{"id":1154,"date":"2007-11-17T10:50:00","date_gmt":"2007-11-17T09:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1154"},"modified":"2007-11-17T10:50:00","modified_gmt":"2007-11-17T09:50:00","slug":"combate-a-burocracia-a-peste-do-estado-moderno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1154","title":{"rendered":"Combate \u00e0 burocracia – A peste do Estado moderno"},"content":{"rendered":"

Uma das raz\u00f5es de tanta cr\u00edtica ao Governo de S\u00f3crates<\/b>
A direc\u00e7\u00e3o iniciada pelo governo est\u00e1 certa. A administra\u00e7\u00e3o e a burocracia tinham-se tornado no cavalo troiano de muitos pol\u00edticos e de lobis com interesses paralelos aos da na\u00e7\u00e3o. O Estado n\u00e3o se pode dar ao luxo de continuar a fomentar um regime de democracia partid\u00e1ria sem desacreditar a pr\u00f3pria democracia. Para isso foi preciso meter os trav\u00f5es a fundo. Uma miss\u00e3o nada f\u00e1cil para o governo atendendo \u00e0 mentalidade antiga acad\u00e9mica de muitos que sobrevalorizam o pr\u00f3prio trabalha sem estabelecerem um termo de compara\u00e7\u00e3o com os sal\u00e1rios dos trabalhadores, n\u00e3o tendo em conta a realidade da na\u00e7\u00e3o. Portugal, por\u00e9m, para apanhar o comboio da Hist\u00f3ria n\u00e3o se pode permitir continuar a manter pol\u00edticos que apenas levantem poeira apoiados por uma administra\u00e7\u00e3o que manda areia para os olhos.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia implementa uma infra-estrutura moderna<\/b>
A administra\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica \u00e9 cara e emperra o processo de desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es europeias. O trav\u00e3o da burocracia na Europa \u00e9 considerado pela generalidade como um obst\u00e1culo ao desenvolvimento e pelos liberais como a peste do estado moderno. Os seus custos e o seu processo moroso implicam uma grande carga e empecilho para o cidad\u00e3o e para as pequenas e m\u00e9dias empresas.
O objectivo declarado das orienta\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e9 acabar com a burocracia sup\u00e9rflua e evitar a desnecess\u00e1ria. Para isso implementa uma pol\u00edtica de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa na UE e a cria\u00e7\u00e3o duma Comiss\u00e3o ou Conselho de Controlo de Normas em todos os estados europeus de modo a criar plataformas comuns a toda a Europa. Este gr\u00e9mio que se pretende independente deveria tamb\u00e9m examinar o grau de efici\u00eancia das leis e as suas consequ\u00eancias, em especial para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios. Nesse sentido pretende-se a supress\u00e3o de leis sup\u00e9rfluas que apenas atrasam e entravam a iniciativa privada. A racionaliza\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar j\u00e1 por uma an\u00e1lise pr\u00e9via das propostas de leis que ter\u00e3o de previamente analisar e prever os gastos e as consequ\u00eancias burocr\u00e1ticas das mesmas. As frac\u00e7\u00f5es parlamentares antes de apresentarem as leis teriam de fazer um estudo sobre os gastos no sentido de impedir a burocracia na origem e impedir que esta atinja o cidad\u00e3o\u2026 Esta seria tamb\u00e9m uma das fun\u00e7\u00f5es importantes do gr\u00e9mio controlador. Pretende-se o m\u00ednimo de burocracia para o m\u00e1ximo de efici\u00eancia. A redu\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica deve ser alargada a toda a sociedade, come\u00e7ando pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

C\u00e3es de Guarda do Programa assamados?<\/b>
Surge o problema de quem dever\u00e1 fazer parte desse gr\u00e9mio e em que institui\u00e7\u00e3o deveria ser encardinado. Uns gostariam de o ver no Governo, outros no Parlamento.
Da compet\u00eancia e da independ\u00eancia dos membros da Comiss\u00e3o depender\u00e1 a sua efici\u00eancia. A tradi\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o tem oferecido garantias nesse sentido. O bairrismo e o amor \u00e0 pr\u00f3pria camisola criam um pensar perspectivista, partido, dial\u00e9ctico e n\u00e3o integral. Das personalidades escolhidas e da vontade pol\u00edtica depender\u00e1 o grau de sucesso das medidas. S\u00f3 num estudo comparativo dos resultados entre as na\u00e7\u00f5es europeias se poder\u00e1 analisar depois do realismo, da efici\u00eancia e da transpar\u00eancia portuguesas. Portugal precisaria de bons c\u00e3es de guarda. Tudo depender\u00e1 da constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, das ra\u00e7as e do cadeado que as prende na sua miss\u00e3o de guarda.
Quanto a Portugal, se nos deix\u00e1ssemos orientar apenas pelo crit\u00e9rio de an\u00e1lise da proveni\u00eancia das direc\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas dos elementos da comiss\u00e3o ser\u00edamos levados a duvidar da sua independ\u00eancia. Mas ainda h\u00e1 milagres. A \u201cComiss\u00e3o T\u00e9cnica do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado\u201d, foi empossada em Novembro de 2005. Seus membros: Presidente: Prof. Dr. Jo\u00e3o Faria Bilhim (Email: jabilhim@mf.gov.pt); Vogais: Prof. Dr. Carlos ALves Marques (Email: caamarques@mf.gov.pt), Prof. Dr. Miguel Pina e Cunha (Email: mpc@fe.unl.pt), Prof. Dr. Paulo Cortez Pereira (Email: ppereira@iseg.utl.pt), Mestre Eug\u00e9nio Lima Antunes (Email: eugant@igf.min-financas.pt), Dr. Lu\u00eds Barraquero (Email: lbarraquero@mf.gov.pt), Eng\u00ba Jos\u00e9 Lopes Lu\u00eds (Email: lopes.luis@mf.gov.pt), Dr\u00aa Maria Jo\u00e3o Figueiredo (Email: majfigueiredo@mf.gov.pt). Este \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 ser politicamente instrumentalizado para impedir leis inc\u00f3modas para uns ou para outros, ou simplesmente para facilitar o caminho ao neo-liberalismo. A ver vamos.<\/p>\n

