{"id":10153,"date":"2025-07-30T22:35:52","date_gmt":"2025-07-30T21:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=10153"},"modified":"2025-07-31T18:49:00","modified_gmt":"2025-07-31T17:49:00","slug":"a-democracia-portuguesa-e-a-diaspora-um-caso-de-desencontro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=10153","title":{"rendered":"A DEMOCRACIA PORTUGUESA E A DI\u00c1SPORA: UM CASO DE DESENCONTRO"},"content":{"rendered":"

O Voto dos Emigrantes n\u00e3o chega para legitimar mas questiona<\/strong><\/p>\n

A cerim\u00f3nia de tomada de posse da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), no dia 25 de julho de 2025, trouxe \u00e0 luz um problema que h\u00e1 muito se arrasta: a rela\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil entre a democracia portuguesa e os seus emigrantes. O Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica (PAR) abordou, com pertin\u00eancia, a alarmante absten\u00e7\u00e3o de 80% e os 30% de votos nulos entre os portugueses no estrangeiro. Estes n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas estat\u00edsticos, (1) eles s\u00e3o um grito de desencanto, um sintoma de um sistema que falha em incluir quem, mesmo longe, n\u00e3o s\u00f3 mant\u00e9m Portugal no cora\u00e7\u00e3o como concorre substancialmente para o seu desenvolvimento.<\/p>\n

Mas por que raz\u00e3o os emigrantes portugueses, uma comunidade vibrante e economicamente relevante, se afastam das urnas? E o que diz este afastamento sobre a sa\u00fade da nossa democracia?<\/p>\n

Quais s\u00e3o as Barreiras que afastam os Emigrantes das Urnas<\/strong><\/p>\n

O discurso do PAR identificou alguns dos obst\u00e1culos que desencorajam a participa\u00e7\u00e3o eleitoral:<\/p>\n

Uma burocracia excessiva exigindo registo pr\u00e9vio, prazos curtos e a necessidade de desloca\u00e7\u00e3o a consulados distantes transformam o ato de votar num verdadeiro obst\u00e1culo, n\u00e3o num direito;\u00a0 a falta de informa\u00e7\u00e3o concorre\u00a0 para que muitos emigrantes desconhe\u00e7am o impacto do seu voto ou desconfiam da efic\u00e1cia do sistema pol\u00edtico; o desencanto com a pol\u00edtica que vem da\u00a0 sensa\u00e7\u00e3o de que os partidos veem a di\u00e1spora como um alibi eleitoral, e n\u00e3o como uma comunidade com necessidades espec\u00edficas, mina a confian\u00e7a.<\/p>\n

Se o voto n\u00e3o produz efeitos vis\u00edveis, por que raz\u00e3o haveriam os emigrantes de se dar ao trabalho?<\/p>\n

O que podemos aprender com outros Pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n

Portugal n\u00e3o est\u00e1 sozinho neste desafio, mas outros pa\u00edses encontraram solu\u00e7\u00f5es eficazes que poderiam servir de inspira\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

O Brasil:\u00a0 tem voto facultativo e simplificado, registo autom\u00e1tico (sem renova\u00e7\u00e3o anual), voto presencial em consulados ou por correio; em 2022, cerca de 700 mil brasileiros no exterior votaram.<\/p>\n

A Fran\u00e7a: tem voto por procura\u00e7\u00e3o (um eleitor pode delegar o seu voto a outro), tem equipas consulares m\u00f3veis que se deslocam a cidades sem representa\u00e7\u00e3o; em 2022, 50% dos franceses no Reino Unido votaram por procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Est\u00f3nia: tem voto online seguro desde 2005 (com ID digital ou telem\u00f3vel) e deste modo redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de custos log\u00edsticos; a participa\u00e7\u00e3o dos emigrantes subiu de 6% (2005) para 44% (2023).<\/p>\n

A It\u00e1lia: tem 12 deputados e 6 senadores eleitos exclusivamente por emigrantes e deste modo representa\u00e7\u00e3o direta no Parlamento, os partidos apresentam listas espec\u00edficas para o exterior; em 2022, a participa\u00e7\u00e3o foi de 30% (acima da m\u00e9dia europeia).<\/p>\n

Os EUA: t\u00eam voto postal em massa devido a envio autom\u00e1tico de c\u00e9dulas em alguns estados e a prazos longos (at\u00e9 2 meses antes da elei\u00e7\u00e3o); em 2020, 65% dos votos de americanos no exterior foram postais.<\/p>\n

O que falta a Portugal? Vontade pol\u00edtica?<\/strong><\/p>\n

Os exemplos internacionais mostram que h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es. Mas em Portugal, o problema persiste por falta de ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O voto eletr\u00f3nico, j\u00e1 testado com sucesso noutros pa\u00edses, poderia ser implementado progressivamente e alguma regi\u00e3o ou pa\u00eds de emigra\u00e7\u00e3o poderia servir como in\u00edcio experimental.<\/p>\n

O voto postal universal (hoje restrito a casos excepcionais) deveria ser uma op\u00e7\u00e3o normal real, sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o. Poderia fazer parcerias com servi\u00e7os postais internacionais (ex.: DHL) para entrega segura.<\/p>\n

