{"id":1101,"date":"2007-11-17T10:20:00","date_gmt":"2007-11-17T09:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1101"},"modified":"2007-11-17T10:20:00","modified_gmt":"2007-11-17T09:20:00","slug":"politica-de-ensino-de-portugues-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1101","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Ensino de Portugu\u00eas na Alemanha"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"texto\">                    COMISS\u00c3O DOS PROFESSORES DE PORTUGU\u00caS DA \u00c1REA CONSULAR DE FRANKFURT (Estados: Hesse e  Ren\u00e2nia do Palatinado)<\/p>\n<p>C\/o Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/p>\n<p>Rh\u00f6nstr.56, 34134 Kassel, Alemanha<\/p>\n<p>Tel: 0049 561 407783, Correio electr\u00f3nico: A.C.Justo@t-online.de<\/p>\n<p>                           E                <\/p>\n<p>MESA REDONDA DAS COMISS\u00d5ES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU<\/p>\n<p>Porta-voz: Ant\u00f3nio Justo<\/p>\n<p>Contacto: como em cima                             8 de Fevereiro de 2005<\/p>\n<p>Ex.mo.(a) Senhor(a)<\/p>\n<p>ASSUNTO: <b>Para uma defini\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do Ensino da L\u00edngua e Cultura Potuguesas no Estrangeiro (EPE). Propostas concretas e solicita\u00e7\u00e3o de resposta, especialmente no que respeita \u00e0 Alemanha. <\/b><\/p>\n<p>Solicitamos a vossa aten\u00e7\u00e3o especial, intreven\u00e7\u00e3o e resposta, especialmente no que respeita \u00e0s seguintes prioridades:<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio um programa coordenado, respons\u00e1vel e consensualmente delineado pela A.R e executado pelo Governo atrav\u00e9s de uma \u00fanica entidade dependente do Conselho de Ministros, tal como j\u00e1 solicitamos noutras ocasi\u00f5es.<br \/>Acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o dos cursos de portugu\u00eas e dos docentes das \u201c\u00e1reas alem\u00e3s\u201d. Esta \u00e9 uma conditio sine qua non&#8230;uma condi\u00e7\u00e3o para a paz e para a boa imagem de Portugal. Restabelecer a dupla vincula\u00e7\u00e3o mantida at\u00e9 1998 no respeito dos acordos bilaterais e a correspondente completa\u00e7\u00e3o de vencimento retroactivamente. Resolu\u00e7\u00e3o dos casos de cursos e de professores v\u00edtimas das ilegalidades e discrimina\u00e7\u00f5es iniciadas em 1998. Colocar professores nos cursos sem aulas das \u00e1reas alem\u00e3s.<br \/>Cumprimento do preceituado na C.R.P. relativamente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do Estado \u2013 Artigos 9\u00b0, 14\u00b0, 58\u00b0, 59\u00b0 e 74\u00b0. Neste sentido fomento de diferentes paradigamas de ensino: o ensino cooperativo de duplo v\u00ednculo, o \u201censino paralelo\u201d da l\u00edngua materna, o paradigma do \u201censino integrado\u201d nas alternativas: 2\u00aa ou 3\u00aa l\u00edngua estrangeira, cursos opcionais de l\u00edngua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinat\u00e1rios seria de se considerar o fomentado dum ensino tipo telescola. (Desde 1980 tenho vindo a solicitar tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o dum \u201cInstituto Cam\u00f5es\u201d, mais virado, este sim, para as elites e baseado nos modelos Goethe Institut e Alliance Fran\u00e7aise, com um cen\u00e1rio curricular bem definido).<br \/>Assumir a responsabilidade do EPE, consignada pela lei e assegurar o ensino aos luso-descendentes que o pretendam desde que haja um m\u00ednimo de 15 alunos em idade escolar.