{"id":1290,"date":"2007-12-17T12:01:00","date_gmt":"2007-12-17T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1290"},"modified":"2007-12-17T12:01:00","modified_gmt":"2007-12-17T11:01:00","slug":"regionalizacao-%e2%80%93-um-dever-na-nova-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1290","title":{"rendered":"Regionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Um Dever na Nova Europa"},"content":{"rendered":"


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Representa\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas mais Pragm\u00e1ticas e \u00dateis<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o actual<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

O modelo administrativo vigente em Portugal \u00e9 centralista, fomentador das desigualdades regionais perif\u00e9ricas e emperradoras do processo de moderniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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Os 308 munic\u00edpios vivem bastante isolados, sem qualquer poder eficiente perante o Governo. Um planeamento de infra-estruturas moderno esbarra, muitas vezes, nas fronteiras concelhias. Isto <\/span>possibilita abusos das superstruturas econ\u00f3micas e pol\u00edticas, atendendo \u00e0 impossibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projectos v\u00e1lidos coordenados que implicariam projectos e planos alargados. .<\/o:p><\/span><\/p>\n

As cinco \u00e1reas regionais do turismo, em que Portugal est\u00e1 dividido, Porto e Norte, Beiras, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, t\u00eam um car\u00e1cter de gest\u00e3o administrativa que n\u00e3o poder\u00e1 servir de exemplo para uma pol\u00edtica regional que se preze. \u00c0 racionaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve preceder a divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do pa\u00eds.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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O \u201cTratado de Lisboa\u201d regulador da Uni\u00e3o Europeia, ao incluir a possibilidade das regi\u00f5es interferirem directamente no processo legislativo ter\u00e1 como consequ\u00eancia uma maior organiza\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia regional. S\u00f3 as regi\u00f5es bem organizadas e fortes ter\u00e3o hip\u00f3tese de fazer valer os seus interesses. Deste modo cada Estado tem dois instrumentos de interven\u00e7\u00e3o em Bruxelas, atrav\u00e9s do governo central e das regi\u00f5es. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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Nos pa\u00edses desenvolvidos h\u00e1 sempre uma concorr\u00eancia entre o centralismo e o regionalismo. Em Portugal, sempre encostado ao modelo franc\u00eas, n\u00e3o d\u00e1 possibilidade de a prov\u00edncia se articular devido \u00e0 sua cont\u00ednua sangria. Em Portugal o centralismo j\u00e1 cl\u00e1ssico tem sido um factor de atraso da \u201cprov\u00edncia\u201d e assim o atraso cr\u00f3nico de Portugal. Embora o povo mostre grande capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e de moderniza\u00e7\u00e3o as elites n\u00e3o t\u00eam conseguido persist\u00eancia nem ideias condutoras. A multicoloridade e a diferencia\u00e7\u00e3o paisagista regional deram lugar \u00e0 monotonia das cores ideol\u00f3gicas.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Aspectos positivos da Regionaliza\u00e7\u00e3o<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

O centralismo tem acentuado a injusti\u00e7a e o atraso de Portugal. A n\u00edvel hist\u00f3rico, Portugal sabia, no in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o nacional manter a diferen\u00e7a salvaguardar os interesses econ\u00f3micos e os bi\u00f3topos culturais atrav\u00e9s de representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas incardinadas no povo e na cultura, na regi\u00e3o e n\u00e3o na ideologia. Al\u00e9m do pa\u00eds adquirir mais for\u00e7a de press\u00e3o em Bruxelas, o mais importante seria o facto de as regi\u00f5es adquiririam maior compet\u00eancia cultural, legislativa e econ\u00f3mica, como se pode verificar em pa\u00edses mais desenvolvidos. O poder estaria mais perto do cidad\u00e3o. As C\u00e2maras Municipais demasiadamente limitadas nas suas vis\u00f5es e planos seriam obrigadas a concep\u00e7\u00f5es e planifica\u00e7\u00f5es supra-regionais mais alargadas e mais eficientes para a popula\u00e7\u00e3o. Possibilitar-se-iam sinergias e uma racionaliza\u00e7\u00e3o modernizadora das administra\u00e7\u00f5es locais.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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A regi\u00e3o adquire mais for\u00e7a.<\/o:p><\/span><\/p>\n

A regionaliza\u00e7\u00e3o implicaria mais democracia, mais for\u00e7a municipal \/ regional <\/span>e capacidade para se poder impor perante o Governo Central impedindo um dirigismo alienante dum estado que tem sugado a prov\u00edncia em favor da macrocefalia, \u00e0 custa da subservi\u00eancia individual estrutural.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Portugal tornar-se-ia mais rico, mais justo, mais equilibrado e mais moderno.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Aspectos negativos da Regionaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n

