Categoria: Economia

AGÊNCIA CONSULAR/ESCRITÓRIO CONSULAR PORTUGUÊS CRIADO EM HATTERSHEIM (FRANKFURT)

Estado reassume Responsabilidade na Área de Frankfurt

António Justo

No dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, o senhor Embaixador João Mira Gomes, anunciou a abertura de um Escritório Consular na área de Frankfurt. Agora, a Embaixada acaba de informar que o Escritório Consular de Portugal em Hattersheim am Main, abrirá ao público no próximo dia 6 de Agosto de 2018. As instalações alugadas em Hattersheim (junto a Frankfurt) têm acesso fácil de Sbahn e ligação rápida a várias autoestradas.

Para os portugueses da antiga área consular de Frankfurt, a criação de uma estrutura do Estado – Escritório consular (sob a dependência do Consulado-Geral em Estugarda) – corresponde a um reassumir de responsabilidade, por parte do Estado, conscientes que este será o primeiro passo para a reinstalação do consulado de Frankfurt. O encerramento do vice-consulado em 2011 (contra o qual tanto lutamos e manifestamos) tinha constituído uma grande desilusão relativamente ao Estado português que contra toda a razão não reconhecia o significado estratégico de Frankfurt a nível europeu e de cruzamento de tráfego mundial, apesar de tanto esclarecimento e luta (1).

Agradecimento necessário

Os portugueses da antiga Área Consular de Frankfurt estão também muito agradecidos à senhora Cônsul-Geral de Portugal em Estugarda, Carla Saragoça pela dedicação manifestada pela respectiva área.

Estão de parabéns as Missões Católicas que souberam identificar e dar resposta às necessidades dos portugueses, colocando, gratuitamente, à disposição do Consulado (Antenas Consulares) a instalações na Missão Católica Portuguesa de Offenbach e na Missão Católica Portuguesa de Mainz. De reconhecer também as funcionárias do Consulado de Estugarda que prestavam um serviço de alta competência e rentabilidade e excepcional dedicação que se reflectia no completo agrado dos utentes.

Foram as funcionárias, que, com o seu sentido de dever perante a instituição, no serviço abnegado pelos inúmeros portugueses da Diáspora, com o apoio activo da Cônsul-Geral, aguentaram, durante três anos, a subestrutura consular em Offenbach e Mainz. O serviço prestado convenceu  o Estado que valia a pena dignificar o trabalho efectuado nas “Presenças consulares” que sobem de categoria para Agência/Escritório Consular, correspondendo já à reforma consular.

Os escritórios consulares são extensões dos consulados-gerais, com competências próprias de assinatura de documentos (sem a competência de realizar casamentos). Temos na ordem decrescente dos postos consulares:  consulado-geral, consulado, vice-consulado, agência consular e consulado honorário.

Seria cínico entrar-se numa  concorrência pela aquisição de louros de qualquer pessoa ou grupo político ou vir vangloriar-se pela criação da nova estrutura consular, quando todo o mérito se deve à administração, à necessidade imperativa dos portugueses da “área consular de Frankfurt” e ao empenho dos funcionários administrativos que na resposta às solicitações da comunidade portuguesa, e com o apoio logístico das Missões Católicas, conseguiram convencer a Embaixada e o Governo a assumir mais responsabilidade  e dar um primeiro passo na reparação do erro politicamente cometido em 2011.

Resta ao governo galardoar personalidades das Missões Católicas e as empregadas que durante três anos eram como que caixeiras viajantes do Consulado-geral de Estugarda, entre Estugarda-Frankfurt-Mogúncia, carregando com aparelhos eletrónicos e resolviam grande parte dos problemas dos utentes para que outrora eram precisos 14 funcionários no Vice-consulado.

A Embaixada informou que o Escritório Consular de Portugal em Hattersheim am Main, abrirá ao público no próximo dia 6 de Agosto. Morada: Schulstr. 43, 65795 Hattersheim am Main,Tel.: 00 49 61 909 753 490, Fax: 00 49 61 909 753 499, E-mail: frankfurt@mne.pt Horário de atendimento ao público: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 08:00 às 13.30 4ª das 08:00 às 15:30.

