{"id":1106,"date":"2007-11-17T10:22:00","date_gmt":"2007-11-17T09:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1106"},"modified":"2007-11-17T10:22:00","modified_gmt":"2007-11-17T09:22:00","slug":"a-crise-europeia-%e2%80%93-uma-crise-das-instituicoes-e-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1106","title":{"rendered":"A Crise Europeia \u2013 Uma Crise das Institui\u00e7\u00f5es e da Democracia"},"content":{"rendered":"

O Porqu\u00ea do Non Franc\u00eas e do Nee Holand\u00eas ao Tratado Constitucional Europeu<\/b>
Uma Uni\u00e3o Europeia sem fronteiras geogr\u00e1fico-culturais perde agora tamb\u00e9m a chefia. H\u00e1 uma crise da elite pol\u00edtica e dum certo snobismo anti-nacional.O eixo franco-alem\u00e3o parece quebrado. Ser\u00e1 talvez a hora de a Inglaterra, mais virada para a Am\u00e9rica, se unir \u00e0 Alemanha e tomar a direc\u00e7\u00e3o da Europa. As elites dos estados da Uni\u00e3o Europeia, que se queriam organizar como pot\u00eancia na concorr\u00eancia com a Am\u00e9rica e preparar-se para um futuro da luta entre as pot\u00eancias culturais recebem o cart\u00e3o vermelho levantado bem alto pelo povo. Os grandes usufrutu\u00e1rios do processo neo-liberal da globaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam sido apenas o grande capital e a classe pol\u00edtica que v\u00ea nas supra-estruturas instituicionais europeias e mundiais uma oportunidade de coloca\u00e7\u00e3o e de emprego para os proeminentes. O \u00fanico a pagar a factura tem sido o povo e a classe m\u00e9dia, a antiga garante do bom funcionamento dos estados. O \u201cn\u00e3o\u201d \u00e9 mais a manifesta\u00e7\u00e3o do desagrado do povo contra a situa\u00e7\u00e3o actual em que se encontra a Europa do que contra o tratado constitucional que manifesta tamb\u00e9m ele os mesmos males de que a Europa enferma: uma Europa concebida sobretudo sob o ponto de vista estrat\u00e9gico, militar e econ\u00f3mico.<\/p>\n

A revolta, em peso, do povo descontente (onde lhe \u00e9 concedida a oportunidade de manifestar a sua opini\u00e3o), mais que contrariar uma poss\u00edvel vis\u00e3o europeia, revela-se contra um turbo-capitalismo desenfreado e uma pol\u00edtica servilista que p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a coes\u00e3o social vivida at\u00e9 \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do Euro e os valores humanistas crist\u00e3os; \u00e9 um ajuste de contas com elites burocr\u00e1ticas e fam\u00edlias partid\u00e1rias europeias, que t\u00eam actuado, por vezes, \u00e0 margem do povo e contra a cultura das regi\u00f5es. Um outro erro estrat\u00e9gico na condu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o pelos laicistas foi o facto de quererem reduzir o legado europeu \u00e0 cultura hel\u00e9nica, ao renascimento e ao iluminismo contra o a tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3 menos dial\u00e9tica e factor determinante de identidade.<\/p>\n

O povo nota que as elites no seu agir pol\u00edtico di\u00e1rio se movem levianamente de experi\u00eancia em experi\u00eancia, sem responsabilidade e sem uma perspectiva de futuro, \u00e0 custa da solidariedade com as classes populares e da perda da pr\u00f3pria identidade (Recorde-se neste contexto a veleidade da proposta de integra\u00e7\u00e3o da Turquia e o problema da imigra\u00e7\u00e3o inerente!).<\/p>\n

\u00c9 interessante constatar que nas na\u00e7\u00f5es da Europa central ( aquelas que mais ganham com a UE), \u00e9 precisamente nelas que o povo sente mais a americaniza\u00e7\u00e3o da sua vida no dia a dia,e tem medo que o Tratado Constitucional lhe venha aumentar ainda mais os grandes problemas com que j\u00e1 se depara. Tamb\u00e9m no parlamento alem\u00e3o foi apresentado, pela Pax Christi, um documento que pretende provar que o Tratado Constitucional Europeu significa a despedida da europa do mandato da paz, a desmontagem do estado social, a redu\u00e7\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o da europa e dos estados nacionais e a tentativa de dar dignidade constitucional a uma pol\u00edtica neoliberal brutal.<\/p>\n