<br \/>Atendendo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos portugueses na RFA e \u00e0 heterogeneidade dos grupos seja considerada a monodoc\u00eancia como regra.<br \/>Crie-se um quadro espec\u00edfico para professores de portugu\u00eas no estrangeiro: concurso por pa\u00eds; garantir qualidade pela estabilidade; usar a mais valia da pr\u00f3pria integra\u00e7\u00e3o; vencimentos e regalias nunca inferiores a Portugal; perfil espec\u00edfico de professor; interven\u00e7\u00e3o do professorado, conselhos de pais,etc.<br \/>Reclama-se, tamb\u00e9m, mais envolvimento pedag\u00f3gico das estruturas locais; Coordena\u00e7\u00e3o Geral do Ensino e Servi\u00e7os de Apoio Regional do Ensino ( SARE), embora a vertente administrativa n\u00e3o possa ser descurada.<br \/>Alerta-se para que seja, impreterivelmente, clarificada a situa\u00e7\u00e3o com a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino, no que respeita \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos seus respons\u00e1veis.<br \/>Apela-se \u00e0s pessoas de boa vontade para que n\u00e3o se tornem ou para que n\u00e3o continuem c\u00famplices de tanta discrimina\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a entre cursos e professores na RFA, e de tanta indiferen\u00e7a por parte dos intervenientes. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem limitar o seu papel a trip\u00e9s. Exige-se um envolvimento directo e empenhado a n\u00edvel de: embaixador, todos os conselheiros de embaixada, c\u00f4nsules, servi\u00e7os, tutela, professores e Associa\u00e7\u00f5es. Todos os conselheiros de embaixada e servi\u00e7os implicados na pol\u00edtica de emigrantes deveriam, anualmente, publicar o seu conceito, estrat\u00e9gias e plano de ac\u00e7\u00e3o, n\u00e3o esquecendo os aspectos interdisciplinares dos v\u00e1rios pelouros.<br \/>No sentido do que abaixo se refere, elabore-se um estudo s\u00e9rio a n\u00edvel de administra\u00e7\u00e3o, professorado e de associa\u00e7\u00f5es para que estes sirvam de base aos pol\u00edticos no equacionamento duma pol\u00edtica respons\u00e1vel. Desejamos menos politiquice, mais pol\u00edtica, mais an\u00e1lise cient\u00edfica independente, para haver responsabilidade e efici\u00eancia, e assim come\u00e7armos a sair da t\u00e3o j\u00e1 conhecida \u201capagada e vil tristeza\u201d, de que fala o poeta.<\/p>\n<p>\u00c9 de todos bem conhecido que o que mais est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o dos portugueses espalhados pelo mundo \u00e9 a defesa da sua l\u00edngua e da sua cultura. Tamb\u00e9m \u00e9 bem conhecido o facto de o sistema pol\u00edtico portugu\u00eas ter votado o emigrante ao esquecimento e optado por medidas descriminat\u00f3rias e de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do EPE, especialmente a partir de 1998.O descalabro no sector e as defici\u00eancias e v\u00edcios deste subsistema do ensino n\u00e3o \u00e9 exclusivo da Alemanha mas aqui \u00e9 especialmente agudo e vis\u00edvel.