Apenas um aviso: na emigração precisam-se chefes que trabalhem e não se limitem a dar trabalho e a dar passeio ao prestígio fácil e à vaidade (como, por vezes, acontecia em certos meios institucionais!).

O próximo passo que se espera do Governo será a reposição do Consulado em Frankfurt.

Força, adiante Portugal!

António da Cunha Duarte Justo

(Ex-conselheiro consultivo do Vice-consulado de Frankfurt)

Pegadas do Tempo

  • (1) Crónica do encerramento do Vice-consulado de Frankfurt e dos argumentos para seu restabelecimento:

RTP Notícias: https://www.rtp.pt/noticias/pais/encerramento-do-vice-consulado-de-frankfurt-deixa-grande-amargura-na-comunidade_n500065

Observatório da Emigração: http://observatorioemigracao.pt/np4/2702.html

Descrição da Manifestação contra o encerramento em  Portugal em Linha: http://www.portugal-linha.pt/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=2586 Também JN: https://www.jn.pt/sociedade/interior/manif-portuguesa-em-frankfurt-contra-fecho-de-consulado-2103314.html  Recanto da Letras: https://www.recantodasletras.com.br/artigos-de-politica/3320778

DN: Anúncio de encerramento: https://www.dn.pt/globo/europa/interior/anuncio-de-encerramento-de-vice-consulados-gera-contestacao-2127238.html

Correio do Minho: https://www.correiodominho.pt/noticias/comunidades-portugueses-de-frankfurt-esperam-grande-adesao-a-protesto-contra-encerramento-de-vice-consulado/55925

JN: Manif portuguesa em Frankfurt contra fecho de consulado, https://www.jn.pt/sociedade/interior/manif-portuguesa-em-frankfurt-contra-fecho-de-consulado-2103314.html

Manifestação: http://www.triplov.com/letras/Antonio-Justo/2011/manifestacao.htm

Discurso na Manifestação: https://antonio-justo.eu/?p=1995

CM AO MINUTO: http://www.cmjornal.pt/cm-ao-minuto/detalhe/portugueses-de-frankfurt-contra-fecho-de-vice-consulado

BOM DIA Europa: Para quando a reabertura: http://bomdia.eu/para-quando-a-reabertura-do-consulado-de-portugal-em-frankfurt/

Mnemonico Massapina: http://mnemonicomassapina.blogspot.com/

Declaração à imprensa: https://antonio-justo.eu/?p=2098

Os gastos: https://antonio-justo.eu/?p=1919

https://antonio-justo.eu/?p=2031

Carta aberta: https://antonio-justo.eu/?p=2001

PARA QUANDO A REABERTURA? https://antonio-justo.eu/?p=3734

860.000 PESSOAS SEM HABITAÇÃO NA ALEMANHA

52.000 desabrigados vivem regularmente ao ar livre

António Justo

Segundo estimativas do Grupo de Trabalho Nacional dos Desabrigados (BAGW), no ano passado, 52.000 pessoas ficaram regularmente desabrigadas (ao ar livre) e cerca de metade dos desabrigados na Alemanha vêm da Europa Oriental.  A falta de habitação social é  crucial.

A estatística do BAGW distingue entre os desabrigados que vivem na rua (obdachlose: 52.000), os sem-habitação (Wohnungslose: 440.000 pessoas sem habitação que procuram soluções de emergência dormindo com amigos ou conhecidos, em outros lugares ou mesmo em dormitórios financiados pelo Estado) e se se juntarem os refugiados sem habitação o BAGW chega a um total de 860.000 pessoas afectadas (muitos refugiados reconhecidos vivem em alojamentos de emergência).

Desde 2014, houve um aumento de cerca de 150% na estatística dos desabrigados.  Em 2008 havia 20.000 desabrigados em todo o país.

