{"id":1224,"date":"2007-11-17T11:26:00","date_gmt":"2007-11-17T10:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1224"},"modified":"2007-11-17T11:26:00","modified_gmt":"2007-11-17T10:26:00","slug":"reestruturacao-consular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1224","title":{"rendered":"Reestrutura\u00e7\u00e3o Consular"},"content":{"rendered":"

A luta dos estabelecidos contra a pol\u00edtica<\/b><\/p>\n

O imbr\u00f3glio administrativo<\/b>
Uma institui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Estado no estrangeiro n\u00e3o pode ser avaliada apenas por crit\u00e9rios operacionais e de servi\u00e7o meramente burocr\u00e1tico. Ela tem de corresponder a crit\u00e9rios de gest\u00e3o, de ac\u00e7\u00e3o e de interven\u00e7\u00e3o mais alargados. Al\u00e9m disso \u00e9 necess\u00e1rio o controlo da efici\u00eancia. Esta pressupor\u00e1 necessariamente iniciativas e processos desencadeados na popula\u00e7\u00e3o alvo.<\/p>\n

Uma reestrutura\u00e7\u00e3o consular, como pretende o governo, exige do Secret\u00e1rio de Estado grande for\u00e7a e clarivid\u00eancia num dom\u00ednio demasiado minado e estreito.<\/p>\n

Devido ao car\u00e1cter rotativo r\u00e1pido dos pol\u00edticos, as suas decis\u00f5es est\u00e3o demasiadamente condicionadas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do aparelho administrativo p\u00fablico. Este n\u00e3o s\u00f3 emperra o processo como manipula as decis\u00f5es pol\u00edticas dependentes de relat\u00f3rios feitos pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Cai-se assim num ciclo vicioso invertendo-se os termos. A pol\u00edtica que deveria determinar a ac\u00e7\u00e3o administrativa passa a correr o risco de ser determinada por esta. Isto torna-se especialmente grave em basti\u00f5es do sector p\u00fablico onde domina a monocultura pol\u00edtica, como na educa\u00e7\u00e3o, de conota\u00e7\u00e3o politica demasiadamente esquerdista. Isto dificulta a actua\u00e7\u00e3o de qualquer governo independentemente da sua cor, acrescentando-se ainda os problemas das diferentes fac\u00e7\u00f5es dentro dos pr\u00f3prios partidos e na administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As pr\u00f3prias inspec\u00e7\u00f5es que esporadicamente acontecem s\u00e3o efectuadas por funcion\u00e1rios demasiadamente penhorados pelo pr\u00f3prio sistema e dependentes dos subterf\u00fagios da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o que possui na m\u00e3o pe\u00f5es e trunfos de que o pr\u00f3prio inspector est\u00e1 dependente. A pol\u00edtica decide mas quem se ri \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o consciente de ter o folgo mais longo.<\/p>\n

Um Estado forte precisa duma administra\u00e7\u00e3o forte e leal mas salvaguardando-se sempre a primazia da pol\u00edtica em servi\u00e7o do Povo.<\/p>\n

Pol\u00edticos conscientes, ao servi\u00e7o do Estado e do Povo, ter\u00e3o de recorrer tamb\u00e9m a estudos externos no seu per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o e de decis\u00e3o. O trabalho das lobies \u00e9 hoje t\u00e3o perfeito no sentido de criarem areais de monocultura ideol\u00f3gica transpartid\u00e1ria, que mant\u00eam uma rede cada vez mais coerente nas v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: pol\u00edtica, administra\u00e7\u00e3o, sindicatos, conselho das comunidades, jornais de express\u00e3o migrante, associa\u00e7\u00f5es, representantes de jornais, etc. Constata-se cada vez mais a forma\u00e7\u00e3o duma oligarquia que ocupa os v\u00e1rios areais pol\u00edticos e sociais que nada tem a ver com os ideais dos diferentes partidos nem com os interesses do povo: maquiavelismo individual puro. Corre-se o perigo de na consulta de diferentes institui\u00e7\u00f5es se ouvir apenas uma opini\u00e3o. Assim n\u00e3o chegam os relat\u00f3rios internos da administra\u00e7\u00e3o, nem as exig\u00eancias de grupos de press\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio o recurso a relat\u00f3rios ou estudos de comiss\u00f5es ou institutos independentes. Nas comunidades lusas da Europa as pessoas na ribalta, de quem a opini\u00e3o p\u00fablica e a pol\u00edtica se servem, s\u00e3o t\u00e3o poucas e t\u00e3o pouco diferenciadas que dificultam a forma\u00e7\u00e3o duma vis\u00e3o suficientemente objectiva da realidade. Assim na voz dos representantes falta geralmente a resson\u00e2ncia popular, atendendo a que quem fala mais que representante \u00e9 uma personalidade circunstancial e demasiadamente circunstanciada. Nesta apagada e triste realidade coxia a emigra\u00e7\u00e3o lusa na Europa e a administra\u00e7\u00e3o pode dormir \u00e0 vontade, sem perigo de que algu\u00e9m a acorde. Se alguma ins\u00f3nia h\u00e1 \u00e9 apenas quando aparece algum \u201catrevido\u201d que lhe queira pedir contas\u2026 Portugal persiste em querer dormir a paz dos cemit\u00e9rios. Se algu\u00e9m ousa bater as palmas logo \u00e9 condenado como perturbador da tal paz. O problema \u00e9 que a paz constru\u00edda pelos que vivem das manjedouras do estado se perpetua \u00e0 custa das ins\u00f3nias do povo e dum Estado que assim n\u00e3o pode responder aos anseios, aos sinais dos tempos.<\/p>\n

