{"id":1212,"date":"2007-11-17T11:19:00","date_gmt":"2007-11-17T10:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1212"},"modified":"2007-11-17T11:19:00","modified_gmt":"2007-11-17T10:19:00","slug":"liberdade-dos-meios-de-comunicacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1212","title":{"rendered":"Liberdade dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"

Auto-controlo \u2013 O melhor regulador<\/b><\/p>\n

Estar ao servi\u00e7o do bem comum, do p\u00fablico, torna-se cada vez mais dif\u00edcil num sector como a Televis\u00e3o, j\u00e1 de si distante da geografia e do povo e especialmente condicionada por monop\u00f3lios econ\u00f3micos e ideol\u00f3gicos nacionais e internacionais.<\/p>\n

Por outro lado o Estado e seus actores encontram-se num redemoinho de for\u00e7as an\u00f3nimas t\u00e3o forte que os impede de introspec\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o no seu actuar. A vertigem impede-os de fazerem uma exegese e uma sinopse dos interesses em jogo e na ordem do dia. O povo v\u00ea-se confrontado com muitas interven\u00e7\u00f5es e medidas culturais e econ\u00f3micas que determinam radicalmente a sua maneira de estar, por vezes duma forma irreflectida e arbitr\u00e1ria. Por outro lado uma opini\u00e3o p\u00fablica d\u00e9bil e bastante ocasional n\u00e3o facilita o exerc\u00edcio dum civismo pr\u00f3prio.<\/p>\n

A liberdade de imprensa \u00e9, em todos sistemas pol\u00edticos, um sector sempre em perigo. As institui\u00e7\u00f5es fortes s\u00e3o tentadas a n\u00e3o respeitar princ\u00edpios \u00e9ticos e a comportarem-se \u00e0 margem do princ\u00edpio da responsabilidade social.<\/p>\n

A luta por quotas altas de espectadores degrada as institui\u00e7\u00f5es. Estas recorrem ao esc\u00e2ndalo e ao primitivismo na ca\u00e7a dum povo a que \u00e9 dificultada a capacidade de discernimento. Por fim o povo v\u00ea-se confrontado com o despotismo econ\u00f3mico e do mercado, passando a s\u00f3 conhecer esta filosofia.<\/p>\n

Em nome do direito de informa\u00e7\u00e3o e da liberdade desprotegem-se os direitos individuais da pessoa. A liberdade \u00e9 sempre circunstancial devendo ser integrada na responsabilidade do bem comum, doutro modo torna-se abuso ao servi\u00e7o dos mais fortes. Ela continua a ser a liberdade dos mais fortes, da\u00ed abuso.<\/p>\n

Independ\u00eancia dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social
Por isso um Conselho Nacional dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social deveria regular-se a si mesmo, na defesa do jornalismo livre em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o. Este deveria evitar a interven\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n

Naturalmente que o Estado, atendendo \u00e0 sua estrutura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deveria arrogar-se em inst\u00e2ncia controladora. Para isso um conselho nacional da imprensa forte, constitu\u00eddo por representantes das institui\u00e7\u00f5es sociais e for\u00e7as da na\u00e7\u00e3o, teria de controlar e velar pela liberdade de imprensa e pelo prest\u00edgio e exerc\u00edcio dum bom jornalismo nos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social, na sequ\u00eancia dum c\u00f3digo da imprensa de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Naturalmente que as v\u00e1rias lobies invadem as redac\u00e7\u00f5es com as suas informa\u00e7\u00f5es e encena\u00e7\u00f5es unilaterais preparadas. A situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de muitos Media leva-os a assumir as missivas da PR deixando-se instrumentalizar ao servi\u00e7o de interesses econ\u00f3micos e ideol\u00f3gicos bem preparados para a consecu\u00e7\u00e3o dos seus fins num mercado receptivo e acr\u00edtico. Assim a liberdade de imprensa \u00e9 usada pelos que se aproveitam do Estado e pelos mais fortes.<\/p>\n

O Estado na sua preocupa\u00e7\u00e3o pela seguran\u00e7a interna e externa tende a servir-se dos jornalistas. Os vest\u00edgios e tend\u00eancias de um Estado pol\u00edcia est\u00e3o em Portugal muito presentes; entre outros, as tradicionais impress\u00f5es digitais no Bilhete de Identidade e a exig\u00eancia para actos insignificantes de compra se ter de apresentar o n\u00famero de contribuinte, coisa impens\u00e1vel noutros pa\u00edses mais respeitadores do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso a camada m\u00e9dia portuguesa \u00e9 muito pequena e desatenta para poder criar uma consci\u00eancia p\u00fablica forte capaz de oferecer resist\u00eancia ao desrespeito dos direitos c\u00edvicos e aos grupos lobies.<\/p>\n