Em Berlim, onde vivem 10.000 pessoas sem abrigo, alguém deitou um líquido (tipo gasolina) sobre dois homens sem abrigo e incendiou-os enquanto dormiam, na Estação Schöneweide. Os dois encontram-se agora gravemente feridos a ser tratados num hospital.

Em Berlim,“30 por cento dos sem-abrigo são mulheres. Muitos europeus de Leste encontram-se sem abrigo porque fazem parte daqueles que vieram para a Alemanha para trabalhar e falharam por várias razões. Ou são refugiados reconhecidos que não conseguem encontrar um lar, refugiados não reconhecidos que submergiram da sociedade organizada e querem evitar ser deportados, pessoas com problemas mentais, com álcool ou drogas ou berlinenses que simplesmente não têm dinheiro para pagar o seu apartamento”. Também há muitos para quem o saco de dormir é a sua casa, tendo estes o direito de viver como querem – até na rua.

Segundo investigações publicadas em Hamburgo, “pagar pela falta de moradia é sete vezes mais caro que a prevenção da falta de moradia”. Hamburgo em 2011 gastou 46 milhões de euros em pessoas sem teto e desabrigadas.

O pesquisador de pobreza Harald Ansen distingue três grupos principais entre os “sem-teto”:

– “Pessoas em situações críticas da vida, devido a uma separação, perda de trabalho ou dívida.

– Jovens saídos de instituições de apoio à juventude com grandes lacunas biográficas.

– Pessoas com biografias quebradas que viveram sempre marginalmente, muitas vezes com alta mobilidade profissional, como marinheiros”.

Há assistentes sociais que descrevem parte da génese do prolema desta maneira: primeiro perde-se a mulher, depois vem o álcool, então o trabalho vai-se embora e por fim o apartamento fica em perigo.Algo está errado na cabeça de muitas pessoas e na política social. Os desenraizados, solitários e mais fracos, num dos países mais ricos do mundo, constituem uma acusação permanente à classe política.

António da Cunha Duarte Justo

“Pegadas do Tempo”

O MINISTÉRIO PÚBLICO CONFISCOU 77 CASAS E APRTAMENTOS A UM CLÃ DE REFUGIADOS

Nova era na luta contra a criminalidade organizada?

 

António Justo

A imprensa alemã (20.07.2018) informa que o Ministério público confiscou 77 casas e apartamentos no valor de 9,3 milhões de euros a uma família de refugiados de um país árabe que vive em Berlim da assistência social (Hartz IV), por suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo as autoridades, os imóveis terão sido financiados com lucros do crime.

Atualmente encontram-se provas do envolvimento de 16 membros da família R. Estes encontram-se sob investigação por homicídio, (assassinatos por contrato) roubo, assaltos, coerção, prostituição, e tráfico de drogas, etc.

Já em 2014 houve um assalto a uma caixa eletrónica e a 100 caixas postais de uma agência bancária com uma “colheita” no valor de 9,6 milhões de euros; da conta da mesma família parece também ser o roubo de uma moeda em ouro (100Kg), de um museu, no valor de 3,7 milhões de euros.

A polícia ficou a atenta pelo facto de em 2015 um jovem da família ter comprado vários apartamentos a um irmão do assaltante ao referido banco; o beneficiário de Hartz IV também fez várias compras em dinheiro líquido.

Segundo informações da polícia, em Berlim, há 10 clãs árabes que provêm originariamente do Líbano, Palestina e de comunidades árabes do sul da Turquia.

Muitos deles não têm Bilhete de Identidade, sendo apátridas ou possuidores apenas do bilhete de identidade da UNO para refugiados.

 A maior parte destas famílias vieram para a Alemanha nos anos 80 aquando da guerra-civil no Líbano nos princípios dos anos 80 e têm sobressaído pela actuação criminosa de cada grande família através de pais, filhos, irmãos, primos e tios.