Neste ambiente h\u00e1 que perguntar-se: quem pode criticar quem? Quem serve quem? Quando se passa da hora dos acomodados para a hora dum Povo?<\/p>\n

Opta-se pela cr\u00edtica pela cr\u00edtica, pelo pensar de campo ou trincheira. Na aus\u00eancia de apresentar alternativas ou se engraxam os sapatos de amigos ou se atacam pessoas.<\/p>\n

N\u00e3o chega estar presente \u00e9 preciso ser-se eficiente<\/b><\/p>\n

\u00c9 urgente a reestrutura\u00e7\u00e3o de Portugal, a reestrutura\u00e7\u00e3o de Consulados e de Embaixadas n\u00e3o s\u00f3 no que respeita ao seu aspecto organigr\u00e1mico mas de redefini\u00e7\u00e3o de objectivos e estrat\u00e9gias e de tarefas do pessoal.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia entre o peso da estrutura e o trabalho e ac\u00e7\u00e3o produzida.
S\u00e3o demasiado altos os custo a suportar com diplomatas que primam pela aus\u00eancia nas comunidades lusas e na comunidade onde est\u00e3o inseridos. Que t\u00eam feito? Administrado a mis\u00e9ria no marasmo da Bela Adormecida?
As novas tecnologias obrigam a remodela\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e maior efici\u00eancia no trabalho. O fluxo migrat\u00f3rio obriga \u00e0 versatilidade institucional de apoio. Precisa-se da racionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aferidos \u00e0s realidades existentes.
Com a inser\u00e7\u00e3o de Portugal na Uni\u00e3o Europeia criou-se um outro centro de gravidade da ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Enquanto que na Europa as representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas passar\u00e3o a ter mais um car\u00e1cter econ\u00f3mico e mercantil, as representa\u00e7\u00f5es fora da Europa continuar\u00e3o a ter os p\u00f3los pol\u00edticos e econ\u00f3micos como antes da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Uma reestrutura\u00e7\u00e3o consular com uma consequente reclassifica\u00e7\u00e3o dos postos consulares \u00e9 mais que \u00f3bvia.<\/p>\n

Da minha experi\u00eancia com o Consulado-Geral de Frankfurt posso afirmar que a exist\u00eancia duma Vice-c\u00f4nsul \u00e9 suficiente dado que a presen\u00e7a do C\u00f4nsul s\u00f3 se ter\u00e1 feito notar pelos gastos. N\u00e3o critico com isto o c\u00f4nsul, o problema \u00e9 estrutural; a estrutura n\u00e3o incita \u00e0 criatividade nem ao empenho. Necess\u00e1rios s\u00e3o servidores no activo e n\u00e3o funcion\u00e1rios representativos. \u00c0s vezes os representativos at\u00e9 estorvam o trabalho de trabalhadores com ideias e elan vital (\u00e2nimo).<\/p>\n