O povo, certo no seu saber instintivo de que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorar\u00e1 para ele, d\u00e1 express\u00e3o aos medos:
medo dum Euro caro que tem diminu\u00eddo a capacidade de compra e dado a oportunidade a oportunistas;
medo dum super-estado Europa que n\u00e3o respeita o povo nem os pa\u00edses; medo da perda do controlo sobre a imigra\u00e7\u00e3o cada vez mais ao servi\u00e7o do capital e duma pol\u00edtica contra a fam\u00edlia ;
medo da perda de n\u00edveis atingidos, de modelos sociais de solidariedade popular, enquanto que observam que not\u00e1rios, advogados, m\u00e9dicos, farmac\u00e9uticos…se defendem atrav\u00e9s de cl\u00e1usulas proteccionistas verificando-se, por outro lado, que o povo e as suas conquistas est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o eexpostos ao desbarato e \u00e0 concorr\u00eancia, sem protec\u00e7\u00e3o; medo do desemprego, que continuamente tem aumentado, e de perder a seguran\u00e7a social no redemoinho da globaliza\u00e7\u00e3o; medo duma pol\u00edtica disciplinadora do cidad\u00e3o em que a pessoa \u00e9 reduzida a factor de mercado e em que esta n\u00e3o deve ter preten\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias (na Alemanha desempregados a trabalhar por um Euro \u00e0 hora para terem uma mera hipot\u00e9tica chance de serem integrados no mercado de trabalho; trabalhadores com trabalho mas tendo de passar a trabalhar mais horas e a ver reduzido o ordenado e o 13\u00b0 m\u00eas e sem garantia de futuro); medo dum isl\u00e3o europeu que diz consciente \u201cn\u00f3s somos a solu\u00e7\u00e3o para uma Europa sem orienta\u00e7\u00e3o\u201d; medo de uma Turquia j\u00e1 com muitos milh\u00f5es de turcos na Europa desde h\u00e1 trinta anos e que constituem uma sociedade paralela defensora do ghetto e incapaz de se integrar.<\/p>\n

Medo dos activistas da gera\u00e7\u00e3o de 68 que cada vez ocupa mais as tribunas da pol\u00edtica pondo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a cultura europeia instrumentalizando o estado e a religi\u00e3o no sentido do seu jogo. O povo n\u00e3o quer ser dominado pelos pol\u00edticos de quem desconfia.<\/p>\n

Por outro lado a classe pol\u00edtica n\u00e3o confia no povo nem na democracia partindo do princ\u00edpio de que este s\u00f3 age emocionalmente e com ressentimentos (n\u00e3o se preocupa por\u00e9m em esclarecer).<\/p>\n

H\u00e1 interesses contradit\u00f3rios em causa: O nacionalismo das grandes pot\u00eancias e do euro-centrismo exige que as na\u00e7\u00f5es se tornem mais ricas e que os respectivos povos se tornem mais pobres, massa dispon\u00edvel e manvr\u00e1vel: numa palavra na\u00e7\u00f5es fortes e povos fracos. Assiste-se \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o da economia em favor do grande capital para que a concorr\u00eancia entre os grandes capitalistas a n\u00edvel internacional \u00e0 custa da nivela\u00e7\u00e3o por baixo das popula\u00e7\u00f5es em toda a Europa se torne rent\u00e1vel para os estados fortes. Na Europa tem-se assistido a um fen\u00f3meno estranho: a Uni\u00e3o Europeia concede grandes apoios aos seus parceiros fracos a integrar mas grande parte desses apoios cai nos cofres das grandes multis que, provenientes dos pa\u00edses fortes, ao investir nesses pa\u00edses arrecadam parte do bolo europeu e mais tarde abandonam aqueles pa\u00edses deixando-os na crise ou ditando-lhe as condi\u00e7\u00f5es, como se tem dado tamb\u00e9m em Portugal. Numa palavra: a Uni\u00e3o Europeia tem sido a grande mina de ouro para o capitalismo internacional.<\/p>\n