Consulados m\u00f3veis, como os da Fran\u00e7a, poderiam chegar a comunidades distantes.<\/p>\n

Mais deputados da emigra\u00e7\u00e3o (4 s\u00e3o claramente insuficientes) e debates parlamentares focados na di\u00e1spora. Mas h\u00e1 um obst\u00e1culo maior: interesses partid\u00e1rios.<\/p>\n

Raz\u00e3o por que o PS e Outros resistem \u00e0 Mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Rumores insinuam que os partidos tradicionais temem que a facilita\u00e7\u00e3o do voto no estrangeiro beneficie for\u00e7as pol\u00edticas mais centristas ou contestat\u00e1rias. Os resultados das \u00faltimas legislativas confirmam essa tend\u00eancia: O CHEGA venceu nos dois c\u00edrculos da emigra\u00e7\u00e3o (26% dos votos), a AD ficou em segundo lugar (16%), o PS, pela primeira vez, n\u00e3o elegeu nenhum deputado pela di\u00e1spora (2).<\/p>\n

Deputados eleitos na Europa: Jos\u00e9 Dias Fernandes pelo CHEGA e Jos\u00e9 Manuel Fernandes pela AD.<\/p>\n

Fora da Europa: Manuel Magno Alves pelo CHEGA e Jos\u00e9 de Almeida Ces\u00e1rio pela AD.<\/p>\n

Se o sistema continuar a dificultar o voto, a absten\u00e7\u00e3o manter-se-\u00e1 alta e a legitimidade democr\u00e1tica, baixa.<\/p>\n

A Di\u00e1spora merece mais que Promessas<\/strong><\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o do Presidente da AR foi um primeiro passo, mas precisa de a\u00e7\u00f5es concretas:<\/p>\n

Simplificar o voto (eletr\u00f3nico, postal, por procura\u00e7\u00e3o), aproximar as institui\u00e7\u00f5es das comunidades emigrantes e combater a desinforma\u00e7\u00e3o e envolver as associa\u00e7\u00f5es da di\u00e1spora e jornais de papel ou online com verdadeira incid\u00eancia no meio dos emigrantes.<\/p>\n

Os emigrantes n\u00e3o s\u00e3o apenas “portugueses de segunda categoria”, s\u00e3o um pilar econ\u00f3mico e cultural do pa\u00eds. Se a democracia portuguesa quer ser verdadeiramente inclusiva, tem de olhar para al\u00e9m-fronteiras.<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, continuaremos a assistir a um div\u00f3rcio perigoso entre Portugal e os seus filhos espalhados pelo mundo e a desperdi\u00e7ar uma potencialidade j\u00e1 inserida nos diversos pa\u00edses. Eles s\u00e3o os verdadeiros embaixadores de Portugal.<\/p>\n

Urge usar a di\u00e1spora como for\u00e7a econ\u00f3mica e pol\u00edtica. Se Portugal soubesse aproveitar o potencial da sua di\u00e1spora, n\u00e3o s\u00f3 eleitoral, mas tamb\u00e9m econ\u00f3mico e cultural, poderia tornar-se num caso de estudo em democracia inclusiva. Basta querer e agir. Continuar encerrados em meros interesses de imagens individuais e partid\u00e1rias (3) corresponderia a continuar cada vez mais na mesma n\u00e3o acompanhando os sinais dos tempos. Os partidos ainda se sentem t\u00e3o seguros que se permitem exigir dos votantes sacrif\u00edcios desproporcionados. Encontramo-nos num processo de desenvolvimento c\u00edvico em que as institui\u00e7\u00f5es quer sejam religiosas quer pol\u00edticas (se se querem afirmar-se) t\u00eam de se dirigir ao povo e n\u00e3o o povo a elas.<\/p>\n

Ant\u00f3nio da Cunha Duarte Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n

(1) Inscritos estavam 1.584.722. Votos em branco: 1,39 % com 87.598 votos; Votos nulos 2,73 % que representa 172.379. S\u00f3 chegaram a Portugal 18,77% dos votos dos emigrantes e houve mais de 113 mil votos dos emigrantes nulos o que corresponde a 32 % da vota\u00e7\u00e3o final. Ver entre outros https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Elei%C3%A7%C3%B5es_legislativas_portuguesas_de_2025_no_Estrangeiro<\/a><\/p>\n

(2) https:\/\/www.rtp.pt\/noticias\/politica\/chega-vence-circulos-eleitorais-do-estrangeiro-e-passa-a-ser-lider-da-oposicao_e1658037<\/a><\/p>\n

(3) O Ensino da L\u00edngua Materna: https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=10089<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Voto dos Emigrantes n\u00e3o chega para legitimar mas questiona A cerim\u00f3nia de tomada de posse da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), no dia 25 de julho de 2025, trouxe \u00e0 luz um problema que h\u00e1 muito se arrasta: a rela\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil entre a democracia portuguesa e os seus emigrantes. O Presidente da Assembleia da … Continuar a ler A DEMOCRACIA PORTUGUESA E A DI\u00c1SPORA: UM CASO DE DESENCONTRO<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[3,15,14,4,5,6,7,16],"tags":[],"class_list":["post-10153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arte","category-cultura","category-economia","category-educacao","category-escola","category-migracao","category-politica","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10153"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10180,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10153\/revisions\/10180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}