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de fomento da cultura portuguesa carece de concep\u00e7\u00e3o, de coordenadas, de defini\u00e7\u00e3o de objectivos aferidos, sendo evidente a indefini\u00e7\u00e3o a n\u00edvel administrativo quando n\u00e3o uma absten\u00e7\u00e3o total met\u00f3dica. Sintom\u00e1tico \u00e9 tamb\u00e9m o facto de todos os partidos ao referirem-se \u00e0 pol\u00edtica para o EPE se limitarem a falar do \u201cparadigma do ensino integrado\u201d nos sistemas curriculares do ensino dos pa\u00edses de acolhimento, considerando que o objectivo alvo dessa pol\u00edtica apenas atingiria, propriamente (na Alemanha), uma rid\u00edcula minoria de crian\u00e7as da 3\u00aagera\u00e7\u00e3o que vivessem em centros de grande concentra\u00e7\u00e3o portuguesa e que s\u00f3 tivessem aptid\u00e3o para frequentar o Portugu\u00eas como 2\u00aa ou 3\u00aa l\u00edngua estrangeira. N\u00e3o h\u00e1 respeito pelas realidades das comunidades. Na falta de objectivos claros assiste-se a um subterf\u00fagio geral no nevoeira de conceitos e de programas. Ningu\u00e9m presta contas a ningu\u00e9m, uma coutada.<\/p>\n<p>Na RFA vivem 133.000 portugueses muito dispersos por todo o pa\u00eds,apresentando uma estrutura et\u00e1ria bastante jovem,tendo 19 % da popula\u00e7\u00e3o menos de 21 anos e 52% entre os 21 e os 45 anos. Relevante \u00e9 tamb\u00e9m o facto de 42% residirem h\u00e1 menos de 10 anos na Alemanha, o que se explica atendendo ao facto de Portugal ter entrado na Uni\u00e3o Europeia registando assim um grupo relevante de emigrantes portugueses de primeira gera\u00e7\u00e3o e consequentemente uma nova descend\u00eancia de segunda gera\u00e7\u00e3o em idade escolar falando correctamente o portugu\u00eas e com dificuldades no alem\u00e3o; em contrapartida temos uma 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o descendente da antiga 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o que fala bem o alem\u00e3o e, em parte, o portugu\u00eas; no caso de filhos de casamentos mistos, j\u00e1 t\u00eam muitas dificuldades no portugu\u00eas (portugu\u00eas como l\u00edngua estrangeira). De acordo com as estat\u00edsticas h\u00e1 13.222 alunos\/as portugueses a frequentar as escolas alem\u00e3s e destes apenas cerca de 7.500 frequentam o ensino de portugu\u00eas.(1)<\/p>\n<p>Atendendo \u00e0 realidade e aos leg\u00edtimos interesses de Portugal, que n\u00e3o pode desmazelar a promo\u00e7\u00e3o do Portugu\u00eas tamb\u00e9m para alem\u00e3es e estrangeiros, o p\u00fablico alvo a que se dirige o EPE \u00e9 muito diferenciado e heterog\u00e9neo exigindo-se uma estrat\u00e9gia de resposta com diferentes paradigmas ou modelos de ensino, sem descrimina\u00e7\u00e3o de uns em favor dos outros como se fez na Alemanha. (2)<\/p>\n<p>Segundo os p\u00fablicos alvo ter\u00edamos os seguintes paradigmas de ensino: o ensino cooperativo de duplo v\u00ednculo, o \u201censino paralelo\u201d da l\u00edngua materna, o \u201censino integrado\u201d nas alternativas: 2\u00aa ou 3\u00aa l\u00edngua estrangeira, cursos opcionais de l\u00edngua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinat\u00e1rios seria tamb\u00e9m de se considerar o fomento dum ensino tipo telescola.<\/p>\n<p>Os sintomas mais crassos da doen\u00e7a inveterada de que padece o EPE na RFA s\u00e3o : discrimina\u00e7\u00e3o negativa e injusta dos cursos de Portugu\u00eas da \u201crede alem\u00e3\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos da \u201crede portuguesa\u201d (3)e consequente desresponsabiliza\u00e7\u00e3o (4); cada vez h\u00e1 mais cursos sem aulas em v\u00e1rias cidades da \u201crede alem\u00e3\u201d; m\u00e1 gest\u00e3o financeira e de recursos humanos; arbitrariedades \u2013legisla\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ser contornada; perturba\u00e7\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es graves \u2013 Decreto Reg.4-A e sucessivas regulamenta\u00e7\u00f5es; ilegalidades e desrepeito de acordos