A Europa n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que a Uni\u00e3o Europeia e por isso \u00e9 necess\u00e1ria uma pausa de respira\u00e7\u00e3o; acabou a hora dos dan\u00e7arinos do sonho, do oportunismo e da irresponsabilidade de pol\u00edticos que escondem a sua incompet\u00eancia no anonimato da europa. H\u00e1 diferentes percep\u00e7\u00f5es e interesses entre as pol\u00edticas oficiais (os pol\u00edticos) e o povo. A classe pol\u00edtica colocou o carro \u00e0 frente dos bois querendo-nos obrigar uma \u00e9tica meramente utilitarista e mercantilista, decretando-nos uma sociedade politeista e multiculturalista \u00e0 custa da maioria e da pr\u00f3pria cultura.Tamb\u00e9m aqui dominou o oportunismo ideol\u00f3gico \u00e0 custa da Europa: queria-se, a n\u00edvel de c\u00fapulas, alcan\u00e7ar o que a revolu\u00e7\u00e3o francesa n\u00e3o conseguiu. A reac\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel dos resultados obtidos na Fran\u00e7a e na Holanda como tamb\u00e9m na opini\u00e3o p\u00fablica dos povos que foram impedidos de votar directamente.<\/p>\n

A classe pol\u00edtica e as elites, na falta de respostas concretas para os problemas europeus, t\u00eam feito batota refugiando-se no projecto indefinido UE e assim na defesa duma Constitui\u00e7\u00e3o para a UE que n\u00e3o merece esse nome; Os mesmos pol\u00edticos que em Bruxelas se declaram pela EU, quando se encontram nas suas capitais queixam-se da concorr\u00eancia que europeus da periferia causam no mercado de trabalho e elaboram medidas proteccionistas internas; encontram-se num dilema e t\u00eam medo que a Europa perca influ\u00eancia no mundo; querem concentra\u00e7\u00e3o do poder e fortalecimento do aparelho burocr\u00e1tico sem perder as prepot\u00eancias nacionalistas (esfor\u00e7o da Alemanha para pertencer ao Conselho da ONU); querem uma UE, uma democracia sem demos (povo) em que este, quando muito, se fa\u00e7a apenas representar. Por isso o tratado de Constitui\u00e7\u00e3o para a Europa n\u00e3o \u00e9 fruto duma assembleia constituinte constituindo um desvio da democracia ao servi\u00e7o duma europa das multinacionais, do mercantilismo com pol\u00edticas liberais subsidi\u00e1rias. O tratado constituional com 765 p\u00e1ginas, com 453 artigos, 36 protocolos, 2 anexos e 39 declara\u00e7\u00f5es que salvaguardam interesses particulares, \u00e9 incoerente, nele encontram-se regras que n\u00e3o pertencem no \u00e2mbito dum consdtitui\u00e7\u00e3o mas em leis ou acordos espec\u00edficos.<\/p>\n

Os pol\u00edrticos e estados membros n\u00e3o se preocuparam com os cidad\u00e3os e a maioria deles impediu a participa\u00e7\u00e3o pelo voto democr\u00e1tico do cidad\u00e3o ao contr\u00e1rio do que deveria ser feito numa sociedade em que cada vez se torna tecnicamente mais poss\u00edvel a consulta do povo assiste-se \u00e0 redu\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica directa.<\/p>\n

Com uma participa\u00e7\u00e3o de 70% no referendo e com percentagem de 45% a favor e 55% contra, a Fran\u00e7a encontra-se dividida, tal como a Holanda com um contra de 61%. Aqui se torna bem vis\u00edvel a rotura europeia e a descrep\u00e2ncia entre o povo e os seus representantes. Todos t\u00eam de acordar! Depois de uma intensiva discuss\u00e3o o povo mostrou a sua vontade de uma Europa mais democr\u00e1tica e social, uma europa menos capitalista e das elites, \u00e9 a voz de europeus contra a Europa dos dividendos. N\u00e3o chegam a demagogia e o oprtunismo na construc\u00e7\u00e3o da europa, faltam as respostas concretas e assim \u00e9 preciso uma pausa para pensar. Tem de haver uma discuss\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e alargada com o povo, ao contr\u00e1rio do que tem acontecido at\u00e9 agora na Europa. Os franceses e os holandeses deram-nos o exemplo de como se discute e de como o povo deve ser tomado a s\u00e9rio. Naturalmente que a classe pol\u00edtica conservadora e socialista tinha feito a factura sem o patr\u00e3o e acordou desiludida.<\/p>\n