O modelo da Holanda tornou-se exemplar para a Europa<\/b>
O chamado Modell Actal dos Pa\u00edses Baixos que todas as frac\u00e7\u00f5es da Holanda apoiam est\u00e1 a ser um exemplo para muitos governos europeus. O governo holand\u00eas determinou at\u00e9 2007 diminuir em 25% a carga burocr\u00e1tica. At\u00e9 ao momento j\u00e1 conseguiu uma redu\u00e7\u00e3o de 20 %. A OECD recomenda este modelo que j\u00e1 \u00e9 seguido em v\u00e1rios pa\u00edses europeus\u2026.
O Governo cria o PRACE e o Simplex<\/b>
No sentido de dar resposta ao programa europeu de reestruturar a Administra\u00e7\u00e3o e de simplificar as leis, o governo portugu\u00eas criou o \u201cPrograma de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado\u201d (PRACE) e o \u201cPrograma de Simplifica\u00e7\u00e3o Administrativa e Legislativa\u201d (Simplex).
O governo pretende assim com o seu Programa reduzir de 518 para 331 os organismos da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado. O senhor primeiro-ministro S\u00f3crates quer com as medidas j\u00e1 em curso conseguir efici\u00eancia, capacidade, qualidade al\u00e9m de \u201ctranspar\u00eancia e at\u00e9 responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d nos servi\u00e7os prestados. Ele deseja acabar com a \u201cdesadequa\u00e7\u00e3o entre a actual estrutura administrativa e aquilo que se pede hoje \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ao Estado\u201d. Cf.http:\/\/www.ucma.gov.pt\/simplex\/ e http:\/\/www.icp.pt\/template20.jsp?categoryId=177186&contentId=349988
Estas medidas ir\u00e3o afectar muitos funcion\u00e1rios exigindo deles mobilidade e maior produtividade. O Programa (PRACE) prev\u00ea por cada dois funcion\u00e1rios que saiam da administra\u00e7\u00e3o, que se admita apenas um novo. A redu\u00e7\u00e3o dos efectivos encontra-se em pleno curso. \u00c0 primeira vista tem-se a impress\u00e3o que se quer acabar com um Portugal foleiro.
Quem sofrer\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o da burocracia? Ser\u00e1 poss\u00edvel a despartidariza\u00e7\u00e3o e a descompadriza\u00e7\u00e3o da mesma? Um empreendimento dif\u00edcil!
Problem\u00e1tico seria se o governo se aproveitasse do projecto para impor conceitos e ideais pr\u00f3prios.
O que precisamos \u00e9 de transpar\u00eancia e um m\u00ednimo de burocratas que examinem de maneira racional e cient\u00edfica os exageros cometidos at\u00e9 agora e evitar outros para o futuro.
Do sucesso e da rapidez na implementa\u00e7\u00e3o do programa depender\u00e1 o sucesso do governo de S\u00f3crates. Os resultados \u00e9 que convencer\u00e3o e dar\u00e3o ou n\u00e3o raz\u00e3o ao governo. Para j\u00e1 falta-lhe um pouco do esp\u00edrito do Marqu\u00eas e o apoio geral do partido, para se poder afirmar perante os interesses das lobies da sociedade e do seu pr\u00f3prio partido que tornam a sua reforma como um queijo su\u00ed\u00e7o todo esburacado.
Seria fatal para a democracia se com este instrumento se criasse apenas uma armadilha ou simplesmente um espantalho.Este modelo a introduzir em toda a Europa n\u00e3o deveria ser s\u00f3 resultado da crise or\u00e7amental e do desprestigio perante muita da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
Na emigra\u00e7\u00e3o o ME e o MNE come\u00e7aram com o p\u00e9 esquerdo porque em vez de come\u00e7arem por diminu\u00edrem a burocracia, come\u00e7aram por dar-lhe mais regalias, nivelando pela base o professorado no desrespeito do direito laboral.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo <\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b> <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das raz\u00f5es de tanta cr\u00edtica ao Governo de S\u00f3cratesA direc\u00e7\u00e3o iniciada pelo governo est\u00e1 certa. A administra\u00e7\u00e3o e a burocracia tinham-se tornado no cavalo troiano de muitos pol\u00edticos e de lobis com interesses paralelos aos da na\u00e7\u00e3o. O Estado n\u00e3o se pode dar ao luxo de continuar a fomentar um regime de democracia partid\u00e1ria … Continuar a ler Combate \u00e0 burocracia – A peste do Estado moderno<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1154","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1154\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}