o problema. As consequ\u00eancias far-se-\u00e3o reflectir em comunidades cada vez mais afastadas de Portugal, no empobrecimento da cultura portuguesa num momento da vida dos jovens que se torna decisivo para o fortalecimento de la\u00e7os a Portugal e \u00e0 cultura. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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Muitos dos alunos que frequentam o ensino materno at\u00e9 ao 10\u00b0 ano aproveitam a matricular-se em Espanhol do 11\u00b0 ao 13\u00b0 ano o que os leva a ter uma melhor nota de ingresso na universidade. A oportunidade do Portugu\u00eas n\u00e3o \u00e9 dada nas escolas; n\u00e3o \u00e9 dada atendendo a que os alem\u00e3es optam por espanhol, polaco ou russo e os portugueses nunca chegam a constituir n\u00famero suficiente para poderem ter direito \u00e0 oferta do portugu\u00eas como l\u00edngua estrangeira no curr\u00edculo regular. A modalidade das escolas europeias s\u00f3 funciona em Berlim e Hamburgo.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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O ensino de portugu\u00eas piorou desde 1998. A crise tem-se mantido atendendo ao facto de as entidades do ME n\u00e3o estarem vocacionadas para dirigirem o ensino de portugu\u00eas no estrangeiro e a administra\u00e7\u00e3o ser monocolor da esquerda e os professores, tal como o povo, estarem ausentes na pol\u00edtica. O Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros teria mais abertura atendendo a estar mais pr\u00f3ximo da realidade e a ser politicamente um pouco mais diferenciado.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Na Alemanha, o Conselho das comunidades, a FAPA que agora procura arraigar-se nas associa\u00e7\u00f5es, e em geral os agentes da imprensa s\u00e3o de tend\u00eancia. A abono da verdade deve por\u00e9m salientar-se que entre os partidos interessados por alguns problemas dos emigrantes na Europa s\u00e3o os comunistas que mais se empenham. O resto ignora ou encosta-se a eles. N\u00e3o \u00e9 o vermelho que estorva, o que perturba \u00e9 o monocolorido das institi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Um grande problema que perturba o ensino na Alemanha e que ainda est\u00e1 por resolver \u00e9 o contencioso jur\u00eddico de <\/span>muitos professores com o ME e a situa\u00e7\u00e3o de professores em situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento. Os processos <\/span>encontram-se nos tribunais, h\u00e1 muitos anos, , \u00e0 espera de senten\u00e7a. At\u00e9 se chega a ter a impress\u00e3o que a justi\u00e7a, o ME e os advogados n\u00e3o t\u00eam interesse em que as coisas se resolvam depressa. \u00c9 que se houvesse uma senten\u00e7a do tribunal, mesmo que fosse negativa, haveria a hip\u00f3ese de recurso at\u00e9 \u00e0 Europa. Desde 1998 que se espera pela resolu\u00e7\u00e3o do problema. A impress\u00e3o que se tem \u00e9 de, neste sector, vivermos ainda no terceiro mundo.<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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