Ultimamente a polícia tem sido mais consequente contra a criminalidade de grandes famílias árabes dado esta ser a única oportunidade de evitar a sobrevivência de sociedades paralelas e de se recuperar zonas precárias de cidades. O Estado começa a ousar entrar em espaços sem lei, onde o direito público não se atrevia a entrar, o que constitui normalidade em grandes cidades europeias. Os clãs libaneses ameaçavam a polícia (HNA 20.07) e a extradição é tão difícil que as autoridades muitas vezes nem sequer tentam. Membros de tais famílias já teriam tentado introduzir a sua prole na escola da polícia.

Estes grupos, porque vivem em guetos, sentem-se demasiadamente à vontade e deste modo tornou-se mais fácil à polícia estabelecer a relação de diferentes crimes anteriormente julgados a nível de indivíduos, mas que operavam sob o mesmo agrupamento familiar. Os clãs árabes agem sob o moto “fica na família”. Têm um códex moral segundo o qual regulam as disputas entre si; deste modo torna-se quase impossível saber da vida interna de tais grupos.

Corre a fama que os membros masculinos de tais clãs só são verdadeiramente reconhecidos na família depois de terem cometido delitos e de já terem estado na prisão.

O povo encontra-se desconfiado perante o agir da política e dos juízes. Como de costume, estes têm em conta o passado do refugiado e à mistura é culpado o alemão por o não ter ajudado a integrar-se. Atendendo às suas dificuldades, na hora de julgamentos, têm tido argumentos desagravantes que os nativos não têm.

Infelizmente, grupos nacionalmente masoquistas com uma tomada de posição indiscriminada a favor dos pores refugiados esquecem os pobres do sistema sejam eles refugiados ou nativos.  O cidadão é, muitas vezes considerado burro e como tal incapacitado de fazer julgamentos. E se alguém faz sugestões significativas para melhoria do Estado, a política considera-o como, um louco e equivocado.

Fala-se em nome de um povo contra uma parte desse povo. Numa Alemanha em que não há dia nenhum sem um caso de criminalidade relevante com refugiados envolvidos; seria acto hipócrita da política e da imprensa querer poupar uns grupos em desfavor doutros e constituiria ânimo leve para aqueles bonzinhos que são pródigos com o dinheiro do dos outros, querendo colocar o país à disposição incontrolada de quem quer que venha, mas é também mísero argumento para racistas se declararem indiferenciadamente contra grande parte de refugiados cujo crime consta apenas da fuga à guerra e à pobreza.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,

AS CONTAS FACEBOOK TÊM DE SER DISPONIBILIZADAS AOS HERDEIROS DO USUÁRIO

Tribunal: Direito de Acesso aos Conteúdos digitais de Usuário falecido

António Justo

O contrato do usuário com o Facebook em caso de morte passa para os herdeiros, sentenciou o Tribunal Federal Alemão.

A conta do Facebook e o acesso aos conteúdos digitais herdam-se tal como se pode herdar um diário, etc.

A sentença (Az. III ZR 183/17) cria segurança legal para os herdeiros também no mundo digital. No caso dos sobreviventes quererem, o Facebook, etc, não podem manter os conteúdos sob bloqueio.

Geralmente, quando uma conta deixa de ser usada, o perfil é automaticamente “congelado„ até que o dono do perfil exija que seja apagada.

Durante anos de processo judicial, o Facebook (argumentando com razões de privacidade) negava-se a dar acesso à conta Facebook, aos pais de uma jovem que morrera com 15 anos. No caso em tribunal, os pais queriam clarificar as circunstâncias da morte da sua filha.

O tribunal contrariou a argumentação do Facebook, dizendo que o remetente de uma mensagem pode confiar que uma mensagem chegue à conta de um usuário específico, mas não a uma determinada pessoa. O tribunal também não aceitou a diferenciação entre conteúdos mais ou menos pessoais. A lei de herança não permite tais discernimentos.

Precisa-se da mesma segurança legal também na regulamentação europeia.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

A FACTURA DA “PROTECÇÃO” AMERICANA AOS PAÍSES DA NATO

Trump acredita mais nos Dólares que nos Argumentos

 

António Justo

Em 2018 os gastos na defesa distribuídos pelos 29 parceiros da Nato situam-se entre 3,5% e 0,55% do produto interno bruto de cada país membro.