(Os pol\u00edticos na Fran\u00e7a e na Alemanha t\u00eam-se declarado a n\u00edvel pol\u00edtico interno, versus clientela, contra os pa\u00edses de leste e da periferia apresentando-os como concorrentes no mercado de trabalho e de servi\u00e7os e dos quais se procuram defender com medidas internas. Por outro lado os mesmos pa\u00edses fortes, que s\u00e3o os que mais t\u00eam ganhado com a globaliza\u00e7\u00e3o e com a europa fomentam o liberalismo econ\u00f3mico de mercado porque est\u00e3o cientes de que os seus capitalistas ganham na concorr\u00eancia internacional. Os sindictos querem o estabelecimento de sal\u00e1rios m\u00ednimos para impedirem que firmas polocas ou portuguesas concorram com a clientela nacional; querem por\u00e9m que os outros pa\u00edses comprem os seus produtos, sem compensa\u00e7\u00f5es.)<\/p>\n

Na Europa das elites h\u00e1 uma vontade de criar uma Uni\u00e3o Europeia econ\u00f3mica e pol\u00edtica capaz de ser uma pot\u00eancia mundial ao lado dos Estados Unidos e da China. Com o n\u00e3o franc\u00eas para o tratado da Constitui\u00e7\u00e3o Europeia o projecto Uni\u00e3o Europeia sofreu um terramoto. As elites, por\u00e9m, encontrar\u00e3o modo de fugir \u00e0 vontade popular. Os acordos prev\u00eaem que tem que haver pelo menos 80% da popula\u00e7\u00e3o, ou 20 pa\u00edses a favor.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 melindrosa para as institui\u00e7\u00f5es e as elites europeias que j\u00e1 contavam com o sim \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Europeia. O povo por\u00e9m, que tem de pagar as favas, n\u00e3o est\u00e1 de acordo. Ele quer uma U E ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, o povo n\u00e3o quer ser ele s\u00f3 a pagar a factura da imigra\u00e7\u00e3o e da emigra\u00e7\u00e3o da empresas para pa\u00edses mais baratos depois de terem enriquecido \u00e0 custa do povo.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tornou-se no bode expiat\u00f3rio da resposta \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o. O povo deixou de ter confian\u00e7a na classe pol\u00edtica e duma pol\u00edtica ao servi\u00e7o do capital. Se esta quiser ganhar o povo para a sua causa ter\u00e1 de colocar a Europa em servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o com um modelo social equilibrado. \u00c9 pena que a discuss\u00e3o tenha sido muito polarizada e por vezes \u00e0 margem ou contra a Europa. As preocupa\u00e7\u00f5es do povo eram outras e os disputantes aproveitaram todos para levar a brasa para a sua sardinha pelo que a discuss\u00e3o sobre a Uni\u00e3o Europeia e a sua Constitui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser adiada pressupondo-se para isso um m\u00ednimo de interesse e de saber. Facto \u00e9 que a ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado constitucional fracassou pelo que o tratado ter\u00e1 de ser remodelado e depois feito um novo referendo. At\u00e9 agora h\u00e1 10 pa\u00edses que ratificaram o TC, 2 votaram contra faltando ainda o voto de 13 pa\u00edses, entre estes Portugal que se pronuncia no pr\u00f3ximo outono. Se \u00e9 verdade que a UE ainda n\u00e3o chegou \u00e0 Europa e a onda da frustra\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os europeus \u00e9 cada vez mais vis\u00edvel, as tarefas a resolver n\u00e3o s\u00e3o poucas a caminho duma europa dos cidad\u00e3os. Uma coisa \u00e9 bem certa apesar de toda a contesta\u00e7\u00e3o: \u00e0 Europa n\u00e3o lhe resta outro caminho que n\u00e3o seja uma Uni\u00e3o Europeia dos cidad\u00e3os forte para dar resposta aos novos contextos mundiais que se aproximam e para n\u00e3o cair no barbarismo. <\/span><\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b> <\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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