Uma decis\u00e3o pol\u00edtica consensual \u00e9 imposs\u00edvel atendendo a interesses em jogo. Posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e posi\u00e7\u00f5es do Conselho das comunidades t\u00eam em conta muitas vezes o p\u00fablico-alvo e n\u00e3o a coisa em si, pelo que n\u00e3o s\u00e3o isentos. Pior ainda quando, como acontece muitas vezes na emigra\u00e7\u00e3o, elementos pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica ou consular acumulam o posto de representantes eleitos ou de posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias; ent\u00e3o pesa mais o pr\u00f3prio interesse do que o do Estado e do Povo. Aqui tem o Secret\u00e1rio de Estado grande margem para poder decidir por raz\u00f5es de estado e de servi\u00e7o atendendo \u00e0 confus\u00e3o de interesses vigentes. Que autoridade tem a cr\u00edtica ou n\u00e3o cr\u00edtica da chefia dum sindicato das representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas que h\u00e1 anos recebe o seu ordenado pelos servi\u00e7os prestados no consulado de Hamburgo sem l\u00e1 estar? Com o seu ordenado o Estado podia manter dois empregados em servi\u00e7o.<\/p>\n

Importante \u00e9 que se mantenha a efici\u00eancia dos servi\u00e7os. Neste caso a exist\u00eancia duma supra-estrutura da qual dependam servi\u00e7os com uma direc\u00e7\u00e3o de simples Chefe de Servi\u00e7os ou de lojas do cidad\u00e3o. Na realidade o que se precisa \u00e9 de servi\u00e7os do cidad\u00e3o com estruturas baseadas numa filosofia mais operacional e de servi\u00e7o. De facto com o mesmo dinheiro \u00e9 poss\u00edvel servir mais e melhor possibilitando o aumento de ag\u00eancias e escrit\u00f3rios consulares. Tamb\u00e9m, como j\u00e1 defendo desde 1980 seria necess\u00e1ria mais flexibilidade para esses servi\u00e7os podendo eles deslocar-se periodicamente a regi\u00f5es com certa concentra\u00e7\u00e3o de portugueses. Com poucos gastos podiam os servi\u00e7os deslocar-se ao povo e al\u00e9m do mais criar la\u00e7os. Atendendo ao car\u00e1cter disperso das comunidades portuguesas porque n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de \u201cconsulados\u201d itinerantes?<\/p>\n

\u00c9 verdade que a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares regula o Direito Consular. Esta ao mencionar as categorias, consulado-geral, consulado, vice-consulado e ag\u00eancias consulares, n\u00e3o legitima que se mantenha o monol\u00edtismo e a inflexibilidade por alguns apregoados. No organigrama em quest\u00e3o, importante \u00e9 que se salvaguarde a legalidade das decis\u00f5es, o servi\u00e7o e o controlo or\u00e7amental. Se \u00e9 verdade que confian\u00e7a \u00e9 boa, em quest\u00f5es deste g\u00e9nero o controlo \u00e9 melhor!<\/p>\n

H\u00e1 postos e honrarias a mais sem que se veja qualquer resultado a n\u00edvel de ideias ou de iniciativas. N\u00e3o chegam os relat\u00f3rios empolados duma administra\u00e7\u00e3o (cada vez mais fim em si mesma) tendente a justificar-se, que apenas presta contas perante ela mesma atendendo a que a rota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 t\u00e3o r\u00e1pida que n\u00e3o permite o seu controlo eficiente. A pol\u00edtica est\u00e1 sujeita a relat\u00f3rios de folhas Dina 4 pacientes. \u00c9 necess\u00e1rio o controlo da efici\u00eancia. Onde est\u00e3o os planos prospectivos e de actua\u00e7\u00e3o anuais ou bienais feitos por respons\u00e1veis de servi\u00e7os, por c\u00f4nsules, por conselheiros, etc? Quer-se viver sem rei nem roque nem o diabo que lhes toque! O povo n\u00e3o sabe sequer porque e para que l\u00e1 est\u00e3o. Nada vis\u00edvel.<\/p>\n

Quais os resultados a n\u00edvel de realiza\u00e7\u00e3o de projectos e a n\u00edvel de influ\u00eancia no meio, no \u00e2mbito da regi\u00e3o consular ou estatal? Pura e simplesmente n\u00e3o existem. (Em 1998 pedi \u00e0 Conselheira de Ensino na Alemanha que apresentasse um plano de actividades relativa \u00e0 Alemanha; a sua reac\u00e7\u00e3o foi de incompreens\u00e3o como se eu tivesse cometido um crime de lesa-majestade, atendendo que esse direito advoga apenas aos superiores hier\u00e1rquicos; estes naturalmente contentam-se com os tais relat\u00f3rios escritos para ingl\u00eas ver!).<\/p>\n

