{"id":1147,"date":"2007-11-17T10:46:00","date_gmt":"2007-11-17T09:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1147"},"modified":"2007-11-17T10:46:00","modified_gmt":"2007-11-17T09:46:00","slug":"conselho-das-comunidades-portuguesas-%e2%80%93-um-parto-da-cabeca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1147","title":{"rendered":"Conselho das Comunidades Portuguesas \u2013 Um Parto da Cabe\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Contencioso entre o Conselho das Comunidades Portuguesas e o Governo<\/b><\/p>\n

Agora que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) procura uma certa autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao governo, tornam-se mais vis\u00edveis as falhas nas institui\u00e7\u00f5es relacionadas com os emigrantes.
O contencioso entre o Governo e o CCP tornou-se agora mais manifesto com o ataque p\u00fablico de Paulo Pisco, Director do Departamento das Comunidades do PS, a Carlos Pereira, presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.
N\u00e3o se trata de \u201cdiplomacias paralelas\u201d mas de legitima\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os indefinidos.
O mau relacionamento institucional entre o CCP e o Governo tem origem na concep\u00e7\u00e3o e estatuto dado por lei ao CCP. Esta determina que a vota\u00e7\u00e3o dos Conselheiros seja feita por sufr\u00e1gio universal, conferindo assim aos Conselheiros uma autoridade de Deputados isentos. Programa-se assim, ingenuamente, uma concorr\u00eancia entre os deputados dos partidos pela emigra\u00e7\u00e3o e os conselheiros do governo (CCP). Deputados e Conselheiros (estes embora sob a tutela da Secretaria de Estado das Comunidades) sentem-se ao servi\u00e7o na defesa dos interesses dos emigrantes. E estes s\u00e3o muitos e variados!…
O conflito tripartido de interesses entre Deputados, Conselheiros e Governo \u00e9 agora personalizado em Carlos Pereira e Paulo Pisco.
Se \u00e9 verdade que o Governo quereria conselheiros d\u00f3ceis tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, a n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o eleitoral, tanto para Conselheiros como para Deputados, a sua legitima\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es directas \u00e9 muit\u00edssimo prec\u00e1ria. A falta de vontade eleitoral pol\u00edtica manifesta nas urnas vem assim complicar mais e ainda criar pretextos para legitimar tudo e todos. \u00c9 natural que os governos utilizem esta fraqueza. Se por um lado \u00e9 muito necess\u00e1rio que se fa\u00e7a mais pelos emigrantes e luso-descendentes, por outro lado h\u00e1 que racionalizar servi\u00e7os e gastos no interesse dos emigrantes e de Portugal muitas vezes \u00e0 margem de algumas lobies instaladas. Quer-se um investimento produtivo que n\u00e3o se limite \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. O or\u00e7amento estatal at\u00e9 agora dispendido tem sido exagerado em rela\u00e7\u00e3o aos resultados obtidos e \u00e9 insuficiente em rela\u00e7\u00e3o ao que se deveria investir e ser feito.
Aqui todos ralham e todos t\u00eam raz\u00e3o<\/b>
Sendo o problema concepcional e institucional n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo andar-se a desgastar pessoas.
O contencioso agora exacerbado \u00e9 uma consequ\u00eancia l\u00f3gica da ingenuidade partid\u00e1ria e institucional na cria\u00e7\u00e3o do CCP. Cometer-se-ia mais uma ingenuidade se se reduzisse o desentendimento entre Governo e CCP a confus\u00e3o de pap\u00e9is, a mal entendidos, a quest\u00f5es pessoais, em vez de se ir ao fundo da quest\u00e3o. Doutro modo, numa casa em que n\u00e3o h\u00e1 p\u00e3o todos ralham e todos t\u00eam raz\u00e3o. Uma pol\u00edtica s\u00e9ria para as comunidades tem de deixar de ser paternalista e de responder apenas a problemas do dia a dia numa filosofia de boas inten\u00e7\u00f5es. Em vez de o antigo Secret\u00e1rio de Estado Lelo ter querido elevar a sua Secretaria com Conselheiros de elei\u00e7\u00e3o directa poderia ter feito o poss\u00edvel por transform\u00e1-la talvez em minist\u00e9rio. Este queria fazer do CCP um filho d\u00f3cil para a administra\u00e7\u00e3o enquanto este cresce e aspira pela maioridade pol\u00edtica.