As propostas que at\u00e9 agora t\u00eam sido apresentadas \u00e0 discuss\u00e3o p\u00fablica contemplando a cria\u00e7\u00e3o de cinco a dez regi\u00f5es \u00e9 mais cara e de car\u00e1cter burocr\u00e1tica, al\u00e9m de fugir \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do problema portugu\u00eas.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Pode implicar mais, em certos casos mais burocracia e mais gastos. Naturalmente que, num momento em que o europe\u00edsmo se tenta afirmar, pode estar, por detr\u00e1s da inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica regionalista, mais que o interesse pelas regi\u00f5es, o interesse em desmantelar o Portugal dos munic\u00edpios para criarem um corredor pol\u00edtico de Bruxelas at\u00e9 aos munic\u00edpios, tal como j\u00e1 v\u00e3o fazendo nas administra\u00e7\u00f5es. Neste sentido ganhariam as forcas dominantes econ\u00f3micas e pol\u00edticas \u00e0 custa da prov\u00edncia. O sistema partid\u00e1rio ideol\u00f3gico e centralista receberia a oportunidade de tudo controlar desde a c\u00fapula at\u00e9 \u00e0 base, atrav\u00e9s duma rede coesa. Isto veria acentuar a prepot\u00eancia partid\u00e1ria j\u00e1 existente que cada vez problematiza mais a efici\u00eancia do sistema democr\u00e1tico. Poderia assistir-se a um partidarismo ainda maior de todas as estruturas administrativas, tal como se observou ap\u00f3s o 25 de Abril e ainda se constata hoje no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tendo-se a esquerda apossado praticamente de toda a administra\u00e7\u00e3o educativa. O perigo do controlo centralista seria neste caso maior. Os problemas das benesses e do nepotismo, hoje vigentes nas estruturas centrais e locais, continuariam mas mais disseminados e impenetr\u00e1veis.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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O sistema de partidos vigente, com as suas obedi\u00eancias partid\u00e1rias, acentuaria o conflito entre o interesse partid\u00e1rio e o interesse regional. Para se mitigar este mal teria de haver deputados das regi\u00f5es com representatividade no parlamento, tal como acontece na Alemanha.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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O facto de Portugal ser um estado uno a n\u00edvel de povo, territ\u00f3rio e l\u00edngua \u00e9 uma vantagem mas que devido, ao desleixo do centralismo e \u00e0 inexist\u00eancia de concorr\u00eancia entre regi\u00f5es (porque n\u00e3o t\u00eam hip\u00f3tese de verbalizar eficientemente os seus interesses), se tem revelado muito negativo para o desenvolvimento regional e nacional.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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Pressupostos para uma regionaliza\u00e7\u00e3o oportuna<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

A discuss\u00e3o p\u00fablica do problema deveria surgir do meio da sociedade, do empresariado m\u00e9dio e pequeno e das universidades. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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A globaliza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es geo-culturais, sem as destruir. Sou do parecer que uma regionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e prof\u00edcua para o nosso pa\u00eds n\u00e3o pode partir da exist\u00eancia de mais de 3 regi\u00f5es aut\u00f3nomas continentais. Teria de seguir um modelo de autonomia com governo e parlamento regional. Sem autonomia regional a discuss\u00e3o n\u00e3o passa duma mascarada. Para isto basta seguir o exemplo da Alemanha, pa\u00eds bem organizado com grande peso das regi\u00f5es na sua pol\u00edtica e administra\u00e7\u00e3o, que, por raz\u00f5es econ\u00f3micas e de efici\u00eancia, procura reduzir as suas regi\u00f5es (16 estados). A boa integra\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es no estado alem\u00e3o ir\u00e1 ser um factor de grande import\u00e2ncia para a defesa dos interesses alem\u00e3es em Bruxelas, mas com que ningu\u00e9m ainda sonha.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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As divis\u00f5es geogr\u00e1ficas manteriam as actuais c\u00e2maras e em parte os actuais distritos com compet\u00eancias de administra\u00e7\u00e3o directa a definir. Uma divis\u00e3o em Regi\u00e3o Norte, Regi\u00e3o Centro e Regi\u00e3o Sul, cuja delimita\u00e7\u00e3o se baseie no reagrupamento das antigas prov\u00edncias, cada regi\u00e3o com acesso ao mar, criaria garantias econ\u00f3micas de autonomia real. Isto pressuporia, naturalmente um sistema de compensa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria entre as regi\u00f5es, tal como \u00e9 praticado na Alemanha com um transfer de capital das regi\u00f5es mais fortes para as mais desfavorecidas. Poderia haver um agrupamento de governadores civis baseado no reagrupamento das antigas prov\u00edncias. As tr\u00eas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, com presidente e parlamento pr\u00f3prio, obteriam for\u00e7a capaz de interfer\u00eancia real efectiva. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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A regionaliza\u00e7\u00e3o provocaria o surgir de partidos regionais, j\u00e1 n\u00e3o baseados na ideologia mas nas necessidades concretas e espec\u00edficas da regi\u00e3o. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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Antonio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representa\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas mais Pragm\u00e1ticas e \u00dateis A situa\u00e7\u00e3o actual O modelo administrativo vigente em Portugal \u00e9 centralista, fomentador das desigualdades regionais perif\u00e9ricas e emperradoras do processo de moderniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Os 308 munic\u00edpios vivem bastante isolados, sem qualquer poder eficiente perante o Governo. Um planeamento de infra-estruturas moderno esbarra, muitas vezes, nas fronteiras concelhias. Isto … Continuar a ler Regionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Um Dever na Nova Europa<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}