N\u00e3o chega a mudan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a das mentalidades. Portugal necessita ser reestruturado dos p\u00e9s at\u00e9 \u00e0 cabe\u00e7a. Nos servi\u00e7os do estrangeiro precisa menos de pessoas que v\u00e3o dar passeio \u00e0 sua pr\u00f3pria honra, que passeiam a sua imagem, precisa-se mais \u00e9 de obreiros de servi\u00e7o, abertos ao povo concreto, atentos ao capital nas suas interliga\u00e7\u00f5es, empenhados na cultura como forma de presen\u00e7a lusa e de relacionamento entre povos e multiplicadores e naturalmente intelig\u00eancia para perceber o esp\u00edrito do tempo e do mercado e assim reagir atempadamente.<\/p>\n

Este \u00e9 um campo minado em que os donos dos feudos declarar\u00e3o de persona non grata quem pretenda entrar no feudo ou apenas pronunciar-se diferenciadamente sobre o assunto. A opini\u00e3o p\u00fablica tem muitas vezes muita dificuldade em perceber o que est\u00e1 em causa atendendo a que nas institui\u00e7\u00f5es do Estado se aninhou uma rede de interesses de coniv\u00eancia entre interesses particulares e interesses de grupos instalados depois do 25 de Abril. O argumento com os emigrantes \u00e9 mais uma panaceia de que se servem. Independentemente dos nomes Dr. Ant\u00f3nio Braga ou Dr. Jos\u00e9 Ces\u00e1rio, atacam-nos apenas, sem contrapropostas criativas verdadeiramente servidoras do Povo e do Estado. Esta \u00e9 em muitos casos uma guerra dos instalados adversos \u00e0 mudan\u00e7a porque incapazes de se mudarem. Tornam-se a voz do comodismo, do jogo do empata e do princ\u00edpio de Peter!<\/p>\n

Precisamos de pol\u00edticos fortes que n\u00e3o se verguem aos interesses sejam eles da administrar\u00e3o ou de grupos de press\u00e3o. Importante \u00e9 a raz\u00e3o, e a salvaguarda do servi\u00e7o do povo. A conten\u00e7\u00e3o de verbas n\u00e3o pode naturalmente permitir o esbanjamento noutros lugares. Os 3,6 milh\u00f5es poupados atrav\u00e9s da racionaliza\u00e7\u00e3o deveriam ser investidos no servi\u00e7o dado os emigrantes terem sido considerados at\u00e9 agora apenas como fontes de receita e n\u00e3o como investimento. Os emigrantes precisam duma pol\u00edtica que tamb\u00e9m os beneficie a eles. Uma pol\u00edtica limitada a redu\u00e7\u00e3o de custos or\u00e7amentais n\u00e3o se justificaria por si mesma e menos ainda num sector j\u00e1 de si abandonado a si mesmo.<\/p>\n

O mesmo se diga da aplica\u00e7\u00e3o dos fundos da FRI (Fundo para Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) que por vezes se dedicam a iniciativas de car\u00e1cter duvidoso.<\/p>\n

Naturalmente que cada macaco s\u00f3 pode cantar no seu galho. Mas n\u00e3o chega espantar o pr\u00f3prio mal. \u00c9 preciso reconhecer o sofrimento do Povo simples que n\u00e3o consegue um galho na \u00e1rvore, contentando-se com o ch\u00e3o sombrio da \u00e1rvore e com o olhar para os que povoam os galhos.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo <\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b> <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A luta dos estabelecidos contra a pol\u00edtica O imbr\u00f3glio administrativoUma institui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Estado no estrangeiro n\u00e3o pode ser avaliada apenas por crit\u00e9rios operacionais e de servi\u00e7o meramente burocr\u00e1tico. Ela tem de corresponder a crit\u00e9rios de gest\u00e3o, de ac\u00e7\u00e3o e de interven\u00e7\u00e3o mais alargados. Al\u00e9m disso \u00e9 necess\u00e1rio o controlo da efici\u00eancia. Esta pressupor\u00e1 … Continuar a ler Reestrutura\u00e7\u00e3o Consular<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1224","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1224"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1224\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}