bilaterais entre estados; aboli\u00e7\u00e3o do DL 519 sem salvaguarda de direitos adquiridos nem de per\u00edodos transit\u00f3rios; desigualdade de tratamento \u2013 mesma fun\u00e7\u00e3o, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento; professores do 9\u00b0 escal\u00e3o em zonas alem\u00e3s com um vencimento inferior a qualquer oper\u00e1rio consular. Desigualdade de tratamento dos cursos de portugu\u00eas a funcionar em diferentes estados federados; cria\u00e7\u00e3o dum figurino administrativo ilegal que designaram de regime de requisi\u00e7\u00e3o sem encargos para o governo Portugu\u00eas.<\/p>\n<p>Apesar de termos alertado, na altura, para o facto da nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Alemanha para o Leste europeu em 1996, com a consequente determina\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se responsabilizar mais pela coloca\u00e7\u00e3o de novos docentes, o ME aliciou 39 professores de duplo v\u00ednculo, que tinham contrato \u201cvital\u00edcio\u201d com os alem\u00e3es, a rescindirem os mesmos e a pedirem a transfer\u00eancia para cursos em zonas da directa responsabilidade portuguesa dando origem ao desclabro em via.<\/p>\n<p>Mantendo-se embora constante o n\u00famero de alunos, a qualidade do ensino e o n\u00famero de professores diminuiu drasticamente. S\u00f3 no estado do Hessen j\u00e1 est\u00e3o sem aulas de Portugu\u00eas os cursos de Limburg, Schwalbach e Hessisch Lichtenau, tendo sido tamb\u00e9m extinto, entre outros, o Curso de Portugu\u00eas para alem\u00e3es num liceu de Kassel e reduzidos os hor\u00e1rios em muitos outros; no pr\u00f3ximo ano lectivo ficar\u00e3o mais 300 alunos sem aulas em Gro\u00df Umstadt atendendo a que os dois professores, por terem atingido a idade de reforma, regressam a Portugal.<\/p>\n<p>Seria fatal se para satisfazer os desejos aliados aos projectos de prest\u00edgio (Hamburgo e Berlin) estes se tornassem de tal maneira caros que continuassem a exigir o pre\u00e7o do abandono de muitos outros cursos, de si, mais vocacionados para a generalidade dos filhos dos portugueses migrantes. Hoje s\u00f3 restam 105 dos 129 professores que havia na Alemanha, gastando o estado portugu\u00eas, o que se torna incompreens\u00edvel, sensivelmente a mesma verba, al\u00e9m da d\u00edvida que tem da completa\u00e7\u00e3o de vencimento interrompida a professores de duplo v\u00ednculo das \u00e1reas de responsabilidade directa alem\u00e3. Os cursos de responsabilidade alem\u00e3, tal como na Holanda, ter\u00e3o de passar todos, com o tempo, para a exclusiva responsabilidade portuguesa, como \u00e9 sabido desde 1996.<\/p>\n<p>Manter e promover os paradigmas acima referidos \u00e9 mais que \u00f3bvio.(5)<\/p>\n<p>O Ensino tem que ser pensado no sentido de servir as crian\u00e7as e os jovens portugueses, n\u00e3o esquecendo naturalmente certos projectos representativos como as escolas bilingues, cuja import\u00e2ncia se reconhece como ve\u00edculo de divulga\u00e7\u00e3o e dignifica\u00e7\u00e3o da l\u00edngua portuguesa tamb\u00e9m junto da popula\u00e7\u00e3o escolar alem\u00e3.(6)<\/p>\n<p>A partidariza\u00e7\u00e3o unilateral dos Servi\u00e7os bloqueia a administra\u00e7\u00e3o que se quer n\u00e3o s\u00f3 independente na sua actua\u00e7\u00e3o como multifacetada e pluralista na sua constitui\u00e7\u00e3o. Doutro modo corre-se o risco de o poder decis\u00f3rio dos respons\u00e1veis pol\u00edticos se tornar inoperante ou ser mesmo bloqueado. Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o t\u00eam de se darem as m\u00e3os para poderem dar resposta e solu\u00e7\u00e3o aos problemas estruturais que se encontram na falta de uma s\u00f3 pol\u00edtica de Cultura e de L\u00edngua Portuguesas para o estrangeiro.<\/p>\n<p>As anomalias administrativas resultantes tamb\u00e9m da colis\u00e3o de interesses interminesteriais s\u00f3 poder\u00e3o ser corrigidas mediante uma cura radical a n\u00edvel conceptual e de servi\u00e7os e com uma organiza\u00e7\u00e3o organigr\u00e2mica administrativa coesa, respons\u00e1vel tamb\u00e9m por todo o pessoal.<\/p>\n<p>Urge um redimensionamento dos cursos em fun\u00e7\u00e3o da sua composi\u00e7\u00e3o interna, o reestabelecimento da justi\u00e7a e da dignidade aos professores, a pacifica\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es e polariza\u00e7\u00f5es, motivar os docentes no terreno, porque sem professores motivados, n\u00e3o se pode exigir um ensino empenhado e de qualidade.<\/p>\n<p>N\u00e3o tem existido uma cultura baseada no di\u00e1logo, nas constru\u00e7\u00f5es dos consensos e na procura de solu\u00e7\u00f5es colectivas, com a coragem duma decis\u00e3o final que concilie, as necessidades reais e as preocupa\u00e7\u00f5es humanistas com os interesses do sistema e os altos des\u00edgnios pol\u00edticos da na\u00e7\u00e3o. Temos vindo a observar uma administra\u00e7\u00e3o fechada nela mesma com canais de informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios, actores pol\u00edticos mais preocupados na promo\u00e7\u00e3o de ideias feitas e de multiplicadores, quase todos longe ou, mesmo, servindo-se dos intervenientes educativos.<\/p>\n<p>\u00c9 urgente criar um projecto de reestrutura\u00e7\u00e3o, identificar as virtudes e os defeitos do sistema, identificar as necessidades mais prementes. Torna-se necess\u00e1rio dignificar a presen\u00e7a do Ensino da L\u00edngua de Cultura Portuguesas, perceber que esta n\u00e3o se pode reduzir \u00e0 perspectiva do Ensino do Portugu\u00eas, como l\u00edngua estrangeira, nem t\u00e3o-s\u00f3 \u00e0 perspectiva do Ensino bilingue, extremamente interessante mas que s\u00f3 se pode efectuar em espa\u00e7os de forte concentra\u00e7\u00e3o portuguesa, como \u00e9 o caso de Hamburgo.<\/p>\n<p>Todos os intervenientes educativos ( professores, pais e respons\u00e1veis locais e institucionais) ter\u00e3o que desenvolver estrat\u00e9gias e planos criativos e inovadores para optimar a profici\u00eancia da aprendizagem dos alunos portugueses na Alemanha e a integra\u00e7\u00e3o da comunidade portuguesa na RFA (isto tem a ver com um determinado perfil de professor e com uma remodela\u00e7\u00e3o de mentalidades a n\u00edvel de associa\u00e7\u00f5es, da administra\u00e7\u00e3o estatal e pol\u00edtica em que a emigra\u00e7\u00e3o deixe de ser um feudo onde alguns agem \u00e0 maneira de paraquedistas aut\u00f3nomos e sem qualquer controlo). Exigimos responsabilidade por parte de Portugal n\u00e3o podendo este continuar a abandonar a pol\u00edtica de emigra\u00e7\u00e3o a alguns poucos figurinos isolados rodeados de pessoas ou institui\u00f5es sem voca\u00e7\u00e3o para a causa dos emigrantes e de Portugal(por vezes mal informados, embora provindos da emigra\u00e7\u00e3o) e a ignorar o potencial humano e afectivo ainda existente no seio das comunidades portuguesas.