Assim, temos os USA com 3,5%, Grécia 2,27%, Estónia 2,14, Grã-Bretanha 2,10%, França 1,81%, Turquia 1,6%, Portugal 1,36%, Alemanha 1,24%, Itália 1,15%, Espanha 0,93%, Bélgica 0,93% e Luxemburgo 0,55%.

Trump, com a sua exigência de subida dos gastos militares, para um mínimo de 2% do PIB, coloca a aliança atlântica sob enorme pressão.

A Alemanha gasta 1,24%do PIB na defesa, o que corresponde a 51 mil milhões de euros, os USA 604 mil milhões, a Grã-Bretanha 53 mil milhões, a França 53 mil milhões, Itália 22 mil milhões e os restantes 24 países da Nato 100 mil milhões de euros.

Donald Trump ataca verbalmente a Alemanha, exigindo, especialmente, de Merkel um aumento para 2% da produção económica anual do país (o orçamento de defesa atualmente com 38,5 mil milhões teria de passar para 68,5 mil milhões).

Trump quer, com a sua iniciativa, certamente, criar a impressão que age altruisticamente pretendendo provocar muito mais investimentos em armamento para garantir a promoção  da indústria de armas….

Na imprensa falou-se muito da sua ameaça de retirar as suas tropas da Europa, o que não passa de bisbilhotice supérflua. A retirada de tropas da Europa e da Ásia seria um grande indicador da abdicação gradual da potência mundial (USA) o que certamente não é de crer que acontecerá. Que Trump exija maior empenho dos Europeus é natural da sua estratégia de aliviar o orçamento dos USA na NATO para ter dinheiro disponível para uma estratégia global adequada às novas regiões emergentes.

A entrega da nossa soberania aos USA é real se tivermos também em conta o número de soldados estrangeiros numa Alemanha que marca o pulsar da Europa. No ano 2017 o montante era de 40.763 soldados, destes 35.800 eram soldados americanos e 47.440 empregados civis. Porém, é de não esquecer que em 1990 os USA tinham um total de forças armadas na Alemanha (de 227.586 militares), que incluindo funcionários civis americanos e membros da família chegavam a atingir mais de 570.000 pessoas. Entretanto, com a queda da União Soviética, a estratégia militar modifica-se necessariamente.

As maiores instalações das forças armadas dos EUA na Alemanha são:

Comando Europeu em Stuttgart ((EUCOM) – Stuttgart-Vaihingen)

Comando para África em Stuttgart (AFRICOM) – Stuttgart-Möhringen

A sede do Exército da Europa em Wiesbaden(US Army Europe, USAREUR) – Wiesbaden-Erbenheim

Comando da marinha em Böblingen (United States Marine Corps Forces Europe, USMARFOREUR) – Böblingen

A Base Aérea de Ramstein (United States Air Forces in Europe, USAFE) – Ramstein

A Base Aérea da NATO em Geilenkirchen NATO Air Base Geilenkirchen (Standort der AWACS-Flugzeuge) – Geilenkirchen

Hospital das Forças Armadas dos EUA em Landstuhl Landstuhl Regional Medical Center, LRMC (Lazarett der US-Heeresstreitkräfte) – Landstuhl

O Pentágono tem o mundo dividido em seis comandos regionais, e em cada um dos quais todas as forças armadas norte-americanas estão sob o seu comando: o NORTHCOM é responsável para os EUA, Canadá e México, o SOUTHCOM pelo Sul e América Central, o PACOM pela Índia, a China, o resto leste da Ásia e Pacífico, incluindo a Antártida, o CENTCOM pelo Egito, a península Arábica e as zonas de crise e de guerra no Oriente Médio, o AFRICOM para a África sem Egito e o EUCOM para a Europa, incluindo a parte asiática da Rússia e Turquia.

Para sermos realistas seria de concluir com o lema (grito de guerra) que se usa no Afeganistão em relação aos americanos e aos europeus: vós tendes os relógios e nós o tempo!

Se continuarmos como até aqui nem o médico nos poderá ajudar!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,