A concorr\u00eancia \u00e9 irracional<\/b>
A concorr\u00eancia entre os Media \u00e9 barb\u00e1rica e ao servi\u00e7o dos mais fortes. O que acontece nas multinacionais industriais est\u00e1 a acontecer nos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aqui domina o ditado da economia e do mais forte em desperd\u00edcio do bem-comum e duma verdadeira liberdade de opini\u00e3o. Deixa de haver pluralidade na informa\u00e7\u00e3o atendendo a que se imp\u00f5e a monocultura das multinacionais e dos que a elas se encostam. De facto passamos a ter jornais e programas televisivos em grande quantidade mas sem a possibilidade de se formar uma opini\u00e3o independente. Isto porque poucos, os mais iguais, s\u00e3o os mesmos em todas as empresas seguindo a filosofia econ\u00f3mica absoluta em vigor sem transpar\u00eancia sem possibilitarem formula\u00e7\u00f5es alternativas. As mesmas not\u00edcias apenas se repetem quase textualmente.<\/p>\n

Os pol\u00edticos que deveriam servir os interesses do povo, em na\u00e7\u00f5es pequenas como Portugal, v\u00eam-se obrigados a seguir a banda, ocupando as for\u00e7as restantes na promo\u00e7\u00e3o dos partidos.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es imprensa-estado, miss\u00e3o da imprensa e liberdade, grupos de influ\u00eancia, e novas tecnologias deveriam provocar discuss\u00f5es cont\u00ednuas–.<\/p>\n

O director do Conselho da Imprensa Alem\u00e3, Lutz Tillmanns admoesta o Estado citando uma das orienta\u00e7\u00f5es do Conselho: \u201cActividades de servi\u00e7o secreto de jornalistas e de editores s\u00e3o incompat\u00edveis com as obriga\u00e7\u00f5es do segredo profissional e o prest\u00edgio da Imprensa\u201d. Aqui revela-se muito importante a independ\u00eancia das redac\u00e7\u00f5es e o direito dos jornalistas a recusar ser testemunhas\u2026 Lutz Tillmanns tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de separar os textos relacionais dos de propaganda atendendo a que cada vez se observa mais uma mistura por vezes dif\u00edcil de reconhecer. H\u00e1 uma tend\u00eancia de comprometer os jornalistas com a economia ou ideologia.<\/p>\n

Torna-se fatal quando o Estado, para resolver a sua miss\u00e3o, reduz as liberdades do jornalismo, como est\u00e1 a acontecer em Portugal e no mundo, em consequ\u00eancia do terrorismo. Assim se tornam os sistemas mais iguais.
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Num pa\u00eds de fracos recursos econ\u00f3micos o jornalismo investigativo n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 dificultado como se torna quase imposs\u00edvel apesar de blogs e internet. A transpar\u00eancia torna-se quase imposs\u00edvel por falta de for\u00e7as e recherces como tem provado entre outros o caso da Casa Pia..<\/p>\n

O jornalismo desloca-se cada vez mais para a Internet. Blogger tornam-se fontes de informa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o mais aut\u00eantica pelo que dever\u00e3o ser submetidos, tamb\u00e9m eles, a uma \u00e9tica da imprensa tal como outros jornalistas. Tamb\u00e9m aqui, \u00e9 de preferir o auto-controlo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o estatal directa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a juventude necessita duma protec\u00e7\u00e3o especial. N\u00e3o chega termos pol\u00edticos abertos ao novo, \u00e9 preciso personalidades que conhe\u00e7am zamb\u00e9m o terreno da pr\u00f3pria cultura e que tenham valores pr\u00f3prios nela enraizados.<\/p>\n

Liberdade de Imprensa atrav\u00e9s de auto-controlo
A democracia vive do seu car\u00e1cter p\u00fablico. Os Meios de comunica\u00e7\u00e3o social s\u00e3o a express\u00e3o duma comunidade cada vez mais mediatizada e manipul\u00e1vel. A Imprensa, como meios de legitima\u00e7\u00e3o das classes dominantes e de liga\u00e7\u00e3o do povo ao sistema pressup\u00f5e grande capacidade de independ\u00eancia a ser protegida pela lei. Tamb\u00e9m a Imprensa n\u00e3o deve cair no mesmo erro monopolizador de poder, tal como acontece com os privil\u00e9gios das forma\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a outros grupos de interesse. Estes predominam nas v\u00e1rias comiss\u00f5es estatais de tal modo que, devido ao equ\u00edvoco da legitima\u00e7\u00e3o representativa da proporcionalidade, assumem, por vezes, fun\u00e7\u00f5es que neutralizam o car\u00e1cter democr\u00e1tico, dado o seu mandato ser exercido reduzidamente s\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