N\u00e3o creio que o senhor Paulo Pisco tenha raz\u00e3o ao afirmar que o CCP tenta p\u00f4r-se \u201cem bicos de p\u00e9s\u201d e se arrisca a \u201cdar passos maiores do que a perna\u201d atendendo ao processo de elei\u00e7\u00e3o e a que os luso-descendentes ser\u00e3o cada vez mais cientes da sua for\u00e7a. Este acto do Presidente do CCP de p\u00f4r-se em bicos de p\u00e9 deveria ser registado como o sinal de que os emigrantes e os luso-descendentes come\u00e7am a acordar<\/b>. A exig\u00eancia do CCP ao pretender ser assumido como protagonista institucional ao enviar a sua mensagem por ocasi\u00e3o do 10 de Junho, tal como o fazem o Presidente da Rep\u00fablica e o Secret\u00e1rio de Estado, n\u00e3o deve ser menosprezada. Independentemente do valor de gestos simb\u00f3licos e do conflito de interesses entre CCP e Governo um facto \u00e9 que as duas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o ao servi\u00e7o dos emigrantes e luso-descendentes sendo necess\u00e1ria coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os mais que desacredita\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es ou pessoas. Isso s\u00f3 iria contribuir para mais desinteresse na participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es.
Estranha \u00e9 a maneira como o ex-deputado senhor Paulo Pisco, na qualidade de representante do PS, partido democr\u00e1tico, se julga no direito de exigir praticamente que o presidente do CCP deva ser politicamente eunuco <\/b>querendo mesmo regulament\u00e1-lo quanto \u00e0 sua maneira de intervir na opini\u00e3o p\u00fablica. Isto \u00e9 da compet\u00eancia dos que o elegeram. Cada povo ou grupo tem os representantes e os comentadores que merece. Independentemente da oportunidade ou n\u00e3o oportunidade dum CCP como temos, a verdade \u00e9 que ele conseguiu p\u00f4r o p\u00e9 nalguma porta da imprensa em Portugal o que \u00e9 um grande m\u00e9rito, atendendo a que a opini\u00e3o p\u00fablica portuguesa n\u00e3o se encontra informada sobre os emigrantes nem tem a m\u00ednima ideia do seu papel na sociedade portuguesa. Preferimos continuar com um Portugal envergonhado da sua vertente migrante\u2026 mas da qual vive!…<\/b>
O CCP nasceu dum aborto de cabe\u00e7as apenas bem intencionadas<\/b>. Agora com o menino nos bra\u00e7os parecem n\u00e3o saber como lhe mudar os paninhos. N\u00e3o chega diplomacia e boas inten\u00e7\u00f5es. Destas est\u00e1 o inferno cheio. Por outro lado o Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades, Ant\u00f3nio Braga, sabe bem que conselhos qualificados os pode obter doutros lados e que o CCP com o estatuto que tem est\u00e1 vocacionado a tornar-se no concorrente dos pol\u00edticos eleitos parlamentares (estes sujeitos \u00e0 disciplina partid\u00e1ria) e que a causa migrante ainda n\u00e3o constitui assunto relevante para uma sociedade que vivendo em parte dos emigrantes se recusa a dar-lhes corpo e express\u00e3o no pr\u00f3prio meio\u2026 <\/b>A lei da vida \u00e9: que cres\u00e7am e apare\u00e7am. At\u00e9 l\u00e1 vai-se jogando ao faz de conta\u2026
Paulo Pisco ao considerar o \u00f3rg\u00e3o consultivo CCP como \u201celo privilegiado entre as comunidades e as autoridades nacionais e dos pa\u00edses de acolhimento\u201d n\u00e3o se deu ainda conta da realidade das comunidades lusas no estrangeiro. Duma maneira geral, elas consideram-se patrioticamente portuguesas mas falta-lhes a consci\u00eancia de povo<\/b>. N\u00f3s n\u00e3o somos judeus, alem\u00e3es, ciganos nem mu\u00e7ulmanos. Mais que uma alma de povo temos uma alma de universo<\/b>. Somos um povo d\u00f3cil, em estado de limbo, que se deixa assimilar, guardando por\u00e9m a r\u00e9stia de amor portugu\u00eas, individualista, j\u00e1 sem miss\u00e3o, muito abstracto e universal. Persistimos em permanecer apenas povo unido na saudade comum, no sonho. Isto nos une, os que ficamos e os que abal\u00e1mos!…<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo <\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b> <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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