<\/p>\n<p>A ideia de que o Portugu\u00eas seja oferecido como 2\u00aa ou 3\u00aa l\u00edngua \u00e9 ben\u00e9fica em casos pontuais mas na realidade \u00e9 mais uma express\u00e3o de abdica\u00e7\u00e3o e de des\u00e1nimo atendendo a v\u00e1rias circunst\u00e2ncias ( concorr\u00eancia com o Espanhol, falta de procura, falta de promo\u00e7\u00e3o e duma estrat\u00e9gia encetada com professores e outros multiplicadores sociais, bem com peso econ\u00f3mico ainda irrelevante do mundo lus\u00f3fono,no ver das pot\u00eancias).<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o &#8220;dram\u00e1tica&#8221; e &#8220;ca\u00f3tica&#8221; deve-se n\u00e3o s\u00f3 a uma apatia geral caracter\u00edstica, como \u00e0 car\u00eancia de institui\u00f5es e em especial \u00e0 &#8220;total desarticula\u00e7\u00e3o&#8221; entre os intervenientes da \u00e1rea no estrangeiro e as autoridades governamentais.<\/p>\n<p>O ref\u00fagio de pol\u00edticos dos v\u00e1rios quadrantes, no &#8220;paradigma do ensino integrado&#8221; nos sistemas curriculares do ensino dos pa\u00edses de acolhimento, aponta para uma desculpa de mau pagador, mostrando m\u00e1 vontade para com a quest\u00e3o dos emigrantes na Alemanha ou que se encontra totalmente a leste da realidade atendendo a que, al\u00e9m de tudo o mais, esse ensino \u00e9 poss\u00edvel na Alemanha, a partir do segundo c\u00edclo desde que haja quorum e professores. Para isso promova-se o ensino de Portugu\u00eas no paradigma integrado, a n\u00edvel de cursos de op\u00e7\u00e3o, em vez de os impossibilitar. Aqui h\u00e1 uma grande potencialidade que tem sido sistematicamente, ignorada, de modo especial nos \u00faltimos 7 anos, por pessoas mais interessadas em elaborar relat\u00f3rios para e Administra\u00e7\u00e3o e para a pol\u00edtica, talvez mais para efeitos curriculares do que no interesse objectivo pela causa. N\u00e3o \u00e9 com conceitos e ac\u00e7\u00f5es talvez de bem intencionados mas desaferidos e com ideias peregrinas de paraquedistas das institui\u00e7\u00f5es\/pol\u00edtica que se pode dar resposta \u00e0s necessidades reais dos emigrantes e aos interesses do Estado. O argumento pol\u00edtico de que poucos emigrantes votam n\u00e3o constitui desculpa suficiente para a classe dominante se poder desresponsabilizar, sabendo ela que os emigrantes enviam dois milhoes de contos por dia para Portugal. Vai sendo tempo de os assuntos da emigra\u00e7\u00e3o deixarem de continuar nas m\u00e3os de pessoas e institui\u00e7\u00f5es interligadas entre si, em ciclo fechado, que se usam da emigra\u00e7\u00e3o e dos seus sistemas para servirem interesses particulares ou partid\u00e1rios, \u00e0 sua medida. As estruturas deveriam estar mais ao servi\u00e7o da din\u00e1mica do que da in\u00e9rcia.<\/p>\n<p>Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo    <\/p>\n<p>(Representante dos Professores da \u00c1rea Consular de Frankfurt e Porta-voz da Mesa Redonda)<\/p>\n<p>(1) Na Alemanha temos um fen\u00f3meno de dois grupos de emigrantes portugueses de 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o, ou seja : os que vieram a partir dos anos 60 e os que vieram depois da entrada de Portugal para a UE. Observo que os filhos dos portugueses desta segunda leva de emigra\u00e7\u00e3o (UE) est\u00e3o mais virados para o regresso a Portugal. Tamb\u00e9m este factor deveria merecer um estudo s\u00e9rio, atendendo \u00e0 sua relev\u00e2ncia para uma determina\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de EPE.