Os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social constituem o quarto poder do Estado mas tamb\u00e9m eles, tal como os partidos, n\u00e3o se encontram \u00e0 altura de usar os privil\u00e9gios que t\u00eam. N\u00e3o chega a legitima\u00e7\u00e3o dos meios para se alcan\u00e7ar o sucesso r\u00e1pido.<\/p>\n

Duma maneira geral a liberdade de imprensa est\u00e1 ao servi\u00e7o dos grupos articulados. O povo n\u00e3o conta porque \u00e9 massa inconsciente, n\u00e3o pensante, apenas preparado para consumir informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 bem mastigada por outros.<\/p>\n

Seria de esperar uma Ordem dos Jornalistas regulada pela lei em que jornalistas e editores se administram e auto-controlam no compromisso e responsabilidade em servi\u00e7o da cultura e do povo. A procura da verdade num discurso cr\u00edtico n\u00e3o \u00e9 simples no redemoinho de interesses econ\u00f3micos e ideol\u00f3gicos.
Imagem condutora defraudada<\/b>
Neste meio tornar-se-ia um trabalho herc\u00faleo colocar a imprensa ao servi\u00e7o do bem-comum. Os grupos organizados n\u00e3o estar\u00e3o dispostos a ceder privil\u00e9gios a que est\u00e3o habituados.<\/p>\n

Um factor contra o bom jornalismo \u00e9 este ter de contar com o c\u00e1lculo do sucesso. Um outro factor \u00e9 o monop\u00f3lio da informa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o da imprensa em poucas m\u00e3os. O sensacionalismo e a confus\u00e3o de interesses econ\u00f3micos e pol\u00edticos e jornal\u00edsticos transformam os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social numa floresta virgem de interesses econ\u00f3micos, pol\u00edticos e jornal\u00edsticos. Por outro lado o povo sempre cioso do tr\u00e1gico fomenta a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o negativista. Os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social est\u00e3o interessados em prender a aten\u00e7\u00e3o dos consumidores chegando ao extremo de espalhar not\u00edcias falsas como a de que a mudan\u00e7a do clima depende do aumento do anidrido carb\u00f3nico na atmosfera e outras f\u00e1bulas, propagadas por crentes ecologistas, pol\u00edticos e capitalistas. O medo \u00e9 um grande trunfo e instrumento para quem se encontra da parte soalheira da vida.<\/p>\n

Um problema da Imprensa cada vez mais evidente \u00e9, em vez de mediadores se transformarem cada vez mais em actores do poder e da pol\u00edtica. Uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o guarde uma equidist\u00e2ncia entre povo e pol\u00edtica torna-se problema. Tamb\u00e9m o facto de jornalistas expostos aparecerem em programas comentando entre si resultados de elei\u00e7\u00f5es, etc., conduz \u00e0 invers\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, ao transformarem-se em actores e interpretadores da pol\u00edtica. A televis\u00e3o arroga-se assim um direito que n\u00e3o lhe pertence. Jornalistas da televis\u00e3o podem influenciar o povo de maneira especial. O mesmo se diga do uso da demoscopia, que muitas vezes, substitui temas objectivos e informa\u00e7\u00f5es de fundo, ficando-se pelo coment\u00e1rio de prognoses. Os comentadores pol\u00edticos deixam-se influenciar pelos resultados da demoscopia das entrevistas de opini\u00e3o. Torna-se mais f\u00e1cil opinar e distrair o povo com n\u00fameros do que falar objectivamente sobre pol\u00edtica social e econ\u00f3mica.<\/p>\n

Um outro problema mais espec\u00edfico da televis\u00e3o est\u00e1 numa questiona\u00e7\u00e3o dos interlocutores partid\u00e1rios concedendo, a cada um, um tempo proporcional aos votos parlamentares de cada partido.<\/p>\n

Os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social querem por vezes dar a impress\u00e3o ao p\u00fablico de que todos podem compreender tudo. Esta ilus\u00e3o leva a uma redu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados at\u00e9 ao insuport\u00e1vel.<\/p>\n

Aos Meios dde Comunica\u00e7\u00e3o Social em geral e em especial \u00e0 Televis\u00e3o cabe uma grande responsabilidade no atraso cultural e de opini\u00e3o dum povo.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Justo <\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b> <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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