<\/p>\n<p>(2) Em 1997 o EPE foi assolado por dan\u00e7arinos do sonho, instalados na administra\u00e7\u00e3o e na pol\u00edtica, talvez bem intencionados, que julgavam que pelo facto de haver 200 milh\u00f5es de falantes de portugu\u00eas no mundo, o portugu\u00eas j\u00e1 teria o direito autom\u00e1tico de estar presente nos curricula das escolas alem\u00e3s, sem ter em considera\u00e7\u00e3o a procura nem uma pol\u00edtica s\u00e9ria e aferida de fomento. As consequ\u00eancias na Alemanha foram e continuam a ser desastrosas. Falta de vis\u00e3o, de sentido do real e de respeito pelos portugueses e luso-descendentes. N\u00e3o respeitaram as diferentes situa\u00e7\u00f5es : a). A grande maioria de alunos que frequenta as aulas de l\u00edngua materna foi socializada no portugu\u00eas como primeira l\u00edngua. Neste grupo encontram-se filhos da 1\u00aaa gera\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 UE e os filhos da 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o da UE e tamb\u00e9m luso-descendentes da 2\u00aa gera\u00e7\u00e3o (casamentos entre portugueses e rela\u00e7\u00e3o emotiva av\u00f3s!). b). Um grupo de descendentes da 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o, especialmente filhos de casamentos mistos, que se apresentam nas aulas de l\u00edngua materna mas que precisam da metodologia de 2\u00aa l\u00edngua. c). Um grupo reduzido de alunos alem\u00e3es com interesse no portugu\u00eas como 2\u00aa ou 3\u00aal\u00edngua.<\/p>\n<p>(3) Os cursos de Portugu\u00eas da chamada &#8220;rede alem\u00e3&#8221; est\u00e3o a ser premeditadamente discriminados pela administra\u00e7\u00e3o portuguesa e pela administra\u00e7\u00e3o alem\u00e3.<\/p>\n<p>a-Discriminados por parte de Portugal: rotura dos acordos bilaterais por parte de Portugal e interrup\u00e7\u00e3o ilegal da complemeta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>b-Discriminados por parte da Alemanha: A Alemanha n\u00e3o considera a L\u00edngua Materna como disciplina de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (n\u00e3o havendo curso acad\u00e9mico para a mesma). A nossa forma\u00e7\u00e3o corresponderia contudo ao escal\u00e3o alem\u00e3o de BAT II ou A 14 . Por\u00e9m somos colocados no escal\u00e3o BAT 4.<\/p>\n<p>(4) O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Portugu\u00eas ao acabar com a complementa\u00e7\u00e3o para os professores das \u201czonas alem\u00e3s\u201d em 1998 e ao n\u00e3o considerar estas zonas com zonas de concurso introduziu a instabilidade e a discrimina\u00e7\u00e3o entre cursos e professores na Alemanha.(A debandada destes, mais de 20, foi o come\u00e7o da grande crise).\u00c9 do conhecimento do ME que o Estado do Hesse s\u00f3 se comprometeu, desde 1996 a manter os professores de L\u00edngua Materna que at\u00e9 a\u00ed se encontravam em servi\u00e7o, o que significa que com a sa\u00edda dum professor, os cursos deixar\u00e3o de existir ou de serem extremamente racionalizados no caso de haver algum professor no activo em cursos vizinhos, como aconteceu connosco. Apesar disso Portugal tem fomentado a debandada dos professores, contribu\u00eddo para o al\u00edvio econ\u00f3mico para o Estado do Hessen com uma consequente diminui\u00e7\u00e3o de cursos de portugu\u00eas na \u00e1rea. De facto, a situa\u00e7\u00e3o do ensino em geral piorou radicalmente desde 1998 devido a ilegalidades, a desigualdade de tratamento, \u00e0 perda de direitos adquiridos, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de cursos e zonas e a uma l\u00f3gica economicista falaciosa que reduz de 128 para 105 elementos o professorado em exerc\u00edcio na Alemanha, deixando muitos cursos sem aulas, encerrando outros e criando ainda outros de novo, em que dezenas de alunos se amontoam do 1\u00b0 ao 10\u00b0 ano, com apenas quatro tempos lectivos de aula por semana, por exemplo.<\/p>\n<p>(5) Seria fatal continuar a discriminar o ensino da l\u00edngua materna sabendo que este corresponde \u00e0s necessidades da esmagadora maioria da comunidade. Naturalmente que o ensino n\u00e3o se pode esgotar no ensino paralelo como sempre foi pr\u00e1tica desde os prim\u00f3rdios em alguns estados. Para distintos destinat\u00e1rios \u00e9 importante o fomento de diferentes modelos: o &#8220;paradigma do ensino integrado&#8221; (virado para algumas elites (poss\u00edvel apenas em cidades de grande concentra\u00e7\u00e3o de portugueses) e que se reduziria a meia d\u00fazia de escolas em toda a Alemanha), e o &#8220;ensino paralelo&#8221; da l\u00edngua materna (que se destina aos luso-descendentes em geral). De referir a dispers\u00e3o demogr\u00e1fica dos portugueses por toda a Alemanha implicando a frequ\u00eancia de um curso de EPE a desloca\u00e7\u00e3o de alunos provenientes de pelo menos 10-15 escolas diferentes abrangentes dum raio de 25 quil\u00f3metros; por outro lado seria impens\u00e1vel colocar alunos com experi\u00eancia de portugu\u00eas como primeira l\u00edngua ao lado de alem\u00f5es sem um m\u00ednimo de conhecimento de portugu\u00eas num hipot\u00e9tico curso integrado de portugu\u00eas como 2\u00aa ou 3\u00aa l\u00edngua estrangeira do curr\u00edculo escolar alem\u00e3o; o modelo de l\u00edngua materna continuar\u00e1 a ter relev\u00e2ncia primordial na Alemanha atendendo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o criada pela segunda leva de emigra\u00e7\u00e3o portuguesa depois da entrada de Portugal na UE;<\/p>\n<p>(6)A aposta quase exclusiva nas duas escolas bilingues com um n\u00famero de alunos insignificante, \u00e0 custa do ensino da l\u00edngua materna e, naturalmente, de alguns cursos integrados, cursos de op\u00e7\u00e3o de l\u00edngua portuguesa (poss\u00edveis em todas as escolas no caso de haver procura e professor e que em alguns casos era assumido por professores de l\u00edngua materna), cujo funcionamento a partir de 98 foi inviabilizado em muitas regi\u00f5es devido a uma actua\u00e7\u00e3o irreflectida e desconhecedora das realidades nos diferentes estados federados, n\u00e3o prevendo as consequ\u00eancias graves j\u00e1 sentidas no terreno e preocupantes num futuro pr\u00f3ximo. <\/span><\/p>\n<div align=\"right\"> <span class=\"texto\"><b>Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/b> <\/span><\/div>\n<p><span class=\"texto\">                  <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>COMISS\u00c3O DOS PROFESSORES DE PORTUGU\u00caS DA \u00c1REA CONSULAR DE FRANKFURT (Estados: Hesse e Ren\u00e2nia do Palatinado) C\/o Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo Rh\u00f6nstr.56, 34134 Kassel, Alemanha Tel: 0049 561 407783, Correio electr\u00f3nico: A.C.Justo@t-online.de E MESA REDONDA DAS COMISS\u00d5ES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU Porta-voz: &hellip; <a href=\"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=1101\" class=\"more-link\">Continuar a ler <span class=\"screen-reader-text\">Pol\u00edtica de Ensino de Portugu\u00eas na Alemanha<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1101","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1101\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}